Período getulista
3.
Antecedentes
1. O golpe de 1930;
2. A Aliança Liberal;
As eleições e o golpe.
Governo provisório (1930/1934)
Medidas centralizadoras – redução do
poder das oligarquias regionais:
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Destituição dos presidentes estaduais =
nomeação de interventores subordinados ao
governo federal;
Suspensão da Constituição de 1891;
Fechamento do Congresso Nacional, das casas
Legislativas Estaduais e municipais = medidas e
decisões do governo não podiam ser
contestada na Justiça.
Na área social
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Criação do Ministério da Trabalho Indústria
e Comércio, limitou o número de
sindicatos.
No campo econômico
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Teve que lidar com os efeitos da crise de
1929;
Compra e queima do café em função da
retração das exportações;
Perdão de parte das dívidas dos
cafeicultores;
Investimentos na industrialização.
A Revolução Paulista de 1932
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Nomeação do Ten. João Alberto como
interventor;
Permanência no governo;
Elaboração de uma Constituição;
Preservação da autonomia dos estados
diante do governo federal.
Para diminuir as tensões:
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Trocou o interventor;
Criou um código eleitoral(voto obrigatório e
secreto as mulheres conquistaram o direito de
voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos
e formação de bancada classista);
Sinalizou com a convocação de uma Assembleia
nacional Constituinte.
Organização da Justiça Eleitoral.
A Assembleia Constituinte
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Eleita em maio de 1933;
Formada por 214 representantes eleitos
pelo voto popular e 40 representantes
classistas;
A constituição foi promulgada em julho de
1934.
A Constituição de 1934
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Preservação do federalismo e da autonomia dos
estados;
Estabelecia a primeira eleição para a presidência
da república e que esta seria indireta, as
seguintes seriam diretas;
Determinava a nacionalização de minas jazidas e
quedas de água;
Assegurava uma série de direitos trabalhistas
(férias anuais, descanso semanal remunerado).
Continuação
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Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho
diárias, proibição do trabalho para menores de 14
anos, a proteção as gestantes, e a criação da
CTPS;
Previu a criação da Justiça do Trabalho;
Em 1943, essas medidas foram complementadas
com a elaboração da CLT (reunião e unificação
da legislação trabalhista da época e que ainda
hoje regula as relações trabalhistas).
Governo Constitucional (1934/1937)
A radicalização Ideológica:
A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em
1932. O que defendiam?
 A existência de um só partido;
 O Poder centralizado;
 O culto à personalidade do líder;
 Lema : Deus, pátria e família – adotavam
valores cristãos e tradicionais para atrair
novos militantes.
Continuação: Elementos de
identificação.
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Saudação – Anauê;
Eram conhecidos como Camisas Verdes;
Principal representante – Plínio Salgado;
Conhecidos como integralistas.
Formados por tenentes, elite conservadora,
classe média urbana, membros da Igreja
Católica, parte da cúpula militar.
Governo Constitucional
A radicalização ideológica:
A Aliança Nacional Libertadora – grupo
político influenciado pelos ideais
comunistas, criada em 1935. O que
defendiam?
 A reforma agrária;
 A nacionalização das empresas
estrangeiras.
Continuação.
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Combate ao imperialismo americano;
Radicalização do processo democrático no
Brasil.
Continuação: elementos de
identificação
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Eram conhecidos como vermelhos ou
aliancistas;
Principal grupo interno dessa frente de
esquerda: PCB;
Formado por tenentes, operários,
sindicalistas, camponeses, jovens,
intelectuais de esquerda e classe média
urbana.
Enfrentamentos e a Intentona
comunista
Criação, por sugestão do presidente Vargas, da lei
de Segurança Nacional.
 Definia as greves e diversas manifestações de
protesto como “crimes contra a ordem”;
 Colocação da ANL na ilegalidade;
 Reação armada da ANL para depor Vargas
(Intentona Comunista - 1935)
 A tentativa foi sufocada e duramente reprimida
pelo governo federal.
Desdobramentos
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Vargas intensifica a reprime os movimentos que
contestassem o seu governo;
Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram
presos acusados de conspirar contra o governo;
O país permaneceu grande parte do tempo em
estado de sítio ou de guerra ( Liberdades
constitucionais suspensas, o regime político
começava a se fechar);
As oposições ao governo Vargas passara a ser
consideradas “crime contra a nação.
Desdobramentos
O Plano Cohen
 Plano fictício redigido por um oficial integralista,
simulava uma insurreição comunista;
 Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela
imprensa como se fosse real;
 Alegando que o país corria risco de ser tomado
pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em
1937.
O golpe
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Suspendeu as eleições;
Suspendeu as liberdades civis e políticas;
Fechou o Congresso;
Anulou a Constituição de 1934 e a
substituiu por outra em 1937.
A Constituição de 1937: A Polaca.
O Estado Novo
Medidas ditatoriais
A Constituição de 1937
 Executivo se sobrepõe ao legislativo;
 Extinção dos partidos políticos;
 Decretos - lei em oposição a legislação;
 Nomeação de interventores;
 Subordinação do estado ao governo federal;
 Repressão aos movimentos de esquerda.
O Estado Novo
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Criação do DASP;
Princípio de um único sindicato;
Maior controle sobre os sindicatos: greves
proibidas, a figura do pelego ganha
destaque.
Informação controlada – Instituição da
censura
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Controle do fluxo de informação – proibição
de manifestações contrárias ao governo.
Campanhas e propagandas sobre a
imagem do governante e o governo;
Informação Controlada – Instituição
da censura
1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP)
 Manifestações patrióticas e civis de apoio a
Vargas;
 Vargas era o líder que encarnava a pátria e os
valores nacionais;
 Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil
 Elaboração de cartilhas escolares e propagandas
com imagens positiva de Vargas;
 A voz do Brasil
Cultura e sociedade
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Sociedade analfabeta;
Instalação de receptores de rádio em locais com
grande aglomeração de pessoas;
Fechamento e compra por parte do governo de
emissoras de rádio;
Canções produzidas tinham que estar alinhadas
com a proposta do governo;
A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem
miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves
Educação
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Associação da educação ao patriotismo, á
valorização de símbolos que levassem a criação
de uma identidade nacional (educação Moral e
Cívica);
Criação de cursos profissionalizantes;
Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer
um padrão nacional de educação;
Centralização e nacionalização de Ensino
Superior (Universidade do Brasil).
Política Externa
Relações e acordos comerciais com a Alemanha
e com os Estados Unidos na década de 30.
Segunda Guerra – posição do Brasil
 Aproximação com os EUA;
 Utilização das bases militares brasileiras do
nordeste e fornecimento de matéria – prima;
 O Brasil buscava contrapartida financeira e
tecnológica;
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Política Externa
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Rompimento de relações diplomáticas com os
países do Eixo;
Afundamento de navios mercantes brasileiros;
Declaração de guerra aos países do Eixo (1942);
Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
– 1943,
Envio de 25 mil brasileiros para a Europa
Da aproximação com os EUA
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Fornecimento de equipamentos militares;
1941 – Companhia Siderúrgica Nacional;
1942 - Companhia Vale do Rio Doce;
Viver na contradição
Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra,
as democracias;
Como justificar a sociedade a manutenção de um
Estado que cerceava a atuação popular e a
liberdade dos seus membros?
Crescimento dos movimentos de oposição ao
governo durante a Guerra – pressões para o
retorno a democracia;
Como se manter no poder?
Final da Guerra – derrota do Eixo- fim
do Estado Novo
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Crescimento das pressões pela
redemocratização;
Concessão da anistia política;
Convocação de eleições legislativas;
Organização livre de Partidos Políticos (PTB,
PSD, UDN, PCB);
O Queremismo;
Deposição de Vargas pelo Alto Comando do
Exército;
Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.
Algumas das realizações do Governo
Vargas
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IBGE;
CHVSF;
FNM;
CLT;
Outras.