ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE
MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO SUS
Seminário Internacional OS DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA INTEGRAL
BRASÍLIA - OUTUBRO/2002
A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
CONTEXTO QUE PROPICIOU SUA FORMAÇÃO:
1995 - Criação da Farmácia Básica Paranaense
- elenco com 32 princípios ativos e 40 ítens
- seleção com base em patlogias prevalentes
- modulado quantitativamente para 3.000 habitantes
PROBLEMAS:
- pouca flexibilidade
- inadequação aos serviços ofertados no município
- assistência farmacêutica desestruturada
A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
PARANAENSE, COICIDE COM AS MUDANÇAS NO CENÁRIO
NACIONAL
1998 - PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
- RECURSO FINANCEIRO PARA ASS. FARM. BÁSICA
1999 - PORTARIA 176 - HABILITAÇÃO MUNICIPIOS AO INCENTIVO
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Estabeleceu
Diretrizes
Prioridades
Responsabilidades
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gestor Federal
Gestor Estadual
Gestor Municipal
DIRETRIZ - REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo:
“Implementar no âmbito do SUS, todas as atividades relacionadas à
promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais,
assegurando seu uso racional.”
ESTRATÉGIA – Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica
INCENTIVO – Recurso Financeiro - Portaria 176/99
- Governo Federal – R$ 1,00 por hab/ano
- Governo Estadual – mínimo R$ 0,50 por hab/ano
- Governo Municipal – mínimo R$ 0,50 por hab/ano
PROMOVE
- descentralização;
- organização da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de
gestão;
POSSIBILITA:
- adequação as realidades regionais e locais;
- gestores municipais estabelecerem as estratégias de
gerenciamento do recurso
PACTUAÇÕES
GERENCIAMENTO DO RECURSO
descentralização total
descentralização parcial
centralização total
ESTADO DO PARANÁ - CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
CONSTITUIÇÃO - 08/06/1999
ESTATUTO SOCIAL:
“O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos,.., constitui-se, exclusivamente, pelos
Gestores do Sistema Único de Saúde, SUS, no território do Paraná,
e reger-se-á pelas normas da Constituição Federal, do Código Civil
Brasileiro e legislação pertinente e pelo presente estatuto social”.
ADESÃO:
Efetivada por solicitação pelos Gestores e aprovação do Conselho
Deliberativo do Consórcio, mediante apresentação de Lei municipal
autorizando o ingresso do município.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
- Conselho Deliberativo
- Diretoria Executiva
RECURSOS ADMINISTRADOS
- Federal
- Estadual
- Municipal - teste piloto com 30 municípios
Valor financeiro atual - R$ 813.532,00/mês
ELENCO GERENCIADO
Constante do PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA.
PROGRAMAÇÃO
Periodicidade: trimestral
Instrumento: planilhas físico - financeiras
AQUISIÇÃO
- LICITAÇÃO PÚBLICA - Cadastro de Fornecedores
- COMPRAS DIRETAS - Laboratórios Oficiais
- MODALIDADE - Registro de Preços
DISTRIBUIÇÃO
FORNECEDOR
22 REGIONAIS DE SAÚDE
RELATÓRIO
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE
- Itens de controle no recebimento
- Análises
SITUAÇÃO ATUAL:
- 376 MUNICÍPIOS - > 94 %
- POPULAÇÃO - 6.125.749 - > 63 %
PREÇOS COMPARATIVOS
BANCO DE PREÇOS/MS - 108 ítens - 57 ítens do Consórcio c/ menor
preço
REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS - 15 ÍTENS - MENOR PREÇO
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE - 13 ÍTENS - MENOR PREÇO
RECURSOS GERENCIADOS DESDE SUA FORMAÇÃO
1999 - 34.638.323 unidades - R$ 2.571.593,92
2000 - 109.508.919 unidades - R$ 7.245.424,72
2001 - 163.315.124 unidades - R$ 9.927.402,37
2002 - previsão - R$ 10.000.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO:
- Cobrança de taxa anual de administração
1% do valor anual gerenciado, em 12 parcelas
- Outras receitas
Repasse da SESA
Multas a fornecedores por atraso
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
www.saude .pr.gov.br
consmed @ pr.gov.br