A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E OS MODELOS DE ASSISTÊNCIA Luís Antônio Silva [email protected] Vigilância em Saúde Pessoas / Vida / Riscos / Eventos Inteligência X Ação = Subsistema de inteligência operativa - elabora as bases técnicas para o controle específico de eventos adversos à saúde. Vigilância X Programas = Subsistema de informações - sistemas locais de saúde objetiva agilizar o processo de identificação e controle de eventos adversos à saúde > articulada com o planejamento e avaliação dos programas e serviços. Vigilância em Saúde Incorporar as práticas de vigilância em saúde conjuntamente com o uso de métodos e técnicas de planejamento destinadas ao enfrentamento dos problemas identificados: • identificação e priorização de problemas • articulação integrada de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação Realizar avaliação sistemática através de estudos e pesquisas com a finalidade de medir impactos e resultados das ações de saúde e/ou identificar fatores de risco no âmbito do espaço geral. Vigilância em Saúde •Fortalecer o processo de autonomia políticogerencial e elevar a capacidade técnicooperacional dos municípios para o desenvolvimento das ações voltadas ao enfrentamento dos problemas de saúde de acordo com o perfil epidemiológico local. A vigilância como instrumento de saúde pública deve ser entendida como um pré-requisito para a elaboração de planos e programas de saúde e um instrumento para avaliação do seu impacto. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA Cada subsistema de vigilância será responsável pelo acompanhamento contínuo de específicos eventos adversos à saúde, com o objetivo de estabelecer as bases técnicas, assim como as normas para a elaboração e implementação dos respectivos programas de intervenção. Os subsistemas de vigilância abrangerão quaisquer eventos adversos à saúde, poderão ser desenvolvidos nas formas ativa ou passiva e utilizarão todas as fontes de informações necessárias e disponíveis. Os subsistemas de vigilância de eventos adversos específicos à saúde são pré-requisitos para a elaboração e instrumento para a avaliação e reformulação periódica de planos e programas de saúde. Os subsistemas de vigilância devem ser adequados, periodicamente, às condições da estrutura e grau de desenvolvimento e complexidade tecnológica do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS deverá desenvolver tantos subsistemas de vigilância para eventos adversos à saúde quantos sejam os problemas prioritários. Os sistemas locais poderão ou não aderir a cada um desses subsistemas, conforme suas prioridades e recursos disponíveis para desenvolver os programas para o enfrentamento dos eventos. Constituem exceções as doenças de notificação compulsória. Os sistemas de vigilância constituem o elo de ligação entre o subsistema de serviços de saúde e o de pesquisa do SUS. Devem submeter-se a avaliações freqüentes, de forma que eles possam se adequar às características dos sistemas nacionais de saúde, em cada momento. EPIDEMIOLOGIA E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Decisão-Ação: Propósito de fornecer subsídios permanente para os que têm a responsabilidade de tomada de decisão. Constitui-se em importante instrumento para o diagnóstico, o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde. MARCO REFERENCIAL É A EPIDEMIOLOGIA O método epidemiológico é o próprio método científico aplicado aos problemas de saúde das populações humanas. Sendo uma disciplina multidisciplinar por excelência, a epidemiologia alcança um amplo espectro de aplicações. Aplicações mais freqüentes do método epidemiológico na Vigilância em Saúde: • descrever o espectro clínico das doenças e sua história natural; • identificar fatores de risco em grupos de indivíduos que apresentam maior probabilidade de serem acometidos por determinados eventos; • prever tendências; • avaliar o quanto os serviços de saúde respondem aos problemas e necessidades das populações; • verificar o impacto de estratégias de intervenção, assim como as características de acesso e disponibilidade dos serviços de saúde. Análise da situação de saúde • Diagnósticos de saúde: acompanhamento e análise sistemática da evolução de indicadores demográficos, sociais, econômicos e de saúde, para melhor compreensão dos determinantes das condições de saúde da população (processo saúde-doença). Avaliação de serviços A avaliação de serviços de saúde pode ser feita de diversas formas, mas, de maneira geral, leva em conta o acesso da população aos serviços, a cobertura oferecida e os resultados alcançados. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A ATENÇÃO PROGRAMA PRIMÁRIA À SAÚDE COMO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO NÍVEL DE ATENÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (1996) APS e ESF Marco Histórico Conceitual Conferência de Alma Ata/1978 sobre Cuidados Primários de Saúde *serviços essenciais de saúde: acessibilidade, aceitabilidade, participação social, custo compatível *constituem o núcleo central do sistema nacional de saúde e do desenvolvimento sócio-econômico geral da comunidade e do país; *autoconfiança da comunidade e educação apropriada (capacita para a tomada de decisão) *apoio dos outros níveis do sistema (técnico, financeiro, supervisão e referência) Cuidados Primários de Saúde (Alma Ata) *tecnologias apropriadas (cientificamente) e socialmente aceitas; *pessoal treinado social e tecnicamente; *pessoal integrado com a comunidade; *desenvolvimento integrado ao da comunidade de promoção, prevenção, cura e reabilitação; *promoção de nutrição adequada, incluindo água; *saneamento básico; *saúde materno-infantil inclui imunizações e planejamento familiar ; *prevenção e controle de endemias; *educação em saúde (sanitária); *tratamento das doenças e danos mais comuns; *provisão de medicamentos essenciais. ESF – Conceitos e Diretrizes Saúde como qualidade Territorialização de vida Família – núcleo básico de abordagem Assistência integral Humanização Participação da comunidade Adscrição de clientela Intervenção multidisciplinar Planejamento local Liberdade da equipe Educação continuada SUS / SC Internações Ano / cobertura PSF total 1999 2003 414.319 378.237 2004 373.351 % por condições sensíveis atenção ambulatorial 21,1 19,2 18,3 % diminuição total - 8,7 1,3 % diminuição internações por condições sensíveis atenção ambulatorial - 12,4 5,9 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DVS DIVE DIAF LACEN Missão da Vigilância Sanitária: Promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária. Visão Ser um centro de referência, coordenador da rede estadual de Vigilância Sanitária, garantindo a inclusão social e a construção da cidadania para a proteção da vida. Ações Prioritárias 1 - Cadastramento. 2 - Ação educativa em Vigilância Sanitária. Inspeção Sanitária 3 - Comércio de Alimentos. 4 - Drogarias / Ervanárias e Postos de Medicamentos. 5 - Creches e estabelecimentos de atenção pré-escolar: creche, pré-escola, berçário. 6 - Estabelecimentos de Ensino Fundamental. 7 - Estações Rodoviárias e Ferroviárias. 8 - Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza e/ou Desinfecção de poços/caixas d’água, conservação de ambientes, capina química, esgotamento sanitário. 9 - Distribuidora de Produtos Saneantes. 10 - Instituto de Beleza sem Responsabilidade Médica (manicure, pedicure, barbearia, sauna e congêneres). 11 - Estabelecimentos de Massagem. 12 Academia de ginástica, musculação, condicionamento físico, clubes e congêneres, inclusive parques aquáticos 13 - Estabelecimentos comerciais e/ou de distribuição e/ou transporte de produtos veterinários e/ou agrotóxicos. A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES ASPECTOS RELEVANTES: - Agentes etiológicos; - Vetores, hospedeiros e reservatórios; - Meio ambiente. DESAFIOS: Estruturar os serviços buscando a integralidade da atenção e a intersetorialidade das ações. PROGRAMAS ESTRUTURADOS: DENGUE MALÁRIA LEISHMANIOSE ESQUISTOSSOMOSE HANTAVIROSE LEPTOSPIROSE RAIVA TENÍASE/CISTICERCOSE AÇÕES DE SUPORTE AOS PROGRAMAS: • • • • • • CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS; ENTOMOLOGIA; CAPTURAS DE ROEDORES SILVESTRES; BLOQUEIOS VACINAIS EM CÃES E GATOS; ALIMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS; SUPERVISÕES DE CAMPO. A VIGILÂNCIA DAS IMUNOPREVINÍVEIS DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (Sarampo, Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita) HEPATITES VIRAIS TÉTANO (Acidental e Neonatal) DIFTERIA COQUELUCHE VARICELA CAXUMBA POLIOMIELITE E PFA VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA DESTAQUES DA ÁREA: MANTER A POLIOMIELITE ERRADICADA MANTER ELIMINAÇÃO DO SARAMPO ELIMINAR A RUBÉOLA E SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA MANTER OCORRÊNCIA ZERO DE TÉTANO NEONATAL REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR VACINAS IMUNIZAÇÃO: VACINA TETRAVALENTE (DPT + HIB) ( Menores de 1 ano) INDICADOR 95% CONTRA A POLIOMIELITE (Menores de 1 ano) 95% BCG (Menores de 1 ano) 90% VTV (SARAMPO, CAXUMBA E RUBÉOLA) ( 1 ano) 95% dT (DIFTERIA E TÉTANO) Mulheres em Idade Fértil - 12-49 anos 100% CONTRA HEPATITE B (Menores de 20 anos) 95% FEBRE AMARELA (Menores de 1 ano de municípios de área de transição) 95% POLIOMIELITE (CAMPANHAS) - Menores de 5 anos 100% INFLUENZA (CAMPANHA) (60 anos e mais) 70% A VIGILÂNCIA DE AGRAVOS: DOENÇAS EMERGENTES DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA TUBERCULOSE MENINGITES HANSENÍASE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HIDRICA E MONITORAMENTO DE DIARRÉIAS VIGILÂNCIA NUTRICIONAL DANT`s DESTAQUES DA ÁREA: MANTER A POLIOMIELITE ERRADICADA MANTER ELIMINAÇÃO DO SARAMPO ELIMINAR A RUBÉOLA E SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA MANTER OCORRÊNCIA ZERO DE TÉTANO NEONATAL REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR VACINAS A VIGILÂNCIA DAS DST’s/HIV/AIDS: PLANO DE AÇÕES E METAS – PAM; Projeto de Redução de Danos; Projeto de Transmissão Vertical. 33 municípios com PAM; 10 Projetos ONG’s/PAM; 40 Projetos ONG’s Continuidade; 10 Projetos OG’s Continuidade. DESAFIOS E PROPOSTAS Promover a equidade: redução das diferenças regionais; Reduzir a transmissão vertical do HIV e Sífilis; Garantir que 100% das gestantes tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento do HIV e Sífilis; Reduzir a taxa de incidência e a taxa de mortalidade de Aids; Ampliar a oferta de preservativos (masculino e feminino); Ampliar diagnóstico precoce do HIV garantindo o acesso do HIV+ à assistência preventiva; Ampliar diagnóstico e tratamento das DST’s na rede de atenção básica; Fortalecer as redes sociais, buscando em parceria a sustentabilidade das ONG’s; Melhorar a qualidade da gestão em saúde fortalecendo a criação de mecanismos institucionais de planejamento e acompanhamento. MISSÃO Promover ações de saúde na área laboratorial, como referência estadual, atuando diretamente ou em parceria, garantindo serviços de qualidade em benefício da população. VISÃO Expandir suas atividades laboratoriais e de pesquisa; Firmar-se como instituição escola; Consolidar sua condição de Referência; Satisfazer as necessidades dos seus servidores e da população. DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA SEÇÃO DE HANSENÍASE SEÇÃO DE LEPTOSPIROSE SEÇÃO DE MICOLOGIA SEÇÃO DE TUBERCULOSE SETOR DE VIROLOGIA SEÇÃO DE ANÁLISES IMUNOLÓGICAS SEÇÃO DE ANÁLISES NEONATAIS DIVISÃO DE PRODUTOS E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS SEÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS SEÇÃO DE MICROSCOPIA DE ALIMENTOS SEÇÃO DE TOXICOLOGIA INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA/SVO "Proporcionar aos clientes dos serviços de anatomopatologia, citopatologia e verificação de óbito atendimentos com foco na qualidade da assistência, humanização e ética". “Prestar assistência à saúde com ênfase em diagnósticos laboratoriais de anatomopatologia e citopatologia preconizando o fortalecimento de ações preventivas e a melhoria do perfil epidemiológico por meio do SVO”. Instituto de Anatomia Patológica/SVO presta, exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços em três áreas distintas: Anatomia Patológica Citopatologia: área preventiva Serviço de Verificação de Óbitos: base da investigação epidemiológica INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA/SVO