Monitoramento e Avaliação
Glória Maria da Silva Melo
Gestora Governamental/SEPLAN
[email protected]
Cuiabá, 25 de Julho de 2008
Objetivo da Apresentação
Discorrer sobre a importância do
processo de avaliação e monitoramento
dos programas e políticas publicas no
contexto do modelo de gestão voltado
para a obtenção de resultados.
O Ciclo de Gestão
O ciclo de gestão dos programas e
políticas concebe o processo das
políticas públicas como um ciclo
continuo, em que: a partir de um
diagnóstico dos problemas e demandas
da sociedade e da agenda política dos
grupos eleitos, são planejados e
formulados
os
programas
que
solucionarão os problemas.
Ciclo de Gestão
Ciclo de Gestão
O ciclo de gestão do Plano Plurianual compreende os
eventos que, integrados ao longo de quatro exercícios,
viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
Os processos de elaboração da programação, avaliação
e revisão constituem as peças básicas do ciclo de gestão
da programação, sob a perspectiva de médio prazo.
Já a execução físico-financeira e o monitoramento
das ações e programas estão relacionados à programação
examinada no horizonte de um exercício.
O Ciclo de Gestão
-
Todos os programas seguem o ciclo? Nem
sempre.
_ a avaliação pode não ser feita;
_ O planejamento e a implementação pode ser feito
sem um diagnóstico do problema;
_ O programa pode não ter sido de fato definido na
agenda do governante.
Objetivos do Monitoramento e Avaliação
a) proporcionar maior transparência às ações de governo:
meio de prestação de contas a sociedade sobre o desempenho
dos programas
b) auxiliar a tomada de decisão: informações úteis que
qualificam as decisões.
c) promover a aprendizagem e a disseminação do
conhecimento nas organizações: amplia o conhecimento dos
gerentes/equipes
( resultados, concepção, implementação e satisfação do público
alvo)
d) aperfeiçoar a concepção e a gestão do plano e dos
programas: permite revisões
Monitoramento e avaliação
Premissas
• Plano Plurianual visto como instrumento de gestão
orientado para resultados;
• Necessidade de melhorar o desempenho gerencial da
administração pública e otimizar o uso de recursos;
• Incorporação dos elementos gerenciais inovadores para
aumentar a capacidade de geração de resultados.
Notas introdutórias sobre a Avaliação
A avaliação de programas do PPA é parte
essencial do padrão gerencial adotado pelo
Estado, conforme disposto no Art. 10 da Lei
nº 8.827/ 2008:
“O Poder Executivo enviará à Assembléia
Legislativa até o dia 15 de abril de cada exercício,
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.”
Notas introdutórias sobre a Avaliação
A atividade de avaliação não é uma atividade
isolada e auto-suficiente. Ela é uma das
etapas do processo de planejamento das
políticas e programas governamentais: gera
informações que possibilitam novas
escolhas; analisa resultados que podem
sugerir a necessidade de reorientação das
ações para o alcance dos objetivos traçados.
Notas introdutórias sobre a Avaliação
Classificação da avaliação em função:
Do período: antes ( na fase do planejamento), durante ou
depois da implementação;
Da posição do avaliadores relação ao objeto avaliado: interna,
ou externa.
Da natureza e foco da analise: eficiência, eficácia e
efetividade.
Notas introdutórias sobre a Avaliação
Diferenças Básicas:
Avaliação: com base em dados levantados pelo monitoramento e
outras formas, julga o desempenho de um programa/projeto de
acordo com critérios pré estabelecidos (eficácia, eficiência,
efetividade, sustentabilidade, dentre outros)
Monitoramento: tem como finalidade viabilizar o gerenciamento
e a tomada de decisões cotidianas relacionadas a implementação
de programas ( compara o que está sendo realizado com o que
foi planejado)
Controle: procedimento cuja finalidade é a comprovação da
legalidade dos atos da administração pública, bem como o
cumprimento das metas previstas no PPA.
Avaliação Anual da Ação Governamental
Relatório da Ação Governamental – RAG: instrumento de
avaliação que tem como finalidade prestar contas a sociedade
sobre o desempenho dos programas e ações de governo.
O relatório é composto de duas partes:
1 – Avaliação do cenário fiscal, sócio-econômico e ambiental: elaborado
pela SEPLAN e tem como ênfase a evolução dos indicadores e uma
comparação entre o cenário utilizado na formulação do PPA, da LDO e a
situação atual.
Avaliação dos programas: tarefa de cada secretaria responsável pelo
programa. Os gerentes deverão usar o módulo do SIGPlAN denominado
Relatório da Ação Governamental. Este tem por objetivo apresentar os
resultados alcançados pelos programas durante a sua execução no exercício,
com ênfase nas metas físicas de cada projeto/atividade que compõem o
programa.
Componentes da avaliação
Resultados do programa – onde se procura verificar se os resultados
do Programa estão sendo alcançados, tendo em vista seus objetivos,
indicadores e público-alvo e com qual intensidade;
Concepção – analisar se o desenho atual do Programa contribui
efetivamente para o atingimento das metas e graus de execução
física e financeira dos projetos e atividades, bem como das demais
ações que constituem o Programa;
Implementação – A avaliação da implementação busca
correlacionar os fatores críticos de sucesso e insucesso da
execução das ações do programa que interferiram na
obtenção dos resultados.
Monitoramento
Definição:

Monitoramento consiste em um processo
permanente
de
coleta,
análise
e
sistematização de informações e de
verificação do andamento da ação
governamental.
Objetivo do Monitoramento
O monitoramento tem por objetivo contribuir para a
obtenção dos resultados desejados nos programas do Plano
Plurianual e apoiar os gerentes nos processos que integram
o ciclo de gestão.

Tem por função, gerar informações relevantes quanto à
execução dos programas de governo, visando:
aprimorar a gestão dos programas, promovendo a
aprendizagem organizacional;


auxiliar a tomada de decisão;

prestar contas à sociedade;
subsidiar as avaliações dos programas e planos de
governo;

Requisitos necessários ao Monitoramento








Equipes com funções e competências definidas para
exercer o monitoramento;
investimentos em tecnologias apropriadas - sistemas;
metodologia definida;
definição de gerentes de programas;
normatização do processo (fluxos, reuniões periódicas,
padronização de relatórios);
compromisso dos níveis estratégicos e técnicos com o
processo;
mecanismos de divulgação e utilização das
informações geradas pelo monitoramento;
apropriação dos resultados do monitoramento no
replanejamento das ações.
Implantação da sistemática de Monitoramento dos
programas e ações governamentais - MT
Linhas Gerais:
Base legal ( 8.827/2008):
Art. 8º Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e
Coordenação Geral – SEPLAN/MT, coordenar o processo de
monitoramento, disponibilizar metodologia, orientação e apoio
técnico, organizar as informações resultantes do monitoramento
e promover a articulação com a equipe responsável pela
implementação dos programas nos órgãos e entidades por meio
de sistema informatizado e de comunicação direta.
Decreto nº 509/2007: dispõe sobre a implantação do processo de
monitoramento dos programas e ações governamentais.
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos
Programas e Ações Governamentais - MT
Linhas Gerais:
Processo de monitoramento:
A atividade de monitoramento possibilitará a sistematização de
informações em tempo hábil para subsidiar a tomada de decisão.
O produto do monitoramento será a disponibilização de
relatórios quadrimestrais, com informações do processo de
desempenho dos programas e ações de governo
Os relatórios quadrimestrais de avaliação constituirão insumos
para a elaboração do RAG, que deverão sofrer um tratamento
diferenciado em função do público alvo a que se destina
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos
Programas e Ações Governamentais - MT
Objeto do Monitoramento:
Programas e ações definidos como prioritários pelo
governo constantes do anexo de metas e prioridades
da LDO.
“Programa prioritário: Programa de elevado
impacto na estratégia de desenvolvimento do
governo, devendo contar com gestão diferenciada.”
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos
Programas e Ações Governamentais - MT
O que vamos monitorar?

O desempenho físico e financeiro das ações;
• As restrições à execução dos programas/ações e
providências adotadas para superação;

alcance das metas das ações e do Programa;

evolução dos indicadores do Programa;

resultados alcançados.
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dos Programas e Ações Governamentais - MT
Agentes do Processo de Monitoramento

Responsável por Ação

Gestor de Programa

Titular do Órgão/Entidade Responsável pelo Programa

Monitores da Seplan

Representantes do Núcleo de Planejamento ( núcleo sistêmico)

Membros dos Comitês Central/Setorial ( instâncias decisórias).
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dos Programas e Ações Governamentais - MT
Papel do Responsável por ação:
 Viabilizar a execução e o monitoramento das ações;
 Responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na
meta física;
 Utilizar os recursos de forma eficiente
 Gerir restrições que possam influenciar o desempenho da
ação;
 Efetivar o registro do desempenho físico, restrições e
providencias e outras informações de sua
responsabilidade.
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Programas e Ações Governamentais - MT
Papel do Gestor de Programa:






Evitar sobreposição de ações;
Monitorar a evolução dos indicadores dos programas;
Monitorar o alcance das metas das ações do programa e
promover a articulação entre os responsáveis;
Promover a otimização dos recursos;
Assegurar a tempestividade e a confiabilidade das
informações;
Identificar e eliminar restrições impeditivas à
implementação do programa.
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Programas e Ações Governamentais - MT
Papel do Titular do Órgão/Entidade
• Indicar os gestores e os responsáveis por ação;
• Responder pela evolução dos indicadores;
• Implementar a articulação com gestores de programa e
responsáveis por ação (otimização dos recursos);
• Gerenciar restrições em tempo hábil;
• Negociar e articular recursos necessários ao alcance dos
objetivos dos programas;
• Validar e garantir a manutenção atualizada das informações.
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Programas e Ações Governamentais - MT
Papel dos representantes do Núcleo Sistêmico
• Disseminar a metodologia definida pela SEPLAN junto as
áreas finalísticas;
• Estabelecer o elo entre SEPLAN e os agentes responsáveis
pelo monitoramento;
• Responsabilizar-se pela articulação da gestão do processo de
monitoramento e tempestividade na disponibilização das
informações (pertinentes, suficientes e úteis).
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Programas e Ações Governamentais - MT
Papel dos Monitores da SEPLAN

Responsável pela orientação, apoio técnico
e metodológico às equipes responsáveis
pelo monitoramento e implementação dos
programas e ações nos órgãos/entidades.
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Programas e Ações Governamentais - MT
Condição essencial para o êxito do processo:
O monitoramento somente oportunizará melhorias ao
processo de gestão através da geração de informações
se for disseminado e internalizado pelos diferentes
atores envolvidos, pois, sua viabilidade está centrada
na premissa e na responsabilização destes, indo além
da necessidade do cumprimento e a observância das
normas.
Obrigada !!!