Gestão Pública Orientada para
Resultados
Caio Marini
[email protected]
www.institutopublix.com.br
Rio de Janeiro, Dezembro de 2007
O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
http://www.institutopublix.org.br
A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento),
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
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A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento),
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável

Estado como grande motriz do
desenvolvimento, atuando como
produtor direto de bens privados

Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das capacidades
do mercado e da sociedade
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
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A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento),
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável

Estado como grande motriz do
desenvolvimento, atuando como
produtor direto de bens privados

Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das capacidades
do mercado e da sociedade

Estatismo dirigista

Democracia
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
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A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento),
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável

Estado como grande motriz do
desenvolvimento, atuando como
produtor direto de bens privados

Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das capacidades
do mercado e da sociedade

Estatismo dirigista

Democracia

Planejamento tecnocrático e
centralizado

Planejamento participativo e integrado
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
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A emergência de um novo contexto

Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e
interdependência

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento),
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável

Estado como grande motriz do
desenvolvimento, atuando como
produtor direto de bens privados

Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das capacidades
do mercado e da sociedade

Estatismo dirigista

Democracia

Planejamento tecnocrático e
centralizado

Planejamento participativo e integrado
Burocracia
ortodoxa
Nova Gestão
Pública
Governança social
Democrática
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Um Estado em Rede e uma nova Governança Social
feedback - feedforward
esferas de poder
institucionalizadas
políticos e
burocratas
cidadãos
organizados
investidores/
empreededores
ESTADO
BENS
PÚBLICOS
INTERESSES
E DEMANDAS
TERCEIRO
SETOR
INICIATIVA
PRIVADA
BEM
ESTAR
BENS
PRIVADOS
feedback - feedforward
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ESTADO
MERCADO
Eficiência
TERCEIRO SETOR
Vantagem
Equidade
Causa
Risco +
Estatismo dirigista Liberalismo radical
Autoritarismo
Capitalismo
selvagem
Fundamentalismo
Comunitarista
Informalidade
Paroquialismo
Risco -
Ingovernabilidade
Perda da identidade
Baixa
competitividade
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uma nova teia de temas

•
•
•
•
•
•
•
Orientação para o cidadão-usuário, ênfase na qualidade do serviço e do atendimento (integrado)
Gestão baseada em resultados (em bases contratuais), gestão por programas e projetos,
responsabilização
Flexibilização, simplificação burocrática e autonomia
Novas formas de prestação de serviços públicos por meio de parcerias com entes de
cooperação e parcerias público-privada
Novo padrão de gestão de pessoas, novas competências, liderança e trabalho em equipe,
remuneração variável por resultados, novos regimes, horizontalização de carreiras, nova ética
pública
Descentralização e desconcentração, proximidade ação-decisão, redes de governança
Fortalecimento do núcleo estratégico de governo por meio da profissionalização da alta
burocracia e do desenvolvimento de formas inovadoras na gestão de políticas públicas
(contratualização, transversalidade e relações intergovernamentais)
Mudanças na relações governo-sociedade, controle social, transparência, participação,
governança social
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Gestão Pública Orientada para Resultados
RESULTADOS
ORGANIZACIONAIS
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
PROCESSOS
INPUTS
(INSUMOS)
AÇÕES
OUTPUTS
(PRODUTOS)
OUTCOMES
(IMPACTOS)
USUÁRIO
FORNECEDORES
LÍDERES &
COLABORADORES
(servidores)
GOVERNO
SOCIEDADE
Usar adequadamente os recursos disponíveis, atender com qualidade as demandas do
usuário, em conformidade com as PPs, promovendo o bem estar da sociedade
Gestão Pública X Gestão Empresarial: diferenças
RESULTADOSEFICIÊNCIA
ORGANIZACIONAIS
EFICÁCIA
SETOR
PÚBLICO
SETOR
PRIVADO
AÇÕES
Direcionadas de
acordo com o que
é determinado
ou permitido por
lei
Direcionadas de
acordo com o que
não é proibido por
lei
PESSOAS
Instabilidade da
gerência e
estabilidade do
corpo técnico e
operacional
Estabilidade da
gerência e
instabilidade do
corpo técnico e
operacional
RESULTADOS
Social
Lucro
EFETIVIDADE
PROCESSOS
INPUTS
(INSUMOS)
AÇÕES
OUTPUTS
OUTCOMES
(PRODUTOS) (IMPACTOS)
USUÁRIO
FORNECEDORES
LÍDERES &
COLABORADORES
GOVERNO
SOCIEDADE
O processo de elaboração do Contrato de Gestão
Visão do contratante
Planejamento
governamental
Demandas
Marco legal
Política
Pública
setorial
Cultura
PF & PF
Planejamento
estratégico
Condicionantes
internos
Definição do
objeto
Construção
da
Cadeia de
valor
Resultados
a
alcançar
Definição do
Quadro de
Indicadores e
Metas
Elaboração
do Plano
de
Ações
Coisas
a
fazer
Negociação de flexibilidades
Negociação de incentivos
Assinatura do Contrato de Gestão
Condicionantes
externos
Visão do contratado
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Problemas e desafios



Fragmentação – quando os governos em geral e as políticas
de gestão em particular caminham em múltiplas direções
desencontradas
Falhas de implementação – quando os resultados propostos
não são alcançados
Desorientação – quando não há resultados de
desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de
reformas
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Problemas de fragmentação
Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação
?
?
Integração = Coerência + consistência + coordenação
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Políticas de Gestão Pública
DA APLICAÇÃO
PERSPECTIVAS
Macro-Governamental
D
A
A
G
R
E
G
A
Ç
Ã
O
Individual/Grupal
Resultado
Planos de desenvolvimento (planos
estratégicos e plano plurianual)
Gestão por programas (formulação,
monitoramento e avaliação de
programas e ações)
Planejamento estratégico
Contratualização/
agencificação (contratos de gestão,
acordos de resultado etc.)
Avaliação de desempenho
individual e grupal
Processo
Sistemas centrais (compras, RH,
logística, TI/governo eletrônico,
orçamento, finanças etc.)
Gestão da qualidade
Simplificação administrativa
Gestão do atendimento
Gestão da organização governamental
(estruturas e modelos institucionais,
regulação, parcerias com a sociedade
etc.)
Capacitação e gestão de
competências
Direção pública
Gestão de cargos e carreiras
Assistência ao servidor
Dimensionamento da força de
trabalho
Eficiência
Redução de despesas
Produtividade
Política de reajustes salariais
Previdência do servidor
D
E
V
A
L
O
R
Organizacional/Institucional
Controle, promoção da
transparência e accountability e luta
contra corrupção
Recurso
Gestão da qualidade do gasto
Repressão fiscal
Gestão orçamentária, financeira e
contábil
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DA APLICAÇÃO
PERSPECTIVAS
D
A
A
G
R
E
G
A
Ç
Ã
O
D
E
V
A
L
O
R
Resultado
Planejamento
governamental
Macro-Governamental
Planos de desenvolvimento (planos
estratégicos e plano plurianual)
Gestão por programas (formulação,
monitoramento e avaliação de
programas e ações)
Organizacional/Institucional
Planejamento estratégico
Contratualização/
agencificação (contratos de gestão,
acordos de resultado etc.)
Modernização
administrativa
Processo
Serviços
administrativos
Controle
Recurso
Sistemas centrais (compras, RH,
logística, TI/governo eletrônico,
orçamento, finanças etc.)
Controle, promoção da
transparência e accountability e luta
contra corrupção
Gestão da qualidade do gasto
Repressão fiscal
Gestão orçamentária, financeira e
contábil
Individual/Grupal
Avaliação de desempenho
individual e grupal
Recursos
humanos
Gestão da qualidade
Simplificação administrativa
Gestão do atendimento
Gestão da organização governamental
(estruturas e modelos institucionais,
regulação, parcerias com a sociedade
etc.)
Capacitação e gestão de
competências
Direção pública
Gestão de cargos e carreiras
Assistência ao servidor
Dimensionamento da força de
trabalho
Eficiência
Redução de despesas
Produtividade
Política de reajustes salariais
Previdência do servidor
Gestão fiscal
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Falhas de implementação
Formulação
Ausência de política
Qualidade da formulação
Não reflete perspectivas
Baixa governabilidade
Pessoas
Estruturas
As organizações não
comprometem as pessoas
com a realização das
políticas
Porque as
organizações falham
na implementação das
políticas públicas???
Formulação X ação
Gestão fragmentada
Não é orientada a
resultados
Falta controle social
Orçamento X planejamento
Contingenciamento linear
Falta flexibilidade
Concepção auto-executável
Falta de autonomia do
gerente
A questão da
transversalidade
Recursos
Programas
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Desorientação x orientação estratégica


Reformas de primeira geração (anos 80 e 90)
 o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste
 o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois
o desenvolvimento
 o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e
desorientação
Reformas de segunda geração (século XXI)
 ênfase no desenvolvimento
 fortalecimento institucional
 responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho
de eficiência
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A integração das políticas de gestão e sua
orientação para o desenvolvimento
ORIENTAÇÃO
DA NOVA
ADMINISTRAÇÃO
PARA O
DESENVOLVIMENTO
(SEGUNDA
GERAÇÃO)
ORIENTAÇÃO
DO AJUSTE
FISCAL
ORTODOXO
(PRIMEIRA
GERAÇÃO)
DA APLICAÇÃO
PERSPECTIVAS
Resultado
DA
AGREGA
ÇÃO DE
VALOR
PÚBLICO
Processo
Recurso
Individual/Grupal
Macro-Governamental
Organizacional/Institucional
Planos de desenvolvimento
(planos estratégicos e plano
plurianual)
Gestão por programas
(formulação, monitoramento e
avaliação de programas e ações)
Sistemas centrais (compras, RH,
logística, TI/governo eletrônico,
orçamento, finanças etc.)
Controle, promoção da
transparência e accountability e
luta contra corrupção
Planejamento estratégico
Contratualização/
agencificação (contratos de gestão,
acordos de resultado etc.)
Avaliação de desempenho
individual e grupal
Gestão da qualidade
Simplificação administrativa
Gestão do atendimento
Gestão da organização
governamental (estruturas e
modelos institucionais, regulação,
parcerias com a sociedade etc.)
Gestão da qualidade do gasto
Repressão fiscal
Gestão orçamentária, financeira e
contábil
Eficiência
Redução de despesas
Capacitação e gestão de
competências
Direção pública
Gestão de cargos e carreiras
Assistência ao servidor
Dimensionamento da força de
trabalho
Produtividade
Política de reajustes salariais
Previdência do servidor
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Modelo de Gestão Matricial de Resultados:
©
Governo Matricial



Coerência e legitimidade da agenda estratégica de
governo
Alinhamento da arquitetura governamental (e extra
governamental)
Sistema de monitoramento matricial de resultados
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Agenda Estratégica: coerência, legitimidade e
seletividade
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O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)
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Caio Marini & Humberto Martins
Monitoramento & Avaliação
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O Governo Matricial na linha do tempo
Gestão
Estratégica
Matricial
PROGEAL
Secretaria
Municipal do
Trabalho
Gestão
Estratégica
Matricial
Choque
de
Gestão
PNAG
E
PARÁ
GPE
08.04
05.03
02.04
09.04
10.04
12.04
02.05
03.05
10.05
12.05
01.06 0806
11.06
02.05
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