SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02
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Joácio Morais
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OBJETIVOS DA NOAS SUS 01/02
“PROMOVER MAIOR EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE
RECURSOS E NO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE
ATENÇÃO ATRAVÉS DA CONFORMAÇÃO DE REDES
ARTICULADAS E COOPERATIVAS DE ATENÇÃO
REFERIDAS A TERRITÓRIOS DELIMITADOS”
FONTE: MS (2002)
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AS ESTRATÉGIAS DA NOAS SUS 01/02
• O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO E O PLANO
DIRETOR DE INVESTIMENTOS
• O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
E MUNICIPAL E DO COMANDO ÚNICO EM CADA NÍVEL
DE GOVERNO
• AS NOVAS FORMAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS E
MUNICÍPIOS
FONTE: MS (2002)
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OS PARADIGMAS DA REGIONALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA
• A MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA
• A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA
FONTE: MENDES (2001)
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OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A DIALÉTICA DA CONCENTRAÇÃO/DISPERSÃO DOS
SERVIÇOS
• A ECONOMIA DE ESCALA
• A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
• O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2001)
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AS FORMAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS
SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A GESTÃO DA OFERTA
• A GESTÃO DA DEMANDA
FONTE: MENDES (2002)
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ANÁLISE CRÍTICA DA NOAS SUS 01/02
• O PROCESSO DE ELABORAÇÃO
• A CONCEPÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS
• A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA
• A HETERONOMIA MUNICIPAL
• OS MODOS DE FINANCIAMENTO
• A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA
FONTE: MENDES (2002)
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOAS
SUS 01/02
• O HIBRIDISMO REGULATÓRIO DO SUS
• NORMAS COMPLEXAS
FONTE: MENDES (2002)
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AS CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE REDES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO
PIRAMIDAL
ORGANIZAÇÃO
EM REDE
Alta
Complex.
APS
Média
Complexidade
Atenção Básica
FONTE: MENDES (2002)
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AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS
SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA
• A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA
FONTE: MENDES (2002)
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A HETERONOMIA MUNICIPAL
• MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA
MUNICIPAL
• MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO
BÁSICA AMPLIADA
FONTE: MENDES (2002)
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OS MODOS DE FINANCIAMENTO DO SUS
• O SUBSÍDIO À OFERTA
• O SUBSÍDIO À DEMANDA
• O SISTEMA HÍBRIDO
FONTE: MENDES (2002)
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A FRAGMENTAÇÃO DO SUS
Tabela 1: Número de hospitais vinculados ao SUS por tamanho,
medindo em número de leito
Brasil, 2001
NÚMERO DE LEITOS
NÚMERO DE HOSPITAIS
%
ATÉ 30 LEITOS
2.362
36,5
DE 31 A 50 LEITOS
1.406
21,7
DE 51 A 100 LEITOS
1.405
21,7
DE 101 A 200 LEITOS
489
13,1
DE 201 A 300 LEITOS
245
3,8
DE 301 A 500 LEITOS
146
2,3
DE 501 A 1.000 LEITOS
47
0,7
MAIS DE 1.000 LEITOS
13
0,2
6.473
100,0
TOTAL
FONTE: SIH/SUS
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REESCREVENDO A NOAS SUS 01/02
ALGUMAS PROPOSTAS
• DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A
MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA
• DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA
• DA NOAS PARA A NOB
• DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A
RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA
• DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL
• DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA
• DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA
INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A
MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA
• O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GERENCIADA
• COOPERAÇÃO: A COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE MICRORREGIONAL
• GERENCIADA: A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E
INTEGRADA (PPI)
FONTE: MENDES (2002)
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DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO
DA DEMANDA
• FOCO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERRITORIAIS
• FOCO NO ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
FONTE: MENDES (2002)
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DA NOAS PARA A NOB
• FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
• FOCO NO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE
HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À
SAÚDE NA MICRORREGIÃO
• A ATENÇÃO TERCIÁRIA NA MACRORREGIÃO
FONTE: MENDES (2002)
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DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A
RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA
• A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
• O ESTADO COMO GESTOR DAS AÇÕES DE ALTA
DENSIDADE TECNOLÓGICA
FONTE: MENDES (2002)
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DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA
MUNICIPAL
• TODOS OS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA
MUNICIPAL E COM COMANDO ÚNICO
• OS MUNICÍPIOS COMO ENTES CONTRATADORES DOS
SERVIÇOS PARA SEUS CIDADÃOS
FONTE: MENDES (2002)
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DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO
À DEMANDA
• DOS RECURSOS FRACIONADOS PARA OS RECURSOS
PER CAPITA
• A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E
ESTADUAIS REALIZADAS POR CONTRATOS DE GESTÃO
• O COMANDO ÚNICO DADO PELA POSSE MUNICIPAL DOS
RECURSOS FINACEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
• DO “O DINHEIRO SEGUE O GESTOR” PARA “O DINHEIRO
SEGUE O CIDADÃO”
FONTE: MENDES (2002)
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DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA
INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO:
- ESCALAS MÍNIMAS PARA MICRO E MACRORREGIÕES
DE SAÚDE
- ELIMINAÇÃO DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS
• UM NOVO PDI: O BALANCEAMENTO DA OFERTA/DEMANDA
• OFERTA, EM CADA MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
• OFERTA, NA MICRORREGIÃO, DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
À SAÚDE
• OFERTA, NA MACRORREGIÃO, DA ATENÇÃO TERCIÁRIA À
SAÚDE
• ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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PROBLEMA DO SUS:
- MENOS DE QUALIDADE DO QUE DE ACESSO.
OFERECE:
- BONS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE PONTA E EFICAZES
PROGRAMAS DE SAÚDE.
CASTIGA:
- A POPULAÇÃO COM EXAMES FILAS;
- DEMORA ENTRE CONSULTAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS;
- ATENÇÃO IMPESSOAL E BUROCRÁTICA;
- FRUSTAÇÃO;
- DESORIENTAÇÃO.
DIFICULDADE:
- INSERIR NO SERVIÇO PÚBLICO.
RETRATOS DA SAÚDE:
- A GRANDE QUEIXA;
- FALTA DE VERBA.
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“VALE MAIS UMA HORA
DE SÁBIO QUE A VIDA
INTEIRA DE TOLO”
FONTE: ADÁGIO POPULAR