MODELO DE GESTÃO
METROPOLITANO
PRODUTO 8
Natal, dezembro de 2007
MODELO PROPOSTO DE GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO
GOVERNOS MUNICIPAIS
SEPLAN
SEC.
EXECUTIVA
CONSELHO
9
9
20
2
CÂMARAS
TEMÁTICAS
SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
CÂMARA DO
PEDS
(Núcleo tec.
Multidisciplinar)
PODER LEGISLATIVO
(Assembléia Legislativa e
Parlamento Comum)
INSTÂNCIAS COLEGIADAS
Conselho Deliberativo
•
Composição Paritária
•
•
•
•
Sintonia com o papel do Estado
Maior integração do Executivo
Tendências nas RMs do Brasil
Presidência
•
Rodízio entre os membros do CDMN
Câmaras Temáticas
•
Câmara Especial do PEDS
•
Composição flexível definida pelo CDMN
SECRETARIA EXECUTIVA
SEPLAN
•
Secretário Executivo indicado pelo titular da SEPLAN
Equipe Técnica Multidisciplinar
•
Embrião de órgão autônomo
•
Apoio técnico à execução do PEDS
FUNDO METROPOLITANO
Objetivo Principal
•
Investimentos metropolitanos
Composição de Recursos
•
Participação dos municípios
Gestão Compartilhada
•
Gestão financeira: SEPLAN
•
Comitê de Coordenação
TERRITÓRIO METROPOLITANO
Manter a configuração atual
Ingresso de novos municípios
• Audiência pública
• Parecer técnico conclusivo, considerando entre outros
critérios:
• taxa de crescimento econômico
• atividade econômica com impacto na RMN
• forte tendências à conurbação
MINUTA DO PLC
•
Formato legal em 17 artigos
•
Ordenar a legislação existente
•
Tratamento legal às inovações