Criando ferramentas para a garantia ao direito à convivência familiar e comunitária.
Documento Preparatório do Seminário Relaf 2013
“Fortalecendo os Avanços. Criando ferramentas
para a Garantia do Direito à Convivência Familiar e
Comunitária.”
Local: Guanajauto, México.
Data: 03,04 e 05 de Outubro de 2013.
Realização: Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar - Relaf.
Parceiros:
Mesa de Infância, Procuraduria de Direitos
Humanos, Estado de Guanajuato, MX.
Apoio: UNICEF
Patrocínios: Governos Nacionais e Locais, empresas, organismos de
cooperação internacional, universidades, doações.
BACKGROUND
Os Seminários RELAF realizados em 2007 na cidade de Mar del Plata, Argentina,
2009 em Buenos Aires, Argentina e em 2010 na Cidade de Foz do Iguaçu,
Brasil, o qual contou com um total de cerca de 1.500 pessoas, com o apoio
e participação de personalidades políticas e sociais que fortaleceram a
divulgação, a conceituação e a promoção de práticas da Garantia do Direito à
convivência Familiar e Comunitária.
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Os eventos foram patrocinados por organizações internacionais, como a
UNICEF, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, a UNESCO e a
Universidade de Buenos Aires, entre outras.
FORTALECENDO OS AVANÇOS
No Seminário de 2009, cerca de 50 expositores de diversos países apresentaram
experiências, teorias e sistematizações de práticas, além de compartilhar
experiências da Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Brasil, Peru, Equador,
Venezuela, Colômbia, EUA, Canadá e Reino Unido, que foram reunidas no livro
“ Una mirada latinoamericana al acogimiento familiar” publicado pela Editorial
Lumen Hvmanitas. Este seminário foi financiado pela Fundação Kinderpotzegels
e foi apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria da Infância,
Adolescência e Família, ambas do Governo Nacional Argentino e apoiado pela
“Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires” que disponibilizou o
espaço físico além de recursos para o seu desenvolvimento.
O Seminário de 2010, contou com o financiamento da Itaipu Binacional do
Governo Brasileiro, da UNICEF e da Fundação Kinderpotzegels, foi centralizado
na apresentação de experiências latino-americanas. Quatorze países da região
fizeram suas apresentações aos participantes da América Latina, Europa e
América do Norte.
No mesmo seminário, aconteceram oficinas com jovens dos países do
MERCOSUL, onde foi elaborada uma versão amigável para crianças e
adolescentes das Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos de Crianças
e Adolescentes. Realizou-se também a validação amigável das Diretrizes
para operadores, com um grupo de especialistas de quatorze países latino
americanos. O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o então Presidente do Brasil, com oito
de seus ministros, fez a abertura do seminário priorizando a garantia do direito
à convivência familiar e comunitária em relação a outras questões sociais e
questões de política em geral. Os resultados, bem como entrevistas com vários
membros da rede, foram difundidos em todos os Meios de Comunicação locais
e regionais além da mídia especializada em todo o mundo.
BASIS
L Os países da América Latina ratificaram instrumentos internacionais de direitos
humanos que os obrigam a promover as ações necessárias para resguardar o
Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes. O que
foi estabelecido na Convenção dos Direitos da Criança se complementa com
outros instrumentos de direitos humanos aos quais se somaram as Diretrizes
das Nações Unidas para crianças em cuidado alternativo.
Governos e sociedade civil dos países da região, em maior ou menor grau,
compreenderam a necessidade de garantir este direito básico e com esse
reconhecimento começaram a transformar suas práticas dirigidas a proteger
os direitos de crianças e adolescentes sem cuidado parental.
Relaf atua no sentido de incentivar, na América Latina, um diálogo que leve
à busca de alternativas de cuidado familiar, no marco do cumprimento de
todos os direitos. Entendemos que a prática do acolhimento familiar, sob
certos parâmetros, é um modo de garantir o direito à convivência em família e
comunidade.
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Criando ferramentas para a garantia ao direito à convivência familiar e comunitária.
O Seminário Relaf 2013 é oferecido como oportunidade de encontro,
aprendizagem e intercâmbio regional. Os Seminários Relaf de 2007 e de
2009 permitiram estabelecer as bases conceituais que direcionam o trabalho
com crianças, adolescentes e suas famílias. O Seminário de 2010 promoveu o
aprofundamento do conhecimento sobre a situação regional das crianças e
adolescentes privados de cuidado parental. Com a apresentação do relatório
latino-americano “Crianças e Adolescentes sem Cuidados parentais na América
Latina”; o reconhecimento de progressos concretos nas experiências e neste
encontro gerou ferramentas de trabalho como são as duas versões amigáveis
das Diretrizes das Nações Unidas sobre cuidados Alternativos para crianças.
Com base no que foi realizado nos seminários anteriores, propõe-se que neste
encontro a atuação seja para dar continuidade ao trabalho que os governos
e organizações sociais estão realizando a fim de alcançar as adequações
necessárias das políticas e práticas à luz das normas de Direitos Humanos.
Os conhecimentos sobre as problemáticas vigentes serão aperfeiçoados a
partir da apresentação de um relatório sobre Discriminação de Crianças nas
Instituições, das publicações que estão sendo preparadas sobre “As vozes das
crianças sobre seu direito a viver em família” e do relatório sobre “ Crianças sem
cuidado parental nos Sistemas de proteção integral de direitos “, produzido por
RELAF cooperação com a UNICEF. Estes materiais resultantes da investigação e
sistematização enriquecerão o diálogo regional em que seguiremos atuando.
Entre as situações graves identificadas em nossa região, a institucionalização
de crianças menores de três anos, é uma das prioridades. O ano de 2012 foi um
ano de muito trabalho sobre este tema. Foi realizado no Chile um Programa
piloto como parte da Iniciativa Regional, cujo documento está sendo reparado,
chamado “Paremos já com a Internação de Bebês”, do qual obteve um Guia
para a Experiência. A Iniciativa Regional será lançada no marco da Cumbre de
Presidentes de Iberoamerica, a ser realizada no final de outubro, no Panamá.
Como passos preparatórios da iniciativa Regional, no mês de abril 2013 um
grupo de especialistas e decisores vão se reunir em Montevidéu convocados
pelo UNICEF para culminar um documento com o conceito e uma estratégia
Geral para a Iniciativa Regional. Assim, tanto os resultados da experiência
Piloto como os documentos elaborados a partir da reunião de Abril, serão
apresentados no Seminário RELAF 2013 para conhecimento e intercambio.
No Seminário, com participação plural e ampla de atores chaves, se finalizará a
preparação do Compromisso à estabelecer-se na Cumbre Iberoamericana de
Presidentes .
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Considerando o que ainda resta percorrer, temos que continuar construindo
e difundindo pautas técnicas específicas para ações concretas, levando em
conta os princípios éticos e a abordagem dos Direitos Humanos. Esta troca de
experiências entre os atores chaves e estratégicos, bem como a apresentação
de resultados e produtos de orientação, potenciará a réplica e multiplicação
de experiências que visam proteger e restituir o direito de toda criança e
adolescente a viver em família e comunidade.
FORTALECENDO OS AVANÇOS
OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Proporcionar um espaço de reflexão e intercâmbio regional em torno dos
esforços, lições aprendidas, forças e desafios e incidir no avanço do cumprimento
do direito à convivência familiar e comunitária nos países da região.
Os objetivos específicos do seminário 2013:
» Aprofundar o conhecimento sobre a situação das crianças e adolescentes
privados de cuidados parentais na América Latina, identificando progressos
alcançados na adequação das políticas públicas sob enfoque de direitos
humanos, detectando os obstáculos e desafios para o futuro neste processo
de adequação.
» Criar e consolidar pautas concretas de atuação, destinadas aos atores
envolvidos na formulação e execução de cuidados alternativos em todos os
níveis das políticas públicas, com foco em direitos humanos, à luz das orientações
decorrentes da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e
Diretrizes para os Cuidados Alternativos de Crianças e Adolescentes.
» Propiciar um intercâmbio específico sobre o desenvolvimento da Iniciativa
Regional “Paremos já com a internação de bebês”, que logre estimular a
multiplicação das experiências de desinstitucionalização de crianças menores
de três anos nos países da América Latina.
» Fortalecer rede regional temática, reconhecendo os avanços no cumprimento
dos compromissos e metas estabelecidos nos encontros anteriores. Proporcionar
oportunidade de encontro, relacionamento, projeções de novas articulações.
Assim, espera-se que continuar com a incidência coletivo na formulação de
políticas públicas para região em forma de mediata e imediata.
Specific objectives for Relaf Seminar 2013:
TEMAS
» O processo de adequação de políticas, programas e práticas do subsistema
de crianças privadas do cuidado parental no marco do sistema de proteção
integral dos direitos, frente a implementação das orientações da Convenção
sobre os Direitos da Criança e das Diretrizes sobre as Modalidades de Cuidados
Alternativos de Crianças.
» A prevenção da privação do cuidado parental: melhoramento da qualidade e
diminuição do número de crianças sob cuidados alternativos.
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Criando ferramentas para a garantia ao direito à convivência familiar e comunitária.
» O fortalecimento das famílias e comunidades, promovendo a convivência
familiar e comunitária na família de origem como primeira opção.
»Os desafios da prática frente as situações violações de direitos e discriminação
contra crianças e adolescentes em instituições.
» O desafio do sistema de proteção integral dos direitos para desconstruir
sistemas de isolamento institucional: a desinstitucionalização.
» A desinstitucionalização de bebês na América Latina: o desenvolvimento da
Iniciativa Regional “Paremos já com a internação de bebês”.
» A identificação de obstáculos e facilitadores para a prática do Acolhimento
familiar no marco da garantia do direito a convivência familiar, à luz da
experiência.
» A participação e o empoderamento das crianças e jovens.
» A provisão de cuidados alternativos em situações especiais: crianças fora de
seus países de origem e crianças em situação de desastres ambientais.
EXPECTED RESULTS
No marco do Seminário 2013 espera-se organizar e desenvolver:
» Um seminário de capacitação.
» Uma Reunião do Conselho Latino-americano e da Comissão assessora de
RELAF.
» Apresentação de documentos “ Relatório sobre a discriminação de Crianças
em instituições “,” Crianças sem cuidados parentais nos Sistemas de Direitos de
Proteção Integral “e da publicação “As vozes de crianças sobre seu direito de
viver em família” , produzido por RELAF com Cooperação do UNICEF.
» Divulgação e orientação para a implementação das Diretrizes da ONU sobre as
modalidades de cuidado alternativo, em suas versões amigáveis para crianças
e adultos e com o Manual “Avançando na aplicação das suas Diretrizes “.
» Apresentação do” Guia para experiência de desinstitucionalização de bebês”
decorrente do desenvolvimento do projeto piloto no âmbito da Iniciativa
Regional “Paremos já com a internação de bebês”
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FORTALECENDO OS AVANÇOS
PARTICIPANTES
Como em ocasiões anteriores, o Seminário RELAF 2013 convocará uma
pluralidade de organizações sociais que assumiram o compromisso de
enfrentar o impacto na formulação e continuidade de uma agenda regional
implementados na América Latina no curto e médio prazo, para o avanço do
compromisso da execução dos termos do Direito à Convivência Familiar e
comunitária. Serão convidados:
» Participantes Governamentais: Serão convidados a este Seminário os
representantes governamentais de diversos níveis de decisão e execução de
políticas públicas e sociais de direitos de proteção de crianças e adolescentes.
» Organizações Não governamentais: Os serviços de prestação de cuidados
alternativos de crianças e adolescentes da região, envolve organizações não
governamentais e outras organizações sociais. RELAF convocará os contatos
atuais e ampliará a participação para aqueles que da sociedade civil que estão
envolvidos com o tema.
» Cuidadores: famílias de acolhimento,
Acolhimento.
operadores das Instituições de
» Pesquisadores, acadêmicos, mídia: Universidades da região. Meios de
comunicação na região.
» Organismos e Alianças Internacionais: como American Institute Criança-OEA,
Nin @ Sur, UNICEF, etc.
» Organizações internacionais: Serviço Social Internacional, Conferência de Haia
de Direito Internacional Privado, Buckner Internacional, Save the Children, etc.
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