ERA VARGAS
(1930 – 1945)
PERÍODOS
Governo Provisório (1930 – 1934)
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Estado Novo (1937 – 1945)
GOVERNO PROVISÓRIO
(1930 – 1934)
• Após a realização da junta provisória
- que depôs Washington Luís – Getúlio Vargas assumiu o
poder.
• Criação de novos ministérios: Educação e Trabalho,
Indústria e Comércio.
• Fechamento das instituições legislativas e promessa
de uma nova Constituição.
• Criação do CNC (Conselho Nacional do Café);
• Nova estratégia econômica: diversificação da produção.
• REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (1932):
Movimento articulado por oligarquias estaduais RS,
SP e RJ pela volta da legalidade do país
(Constituição) e pelos tenentes que reivindicavam
eleições presidenciais.
Resultado: luta armada nas praças e a morte de
quatro jovens: Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo (formação do MMDC).
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Convocação de uma Assembléia Constituinte e
promulgação da Constituição de 1934
Getúlio foi eleito (indiretamente) presidente,
vencendo Góis Monteiro e Borges de Medeiros.
Governo intervencionista e centralizador
MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1934
• ELEIÇÕES DIRETAS (EXCETO A PRIMEIRA);
• EXTINÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE;
• LEIS TRABALHISTAS
salários, controle da jornada de trabalho,
repouso remunerado, indenização no caso de
dispensa sem justa causa;
• VOTO FEMININO E MAIORIDADE 18 ANOS.
GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1934 – 1937)
CONTEXTO:
Vestígios da crise de 1929;
Fascismo – Itália / Nazismo – Alemanha;
No Brasil:
Ação Integralista Brasileira (AIB): fascismo
Aliança Nacional Libertadora (ANL): comunismo
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Líder: Luís Carlos Prestes
Ideologia: comunista
Reivindicações: governo popular, liberdade,
proteção aos médios e pequenos proprietários,
nacionalização de empresas e cancelamento da
dívida externa.
Intentona Comunista (1935): Natal, Recife e Rio de
Janeiro resistem ao Governo Federal.
ESTADO NOVO (1937 – 1945)
• Resultados do Plano Cohen:
1. fechamento do Congresso Nacional,
assembléias legislativas e câmaras
municipais;
2. nova Constituição foi outorgada;
3. extinção dos partidos políticos;
• Administração:
criação do DASP - Departamento Administrativo
do Serviço Público – e do DIP – Departamento de
Imprensa e Propaganda.
• As leis trabalhistas foram reunidas na CLT –
Consolidação das Leis Trabalhistas.
• O Brasil e a Segunda Guerra Mundial
• Processo de Redemocratização