Ministério da Justiça Red de Estudios Avanzados en Seguridad Pública SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Identificación de las Instituciones de Educación Superior PONTIFÍCIA CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC -RS 1. Identificação do Curso Nome: ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL Carga Horária: 360h/a Modalidade: Presencial Local de realização: Porto Alegre – Rio Grande do Sul Período do Curso: Abr/09 a Abr/2010 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC-RS 2. Conteúdo Programático : MÓDULO 1: ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS Teoria Geral do Estado e Direitos Fundamentais Roberta Camineiro Baggio Estado Democrático de Direito, Segurança Pública e Direitos Humanos Marcos Rolim DO DO Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Direitos Humanos e Diversidade Cultural Rosa Maria Zaia Abrão DO Fernanda Bitencourt Ribeiro DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC-RS 2. Conteúdo Programático : Módulo 2: - POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Fundamentos e Legitimidade da Política Criminal Tendências Contemporâneas de Política Criminal Rodrigo Moraes de Oliveira Salo de Carvalho DO ME Violência de Gênero e Política Criminal Raffaella da Porciunculla Pallamolla ME Política Criminal de Drogas no Brasil Mariana de Assis Brasil e Weigert ME Módulo 3: - TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS Fundamentos de Criminologia Lígia Mori Madeira ME O Debate Criminológico Contemporâneo: Tolerância Zero X Nova Prevenção Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo DO Sociologia da Punição e a Questão Penitenciária no Brasil Luiz Antônio Bogo Chies ME Saúde Mental e Comportamento Desviante Gabriel Chittó Gauer ME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC-RS 2. Conteúdo Programático : Módulo 4: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA Sociologia da Violência Fernanda Bestetti de Vasconcellos ME Políticas Públicas de Prevenção à Violência Andréa Lucas Fagundes ME Crianças, adolescentes e agentes de proteção Fernanda Bitencourt Ribeiro ME Lívia Pithan ME Elaboração e Monitoramento Políticas Públicas de Segurança de Projetos de MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC-RS 2. Conteúdo Programático : Módulo 5: GESTÃO ORGANIZACIONAL E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Sociologia da Administração da Justiça Emil A. Sobottka ME Sociologia das Organizações Hermílio Pereira dos Santos Jr. ME Gestão Pública, Eficiência e Controle Público Emil A. Sobottka ME Instituições do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal Eduardo Pazinato da Cunha ME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PUC-RS 3. Metodologia : Participação ativa e reflexiva de todos os participantes da capacitação dos agentes da paz propiciando as condições para mudança de atitudes, comportamentos e responsabilização, referenciados no horizonte da Cultura de Paz; Construção coletiva e participativa dos conhecimentos sobre Segurança Pública e Cultura de Paz, a partir de dinâmicas alocadas dos saberes e experiências construídas, pelas melhores metodologias e praticas estabelecendo conexões e relações; Reflexão dos diferentes saberes metodológicos e tecnologias inovadoras que se inspiram em conhecimentos acumulados por diversas culturas; Metodologias de educação “ativa”, expositivas, dialéticas, praticadas nas principais culturas; Como técnicas de ensino deverão ser utilizadas exposições dialogadas, apresentações em power point; trabalhos em grupos com questões dirigidas e abertas (estudos de casos), bem como a apresentação dos trabalhos em plenária e debates. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FLACSO 1. Identificação do Curso Nome: Especialização em Segurança Pública e Cidadania Carga Horária: 360h/a Modalidade: Presencial Local de realização: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro Período do Curso: Jun/09 a Jun/2010 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FLACSO 2. Conteúdo Programático : Módulo 1: Violência e Segurança Humana Estado, Sociedade e Violência no Brasil Ayrton Fausto ME Sociologia da Violência Urbana Antônio Rangel Bandeira ME Psicologia e Cultura da Violência Wilson Moura DO Sujeito, Interação e Segurança Pública Glaucia Helena Barbosa ME Armas de Fogo : Proteção ou Risco? Antônio Rangel Bandeira ME Armas de Fogo: Impacto na Saúde Pública, Pesquisa e Controle Pablo Dreyfus DO Armas de Fogo: Repressão e Prevenção Capitão Paulo Storani ME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FLACSO 2. Conteúdo Programático : Módulo 2: Diversidade, Grupos Vulneráveis e Mediação de Conflito Crianças e Jovens na Violência Armada Organizada: Perspectiva Latino-americana Daniel Luz DO Crianças e Jovens na Violência Armada Organizada: O Caso Brasileiro Clarissa Huguet ME Violência de Gênero Clarissa Huguet ME Mediação e Conflito Social Gláucia Helena Barbosa ME Mediação de Conflito: O Projeto Criança Esperança Jairo Coutinho BA Tráfico de Drogas: Problema de Saúde Pública e Segurança - 1 Pablo Dreyfus DO Tráfico de Drogas: Problema de Saúde Pública e Segurança - 2 Ilona Szabo ME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FLACSO 2. Conteúdo Programático : Módulo 3: Gestão Integrada e Participativa Gestão Integrada da Ordem e Segurança Pública Haydée Caruso ME Cultura Policial Luciane Patrício ME Estratégias de Policiamento Comunitário - 1 Haydée Caruso ME Estratégias de Policiamento Comunitário – 2 Luciane Patrício ME Mídia e Violência Sebastião Correa Santos BA Força Internacional de Paz e Mediação de Conflito: Haiti e Brasil Rubem César Fernandes Daniela Bercovitch “Elite da Tropa”: Segurança X Direitos Humanos ? Ten-Cel Mário Sérgio Comandante BOPE), Rodrigo Pimentel e Cap. Paulo Storani Seminários e DO ME (exCap. DO ME ME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FLACSO 3. Metodologia : Transversalidade curricular, interdisciplinaridade, sem perder a perspectiva da especificidade da ação policial; Desenvolvimento de postura crítica e reflexiva; Desenvolvimento e ampliação das capacidades intelectuais e afetivas, como canais de motivação e compreensão de novos valores e posturas; Compreensão da complexidade dos fenômenos sociais, e por conseqüência das soluções, em oposição ao maniqueísmo da “solução única”; Articulação com a realidade do “fazer” policial, através de uma abordagem teórica que se refira à prática do agente de segurança pública; Capacitação a partir de aulas expositivas, debates, seminários e visitas a projetos de boas práticas; Avaliação continuada e multidimensional MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Propostas de Encaminhamento 1. Internamente discutir la contribución de cada país, incluida la identificación de la esfera de la socialización del conocimiento con el fin de ofrecer además de intercambio de profesores, seminarios temáticos; 2. Propuesta do Brasil: - Desarmamento; - Polícia Comunitária; - Mediação de Conflitos; - Policiamento de Fronteira; - Análise Criminal 3. Estudio de los mecanismos de intercambio de profesores MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO [email protected] (+55) 61 3429 3333 www.mj.gov.br/senasp www.segurancacidada.org http://policiaesociedade.comunidadesegura.org http://policiaysociedad.comunidadsegura.org