Educação na Era Vargas:
rupturas e continuidades
Profa. Dra. Denise
Silva Araújo
Contexto brasileiro: conflitos
de interesses
 A década de 1920, marcada pelo
confronto de idéias entre correntes
divergentes, influenciadas pelos
movimentos europeus, culminou com a
crise econômica mundial de 1929.
 Disputa econômica e política
 Movimentos que buscam romper com a
ordem social oligárquica
 Reajustamento dos setores emergentes
na sociedade com os setores tradicionais
Quebra da Bolsa de Nova York em
1929
 Crise econômica
agravada pela Quebra
da Bolsa de Nova York
em 1929, que
repercutiu
diretamente sobre as
forças produtoras
rurais que perderam
do governo os
subsídios que
garantiam a produção.
Novo ciclo
econômico
O modelo
agrárioexportadordependente
cede lugar ao
modelo de
substituição das
importações
Ideologia Política: Nacional
desenvolvimentismo
Revolução de 1930
 Forças oposicionistas - Aliança
Liberal:
 Marco referencial para a
entrada do Brasil no mundo
capitalista de produção.
 A acumulação de capital, do
período anterior, permitiu com
que o Brasil pudesse investir
no mercado interno e na
produção industrial.
 A nova realidade brasileira
passou a exigir uma mão-deobra especializada e para tal
era preciso investir na
educação.
Do Sul para o Rio: Miguel
Costa, Góis Monteiro e Getúlio
Vargas na Revolução de 1930.
Governo Vargas:
três fases
 Governo Provisório – após a
Revolução de 1930 até 1934
 Presidente eleito pelo
Congresso Nacional – de
1934 a 1937
 Estado Novo – de 1937 a
1945
Duas constituições bem diferentes:
o
Constituição de 1934 mais democrática
o
Constituição de 1937 de cunho autoritário
Governo Provisório: uma série de
instabilidades
 Em 1932 eclode a
Revolução
Constitucionalista de
São Paulo.
 Em 1934 a nova
Constituição (a segunda
da República) dispõe,
pela primeira vez, que a
educação é direito de
todos, devendo ser
ministrada pela família
e pelos Poderes
Públicos.
Governo Provisório: medidas
educacionais em meio a uma série de
instabilidades
 Em 1930, foi criado o Ministério da Educação
e Saúde Pública
 Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova – 1932
 Ainda em 1934, por iniciativa do governador
Armando Salles Oliveira, foi criada a
Universidade de São Paulo. A primeira a ser
criada e organizada segundo as normas do
Estatuto das Universidades Brasileiras de
1931.
 Conflitos entre liberais e católicos: os dois
grupos tentam influenciar na elaboração da
nova Carta Constitucional
Reforma
Francisco Campos
Em 1931, o governo provisório sanciona
decretos organizando o ensino secundário e
as universidades brasileiras ainda
inexistentes.
O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931,
cria o Conselho Nacional de Educação e
os Conselhos Estaduais de Educação (que
só vão começar a funcionar em 1934).
O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931,
institui o Estatuto das Universidades
Brasileiras que dispõe sobre a organização
do ensino superior no Brasil e adota o regime
universitário.
Reforma Francisco Campos
O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931,
dispõe sobre a organização da Universidade do
Rio de Janeiro.
O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931,
dispõe sobre a organização do ensino
secundário.
O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931,
organiza o ensino comercial, regulamenta a
profissão de contador e dá outras
providências.
O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931,
consolida as disposições sobre o ensino
secundário.
Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova - 1932
 Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o
documento, redigido por Fernando de Azevedo e
assinado por outros conceituados educadores da
época.
 Princípios gerais: educação como serviço público,
que o Estado é chamado a realizar
 Concebe uma escola comum para ambos os sexos,
leiga
 Escola primária (sete a doze anos) gratuita e
obrigatória
 Expandir a obrigatoriedade progressivamente até
os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus.
 Financiamento:fundos próprios para a educação
 Ampliam o debate educacional no plano político e
pedagógico.
 Influencia na Constituição de 1934
Constituição de 1934 esperança de
mudanças
 Inspiração liberal
 Inovações importantes
 Acrescentou três novos títulos: da
ordem econômica e social; da família,
educação e cultura e da segurança
nacional
 Dispositivos econômicos: intenções
nacionalistas
 Dispositivos de caráter social:
pluralidade e autonomia dos sindicatos,
legislação trabalhista
 Segurança Nacional: a cargo do
Conselho Superior de Segurança
Nacional, com a chefia do Presidente
da República
 Possibilita o voto feminino
A Constituição de 1934 e a Educação
brasileira: rupturas e continuidades
 Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional:
União responsável pela manutenção do ensino
secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra
educativa em todo país
 Responsabilidade da União: estabelecer as diretrizes
da educação nacional, promovendo a articulação entre
os diferentes sistemas
 Competência da União: fixar o Plano Nacional da
Educação, que estabeleceu como meta o ensino
primário integral e gratuito e de freqüência obrigatória,
extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do
ensino posterior ao primário
 Ensino religioso com freqüência facultativa
 Isenção tributária aos estabelecimentos de ensino
particulares considerados idôneos.
Governo constitucional –
1934 a 1937
 Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito
Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade
do Distrito Federal, com uma Faculdade de
Educação na qual se situava o Instituto de
Educação.
 Em função da instabilidade política deste
período, Getúlio Vargas, num golpe de estado,
instala o Estado Novo e proclama uma nova
Constituição, também conhecida como
"Polaca".
Constituição de 1937: a
Carta do Estado Novo
 Fase da ditadura
 Inspirada nas constituições de regimes facistas
europeus
 Disposições finais e transitórias - outorgava
poderes irrestritos ao presidente da República:
o
o
o
o
o
confirmar ou não os governadores eleitos, nomear
interventores,
dissolver o Parlamento, assembléias estaduais e
Câmaras municipais,
aposentar ou demitir funcionários civis ou militares,
“no interesse do serviço público ou por conveniência
do regime”
cassar os direitos civis garantidos pela Constituição,
governar mediante decretos-lei
A Constituição de 1937 e a
centralização da educação
 Retrocessos na educação: reforçou a dualidade
entre a escola de ricos e pobres
 Competência da União não apenas traçar
diretrizes para a educação, mas “fixar as bases
e determinar os quadros da educação”
 Mantém a liberdade de ensino
 Dever do Estado em segundo plano: para
aqueles a quem “faltarem recursos necessários”
 Não se refere a gratuidade do ensino posterior
ao primário
 Ensino religioso ganha maior espaço
 Primeiro dever do Estado: ensino pre-vocacional
e profissional
Reforma Gustavo Capanema - Leis
Orgânicas do Ensino
 Lei Orgânica do Ensino
Industrial – Decreto-Lei n.
4.073 de janeiro de 1942
 Lei Orgânica do Ensino
Secundário – Decreto-Lei n.
4.244 de abril de 1942
 Lei Orgânica do Ensino
Comercial – Decreto-Lei n.
46.141 de dezembro de 1943
 Criação do SENAI – Serviço
Nacional de Aprendizagem
Industrial por meio do Decretolei 4.048, de janeiro de 1942
Após a Queda de Vargas
 Lei Orgânica do Ensino Primário – DecretoLei n. 8.529 de janeiro de 1946
 Lei Orgânica do Ensino Normal – DecretoLei n. 8.529 de janeiro de 1946
 Lei Orgânica do Ensino Agrícola – DecretoLei n. 9.623 de agosto de 1946
 Instituído o SENAC –Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial, pelos Decretosleis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946
Leis Orgânicas do
Ensino Industrial
 Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre
sete a oito anos de duração):
Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais
Mestria
com 2 anos
Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos
 Curso de formação de professores – 1 ano
 Cursos de curta duração: treinamentos rápidos
 Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho
Leis Orgânicas do Ensino
Comercial
 Ensino técnico profissional –
dois ciclos (média entre
sete a oito anos de
duração):
Ciclo 1 – Comercial básico
com 4 anos
Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos
(Contabilidade, comércio,
estatística, propaganda e
secretariado)
Significado ideológico
e social da Reforma
Capanema
 Falta de articulação entre os níveis e
ramos do ensino profissional,
inviabilizando a mudança de curso por
parte do aluno
 Dificultava o ingresso no ensino superior
 Naturalizava as diferenças sociais: ensino
secundário para as elites e ensino
profissional para as massas
 Acentua o dualismo na educação
brasileira
Saldos numéricos da Era Vargas
 No início do Governo Vargas, 2/3 da população em
idade escolar estava excluída da escola e o
analfabetismo atingia 65% da população maior de 15
anos
 Educação passou a ocupar o sexto lugar das despesas
no âmbito da União e o segundo, dos Estados
 Ampliação do número de escolas e de matrículas
 Aperfeiçoamento no âmbito administrativo
 No período de 1935-1946, as matrículas no ensino
fundamental passam de 2.413.594 para 3.238.940
 No ensino médio, passam de 202.886 para 465.612
 Em 1940, o analfabetismo caiu para 56%
 Incapaz de eliminar a seletividade da educação
brasileira e romper com a contradição entre trabalho
manual e intelectual
Bibliografia
VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de.
Política Educacional no Brasil.
Brasília: Plano Editora, 2003. p. 85102
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria
Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda.
Política educacional. Rio de Janeiro:
DP&A Editora, 2002.