O Plano Plurianual de um município é o
instrumento de planejamento estratégico
de suas ações, contemplando um
período de quatro anos. Por ser um
documento de planejamento de médio
prazo, dele se derivam as Leis de
Diretrizes Orçamentárias e as Leis de
Orçamento Anuais.
Definir com clareza as metas e
prioridades da administração bem como
os resultados esperados;

Organizar, em Programas, as ações
que resultam em incremento de bens ou
serviços que atendam demandas da
sociedade;

Estabelecer a necessária relação entre
as ações a serem desenvolvidas e a
orientação estratégica de governo;

Dar transparência à aplicação
recursos e aos resultados obtidos.

de
PPA
2014 / 2017
LDO
2014
LDO
2015
LDO
2016
LDO
2017
LOA
2014
LOA
2015
LOA
2016
LOA
2017
ELABORAÇÃO
Construção da base estratégica e
definição dos Programas e ações
REVISÃO
Adequação
do
Plano
às
mudanças internas e externas
da conjuntura política, social e
econômica,
pela
alteração,
exclusão ou inclusão de
Programas e ações
IMPLANTAÇÃO
Operacionalização
do
Plano
aprovado
pelo
Legislativo,
com recursos dos orçamentos
anuais
MONITORAMENTO
Acompanhamento da execução do
Plano, identificação e correção de
problemas
AVALIAÇÃO
Acompanhamento dos resultados
pretendidos com o PPA e do
processo utilizado para alcançálos
1) Implementar políticas públicas de responsabilidade
social:







Processo Legislativo;
Cultura Perto de Você;
Habitação;
Maringá Saudável;
Esporte e Lazer;





Espaço do Cidadão;
Mulher e Políticas Públicas;
Maringá mais Segura;
Proteção Social Básica;
Proteção Social Especial;
Educação Infantil Construindo a Cidadania;
Educação Fundamental Construindo a Cidadania.
2) Promover a adequação, modernização e eficiência
dos serviços públicos
 Apoio Administrativo;
 Serviços Urbanos Eficientes.
3) Promover o aprimoramento, modernização
valorização do quadro de servidores
 Valorização e Qualificação do Servidor Público;
 Previdência Social.
e
4) Promover a adequação da infraestrutura urbana e do
sistema viário
 Infraestrutura Urbana;
 Trânsito e Transporte com Segurança.
5) Promover o desenvolvimento econômico sustentável
e a recuperação da qualidade ambiental do Município
 Desenvolvimento Econômico Sustentável;
 Maringá Verde;
 Sistema Aeroportuário.
Objetivo Programático: Manter e promover o
desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de
Maringá.
Ações:
 Manutenção e desenvolvimento das atividades da
Câmara Municipal de Maringá;
 Ampliação e/ou reforma do prédio da Câmara
Municipal de Maringá.
Objetivo Programático: Manter e promover o
desenvolvimento das atividades administrativas de
diversos órgãos da administração municipal, visando o
suporte aos programas finalísticos.
Principais Ações:
 Manutenção e desenvolvimento dos órgãos
Administração Direta e Indireta;
 Melhorias e manutenção em próprios públicos;
 Implantação do Centro Cívico;
da
Objetivo Programático: Promover maior
integração entre o cidadão e a Administração
Pública Municipal, visando melhorar a qualidade
dos serviços prestados, assegurando e
conscientizando seus direitos perante o Poder
Público e nas relações de consumo.
Principais Ações:
 Manutenção e desenvolvimento das atividades do
PROCON;
 Construção de prédio para o PROCON;
 Manutenção das atividades do Espaço da Cidadania e
Ouvidoria;
 Manutenção dos salões comunitários.
Objetivo
Programático:
Aumentar
o
incentivo à cultura para que a produção artística
da cidade se desenvolva com criatividade e
diversidade.
Proporcionar maior acesso da população aos
eventos de manifestações artístico-culturais.
Principais Ações:
 Manutenção do arquivo e do museu, centros culturais,
teatros e bibliotecas;
 Realização e/ou participação em eventos e projetos
culturais;
 Apoio a projetos e entidades culturais;
 Obras de construção, ampliação e reforma em locais
de incentivo a cultura.
Objetivo Programático: Qualificar o servidor
municipal para que o mesmo desenvolva suas
atividades de maneira eficiente e eficaz.
Promover a valorização do servidor municipal
aumentando o nível de satisfação no ambiente
de trabalho.
Objetivo Programático:
Manter o sistema de saúde ocupacional, visando
o bem-estar e a saúde do servidor municipal.
Assegurar assistência médica, ambulatorial,
laboratorial, radiológica e odontológica à
assegurados e dependentes.
Principais Ações:
 Valorização, qualificação e capacitação de recursos
humanos;
 Manutenção do sistema de exame em saúde
ocupacional;
 Manutenção do sistema de atenção à saúde do
servidor;
 Construção de centro de capacitação para a
Secretaria de Educação.
Objetivo Programático: Criar condições e
instrumentos que favoreçam o crescimento e o
desenvolvimento econômico sustentável de
Maringá e região.
Principais Ações:
 Incentivo e realização de capacitação e treinamento
de mão de obra;
 Infraestrutura para parques e áreas industriais;
 Apoio e realização de atividades relacionadas ao
turismo;
 Infraestrutura turística;
 Manutenção da Agência do Trabalhador;
 Manutenção das hortas comunitárias.
Objetivo Programático: Assegurar a aposentadoria
e pensão do servidor público municipal.
Ações:
 Manutenção do Fundo Financeiro - MARINGÁ
PREVIDÊNCIA;
 Manutenção do Fundo Previdenciário - MARINGÁ
PREVIDÊNCIA.
Objetivo
Programático:
Prover
recursos
necessários
às
demandas
relacionadas
a
sustentabilidade das ações do transporte de
passageiros e de cargas no aeroporto.
Ações:
 Manutenção e desenvolvimento das atividades do
aeroporto;
 Melhorias nas instalações do aeroporto.
Objetivo Programático: Facilitar e viabilizar o
acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia
com qualidade e baixo custo.
Principais Ações:
 Aquisição de áreas destinadas a habitação;
 Infraestrutura em áreas habitacionais;
 Construção de unidades habitacionais;
 Reforma de unidades habitacionais.
Objetivo Programático: Proporcionar aos
cidadãos do Município a prestação de serviços
eficientes na manutenção e conservação das
vias, coleta de lixo, limpeza dos logradouros e
outros serviços, a fim de garantir o bem estar de
todos e com isso contribuir com a qualidade de
vida da população.
Principais Ações:
 Manutenção da iluminação pública;
 Melhorias, revitalização e manutenção de praças e
canteiros;
 Manutenção da roçada de gramados e terrenos
baldios;
 Manutenção da limpeza pública e coleta de lixo;
 Melhorias, manutenção e conservação do cemitério
municipal;
 Manutenção dos serviços de viação, pavimentação
asfáltica, galerias de águas pluviais.
Objetivo Programático: Promover a qualidade do
meio ambiente através de melhorias, monitoramento e
controle ambiental.
Principais Ações:
 Melhorias, revitalizações, conservações e manutenção
de parques e bosques;
 Manutenção e revitalização da arborização urbana;
 Melhorias, manutenção e recuperação de fundos de
vale;
Objetivo
Programático:
Assegurar
o
atendimento da média e da alta complexidade
procurando diminuir suas demandas efetivando
a atenção básica no município como espaço
prioritário de organização do SUS e investindo
nas ações de promoção em saúde.
Principais Ações:
 Manutenção da rede municipal de saúde - atenção
básica;
 Construção, ampliação e/ou reforma de unidades
básicas de saúde;
 Manutenção da Estratégia Saúde da Família;
 Manutenção da farmácia popular;
 Manutenção da rede municipal de saúde - média/ alta
complexidade;
 Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de média
e alta complexidade;
 Manutenção do consórcio intermunicipal de saúde;
Principais Ações:
 Manutenção e desenvolvimento das atividades do
Hospital Municipal;
 Ampliação e/ou reforma no prédio do Hospital
Municipal;
 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências - SAMU;
 Manutenção dos prestadores de serviços do SUS;
 Manutenção das atividades da vigilância sanitária;
 Manutenção das atividades de epidemiologia e
controle de doenças;
 Manutenção do programa de combate a DST/AIDS;
Objetivo Programático: Promover a integração e
inclusão social através de atividades esportivas e de
lazer.
Incentivar e apoiar o esporte comunitário e de
rendimento.
Principais Ações:
 Realização e participação em jogos e
eventos
esportivos de rendimento e comunitários;
 Repasses da Lei de Incentivo ao Esporte;
 Realização da Prova Rústica Tiradentes.
 Manutenção dos espaços esportivos;
 Melhorias em espaços esportivos e de lazer;
 Implantação de novos espaços esportivos e de lazer.
Objetivo Programático: Melhorar as condições
gerais de infraestrutura urbana.
Principais Ações:
 Execução de pavimentação asfáltica;
 Construção de obras de arte de engenharia;
 Programa Mobilidade Urbana - Contorno da UEM;
 Implantação de ciclovias;
 Melhorias na rede de iluminação pública;
 Implantação de galerias de águas pluviais.
Objetivo Programático: Proporcionar maior
condição de segurança e mobilidade no sistema
de trânsito. Implementar e assegurar um bom
atendimento aos usuários do transporte urbano,
intermunicipal e interestadual. Implementar e
assegurar o transporte gratuito de estudantes
incentivando a permanência e a frequência
escolar.
Principais Ações:
 Manutenção do sistema de fiscalização eletrônica radares fotográficos;
 Manutenção do sistema de estacionamento rotativo
municipalizado – EstaR;
 Manutenção da sinalização horizontal, vertical, rede
semafórica e CTA;
 Campanha educativa e informativa para o trânsito;
Principais Ações:
 Readequação de vias;
 Manutenção do passe do estudante;
 Manutenção e implantação de abrigos para ponto de
ônibus;
 Manutenção, ampliação e/ou reforma dos terminais
rodoviário e urbano;
Objetivo Programático: Garantir o acesso e
permanência de um número cada vez maior de
crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos
(pré-escola) nos Centros Municipais de
Educação
Infantil,
assegurando-lhes
o
atendimento de suas necessidades básicas,
sociais, cognitivas, afetivas e físicas.
Ações:
 Manutenção do Programa de Alimentação Creche;
 Manutenção e desenvolvimento das atividades da
educação infantil;
 Construção, ampliação e/ou reforma dos Centros
Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
Objetivo
Programático:
Assegurar
a
igualdade
nas
condições
de
acesso,
permanência e êxito escolar do aluno no ensino
fundamental.
Principais Ações:
 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar;
 Manutenção e desenvolvimento das atividades do
ensino fundamental;
 Construção, ampliação e/ou reforma de escolas do
ensino fundamental;
Objetivo Programático: Prevenir situações
de risco social por meio do desenvolvimento de
políticas públicas visando o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários.
Principais Ações:
 Manutenção das ações de proteção social básica ao
idoso;
 Manutenção das ações de proteção social básica à
criança, adolescente e jovem;
 Manutenção das ações de proteção social básica às
famílias;
 Construção, ampliação e/ou reforma para a rede de
proteção social básica às famílias;
 Manutenção do restaurante popular;
Objetivo Programático: Prover atenção
sócio-assistencial à famílias e indivíduos que
encontram-se em situação de risco pessoal e
social, por ocorrência de abandono, maus tratos
físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de
substâncias
psicoativas,
cumprimento
de
medidas sócio-educativas, situação de rua e
situação de trabalho infantil.
Principais Ações:
 Manutenção das ações de proteção social especial ao
idoso;
 Manutenção das ações de proteção social especial à
criança, adolescente e jovem;
 Manutenção do Conselho Tutelar;
 Manutenção das ações de proteção social especial às
famílias;
Principais Ações:
 Manutenção das ações de proteção social especial à
pessoa com deficiência;
 Construção para a rede de proteção social especial às
famílias;
 Manutenção do Programa Família Acolhedora;
 Construção para a rede de proteção social especial à
criança, adolescente e jovem;
 Ampliação e/ou reforma para a rede de proteção
social especial ao idoso.
Objetivo Programático: Formular, coordenar,
acompanhar e executar políticas públicas, visando
combater a discriminação e toda forma de violência
contra a mulher.
Principais Ações:
 Ampliação e/ou reforma da Casa Abrigo da Mulher
Vítima de Violência;
 Manutenção da rede de atendimento à mulher;
 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher.
Objetivo Programático: Proporcionar à
cidade de Maringá segurança efetiva e contínua,
promovendo ações integradas de prevenção,
defesa, proteção ao cidadão, constituída de
forma participativa e articulada.
Ações:
 Implantação de sistema de monitoramento urbano;
 Manutenção do FUNREBOM;
 Manutenção da Guarda Municipal;
 Construção, ampliação e/ou reforma nos quartéis e
postos do Corpo de Bombeiros de Maringá;
 Manutenção dos convênios de segurança pública;
 Manutenção das atividades da defesa civil.
Objetivo Programático: Engloba despesas
que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um
produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens ou serviços, representando,
portanto, uma agregação neutra.
Principais Ações:
 Pagamento de amortização, juros e outros encargos
da dívida pública interna e externa de operações de
crédito;
 Pagamento das dívidas com: PASEP e INSS.
 Pagamento de indenizações e restituições
 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios.
Objetivo Programático: Reserva gráfica de
dotação para fins de abertura de créditos
adicionais e cobertura de passivos contingentes,
utilizável nos termos do artigo 5º, inciso III da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
artigo 8º da Portaria nº 163, de 04 de maio de
2001.
+11,70 %
+15,50 %
+12,80 %
Realizado Realizado Estimado
2011
2012
2013
Previsto
2014
1.362.421.574,00
1.251.385.461,00
1.140.085.216,00
1.020.668.780,00
904.814.009,00
+9,06 %
783.399.781,43
718.339.270,34
+12,90 %
+9,76 %
+8,87 %
Projetado Projetado Projetado
2015
2016
2017
R$ 1,00
PROGRAMA
2014
2015
2016
2017
Processo Legislativo
16.451.530,00
17.440.000,00
18.490.000,00
19.600.000,00
Apoio Administrativo
94.697.472,00
102.520.983,00
112.067.684,00
136.104.450,00
Espaço do Cidadão
10.824.969,00
11.599.282,00
12.442.907,00
13.348.420,00
7.653.196,00
8.742.328,00
8.504.747,00
8.144.219,00
16.920.459,00
18.983.020,00
19.881.616,00
21.715.167,00
19.901.262,00
22.122.272,00
19.707.001,00
16.931.247,00
63.125.677,00
73.515.230,00
83.484.156,00
99.665.424,00
8.927.226,00
9.111.282,00
9.358.976,00
9.626.483,00
Cultura Perto de Você
Valorização e Qualificação
do Servidor Público
Desenvolvimento
Econômico Sustentável
Previdência Social
Sistema Aeroportuário
R$ 1,00
PROGRAMA
2014
2015
2016
2017
Habitação
10.086.394,00
7.078.800,00
7.454.500,00
7.949.300,00
Serviços Urbanos
Eficientes
64.388.132,00
72.442.777,00
76.141.579,00
87.387.593,00
6.480.959,00
6.913.215,00
7.463.774,00
8.331.884,00
330.767.470,00
357.779.249,00
388.121.804,00
427.809.297,00
Esporte e Lazer
13.725.014,00
19.090.748,00
18.738.951,00
15.132.751,00
Infra-estrutura Urbana
30.333.563,00
21.879.089,00
26.778.823,00
12.921.233,00
42.857.318,00
68.199.903,00
62.923.513,00
42.154.583,00
76.948.634,00
90.727.499,00
108.660.323,00
126.249.423,00
Maringá Verde
Maringá Saudável
Trânsito e Transporte com
Segurança
Educação Infantil
Construindo a Cidadania
R$ 1,00
PROGRAMA
2014
2015
2016
2017
Educação Fundamental
Construindo a Cidadania
96.752.467,00
108.837.499,00
121.946.700,00
139.548.000,00
Proteção Social Básica
13.616.250,00
15.810.640,00
16.251.821,00
17.570.453,00
Proteção Social Especial
12.550.357,00
12.909.336,00
15.276.861,00
15.634.677,00
2.372.792,00
2.715.400,00
2.773.640,00
3.198.870,00
Maringá mais Segura
14.252.230,00
15.386.500,00
16.609.000,00
18.233.000,00
Encargos Especiais
40.973.124,00
45.466.657,00
62.572.878,00
72.579.008,00
Reserva de Contingência
34.989.511,00
39.924.789,00
45.093.183,00
52.212.575,00
Mulher e Políticas Públicas
TOTAL
1.029.596.006,00 1.149.196.498,00 1.260.744.437,00 1.372.048.057,00
 Reforma do prédio da Biblioteca Centro;
 Terminal Intermodal;
 Centro de Eventos;
 Casas populares e Condomínio do Idoso 2ª
parte;
 Centro Cívico;
 Conclusão do Parque Cidade Industrial;
 Construção UBS
 Zona 7;
 Paulino;
 Paraíso; e
 Jardim Sumaré.
 Construção Centro Esportivo Região Zona
Norte e Zona 05;
 Ginásio Portadores Necessidades Especiais;
 Conclusão Galerias do Horto Florestal;
 Trincheira
Iguatemi;
Shopping
Catuaí
e
Trevo
de
 Contorno da UEM;
 Ligações entre Bairros, pavimentação Bela
Vista 1, Bela Vista 2 e Conjunto Santa Marina;
entre outros.