Gestão Territorial Integrada
de
São José dos Campos
HISTÓRICO:
 A PMSJC dedica esforços desde 2002 para
implantar o Cadastro Multifinalitário;
 Diversidade de acervo de informações textuais,
cartográficas e geográficas de forma descontinuada;
 Necessidade de uma base estruturada, padronizada
e única;
 Necessidade de atualização das informações para
acompanhar a dinâmica da cidade.
MOTIVADORES:
 Prover a PMSJC de um Sistema de
Gestão Territorial Geográfico, que
auxilie nas tomadas de decisões;
 Transformar a informação geográfica
em insumo indispensável nos processos
de gestão do município.
OBJETIVO:
Incorporar o Uso da Geotecnologia na Gestão
Territorial do Município de São José dos
Campos.
 Otimizar os investimentos municipais, utilizando a
gestão geográfica como fator determinante na tomada
de decisão;
 Unificar as informações geográficas do município;
 Dar transparência na apresentação das legislações que
regem o território de forma geográfica;
O PROJETO:
* Gestão do Projeto

Consórcio
 Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da
Prefeitura;
 Detalhamento das especificações técnicas do projeto;
 Estruturação de Editais;
 Acompanhamento dos serviços contratados;
 Auditoria e Homologação dos produtos e serviços
entregues.
(recursos próprios)
* Serviços Contratados pela PMSJC através de
Processos Licitatórios
(recursos BID)
O CONSÓRCIO
SJCDigital
Visando a implantação do Projeto
“...a união de três organizações que detém um amplo
acervo sistematizado do conhecimento existente sobre o
município de São José dos Campos é fundamental para
um correto dimensionamento dos serviços a serem
contratados no âmbito do projeto SJCDigital”.
Apoio:
O CONSÓRCIO
SJCDigital
“...organizações com características distintas que se
completam em suas especialidades, é um fator relevante
para um projeto de tamanha grandeza”.
“...a formação de um consórcio com três organizações sem
fins lucrativos, com fortes raízes e histórico na cidade de
São José dos Campos, reafirma o compromisso com a
transparência do processo de execução do projeto”.
Apoio:
Entidade de direito privado, sem fins lucrativos há 30 anos em São José dos Campos
Objetivos Estatutários:
Promover, incentivar e executar atividades que empreguem processos ou produtos
provenientes das áreas de sensoriamento remoto e geoprocessamento.
 tem gerenciado acordos, convênios e contratos com uma movimentação financeira de
cerca de 100 milhões/ano;
 possui equipe multidisciplinar com experiência comprovada há mais de 20 anos no
seguimento de geoprocessamento;
 tem implantado geotecnologia em cidades com população de até um milhão de
habitantes;
 conhecimento da cidade de São José dos Campos, através de projetos firmados desde
1999.
Associação Civil, de direito privado, sem fins
lucrativos, sem cunho político ou partidário, que
visa contribuir para a governança pública e social
das localidades em que atua.
ADMINISTRAÇÃO
PESQUISA
PLANEJAMENTO
Foi idealizado a partir da constatação da
necessidade de uma organização que pudesse
trabalhar a eficiência da máquina pública, o
planejamento e a pesquisa como fonte para a
elaboração de projetos de longo prazo, que fossem
apropriados pela população.
Instituição de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela FVE - Fundação Valeparaibana de
Ensino estabelecida como instituição jurídica de direito privado, comunitária e sem finalidade
lucrativa, sediada em São José dos Campos desde 1963.
 Atualmente, a Instituição possui mais de 5 mil alunos nos cursos de graduação, em
diferentes áreas do conhecimento;
 Excelência em cursos de pós-gradução (doutorado e mestrado), extensão universitária e
cursos de curta duração;
 No último ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF), a UNIVAP foi
classificada como a terceira melhor instituição de Ensino e Pesquisa do Estado de São
Paulo, e entre as dez melhores particulares do País.
SERVIÇOS EXECUTADOS PELO
CONSÓRCIO
GESTÃO DE PROCESSOS COM
ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL
MAPEAMENTO URBANO
BÁSICO
NGT
GESTÃO DO PROJETO
FUNCATE IPPLAN FVE
- P.M.S.J.C. -
recursos próprios
recursos BID
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
MAPEAMENTO DO
CADASTRO TÉCNICO
AQUISIÇÃO DE IMAGENS
SERVIÇOS
CONTRATADOS PELA PMSJC
GESTÃO DO CONHECIMENTO
NGT – Núcleo de Gestão Territorial
Estrutura Mínima
COMITE
•
•
Representante do Consórcio
Representante da Prefeitura
(Fazenda/Informática/....)
NGT – Núcleo de Gestão Territorial
Mantido após a finalização do contrato, visando a manutenção
de todos os benefícios alcançados
GESTOR CONSÓRCIO
GESTOR PREFEITURA
• Representante Técnico
do Consórcio
• Representante Técnico
da Prefeitura
MUB
CONH
PROC
MUB
CONH
PROC
• Representante
Técnico do
Consórcio
• Representante
Técnico do
Consórcio
• Representante
Técnico do
Consórcio
• Representante
Técnico da Pref.
(Secretaria A)
• Representante
Técnico da Pref.
(Secretaria B)
• Representante
Técnico da Pref.
(Secretaria C)
GESTÃO DO PROJETO
 Transferência do Conhecimento à Prefeitura,
possibilitando a Gestão Integrada do Território de
forma continuada;
 Detalhamento das especificações técnicas do
projeto;
 Estruturação de Editais;
P.M.S.J.C.
 Acompanhamento dos serviços contratados;
 Auditoria e Homologação dos produtos e serviços
entregues.
Apoio:
MAPEAMENTO URBANO BÁSICO
 Organização do acervo existente na Prefeitura e
participantes do Consórcio;
MAPEAMENTO URBANO
BÁSICO
 Unificação deste acervo em uma base de dados
geográfica;
 Implantação do Banco de Dados Geográfico do acervo
(tecnologias abertas);
 Incorporação de Dados do IBGE;
Consórcio
 Implementação de Solução GEOWeb (tecnologias abertas).
GESTÃO DE PROCESSOS COM ENVOLVIMENTO
GEOESPACIAL
GESTÃO DE PROCESSOS COM
ENVOLVIMENTO
GEOESPACIAL
 Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da
Prefeitura;
 Institucionalização do Geoprocessamento na Prefeitura;
 Análise de processos de trabalho entre Secretarias
(WorkFlow);
 Análise de infraestrutura para o uso de geotecnologias;
Consórcio
 Implantação do processo de multiplicadores.
GESTÃO DO CONHECIMENTO
GESTÃO DO CONHECIMENTO
 Capacitação continuada (Aculturação e Inclusão do
geoprocessamento e geotecnologias);
 Plano de comunicação do programa;
 Alinhamento entre as Secretarias;
Consórcio
 Formação de Instrutores para orientação dos
multiplicadores;
 Formação de extensão universitária (especialização).
AQUISIÇÃO DE IMAGENS
AQUISIÇÃO DE
IMAGENS
 Aquisição de Imagem por Aerolevantamento
(escala de voo 1:8.000 e final 1:2.000);
 Aquisição de Imagem por Satélite GeoEye
(escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000);
 Aquisição de Imagem por Satélite World View
(escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000);
Contratados
 Modelo Digital de Terreno e Mosaico.
MAPEAMENTO DO CADASTRO
TÉCNICO
 Higienização dos dados tabulares do Cadastro Imobiliário e
Mobiliário;
 Mapa Atualizado e Geocodificado Quadras;
MAPEAMENTO DO
CADASTRO TÉCNICO
 Mapa Atualizado e Geocodificado de Face de Quadras;
 Mapa Atualizado e Geocodificado de Lote;
 Mapa Atualizado e Geocodificado de Edificação;
 Reambulação para Lotes e Edificações;
Contratados
 Mapa Atualizado de Foto Frontal;
 Cálculo das discrepâncias de edificações para fins fiscais.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
Contratados
Desenvolvimento de Solução para Gestão Territorial Integrada –
aderentes aos padrões de interoperabilidade e-PING adotadas
pelo Governo Federal

Módulo Imobiliário;

Módulo Mobiliário;

Módulo de Mobilidade Urbana;

Módulo Saúde;

Módulo Educação;

Módulo Assistência Social;

Módulo Planejamento Urbano e Regional.
CRONOGRAMA
FASE CONSÓRCIO
Macro Atividades:
Ano 1
CONSÓRCIO SÃO JOSÉ DIGITAL
Início de contratação dos Serviços
Mapeamento Urbano Básico
Organização do acervo existente na Prefeitura e do Consórcio
Unificação deste acervo em Base de Dados Geográfica
Levantamento de Requisitos BDGeo
Mapa Atualizado dos Logradouros
Mapa Atualizado dos Loteamentos
Incorporação de Dados do IBGE
Implantação do Banco de Dados Geográfico
Implementação de Solução GEOWeb
Gestão do Conhecimento
Capacitação continuada
Plano de comunicação do programa
Formação de extensão universitária (especialização)
Ano 3
jul-dez/2013 jan-jun/2014 jul-dez/2014 jan-jun/2015 jul-dez/2015 jan-jun/2016
Gestão do Projeto
Trasnferencia do Conhecimento da Gestão Integrada do Terrotório
Detalhamento das especificações técnicas do projeto
Estruturação de Editais
Acompanhamento dos serviços contratados
Homologação/Auditoria dos produtos e serviços entregues
Gestão de Processos com Envolvimento Geoespacial
Constituição do grupo de colaboradores da Prefeitura e Consórcio
Análise de processos de trabalho entre Secretarias (WorkFlow)
Análise de infraestrutura para o uso de geotecnologias
Implantação do processo de multiplicadores
Institucionalização do Geoprocessamento na Prefeitura
Ano 2
Entrega do MUB pelo Site
Criação do NGT
CRONOGRAMA
FASE CONTRATAÇÕES
Macro Atividades:
SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PMSJC
Aquisição de Imagens Aéreas
Aquisição de Imagem por Aerolevantamento
Aquisição de Imagem por Satélite GeoEye Programada
Aquisição de Imagem por Satélite World View
Modelo Digital de Terreno e Mosaico
Mapeamento do Cadastro Técnico
Higienização dos dados tabulares do Cadastro Imobiliário e Mobiliário
Mapa Atualizado e Geocodificado Quadras
Mapa Atualizado e Geocodificado de Face de Quadras
Mapa Atualizado e Geocodificado de Lote
Mapa Atualizado e Geocodificado de Edificação
Reambulação para Lotes e Edificações
Mapa Atualizado de Foto Frontal
Calculo das discrepâncias de edificações para fins fiscais
Sistema de Informações Geográficas - SIG
Desenvolvimento de Solução para Gestão Territorial Integrada:
Módulo Imobiliário
Módulo Mobiliário
Módulo Saúde
Módulo Educação
Módulo Assistência Social
Módulo de Mobilidade Urbana
Módulo Planejamento Urbano e Regional
Ano 1
Ano 2
Ano 3
jul-dez/2013 jan-jun/2014 jul-dez/2014 jan-jun/2015 jul-dez/2015 jan-jun/2016
Entrega do aerolevantamento
Entrega da restituição
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO
Arrecadação 2012
(R$)
IPTU
118.500.000
Incremento
(“conservador”)
Incremento
(“Otimista”)
6,5% = 7.702.500
20% = 23.700.000
ISS Habite-se
6.000.000
6,5% =
390.000
*20% = 1.200.000
Taxa Funcion.
2.900.000
30% =
870.000
50% = 1.450.000
8.962.500
26.350.000
TOTAL / ANO
Obs. Os demais tributos não foram incluídos pois não há dados para efetuar a projeção
da receita
* Considerando-se somente o aumento referente ao ISS do “Habite-se”
Fonte: Departamento de Receita da PMSJC
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO
Tributos “atingidos” pelo
recadastramento
• IPTU
• Taxa de coleta de lixo
• ISS decorrente da construção civil
(reforma, ampliação, construção)
• ISS de “novos” estabelecimentos
• Taxa de Localização
• Taxa de Licença de Funcionamento
• Taxa de Licença de Publicidade
Fonte: Departamento de Receita da PMSJC
Efeito imediato
Efeito mediato
x
x
x
x
x
x
x
ESTIMATIVA DE CUSTOS:
Gestão do Projeto
CONSÓRCIO SJCDigital
Atividades
Valores
GESTÃO DO PROJETO
R$ 1.821.760
PRODUÇÃO DO MAPEAMENTO URBANO BÁSICO
R$ 1.588.480
GESTÃO DE PROCESSOS GEOESPACIAIS
R$
600.000
GESTÃO DO CONHECIMENTO
R$
550.400
R$ 4.560.640
OBRIGADO !