Núcleos de Ciência,
Tecnologia e Inovação em
Saúde nas SES
Margarete Oliveira
Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional
Departamento de Ciência e Tecnologia
Santa Catarina
25 de abril de 2006
Diagnóstico da Situação da
CT&I/S
Tem-se atribuído crescente importância à necessidade
de estabelecer vínculos estreitos entre conhecimentos
científicos e inovações tecnológicas em favor da
sustentabilidade econômica, social e ecológica
(Brasil, 2000).
A pesquisa em saúde, apresenta volume considerável
de produção bibliográfico-acadêmica, possui baixa
capacidade de transferência desses conhecimentos
para o setor de serviços (Brasil, 2002h).
Ministério da Saúde e a
Pesquisa em Saúde
Marco Institucional
2º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde – 2ª CNCTIS (2004)
- Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde
- Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
Instrumentos de Gestão
- Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde no Ministério da Saúde.
-Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os
ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
- Incremento no volume de recursos financeiros do Decit a
partir de 2003.
Política de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
Estratégias
Fortalecer o sistema nacional de inovação em
saúde
 Criar mecanismos para a superação das
desigualdades regionais;
Formar, capacitar e absorver recursos humanos;
Difundir os avanços científicos e tecnológicos;
Incentivar e fortalecer a participação no controle
controle social.
Importância da Promoção de CT& I na
gestão estadual do SUS
identificar problemas passíveis de serem superados por
meio de pesquisas;
externalizar estas necessidades às instâncias responsáveis
pelo fomento e execução de projetos;
fortalecer, a partir da construção de argumentos técnicos e
científicos, como a avaliação de tecnologias, os processos
de tomadas de decisões;
subsidiar a construção de programas voltados para o
desenvolvimento científico e tecnológico regionais; e
potencializar a iniciativas de formação de recursos humanos
voltadas para as necessidades do SUS.
Ações do Decit para incremento
do papel das SES
O Decit vem desenvolvendo ações visando promover a
inserção ou a sistematização das ações de C&T no âmbito
das SES:
Implantada infra-estrutura para o desenvolvimento
de atividades de C&T em saúde nas SES  estímulo
à criação dos núcleos de C&T nas SES;
cursos de capacitação para técnicos e gestores das SES
e FAPs – cerca de 1.000 profissionais participaram de 29
Cursos;
Projeto para Fortalecimento e Ampliação no Acesso
à Biblioteca Virtual em Saúde, na área de Saúde Pública;
PPSUS;
Financiamento de infra-estrutura para
funcionamento dos Núcleos
10 SES receberam recursos para
implantação dos Núcleos de C & T (AL,
BA, CE, MG, MS, PB, PE, PI, SE e SC)
Estados que participaram do Gestão
Compartilhada
Biblioteca Virtual em Saúde
Parceria do Decit com Coordenação de
Documentação e Informação /SE
Objetivando ampliar acesso da informação
BVS/SP no âmbito das SES
Resultado: implantação de 12 estações em 12
estados (AC, AL, AM, CE, MG, MT, MS, PA, PI,
PB, SC, SE)
Parceria do DES com Coordenação de
Documentação e Informação /SE, implantou
nos demais estados.
Programa Pesquisa para o SUS: Gestão
Compartilhada em Saúde
Principais Objetivos:
Fortalecer a gestão de C&T nas FAPS e nas SES;
Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde;
Promover a produção de conhecimento em consonância
com as prioridades estabelecidas na ANPPS, com as
prioridades definidas pela SES e com as vocações
regionais de pesquisa em saúde.
Gestão Compartilhada
em Saúde
Resultados Alcançados:
2001/2002:
7 estados apoiados:AL, CE, MS, PB, PE, PI e SE
Nº de Projetos apoiados: 84
Recursos: R$ 2.400.000,00
Agente financiador: Fundo Nacional de Saúde
2003:
3 estados apoiados:BA, MG, SC
Nº de Projetos apoiados: 64
Recursos: R$ 1.200.000,00
Agente financiador: UNESCO
Comparativo do número de UFs participantes, pesquisas
apoiadas, instituições beneficiadas e recursos financeiros
investidos nos anos de 2003/2004
2005
2000
Fonte: Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit
Superação das Desigualdades Regionais
Estados Contemplados - 2002 a 2004
27
15
10
5
4
1
Sem PPSUS
2002
Com PPSUS
2003
2004
Avaliação PPSUS
O PPSUS 2004/2005 possibilitou a 22 estados,
correspondentes aqueles que, teoricamente, recebem
o menor volume de recursos do governo federal:
o investimento
em pesquisas
no valor global de
R$ 9.8 milhões*
o desenvolvimento
de
419 pesquisas*
(*) incluídos os recursos e pesquisas do PPSUS/Saúde Amazônia
Desafios do Programa
Dificuldade por parte das SES e das FAPs na definição das
prioridades de pesquisa em saúde que comporão o edital;
Demora de FAPs e SES na adequação do edital-padrão do
PPSUS às exigências legais do estado. Em alguns casos
essa demora foi de mais de 7 meses. Particularidades do
ano de 2004;
Omissão por parte das SES na participação nas etapas
operacionais do Programa;
Desafios do Programa
Dificuldades de interlocução entre FAPs e SES em
alguns estados;
Dificuldades das FAPs e SES em divulgar
adequadamente o edital à comunidade científica local;
Demora no período transcorrido entre o encerramento
do edital e a realização da reunião do Comitê Gestor;
Perspectivas de Ação
Pactuação da proposta de estruturação
dos Núcleos na CIT
Criação da Câmara Técnica de CT&I/S
do CONASS
Cursos de Gestão em C&T para técnicos
e gestores das SES
Assessoria aos Estados para condução
de seus processos de fomento
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
Adequação dos mecanismos de gestão do
trabalho para a produção das ações e
serviços no SUS.
Metodologias para o dimensionamento da força
de trabalho
Avaliação dos mecanismos de incentivo à
produtividade e de avaliação de desempenho
Análise de custos da Força de Trabalho em
Saúde
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
Adequação dos mecanismos de regulação do trabalho
para a produção das ações e serviços no SUS.
Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação
referente a reforma administrativa do estado no processo
de precarização / desprecarização.
Estudos comparativos das modalidades de contratação /
vínculos nos diversos níveis de complexidade do SUS.
Estudos comparativos de processos de regulação e
formação dos profissionais de saúde de nível superior,
técnico e auxiliar como insumo para a harmonização no
Mercosul.
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
Adequação das práticas de gestão diante dos
novos desafios, inovações e aumento da
complexidade do SUS.
Processos e condições de trabalho considerando a
complexificação e intensificação do trabalho em
saúde
Referenciais teóricos relacionadas ao campo da
gestão do trabalho em saúde
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
Gestão da Educação em Saúde
Formulação e implementação de processos educativos e
formação dos profissionais de saúde.
Migração profissional interna e externa: determinantes, perfil
profissional, fluxos e rotas migratórias.
Desenvolvimento de recursos humanos, educação
permanente e os efeitos na melhoria dos serviços de saúde:
humanização, integralidade e resolutividade.
Formação de técnicos de saúde no Mercosul.
Análises dos sistemas de informação e modelagem de
indicadores para a comparação da situação dos recursos
humanos na integração regional.
Métodos de dimensionamento / estimativa de recursos
humanos para os sistemas e serviços de saúde.
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
Gestão da Educação em Saúde e
Integração Regional no Mercosul
Migração profissional interna e externa:
determinantes, perfil profissional, fluxos e rotas
migratórias.
Desenvolvimento de recursos humanos, educação
permanente e os efeitos na melhoria dos serviços de
saúde: humanização, integralidade e resolutividade.
Formação de técnicos de saúde no Mercosul.
Análises dos sistemas de informação e modelagem
de indicadores para a comparação da situação dos
recursos humanos na integração regional.
Métodos de dimensionamento / estimativa de
recursos humanos para os sistemas e serviços de
saúde.
Editais Temáticos
Parceria: SCTIE e SGTES
Comunicação e Informação em Saúde
obrigado
Departamento de Ciência e
Tecnologia
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Fone: 61 33152637 ou 33152273