XVIII Congresso Nacional de
Secretários Municipais de
Saúde
Modelos de Atenção a Saúde e
Importância da Atenção Básica
na Organização do Sistema
Municipal de Saúde
Blumenal-SC
Julho / 2002
Perfil demográfico
•Envelhecimento populacional
•Urbanização
Quadro sanitário
•Complexidade crescente: coexistência de
perfis epidemiológicos
Desigualdades em saúde
Modelos Tecnoassistenciais em Saúde
Forma como se organizam, em determinados espaçospopulações, os serviços de saúde, incluindo diferentes
unidades prestadoras de diversas complexidades
tecnológicas – e as relações que se estabelecem dentro
delas e entre elas (Mendes, 1986).

“Os modelos Tecno-assistenciais estão sempre
apoiados em uma dimensão assistencial (recursos
financeiros, materiais e força de trabalho) e tecnológica
(tecnologias e modalidades de trabalho), para
expressar-se como projeto de política, articulado a
determinadas forças e disputas sociais” (Merhy, 1991)

Modelos Tecnoassistenciais no Brasil
A modelo de saúde pública;

O modelo de assistência médica previdenciário –
liberal privatista;

A medicina comunitária.

Silva Junior, 1998
Os Modelos da Saúde Coletiva
Proposta Baiana de SILOS;

A proposta de Curitiba – “Saúdecidade”;

A proposta LAPA-UNICAMP: “Em defesa da vida”.

Silva Junior, 1998
Sistemas Locais de Saúde - Distritalização
Princípios orientadores: descentralização, adscrição
de clientela, mando único, referência e contrareferência, hierarquização, integralidade da atenção;

Conceitos chave: território, Problemas, práticas
sanitárias;

Estratégias: planejamento estratégicoplanejamento local, ações programáticas em saúde,
vigilância da saúde.

DIAGRAMA DE TRANSIÇÃO
PARA O NOVO MODELO ASSISTENCIAL
Novo modelo
assistencial
Modelo anterior
ao SUS
OFERTA ORGANIZADA
DEMANDA ESPONTÂNEA
PROGRAMAS ESPECIAIS
Paim (1994)
ARTICULAÇÃO DA DEMANDA ESPONTÂNEA
COM A OFERTA ORGANIZADA NO ÂMBITO
DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE
Paim (1994)
Territorialização dos Problemas e das
Ações de Saúde no Município
MUNICÍPIO
DISTRITO SANITÁRIO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS
UNIDADES DE SAÚDE
MICROÁREA DE RISCO
FAMÍLIA
Mendes, 1993
Vigilância da Saúde
Teixeira & Paim, 1997
Cidade Saudável
“Saúde para a cidade, saúde para os cidadãos que nela
possam potencializar a plenitude da vida, isto é o oposto da
patogenicidade” (Ragio, 1992).

Formular políticas públicas saudáveis, visando a melhoria
da qualidade de vida.

Ênfase na intersetorialidade, principal estratégia para
articulação política e promoção da saúde.

Ênfase na compreensão do processo de urbanização e seus
determinantes sobre a saúde e a doença

Ênfase na emancipação da sociedade e na autonomização
dos sujeitos através da desmedicalização e desospitalização
dos indivíduos.

Defesa da Vida
Propõe uma redefinição do trabalho médico, da clínica e do
atendimento ao indivíduo doente.
Princípios: gestão democrática, serviço voltado para a defesa
da vida individual e coletiva, modelo usuário-centrado com as
seguintes diretrizes: acolhimento, vínculo, responsabilização e
resolução de necessidades direitos dos usuários.
Valorização do sujeito, reconceituação da clínica colocando-a a
serviço da preservação da vida, do cuidado e da autonomização
dos sujeitos;
Flexibilização dos critérios de hierarquização: desospitalização,
complexificação da unidade básica de saúde;
Adscrição com flexibilidade visando favorecer o vínculo.
Operacionalização - Defesa da Vida
Nível primário de atenção mais complexo em atribuições:
equipe multiprofissional, incorpora equipamentos e
tecnologias que aumentam a resolutividade.
Estratégias
acolhimento do usuário, humanizando as
relações trabalhador / usuário.
Os saberes técnicos das equipe são estimulados, ampliando
o "campo de saber" e as "tecnologias leves”.
Pacto negociado de metas entre gerência e equipes, em
torno do projeto, democratizando e horizontalizando a
gestão.
Gestão democrática e controle social.
Assistência hospitalar, "unidades de produção",
definindo
contratos e metas.

Tecnologias em Saúde
Este circulo representa um certo
indivíduo submetido a abordagens
produtoras de atos em saúde
Este círculo representa a
abordagem médica
n.e.m.
n.e.e.
n.e.a.s.
abordagem
enf..
abordagem
ass. social
Este retângulo representa o núcleo da
dimensão cuidadora comum a qualquer
abordagem que produza atos em Saúde
n.e.m. – núcleo específico do médico
n.e.e. – núcleo específico do enfermeiro
n.e.a.s. – núcleo específico do assistente
social
Importância da Atenção Básica
Fortalecimento da Atenção Básica enquanto eixo estruturante do
modelo assistencial do SUS
orientada por uma concepção positiva de saúde;
atenção resolutiva;
não se restringe a assistência médica;
que incorpore os elementos positivos dos modelos assistenciais
da saúde coletiva.

Saúde da família enquanto estratégia de reformulação da
atenção básica à saúde.
Mendes,1996
Estratégia Saúde da Família - Valores
Evitar a redução das necessidades de saúde a processos fisiopatológicos nas concepções de serviços – valorizar a atenção
básica como uma forma específica de organizar a prática e dotada
de uma complexidade;
Revalorizar
a busca por assistências progressivamente
totalizadoras do cuidado produzido;
Instituir a dimensão subjetiva das práticas em saúde – o papel
das relações interpessoais.

Schraiber & Gonçalves, 1995, citado por Mendes, 1996
Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica
Financiamento
Promover um maior equilíbrio entre os investimentos da atenção
básica com os da média e alta complexidade;
 Responsabilização dos Estados / MS com o aumento do gasto
na atenção básica.

Reorganização dos processos de trabalho
Centralidade do usuário - dimensão do cuidado da saúde;
 valorização dos sujeitos - qualificar os usuários para a
responsabilização pela saúde;
 Trabalho multiprofissional;

Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica
Integralidade da atenção
A articulação entre as ações preventivas e curativas, individuais e
coletivas,
 Articulação entre
o atendimento à demanda espontânea e as
ações programáticas;

Estratégia de promoção da saúde
Atuação sobre determinantes dos problemas;
 Intersetorialidade;
 Combinação de estratégias de risco e estratégias populacionais
que apresentem evidência.

Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica
Desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde
Padronização e integração dos sistemas de informações,
 Utilização
de ferramentas de sistemas de informações
geográficas;
 utilização da epidemiologia para monitoramento e intervenção
em saúde.

Recursos Humanos


Formação de recursos humanos: na graduação e nos serviços;
Relações de trabalho.