CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A
COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA
Marco Institucional, Políticas e Agenda de
Pesquisa em Saúde
Antonia Angulo
Ministério de Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit
29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC
Sistema de CT&I em Saúde (1)
Administração Direta
Ministério da
Saúde (MS)
Governo Ministério de
Federal Ciência e
Tecnologia
(MCT)
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - produtora
Autarquias: Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação
Nacional de Saúde (Funasa)
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq)
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE)
Ministério da
Educação
(ME)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes)
Sistema de CT&I em Saúde (2)
Governo Estadual
Secretarias Estaduais de C&T
Fundações de Amparo a Pesquisa
Organismos Internacionais
Associação Brasileira de Pós Graduação em
Saúde Coletiva (Abrasco)
Comunidade
Científica
Federação de Sociedades de Biologia
Experimental (FeSBE)
Sociedades de Classe
Outras
Setor Produtivo
Público (Ex. Biomanguinhos)
Privado (Ex. Ind. Farmacêuticas)
Defesa de Direito
Sociedade Civil
ONGs
Portadores de doenças
Profissionais
Distribuição percentual do Total dos fluxos de recursos financeiros
por tipo de instituição — Média anual para o período 2000-2002
FONTE Ministério Ministério Ministério FAPs Outros
Org.
Setor
da Saúde Ciência e
da
Órgãos Intern. Privado*
Tecnologia Educação
Estaduais
USUÁRIO
Total
Geral
Ministério da
Saúde
4,07%
0,40%
0,00%
0,18%
0,00%
0,20%
0,04%
4,89%
Outros
Federais
0,11%
0,02%
0,00%
0,02%
0,00%
0,02%
0,00%
0,17%
Outros Órgãos
Estaduais
0,05%
0,01%
0,00%
0,50%
0,00%
0,00%
0,00%
0,56%
Universidades,
Inst, Fund
0,76%
8,45%
24,97%
8,50%
23,99%
0,88%
2,54%
70,10%
ONGs
0,15%
0,01%
0,00%
0,02%
0,00%
0,08%
0,00%
0,27%
Conselhos
Profissionais
0,11%
0,01%
0,00%
0,00%
0,00%
0,07%
0,00%
0,18%
Indústria
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
21,08%
21,08%
Outras
Instituições do
Setor Privado
0,17%
0,01%
0,00%
0,03%
0,00%
2,21%
0,00%
2,41%
Não
Identificado
0,28%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,05%
0,00%
0,33%
Total Geral
5,69%
8,91%
24,97%
9,25%
23,99%
3,52%
23,67%
100,00%
Fonte: Elaboração prof. Cid Manso.Obs: Dados do setor privado referem-se ao ano de 2000
Sistema de CT&I em Saúde (3)
Papel da Autoridade Sanitária
 Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, construindo
pontes entre diversos atores sociais na busca de consensos técnicopolíticos  Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
 Financiar, Monitorar e Avaliar o fomento a pesquisa
 Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa
 Divulgar e Promover a utilização das pesquisas pelo gestores do SUS,
sociedade e indústrias
 Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa
envolvendo Seres Humanos
Marco Institucional da Investigação
em Saúde e os Principais Atores (1)
1 – 1908: criação da Fiocruz
2 – 1951: criação do CNPq
3 – 1988: Constituição Federal
 Artigo 200, inciso V, estabelece as competências do
SUS e entre elas: o incremento do desenvolvimento
científico e tecnológico em sua área de atuação.
4 – 1990: Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei
8.080
 Art 6º, inciso XI – o incremento, em sua área de
atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
Marco Institucional da Investigação em
Saúde e os Principais Atores (2)
5 – 1994: 1ª Conferência Nacional de Ciência e
Tecnologia em Saúde (organizada pela antiga CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria
Executiva do MS)
1ª proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional
de Ciência, Tecnologia em Saúde
6 – 2000: Criação do Departamento de Ciência
e Tecnologia (Decit) – MS – Decreto 3496
7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde
- MCT)
Marco Institucional da Investigação em
Saúde e os Principais Atores (3)
8 – 2003: Criação da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) –
MS
9 – 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde: MS – MCT MEC
 Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
Definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa
em Saúde
Marco Institucional da Investigação em
Saúde e os Principais Atores (4)
Principais atores:
 Setor
Saúde:
gestores/prestadores,
trabalhadores e usuários do setor saúde nos níveis
federal, estadual e municipal
 Setor de Ciência e Tecnologia: gestores,
universidades,
instituições
de
pesquisa
e
associações científicas
 Setor Educação:
instituições de pesquisa
gestores,
universidades,
Política Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde – PNCTIS (1)
Política
Nacional de
Saúde
PNCTIS
Política
Nacional
de C&T
ANPPS
“1 – É parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).”
“4 – A PNCTIS é também um componente da Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação e, como tal, se subordina aos mesmos princípios que a
regem, a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.”
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde – PNCTIS (2)
A PNCTI/S deve pautar-se pelo:
“Compromisso ético e social de melhoria das condições de
saúde da população, considerando as diferenças regionais,
buscando a equidade” (1ª CNCTI/S, 1994).
Princípios:
1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas;
2. Melhoria da saúde da população brasileira;
3. Busca da eqüidade em saúde;
4. Inclusão e controle social;
5. Respeito ao meio ambiente;
6. Pluralidade filosófica e metodológica.
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde – PNCTIS (3)
Eixos Condutores
Extensividade - cadeia de conhecimento
Inclusividade - presença de atores significativos
Seletividade – capacidade de indução
Complementaridade – combinar a capacidade
indutiva de pesquisa com a demanda espontânea
 Mérito científico e tecnológico
 Relevância social e econômica




Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde – PNCTIS (4)
Estratégias da PNCTIS:
 sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I em Saúde;
 criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde;
 construção da ANPPS;
 criação de mecanismos para a superação das desigualdades
regionais;
 aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de
rede nacional de avaliação tecnológica;
 difusão dos avanços científicos e tecnológicos;
 formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema
nacional de CT&I em Saúde, incentivando a produção científica e
tecnológica nas regiões do país, considerando as características e
questões culturais regionais;
 participação e fortalecimento do controle social.
Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisa em Saúde (1)
Etapa I – Situação de Saúde – Contexto
Etapa II – Sub-agendas de pesquisa: revisão de
literatura e PPA 2004/2007
Etapa III – Temas de Pesquisa: oficinas com
pesquisadores e gestores
Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa:
Consulta Pública
Etapa V – 2ª CNCTIS
Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisa em Saúde (2)
Saúde dos Povos Indígenas
Complexo Produtivo da Saúde
Saúde Mental
Avaliação de Tecnologias e Economia da
Saúde
Violência, Acidentes e Trauma
Saúde da População Negra
Doenças Não Transmissíveis
Saúde do Idoso
Saúde da Criança e do Adolescente
Saúde da Mulher
Saúde dos Portadores de
Necessidades Especiais
Epidemiologia
Demografia e Saúde
Saúde Bucal
Promoção da Saúde
Doenças Transmissíveis
Comunicação e Informação em Saúde
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Alimentação e Nutrição
Sistemas e Políticas de Saúde
Bioética e Ética na Pesquisa
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
Pesquisa Clínica
Assistência Farmacêutica
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - DECIT
Implementação da Agenda Nacional
de Prioridades de Pesquisa em
Saúde
Mecanismos de fomento:
 Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, CNPq e
Finep.
 Apoio a projetos estratégicos, de desenvolvimento tecnológico e de
avaliação de tecnologias em saúde.
 Programa de Pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde:
apoio a pesquisas prioritárias em 22 estados.
Programa de Pesquisa para o SUS - Saúde Amazônia: AC, AP, RO, RR e
TO.
Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa
envolvendo Seres Humanos.
Realização do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.
Recursos e execução orçamentária do Departamento de Ciência e
Tecnologia desde a sua criação
Ano
Dotação
Execução
Orçamentária
(R$ Milhões)
(R$ Milhões)
Fator de
Correção
para 2005
Orçamento
Total (R$
Milhões)
Execução
(R$ Milhões)
2000
4,93
4,46
1,5143
7,46
6,76
2001
13,95
11,21
1,4173
19,77
15,89
2002
13,89
14,40
1,3069
19,85
18,83
2003
13,39
14,39
1,1392
16,39
16,39
2004
67,88
67,77
1,0687
72,55
72,43
2005
72,92
69,90*
1,0000
72,92
69,90
REPASSE FINANCEIRO
AGÊNCIA
2004
2005
TOTAL
CNPq
27
MILHÕES
29,8
MILHÕES
56,8
MILHÕES
FINEP
29
MILHÕES
33
MILHÕES
62
MILHÕES
TOTAL
57
62,8
119,8
MILHÕES MILHÕES MILHÕES
Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
Edital 2004 –
MS/MCT
Projetos
Apresentados
Projetos
Selecionados Valor Total
Nº
Nº
%
%
% de
Projetos
presentados
/ Aprovados
1. Alimentação e
Nutrição
462
21,0 59
13,9 R$ 3.006.106
12,8
2. Sistemas e Políticas
de Saúde
162
7,3 45
10,6 R$ 2.390.383
27,8
3. Violência, Acidentes
e Trauma
238
10,8 41
9,7 R$ 3.493.349
17,2
4. Mortalidade Materna
e morbimortalidade
neonatal
131
5,9 38
9,0 R$ 2.173.643
29,0
5. Hantavirose
40
1,8 29
6,8 R$ 2.770.068
72,5
6. Saúde Bucal
224
10,2 23
5,4 R$ 999.537,80
10,3
44,6 R$ 12.500.000
19,9
100 R$ 27.333.087
19,2
7. Programa Pesquisa 948
para o SUS: 22 estados
+ Saúde Amazônia
Total
2205
43 189
100 424
Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
EDITAL 2005
1. Bioprodutos
Valor total (R$)
Demanda
12.000.000
18
9.350.000
52
11.000.000
104
4. Saúde mental
6.000.000
187
5. Saúde dos povos indígenas
1.000.000
81
6. Neoplasias
3.500.000
308
7. Avaliação econômica e análise de custos
2.000.000
92
8. Hanseníase
2.000.000
93
9. PPSUS Amazônia
1.000.000
72
10. BR 163
2.500.000
-
11. Órtese e prótese
7.500.000
-
15.000.000
-
2. Centros de pesquisa clínica
3. Terapia celular clínica e pré-clínica
12. Estudo Multicêntrico Longitudinal em
Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus
13. Assistência farmacêutica
4.000,000
14. Bioética e Comitê de ética
1.500,000
15. Avaliação do Sistema CEP/Conep
Total
850,000
72.850.000
DISTRIBUIÇÃO
GEOGRÁFICA
ABRANGÊNCIA
% PROJETOS SEGUNDO UF
2003
Bahia
São Paulo
33%
34%
Rio de J aneiro
33%
% PROJETOS SEGUNDO UF
2004
% PROJETOS SEGUNDO UF
2005
75,4
0,9
Am azonas
0,4
Pernam buco
4,2
Bahia
5,2
Minas Gerais
7,4
Rio de Janeiro
6,6
São Paulo
MULT\EDIT
% PROJETOS SEGUNDO REGIÕES
2003 A 2005
77,2
67,3
54,4
32,7
20,4
17,3
11,2
2,9
NORTE
0,9
9,8
4,6
NORDESTE
1,3
SUDESTE
2003
SUL
2004
CENTRO
2005
MULTI\EDITAIS
EDITAIS DE PESQUISA 2004
85
TOTAL = 290
PESQUISAS
61
45
Alimentação e
Nutrição
Violência, Acidentes e
Trauma
Sistemas e Políticas
em Saúde
45
Mortalidade Materna e
Neonatal
29
29
Saúde Bucal
Hantavirose
Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a
projetos de pesquisa, segundo modalidade de fomento,
entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005
94,7%
77,8%
54,6 %
45,4%
22,2%
5,3%
2005
2004
2003
EDITAL
ENCOMENDA
Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a
projetos de pesquisa, segundo órgãos de fomento, entre os
anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005
85,5
57,7
52,2
40,4
26,1
14,5
19,4
1,9
2,3
0,72
2003
2004
FNS
UNESCO
2005
CNPq
FINEP
Difusão dos resultados das pesquisas
 Elaboração de Revista com resumo das
pesquisas
Construção de site para divulgação dos
resultados de pesquisa para os gestores
 Painel de especialistas de ATS
Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias
Monitoramento da implementação
da ANPPS
Metodologias de monitoramento:
 Seminário com os pesquisadores, Decit e
agências de fomento
 Sistemas de monitoramento por meio de
indicadores de processo
Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias
Gráfico 1: Proporção de projetos aprovados em saúde da
mulher segundo Unidade da Federação - PPSUS
Aprovados OutrosTemas
Aprovados Saúde Mulher
100
90
80
70
50
100%
60
4,4%
40
92,9%
7,1%
SE
SC
R
S
65%
94,6%
95,6%
R
J
85,7%
87,5%
100%
Estados
14,3%
PI
PA
95,5%
88%
M
G
78,6%
O
D
F
100%
92,3%
C
E
84,6%
BA
AL
21,4%
G
Pr
oj
et
os
5A
0
AM
88,9%
100%
10
82,4%
15,4%
PB
17,6%
11,1%
20
35%
12,5%
4,5%
R
N
12%
PE
7,7%
30
5,4%
Gráfico 2: Proporção dos recursos financiados em Saúde da
Mulher - PPSUS
$$ Aprovado outros temas
$$ Aprovado Saúde da Mulher
2.000.000
6,5%
1.800.000
1.600.000
9,2%
1.400.000
1.200.000
93,5%
13,8%
11,8%
1.000.000
3,7%
SE
91,8%
100%
SC
RJ
RS
66,4%
PI
PA
MG
GO
DF
CE
BA
AM
AL
Projetos 5A
RN
84,3%
PE
86,7%
100%
13,3%
0
Estados
8,2%
33,6%
PB
15,7%
96,3%
81,6%
100%
95,6%
88,2%
66,5%
200.000
85,6%
100%
14,4%
18,4%
33,5%
86,2%
4,4%
600.000
400.000
90,8%
800.000
Temas
Gráfico 3: Número de projetos financiados em saúde da mulher
por linha de pesquisa da subagenda de saúde da mulher - PPSUS
Estudos de satisfação de usuários na
atenção à gravidez, parto e puerpério
1
Saúde mental
1
Sexualidade
1
DST/AIDS
2
Avaliação de políticas, programas e
serviços de saúde reprodutiva
2
Violência
2
Atenção e cuidado à saúde;
5
Câncer de mama;
5
Gravidez, parto e puerpério
14
0
2
4
6
8
Número de projetos
10
12
14
16
Gráfico 4: Proporção de projetos financiados em saúde da
mulher segundo edital temático
Nº de projetos em Saúde da Mulher
Nº de projetosem Outros Temas
90
80
70
60
89,4%
50
40
36,6%
96,7%
89,9%
30
20
100%
63,4%
100%
10
10,6%
0
11,1%
3,3%
VA T
A limentação
M aterno Infantil
Sistemas e
P o líticas
Editais
Saúde B ucal
Hantaviro se
Gráfico 5: Proporção de recursos financiados em projetos de
saúde da mulher segundo edital temático
Recursos em Saúde da Mulher
Recursos em Outros Temas
5.000.000,00
4.500.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
92,1%
92,1%
2.500.000,00
2.000.000,00
43,5%
1.500.000,00
100%
85,7%
1.000.000,00
56,5%
500.000,00
7,9%
100%
7,9%
14,3%
0,00
VAT
Alimentação
MaternoInfantil
Sistemas e
Políticas
Editais
Saúde
Bucal
Hantavirose
Gráfico 7: Proporção de recursos financeiros em projetos de
saúde da mulher segundo região – Editais temáticos
0,9%
12,2%
Norte
Centro-Oeste
Nordeste
Sul
Sudeste
26,4%
54,6%
5,9%
Gráfico 12: Proporção de projetos em saúde da mulher
segundo tipo de pesquisa – Editais Temáticos
Gráfico 13: Proporção de projetos em saúde da mulher
segundo impacto dos resultados– Editais Temáticos
40
35,7
Porcentagem (%)
35
30
25
21,4
21,4
20
15
10
4,8
4,8
4,8
7,2
5
0
Nacional Estadual Municipal
Local
InterIntraestadual estadual
Abrangência Geográfica
Outros