Data: 20/02/2014 18:26:04. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 116/2014
Caderno III – 1ª Instância (Capital)
Data de Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro
Data de Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro
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Proc. 0077924-80.2003.8.19.0001 (2003.001.079233-2A) - NATALIA BRAGA PIGNATARI PEREIRA, GIOVANNA BRAGA
PIGNATARI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA CARVALHO SILVA (OAB/RJ-131528) X FLAVIO SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a).
ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (OAB/RJ-017550) Despacho: Cumpra-se o v. acórdão.
Divórcio Consensual
Proc. 0004507-27.1985.8.19.0001 (1985.001.201596-0) (64980) - A.O. (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA
(OAB/RJ-131457) X N.F. (Adv(s). Dr(a). ANGELA HORVAT DE FARIAS CESAR (OAB/RJ-091322) Despacho: Fls. 148; Defiro.
Oficie-se como requerido.
Proc. 0030028-95.1990.8.19.0001 (1990.001.030949-9) (78501) - I.C.S.L. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO
SEABRA (OAB/RJ-064200), Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (OAB/RJ-039408) X L.S.S.L. (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO
DE PAULA CARVALHO (OAB/RJ-023918)
PROCESSO DESARQUIVADADO EM CARTÓRIO AGUARDANDO A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DO ILUSTRE ADVOGADO.
Proc. 0071010-68.2001.8.19.0001 (2001.001.068938-3) - J.S.A. (Adv(s). Dr(a). CLEUZA DE SOUZA BELLO (OAB/RJ-084048)
X V.R.L.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS SILVA (OAB/RJ-080151) Despacho: Fls. 167: Defiro. Reitere-se os ofícios, com a observação
que deverão ser respondidos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei.
Proc. 0076673-12.2012.8.19.0001 - M.M.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL PACHECO HUGHES (OAB/RJ-115058) X V.G. (Adv(s).
Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (OAB/RJ-033153) Despacho: Fl. 706: Defiro, observando-se o disposto no agravo.
Proc. 0244768-39.2011.8.19.0001 - R.P.L. (Adv(s). Dr(a). KATIA RIBEIRO MACEDO (OAB/RJ-112672), C.D.G., Dr(a). CLAUDIO
COSTA E CASTRO (OAB/RJ-140826) InventárioRequerentes: Cláudio Dias Guimarães
Raquel Pereira Lavoura
Advogado Dr. Cláudio Costa e CastroDECISÃO1-DPD.RA. Distribua-se por dependência;2-Certifique-se quanto ao recolhimento das
custas judiciais; 3-Regularize-se a representação processual, no prazo de 10(dez) dias, sob as penas do art. 13 do CPC;4-Com as
certidões de praxe, à fazenda estadual.
Divórcio Litigioso
Proc. 0167663-54.2009.8.19.0001 (2009.001.168307-3) - M.L.R.F. (Adv(s). Dr(a). CLARISSA OLIVEIRA VIDON
(OAB/RJ-134491) X C.A.L.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) PROCESSO DESARQUIVADO EM CARTÓRIO.
Proc. 0400835-61.2013.8.19.0001 - K.R.D.T. (Adv(s). Dr(a). MARTA ALMEIDA PINTO (OAB/RJ-127299), Dr(a). PRISCILA
BRAGANÇA LOPES RIBEIRO (OAB/RJ-129985) X A.F.T. Despacho: REnove-se a diligência de citação, com urgência, observando-se
que para o êxito da diligência o Sr. OJA deverá realizá-la no período e endereço fornecido às fls. 56.
Execução de Alimentos - art. 733 CPC
Proc. 0046446-39.2012.8.19.0001 - B.T.M. (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (OAB/RJ-069002) X J.L.M. (Adv(s). Dr(a).
NUBIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-133771) Aos interessados sobre a promoção do M.P. de fls 139 e certidão negativa do OJA de
fls. 141.
Proc. 0067626-48.2011.8.19.0001 - L.F.S.T. (Adv(s). Dr(a). KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB/RJ-123216) X C.A.T.
Despacho:
AUTOS ORIUNDOS DA 16ª VARA DE FAMÍLIAAo Ministério Público sobre a certidão negativa de fl.66.
Proc. 0379886-84.2011.8.19.0001 - R.B.L.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (OAB/RJ-130289) X R.B.S.
Despacho:
AUTOS ORIUNDOS DA 16ª VARA DE FAMÍLIATendo em vista a certidão de fl.38vº, intime-se
pessoalmente o exequente, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito,
n/t do art. 267, III c/c p. 1º do CPC.
Homologação de Transação Extrajudicial
Proc. 0361858-97.2013.8.19.0001 - A.P.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MELLO MARINHO SIQUEIRA (OAB/RJ-150812)
Sentença:
Vistos, etc.As partes celebraram livremente acordo, conforme os termos de fls. 125/127.
Face à concordância da ilustre representante do Ministério Público às fls. 132, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes,
para que surtam seus devidos e legais efeitos, passando a vigorar as cláusulas nele constantes.
Isto posto, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Custas ex-lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.
Procedimento Ordinário
Proc. 0049186-96.2014.8.19.0001 - R.C.C.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (OAB/RJ-024800) X R.S.R.S.
Despacho: J.-se e cumpra-se fl. 69, com urgência.
Proc. 0137403-82.1995.8.19.0001 (1995.001.132469-0) (87370) - C.B. (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA GUARDIN BASTOS
(OAB/RJ-086177) X N.G.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA (OAB/RJ-037593), Dr(a). IZAAK MENDEL GURWICZ
(OAB/RJ-014697) PROCESSO DESARQUIVADADO EM CARTÓRIO AGUARDANDO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ILUSTRE
ADVOGADO.
Proc. 0290117-02.2010.8.19.0001 - E.B.V. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CASTILHO MELLO SANTOS (OAB/RJ-153705) X
R.R.C.V. Despacho: Aguarde-se pelo prazo requerido à fl.45. Após, dê-se baixa e arquive-se, observando-se que a Ação de Revisão
de Alimentos deverá ser distribuida livremente.
Proc. 0303119-34.2013.8.19.0001 - W.A.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE QUIRINO NETO (OAB/RJ-070841) X C.N.C. (Adv(s). Dr(a).
SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ-062708), Dr(a). RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA (OAB/RJ-177329),
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