FAIRTRADE LABELLING ORGANIZATIONS INTERNATIONAL
CRITÉRIOS DE COMÉRCIO JUSTO
PARA
Açúcar de Cana
DE
Organizações de Pequenos Produtores
PARTE A Critérios Genéricos de Comércio Justo para Organizações de Pequenos
Produtores
Refere-se os critérios genéricos para Organizações de Pequenos Produtores como um
documento separado atualizado pela FLO em seu website. Note que as seguintes partes B e C
somente são aplicáveis em conexão com o criterio genérico.
PARTE B Critérios Específicos de Produto para Açúcar de Cana
2
Os critérios específicos de produto para açúcar de cana aplicam-se a todos os produtos e países
para os quais um preço e/ou prêmio de Comércio Justo é definido na parte C abaixo.
1
Desenvolvimento Social
2
2
Desenvolvimento Econômico
2
3
Desenvolvimento Ambiental
2
PARTE C Critérios Comerciais para Açúcar de Cana
3
© Fairtrade Labelling Organizations International, 2005. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte
desta publicação pode ser reproduzida, arquivada em um sistema de recuperação, ou transmitida em
qualquer forma ou por quaisquer meios, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravado ou de outra maneira
sem completa atribuição.
“Esta versão dos critérios de Comércio Justo foi traduzida do inglês. Apesar do esforço da FLO em
assegurar que as traduções sejam genuínas e precisas, deve-se observar que a versão em inglês é a
única que será utilizada para a certificação, particularmente em casos de conflito sobre decisões de
certificação.”
Fairtrade Standards Cane Sugar Small Farmers' Organisations May 2006 PT
PARTE B Critérios Específicos de Produto para Açúcar de Cana
1.
Desenvolvimento Social
Não existem critérios sociais adicionais específicos para produtores de açúcar de cana.
2.
Desenvolvimento Econômico
Não existem critérios econômicos adicionais específicos para produtores de açúcar de cana.
3.
Desenvolvimento Ambiental
Não existem critérios ambientais adicionais específicos para produtores de açúcar de cana.
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2
PARTE C Critérios Comerciais para Açúcar de Cana
3.1
Descrição do Produto
O açúcar de cana é produzido a partir do suco da planta da cana-de-açúcar (saccharum). O açúcar de
cana, também chamado sacarose, consiste de dois açúcares diferentes (dissacarídeo): uma molécula de
Glicose e uma molécula de Frutose.
3.2
Qualidades
O açúcar comercializado sob condições de Comércio Justo deve seguir os seguintes critérios
3.2.1
açúcar não processado:
98,0 % polarização (min.), 0,5 % umidade (max)1
3.2.2
Açúcar convencional branco:
99,5 % polarização (min.), 0,1 % umidade (max.)
Açúcar orgânico não-branco:
99,2 % polarização (min.), 0,15 % umidade (max.)2
Açúcar integral não-refinado:
não centrifugado; estrutura homogênea / moído / granulado3
3.2.3
Quaisquer maiores especificações, requerimentos e controle de qualidade são acordados em contrato
de vendas bilateral. O comércio será baseado em amostras representativas aceitas por ambas as partes.
3.3 Condições Internacionais Usuais
Todas as condições internacionais habituais são aplicadas a não ser que sejam anuladas por quaisquer
das condições especiais da FLO como especificado nos critérios da FLO.
3.4 Procura por Relação Estável e de Longo Prazo
Para permitir às ambas as partes um melhor planejamento e preparação de todos os negócios
acordados, compradores e vendedores procurarão estabelecer relações estáveis e de longo prazo nas
quais os direitos e interesses de ambos sejam mutuamente respeitados. Estes acordos de longo prazo
devem ser confirmados pela troca de Cartas de Intenção obrigatórias não mais que três meses antes da
época da colheita. Renovações anuais devem ser confirmadas ao menos três meses antes da expiração
da Carta de Intenção prévia.
3.5 Pré-Financiamento / Crédito
Por solicitação do vendedor, o comprador deverá disponibilizar até 60% do valor mínimo do contrato
em facilidades de crédito em favor do vendedor a partir da assinatura da Carta de Intenção, ou a
qualquer data depois disso conforme desejo do vendedor, entretanto ao menos seis semanas antes do
embarque. Os encargos financeiros dos juros correspondentes deverão ser cobertos pelo vendedor a
taxas de juros comerciais atuais (ou melhores) do país de destino.
O pagamento e reembolso do empréstimo bem como as taxas de juros devem ser de acordo com os
termos e condições mutuamente acordados em um contrato de crédito separado.
1
Açúcar marrom semi-refinado; Demerara
açúcar orgânico levemente dourado ou branco opaco
3
Rico em vitaminas e minerais, também conhecido como mascavo, doce granulado, panela granulada
2
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3
3.6 Preço e Prêmio
3.6.1
Os preços mínimos de Comércio Justo para as três qualidades de açúcar disponíveis de
Produtores de Açúcar Certificados FLO EXCETO para Malawi, Maurício, Paraguai e
Zâmbia (veja 3.6.4) são especificados a seguir:
- 480 US$ / MT para açúcar não processado
- 520 US$ / MT para açúcar branco
- 650 US$ / MT para açúcar integral não refinado
3.6.2
O prêmio de Comércio Justo para açúcar orgânico certificado sendo vendido como tal é US$
120 que deve ser adicionada aos preços acima. Todos os preços são por tonelada métrica
(MT) FOB porto de origem do país produtor para quantidades a granel.
3.6.3
Se o preço de Mercado for maior que o preço mínimo de Comércio Justo, o preço de mercado
deve ser aplicado.
3.6.4
Para açúcar de Malawi, Maurício, Paraguai e Zâmbia as seguintes condições específicas
por país foram estabelecidas:
•
O preço (no nível CIF ou FOB) é negociado entre o Importador de Açúcar Registrado
FLO e o Exportador de Açúcar Registrado FLO afiliado. Este preço é um preço
comercial livremente negociado entre as duas partes.
•
Os Produtores Certificados FLO recebem um prêmio de Comércio Justo de US$ 60
por tonelada métrica (MT) para açúcar convencional e US$ 80 por tonelada métrica
(MT) para açúcar orgânico certificado. O prêmio CJ deve ser pago diretamente na
conta das organizações produtoras certificadas.
•
A FLO reserva o direito de restabelecer um preço mínimo FT no futuro.
Para informação explicativa veja Apêndice 1 “Critérios Comerciais FLO para Açúcar de
Malawi, Maurício, Paraguai e Zâmbia”.
3.6.5
Qualquer manipulação / empacotamento ou embalagem adicional e custos trabalhistas
adicionais de empacotamento no varejo devem ser considerados separadamente.
A menos que haja outro acordo mútuo, o pagamento deverá ser líquido em dinheiro contra a
entrega de um conjunto completo de documentos em primeira apresentação (FOB), menos
eventuais pagamentos adiantados.
3.7 Processamento
Produtores que não tenham posse de plantas de processamento próprias podem ter sua cana ou açúcar
processado em plantas de terceiros na base de serviço contratado por contrato. Os acordos devem
assegurar:
1) um fluxo transparente de produto do material não processado (cana-de-açúcar) até o produto
final (açúcar);
2) um acordo de processamento justo, garantindo aos produtores a maior parte dos preços gerados
através das vendas de Comércio Justo.
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Apêndice 1: Critérios Comerciais FLO para Açúcar de Malawi, Maurício,
Paraguai e Zâmbia.
Açúcar de Malawi, Maurício, Paraguai e Zâmbia é exportado por engenhos de açúcar privados
que não pertencem a Produtores de Cana Certificados FLO. Tal açúcar pode ser reconhecido
como um Produto Específico de Comércio Justo onde Importadores e Exportadores cumpram
com os Critérios Comerciais da FLO.
1. O Exportador de Açúcar Registrado FLO deverá comprar Cana-de-Açúcar de Produtores
Certificados FLO a preços comerciais para o tipo de cana comercializada e deverá vender
Açúcar de Comércio Justo a Importadores Registrados FLO por preços comerciais para o tipo
de açúcar comercializado.
2. O Importador Registrado FLO deverá comprar o Açúcar de Comércio Justo de Exportadores
Registrados FLO a preços comerciais para o tipo de açúcar comercializado. O Importador
deverá declarar o volume do Açúcar de Comércio Justo na hora da compra do Exportador
Registrado FLO.
3. O Importador deverá transferir o prêmio de Comércio Justo para Açúcar de Comércio Justo
diretamente para a conta do Produtor Certificado FLO. Os detalhes bancários dos Produtores
FLO são fornecidos pela FLO.
4. O prêmio de Comércio Justo para Açúcar de Comércio Justo é de US$ 60 por tonelada
métrica (MT) para açúcar convencional. Um adicional de US$ 20 por tonelada métrica (MT)
é dado para açúcar certificado orgânico.
5. O Produto Açúcar de Comércio Justo não se torna um produto de Comércio Justo
reconhecido pela FLO até que o prêmio de Comércio Justo tenha sido recebido pelo Produtor
Certificado FLO.
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