O Profissional enfermeiro frente à
recusa de transfusão sanguínea por
convicção religiosa.
Componentes:
Carina Merlim
Juliana Lopes
Patricia Merlim
Monalisa Soares
Disciplina: Deontologia e Legislação de
Enfermagem
Profª: Antônia Regina
5° Período de Enfermagem
Testemunha de Jeová
“Os testemunhas de Jeová recusam as
transfusões sanguíneas e qualquer
outros derivados do sangue por motivos
religiosos baseado na bíblia. Porque a
vida para eles é sagrada e deve ser
protegida e preservada. Optando assim,
por outros tratamentos médicos.”
A legislação possibilita a criação ou a
extinção de direitos e obrigações;
Ninguém se isenta de cumprimento da
lei alegando desconhecimento;
Por isso, a importância de que todas as
pessoas conheçam as normas
específicas da sua profissão, mais
também o ordenamento jurídico do seu
país.
Aspectos éticos
Aspectos éticos
Código de ética e legislações de Enfermagem
mais utilizada no dia-a-dia do profissional.
Capitulo I
Responsabilidade e Deveres

Art. 5 º - Exercer a profissão com justiça,
compromisso, equidade, resolutividade, dignidade,
competência, responsabilidade, honestidade e
lealdade.
Art. 6º - Fundamentar suas relações no direito, na
prudência, no respeito, na solidariedade e na
diversidade de opinião e posição ideológica.
Art. 15º - Prestar a assistência de enfermagem sem
discriminação de qualquer natureza.
Art. 17º - Prestar adequadas informações à pessoa,
família e coletividade à respeito dos direitos,
riscos, benefícios e intercorrências acerca da
assistência de enfermagem.
Art. 20º - Colaborar com a equipe de saúde no
esclarecimento da pessoa, família e coletividade
á respeito dos direitos, riscos, benefícios e
intercorrências acerca do seu estado de saúde e
tratamento.
Proibições
Art. 27º - Executar ou participar da assistência à
saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu
representando legal, exceto em iminente risco de
morte.
Código Civil
Constituição federal
Título II
Dos direitos e garantias fundamentais
Capitulo I
Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Art. 5ª - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo seus Brasileiros e seus
Estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade
no termos seguintes:
II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa se não invirtude da lei.
VI – Inviolável a liberdade de consciência de crença...

Direito à liberdade religiosa
“Todo homem tem direito à liberdade de
pensamento, consciência e religião; este direito
inclui a liberdade de manifestar essa religião ou
crença por ensino, pela prática, pelo culto e pela
observância, isolada ou coletivamente, em
público ou em particular.“

Direito à privacidade
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito de indenização pelo dano material ou
moral decorrente de sua violação.”
Art. 17 Do Estatuto do Idoso
Autoriza que o paciente, independentemente do
seu estado clínico, mais desde que no domínio de
suas faculdades mentais, escolha o tratamento de
saúde que entender mais adequado.
Caso Clínico
Paciente deu entrada na emergência de um
hospital, com dor em hipocôndrio esquerdo e cefaléia
frontal há treze dias, posteriormente associou-se febre
com calafrios, apresentou epistaxe volumosa
necessitando de tamponamento nasal. Ao exame físico
apresenta-se lúcido, orientado, hipocorado,
taquicárdico, porém hemodinamicamente estável,
levemente dispnéico, ansioso, os exames laboratoriais
foram compatíveis com o diagnóstico de leucemia
aguda. Foi solicitado transfusão de sangue total e
concentrado de plaquetas. Logo após do diagnóstico, o
paciente comunicou a equipe médica que era
testemunha de Jeová e por isso, recusava-se
terminantemente a receber tratamento de sangue e
seus derivados. Referindo-se que “preferia morrer à
receber sangue, se isso era vontade de Deus”,
apresentando inclusive o documento de identificação
como pertencente da referida religião.
Daí surge a dúvida:
Nós Enfermeiros, devemos ou não transfundir o
sangue para esse paciente, mesmo sabendo que o
mesmo não é receptor.
Situações que podem ocorrer
frente a esse caso clínico:
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Caso o paciente seja maior de idade, estar
lúcido e orientado, pode se negar ao tratamento
sugerido pelo médico. Frente à isto o hospital
poderá entrar com uma ação judicial para
realizar o tratamento, ressaltando o código de
ética da sua profissão.
Caso o paciente seja menor de idade, e não se
encontrar com o responsável legal, mesmo
sendo testemunha de Jeová, o médico pode
realizar o tratamento sugerido.
Circulação extra-corpórea
“O
Profissional de Enfermagem respeita a
vida, a dignidade e os direitos humanos, em
todas as suas dimensões.”
Profissional de enfermagem
O branco de sua roupa transmite a paz
O calor do seu coração aquece a alma
a sua dedicação levanta o ânimo
O seu sorriso alegra o coração
O seu carinho faz muita diferença
O seu toque transmite energia
Por isso, você é uma dádiva de Deus
na vida daqueles que precisam de sua dedicação
Neste seu dia lhe desejo
muita paz, alegria e prosperidade
e que o Senhor Deus ilumine sempre sua vida.
Fonte: Autor desconhecido