Governo Matricial © Estruturas em Rede para Geração de Resultados de Desenvolvimento Caio Marini & Humberto Martins Tendências... Modelos integrativos Coerência de políticas e programas Integração planejamento e gestão Modelos voltados para Implementação Alinhamento da arquitetura governamental com a agenda estratégica Caio Marini & Humberto Martins Gestão pública contemporânea: uma era de reformas Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes e restrições Reformas de segunda geração (século XXI) ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência Caio Marini & Humberto Martins A volta da Administração para o desenvolvimento Como tornar governos mais capazes de formular e alcançar resultados de desenvolvimento? Como promover a formulação e a implementação efetivas? Quais concepções de planejamento e gestão governamentais proporcionam isto? Caio Marini & Humberto Martins A volta da Administração para o desenvolvimento Anos 50 e 60 Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estatismo dirigista Planejamento tecnocrático e centralizado Burocracia ortodoxa Século XXI Caio Marini & Humberto Martins Globalização, integração e interdependência Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Democracia Planejamento participativo e integrado Nova Gestão Pública O Governo Matricial Modelo de gestão governamental voltado para resultados de desenvolvimento que se baseia na definição e gerenciamento intensivo das redes de governança constituída pelos links/nós entre programas (desdobrados de um projeto de desenvolvimento) e a arquitetura governamental (organizações, sistemas e recursos) necessária a sua implementação. Caio Marini & Humberto Martins Princípios do Governo Matricial Orientação para resultados: alinhar a arquitetura governamental (organizações e recursos) com os resultados dos programas Pragmatismo: vincular e otimizar as partes da arquitetura governamental (organizações e seus recursos) que contribuem para o alcance dos resultados de programas prioritários Seletividade: focar na carteira restrita de programas prioritários com alta agregação de valor aos objetivos de desenvolvimento Contratualização: incentivar a adesão e o comprometimento de organizações (isoladamente ou em rede) com os resultados visados Caio Marini & Humberto Martins Implantando o Governo Matricial: a busca dos elos perdidos Dotar a agenda estratégica de coerência, estabelecendo o elo (1) entre resultados de programas e resultados de desenvolvimento Alinhar a arquitetura governamental com a agenda estratégica de governo, estabelecendo o elo (2) entre programas e organizações implementadoras Promover a alocação efetiva de recursos, estabelecendo os elos (3, 4 e 5) entre orçamento, pessoas e informações e a agenda estratégica Implantar a central de resultados do Governo, promovendo o controle matricial de resultados Caio Marini & Humberto Martins Elo 1: resultados de programas e resultados de desenvolvimento PROGRAMA 1 PROGRAMA 2 METAS MOBILIZADORAS DE DSENVOLVIMENTO PROGRAMA 3 PROGRAMA 4 PROGRAMA n Modelo Relacional Caio Marini & Humberto Martins Elo 2: programas e organizações implementadoras Organização A Organização B Programa 1 Programa 2 M E T A S Programa 3 Programa 4 Programa n Caio Marini & Humberto Martins Organização N ONG PPP Elo 2: Alinhamento Horizontal Organização N ONG PPP REDE DE NÓS NA HORIZONTAL Programa 1 Programa 2 M E T A S Programa 3 Programa 4 Programa n supervisão externa supervisão Caio Marini & Humberto Martins auto-coordenação rodízio colegiado Contratos de gestão Organização B Alinhamento Horizontal Organização A Elo 2: Alinhamento Vertical Organização A Organização B Organização N ONG PPP Programa 1 REDE DE NÓS NA VERTICAL Programa 2 M E T A S Programa 3 Programa 4 Programa n Alinhamento Vertical: planejamento estratégico e diagnóstico institucional Contratos de gestão Caio Marini & Humberto Martins Os sub-elos Elo 3: programas, organizações e orçamento Elo 4: programas, organizações e pessoas Elo 5: programas, organizações e sistemas de informações Caio Marini & Humberto Martins Controle Matricial: Central de Resultados Metas O Programa 1 Programa 2 M E T A S Organização B Metas O Organização N Metas O ONG Metas O Metas P Metas P Programa 3 Metas P Programa 4 Metas P Programa n Metas P PPP Metas O Contratos de Gestão Organização A Contratos de Gestão CENTRAL DE RESULTADOS Caio Marini & Humberto Martins Governo Matricial em Ação Em implementação Minas Gerais Sergipe Alagoas Distrito Federal Angola Paraguai Peru Caio Marini & Humberto Martins Organizações Apoiadoras Banco Mundial BID ONU www.governomatricial.com.br [email protected] [email protected]