Psicologia do
Testemunho
Profª Marta Vanessa Oliveira
HISTÓRICO DOS MEIOS DE PROVAS
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Sistema da Prova Legal
Eram utilizados meios irracionais de prova:
ordálias, duelos e juramento.
Sistema do Livre Convencimento
Chamado de livre convicção. O juiz tem total
liberdade para apreciar as provas, sem ser
obrigado a submeter-se à regras preestabelecidas.
Sistema de Persuasão Racional
Agrega os fundamentos do sistema da prova legal
e do sistema do livre convencimento. O juiz tem
liberdade de formar sua convicção com base na
prova, usando o senso crítico, mas está
condicionado à normas legais que limitam sua
avaliação. Está fundamentado no art. 131 do
Código de Processo Civil.
MÉTODO DE REPRODUÇÃO DA
PROVA TESTEMUNHAL
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A figura da testemunha é muito antiga, na bíblia já
ocorre menções sobre ela. A partir daí surgem os
questionamentos sobre sua confiabilidade e seu valor.
Atualmente as testemunhas têm valor de prova.
Cabe, no âmbito do direito, estudar métodos que
aproximem o depoimento das testemunhas à verdade
pretendida.
 Não se pode atribuir a testemunha total
responsabilidade de um bom depoimento. Uma
boa testemunha pode não passar tudo que sabe
porque o inquiridor não soube conduzir o
depoimento.
Para auxiliar o inquiridor temos dois métodos
bem conhecidos, o centrífugo e o centrípeto.
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FASES QUE CONFIGURAM O TESTEMUNHO:
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Apreensão dos fatos se dá pela percepção. A percepção é
chamada de aquisição dos dados e dá início ao processo
testemunhal. A percepção envolve tudo que a pessoa percebe dos
detalhes e circunstâncias dos fatos. A percepção é constituída por
elementos intelectuais, afetivos e cognitivos, constituindo um ato
psíquico. De dia a percepção funciona melhor.
Conservação dos dados na memória da testemunha se dá pela
retenção dos dados. É a etapa que ocorre após a percepção.
Depende de condições orgânicas da pessoa.
Reprodução dos dados é o relato do que a testemunha tomou
conhecimento em relação aos fatos. O relato espontâneo é um bom
método de inquirição, mesmo o relato podendo ser incompleto e ter
falta de continuidade, podendo a pessoa entrar em detalhes
irrelevantes, confundir a situação e formular seu juízo de valores. O
método de reprodução dos dados parte do princípio da oralidade,
que é o meio mais apropriado para se verificar a sinceridade da
testemunha. Depende muito do nível cultural e capacidade de
descrição da testemunha.
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MÉTODO CENTRÍFUGO E CENTRÍPETO
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CENTRÍFUGO - conduz o depoimento a partir do
núcleo do acontecimento, dirigindo-se aos
aspectos secundários do evento.
CENTRÍPETO - se dá ao contrário, o inquiridor
parte de circunstâncias diversas, aparentemente
alheias ao fato principal, mas que levam até ele.
Os dois métodos são úteis e devem ser usados de
acordo com a conveniência. Ambos auxiliam para
que a pessoa de “boa-fé” consiga expressar em
palavras os fatos por ela percebidos e conservados
em sua memória.
MÉTODO CENTRÍFUGO
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Parte da ação principal para os acontecimentos
secundários.
A inquirição fica em cima do evento e dos
antecedentes do autor. É análogo ao método
dedutivo.
A testemunha fica com dificuldade de negar o fato
controverso. O exemplo adiante trata-se de um
pai que depõe acerca da acusação sofrida por seu
filho de ter furtado jóias da joalheria na qual
trabalhava:
Método Dedutivo
(Descartes)
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Sua estrutura básica é visualizada no exemplo abaixo:
Todos mamíferos são vertebrados -------> Premissa maior
Ora, todos os homens são mamíferos ---> Premissa menor
________________________________________________
Todos os homens são vertebrados -------> Conclusão
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Na dedução se as premissas são verdadeiras a conclusão
será sempre verdadeira.
P. Crê você que seu filho praticou o roubo de que é acusado?
R. De modo algum, meu filho é honrado e incapaz de tal ação.
P. Por que não compareceu ao trabalho três dias na semana seguinte ao furto?
R. Porque ficou de tal modo afetado pelas suspeitas que recaíram sobre ele, de momento, que caiu
de cama e teve que guardar o leito.
P. Como explica que nunca tivesse pressa de sair da loja, a não ser por seu desejo de ficar só por
algum momento?
R. Porque é muito cioso de sua obrigação e sempre gosta de exceder-se em cumprimento.
P. Sabe que seu filho foi visto em uma casa de penhor e que foi ali perguntar se era preciso de um
recibo de compra para poder penhorar jóias?
R. Não o sabia, mas nada tem de particular que o fizesse para informar a algum amigo que lhe
tivesse perguntado, tendo em conta sua colocação.
P. Que classe de amizades seu filho tinha?
R. As que nós conhecemos são muito dignas, embora modestas.
P. Que quantia semanal entregava a seu filho para gastos pessoais?
R. O produto integral de seu soldo menos 30 reais mensais com que contribuía para pagar a casa.
P. Em que seu filho empregava esse dinheiro?
R. Suponho que em coisas úteis e em alguma distração, mas isso ele responderá melhor que eu.
P. É certo que seu filho freqüentava habitualmente os cabarés?
R. Não o creio.
P. É certo que sua mãe o mimava muito e satisfazia todos seus gostos?
R. Se temos nos mostrado sempre amáveis com ele é porque o merecia.
P. Como explica que desaparecesse a jóia quando seu filho estava só na loja naquele momento, se não
foi ele quem a roubou?
R. Em primeiro lugar não sei se a jóia desapareceu, então, pois bem pode ter desaparecido antes.
Além do mais, é possível que entrasse alguém no estabelecimento sem ser visto por meu filho, já
que este se encontrava ocupado em limpar estojos durante o intervalo.
Análise do Exemplo 1
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Como se pôde observar, as perguntas são
formuladas de tal forma que a testemunha tem
total liberdade de transmitir ao magistrado a
opinião pessoal que tem do acusado, seja no
sentido de incriminá-lo ou inocentá-lo.
No exemplo, o pai disposto a proteger seu filho
acusado de furto, elabora respostas lógicas, com
o firme propósito de inocentar o filho, trabalho
facilitado pelo inquiridor.
Este modelo pode impossibilitar que a
testemunha refira elementos secundários, que
poderiam levar à verdade.
MÉTODO CENTRÍPETO
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A inquirição se dá a partir de aspectos secundários não só
do fato delituoso como também da vida do acusado, que
podem ser pertinentes para chegar à verdade.
Circunstâncias que à primeira vista parecem não ter a
menor importância para a elucidação dos fatos, mas que
levam ao centro do acontecimento e dão margem à
declarações que podem ser úteis.
O método centrípeto se parece com a indução, visa chegar
à verdade geral através de aspectos secundários
importantes.
O exemplo adiante se refere a mesma situação descrita
anteriormente, do filho acusado de furto, tendo agora à
mãe como testemunha.
Método Indutivo
(Bacon)
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Segue o caminho inverso da dedução
Parte da experiência de casos particulares, percebe que
esses casos se repetem sempre da mesma forma e daí
infere que o que se aplica aos casos particulares pode ser
estendido a todos os demais casos da mesma natureza,
através de um processo de generalização.
Este cisne é branco
Aquele outro também o é
Assim como os “n” os cisnes observados
_____________________________________
Logo, Todos os cisnes são brancos.
P. Que opinião faz a sra. do dono da joalheria onde esteve empregado seu filho?
R. Parece-me no fundo muito boa pessoa, mas um pouco sugestionável e
muito impressionável.
P. Que opinião faz a sra. dos diversos companheiros de trabalho de seu filho?
R. Não conheço todos eles, mas o que vi com mais freqüência, isto é, o sr.
Pares, me parece muito formal.
P. Crê a sra. que o trabalho de seu filho era suficientemente recompensado e era
devidamente apreciado pelos que estava na joalheria?
R. De um modo geral não davam o devido valor a meu filho.
P Por que diz isso?
R. Porque em mais de uma ocasião zombaram dele quando dizia que algum dia
poderia ser patrão ao invés de empregado. Além do mais, nunca confiavam a
ele trabalhos delicados e o tinham, em troca, atarefado em afazeres mais
próprios a uma criada que a um rapaz que tem instrução.
P. Estas aspirações de seu filho eram espontâneas ou foram inculcadas nele pela
senhora?
R. Meu filho é um tanto tímido, mas eu lutei quanto pude para fazê-lo sentir
uma nobre ambição e, sobretudo, sentimento de dignidade, de que por ser
pobre não deve deixar ser pisado.
P. Qual o futuro que imaginava para seu filho?
R. Creio que pode chegar a ser encarregado de uma boa joalheria e talvez
encontrar então alguma pessoa que lhe empreste dinheiro para
estabelecer-se.
P. Como surgiu a idéia de empregá-lo em uma joalheria?
R. Porque é o comércio mais distinto.
P. Com quem acredita que seu filho se pareça mais de caráter, com seu
marido ou com a senhora?
R. Com meu marido, é claro.
P. Perdoe a curiosidade, como é o caráter do seu marido?
R. Muito bom, mas demasiadamente tímido e retraído.
P. Isso quer dizer que lhe falta um pouco de força de vontade?
R. Sim, senhor, infelizmente. Se assim não fosse, outra seria nossa
posição, com o valor dele ...
P. Qual é a maior demonstração de vontade que se lembra de seu filho?
R. Ter aprendido de memória, apesar de não gostar, seu papel em uma
comédia que fizemos na casa de uns amigos, há anos. O pobrezinho, para
me satisfazer, fez tudo o que pôde e saiu-se muito bem no papel.
Análise do Exemplo 2
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Como se verifica, pelo método centrípeto se obtém respostas muito
interessantes. Nota-se que a mãe é insatisfeita com a vida que tem, almejando
uma melhor condição financeira, inserindo essa vontade em seu filho, a quem
considera um tolo, tal como seu marido. Ressalta-se a influência que ela exerce
sobre o filho, o qual procura satisfazer todas as vontades da mãe, mesmo que
contra a sua própria vontade.
O que se conclui dessas considerações é que o rapaz pode de fato ter cometido
o furto do qual é acusado, como meio de ascender economicamente,
satisfazendo o desejo de sua mãe e mesmo como forma de vingança contra os
colegas de trabalho, os quais, de acordo com sua mãe, riam dele quando ele
referia sua vontade de um dia ser patrão e não mais empregado.
O método centrípeto privilegia perguntas alheias ao fato principal, tornando
mais árdua a tarefa da testemunha que tiver por objetivo mascarar a verdade.
Da mesma forma, esse método também é muito útil no que se refere a
testemunha de boa-fé disposta a colaborar com a justiça, uma vez que as
perguntas, como são mais amplas, favorecem a espontaneidade do depoente,
que pode fazer referência a dados que, mesmo que não se refiram diretamente
ao núcleo do fato, indicam a direção da verdade, apontando circunstâncias
importantes no sentido de descobrir intenções e predisposições das partes ou
do acusado.