19º CBC PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES 210 páginas Publicado em: 11/06/2012 Editora: Juruá PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES 1 Regime principiológico • Publicidade CF – Art. 37 • Impessoalidade • Eficiência Perito • Moralidade Servidor Público, CPC, art. 139 • Legalidade 2 Ônus da prova Do autor e do réu 3 Perito Judicial • Especialização • Liberdade de juízo • Direito contábil na fundamentação do laudo 4 CONTABILIDADE Sentido e Alcance 5 CONTABILIDADE Ciência Política Descrição Prescrição Teorias Normas Positivadas Balanço Real Juízo de Realidade Balanço Putativo Juízo de Valor HIPÓTESES DE DEMANDAS • inibição do exercício da empresa; • destruição total ou parcial de bens; • destruição da imagem ou da personalidade jurídica; • os direitos autorais e conexos;(exemplo) • concorrência desleal e parasitária; 7 • abuso de direito ou de poder; • as lesões de ordem geral e de todo o tipo; • rescisão de contrato de representação comercial; • concessão comercial de veículos automotores; • rescisão de contrato de distribuição 8 O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS AUTORAIS Direitos Desenhos e conexos Marcas Modelos Interpretação Invenções industriais De Obras Obras Artistas Artísticas literárias 9 Judiciário Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia 10 INDENIZAÇÃO E A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE • Repor a perda. • Eliminar o dano. • Devolver o lucro. • Margem de contribuição. • Volume de vendas. Situação econômica Situação financeira Situação social e ambiental 11 O SENTIDO E ALCANCE DE “PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES” Indenização pela lesão sofrida Ilícita ou dolosa Lesão Repor situação anterior 12 FATO CERTO E REVISÍVEL Renda futura certa ou previsível Reposição de patrimônio Dano Não gera aumento da riqueza 13 O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS PERDAS E DANOS Fato que se atribui o dano (causa) Extensão do dano (efeito) Qualificação e quantificação 14 Cabe ao perito: Distinguir os lucros cessantes das miragens de lucro 15 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE Miragens de lucro Corresponde a utilidade ou proveito que alguém deixa de obter 16 UTILIDADE? Perda de partes do corpo humano A perda de uma mão e utilidade que esta tem para um pianista, um pintor ou um digitador 17 A destruição de um bem Permite deduzir as perdas das rendas futuras obtidas do bem 18 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR PERDAS . Margem de contribuição MC = CF + DF + LUCRO ONUS FISCAIS SOBRE LUCRO E VENDAS 19 O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE CPC, art. 427 - Peça vestibular O planejamento para um parecer deve considerar: 20 Ato que se atribui o dano Nexo causal Responsável pelo dano Livros e documentos para inspeção Extensão e profundidade 21 RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES Várias Pessoas 22 Administradores Acionista controlador Fabricante Contador Atos de gestão Abuso de poder Defeitos Atos culposos 23 LUCRO CESSANTE COMO MENSURAR Margem de contribuição o lucro líquido não contempla o ressarcimento relativo aos gastos fixos Exemplos 24 Seguem dois exemplos de cálculo de lucros cessantes Chamamos a atenção para o fato de que a as médias de receita e o lucro operacional são iguais. E quanto maior forem os valores incluídos nas rubricas “variáveis” e menor os valores incluídos nas rubricas “fixos”, menos será o valor da indenização a título de lucro cessante. 25 Rubricas contábeis Receita operacional Impostos e tributos Receita líquida Custo fixos Custos variáveis Despesas fixas Despesas variáveis Resultado da operação Venda ativos não circulantes. Desp/rec. financeiras IR/CS Lucro/prej. Líq. do exerc. exercício 1 13.000,00 (2.600,00) 10.400,00 (2.000,00) (6.500,00) (1.260,00) (1.170,00) (530,00) 2.000,00 500,00 177,30 1.792,70 exercício 2 11.000,00 (2.200,00) 8.800,00 (2.000,00) (5.500,00) (1.260,00) (990,00) (950,00) (3.000,00) (200,00) (4.150,00) exercício 3 exercício 4 exercício 5 9.500,00 11.000,00 10.500,00 (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) 7.600,00 8.800,00 8.400,00 (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (4.750,00) (5.500,00) (5.250,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (855,00) (990,00) (945,00) (1.265,00) (950,00) (1.055,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 500,00 (200,00) 500,00 66,15 211,05 668,85 (2.250,00) 2.133,95 Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio. Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo Lucro do negócio 2.310,00 1.260,00 2.000,00 (950,00) Lucro cessante diário= Lucro do negócio/360 = 6,42 Média anual. 11.000,00 (2.200,00) 8.800,00 (2.000,00) (5.500,00) (1.260,00) (990,00) (950,00) 460,00 220,00 90,90 (360,90) 26 Rubricas contábeis Receita operacional Impostos e tributos Receita líquida Custo fixos Custos variáveis Despesas fixas Despesas variáveis Resultado da operação Venda ativos não circulantes. Desp/rec. financeiras IR/CS Lucro/prej. Líq. do exerc. exercício 1 13.000,00 (2.600,00) 10.400,00 (3.000,00) (3.900,00) (1.000,00) (650,00) 1.850,00 2.000,00 500,00 391,50 3.958,50 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 11.000,00 (2.200,00) 8.800,00 (3.000,00) (3.300,00) (1.000,00) (550,00) 950,00 (3.000,00) (200,00) (2.250,00) 9.500,00 (1.900,00) 7.600,00 (3.000,00) (2.850,00) (1.000,00) (475,00) 275,00 1.500,00 500,00 204,75 2.070,25 11.000,00 (2.200,00) 8.800,00 (3.000,00) (3.300,00) (1.000,00) (550,00) 950,00 (1.100,00) (200,00) (350,00) 10.500,00 (2.100,00) 8.400,00 (3.000,00) (3.150,00) (1.000,00) (525,00) 725,00 2.900,00 500,00 371,25 3.753,75 Média anual. 11.000,00 (2.200,00) 8.800,00 (3.000,00) (3.300,00) (1.000,00) (550,00) 950,00 460,00 220,00 193,50 1.436,50 Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio. Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo Lucro do negócio 4.950,00 1.000,00 3.000,00 950,00 Lucro cessante diário= lucro do negócio/360 = 13,75 27 Receba informações sobre perícia contábil Cadastre o seu e-mail em: www.zappahoog.com.br 28