Política de financiamento a pesquisa e
inovação do Ministério da Saúde
Antonio Carlos Campos de Carvalho
Diretor do Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.
Institucionalização da CT&I no Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
REGULAÇÃO
DECIT
DECIIS
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
DAF
INOVAÇÃO
E
PRODUÇÃO
INCORPORAÇÃO
DE
TECNOLOGIAS
DEGITS
Saúde como Vetor de Desenvolvimento
• Saúde (qualidade de vida e condição de
cidadania)  fator estruturante do Estado de
Bem-Estar Social
• Indutor de Crescimento Econômico  uma
das áreas mais dinâmicas do
desenvolvimento (consumo de massa,
geração de emprego, investimento e
inovação)
• Importante fator de geração de Inovação 
P&D, tecnologias estratégicas e educação
3
Sistema Nacional de Inovação em Saúde
Sistema
Nacional de
Inovação
Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.
4
Sistema
Nacional de
Inovação em
Saúde
Sistema
Nacional de
Saúde
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Setores Industriais
Indústria de base Química
e Biotecnológica
E
S
T
A
D
O
:
P
R
O
M
O
Ç
Ã
O
+
R
E
G
U
L
A
Ç
Ã
O
•
•
•
•
•
•
Indústria de base Mecânica,
Eletrônica e de Materiais
Medicamentos
Fármacos
Vacinas
Hemoderivados
Soros e Toxinas
Reagentes para Diagnóstico
•
•
•
•
Equipamentos Mecânicos
Equipamentos Eletrônicos
Próteses e Órteses
Materiais
Serviços em Saúde
Hospitais
Ambulatórios
Serviços de
Diagnóstico
Saúde: Área estratégica para o desenvolvimento nacional
 Demanda nacional em saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)
 10% dos trabalhadores qualificados do país
 12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
 25% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do
esforço de inovação do mundo)
 Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País:
biotecnologia, química fina, equipamentos médicos,
telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc
6
Saúde: Articulação Intersetorial
PECULIARIDADE DA SAÚDE: ARTICULAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO E DE
POLÍTICAS
•
ARTICULAÇÃO INDÚSTRIA, SERVIÇOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
•
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
– Política industrial
– Política tecnológica e de inovação
– Política social (fim último: acesso e redução da
vulnerabilidade estrutural em saúde)
Deficit COMERCIAL
DEFICIT Trade
DA BALANÇA
Deficit
US$ 10 bilhões
20 Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
AM
FUAM
CE
FFOE / UFC
(Univ. Federal )
PI
NTF
Norte
Nordeste
CentroOeste
GO
IQUEGO (Estadual)
RS
LAFERGS (Estadual)
PR
LEPEMC (Univ. Estadual)
LPM (Univ. Estadual)
9
Sudeste
MG
FUNED (Estadual)
SP
FURP (Estadual)
PB
LIFESA (Estadual)
LTF / UFB (Univ. Federal)
RN
NUPLAN (Univ. Federal)
PE
LAFEPE (Estadual)
AL
LIFAL (Estadual)
RJ
Bio -MANGUINHOS
FAR-MANGUINHOS
(Federal)
IVB (Estadual)
LQFE, LQFA,
LFM (Força Militar)
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Fortalecer os Produtores públicos e privados

Estimular a produção local de produtos e serviços de alto custo ou de
grande impacto sanitário e social

Estimular o desenvolvimento de novos medicamentos. Equipamentos e
dispositivos médicos

Ampliar o acesso da população
Produtos PDPs
Já registrados ANVISA
14
Produtos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Clozapina
Donepezila
Leflunomida
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Pramipexol
Quetiapina
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Toxina Botulínica
Vacinas (3)
Já adquiridos via PDP MS
• Clozapina
• Mesilato de
imatinibe
• Olanzapina
10
Produtos • Quetiapina
• Rivastigmina
• Tacrolimo
• Tenofovir
• Vacinas (3)
PDPs – Consolidado 2013
 113 parcerias formalizadas
 97 produtos acabados, sendo 64 medicamentos , 6 vacinas, 14 produtos
para saúde e 1 P&D
 23 grupos terapêuticos
 65 parceiros envolvidos, sendo 18 laboratórios públicos e 47 privados
USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
 R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas
 R$ 3,0 bilhões/ano a economia de divisas esperada
PDPs – Consolidado 2013
Vacina
Laboratório
Público
Parceiro
Privado
Status PDP
Pneumocócica 10-valente
Bio-Manguinhos
GSK
Em andamento
Tetravalente viral (MMRV)
Bio-Manguinhos
GSK
Em andamento
Meningogócica C
Funed
Novartis
Em andamento
Influenza Sazonal
Butantan
Sanofi
TT concluída
Hepatite A
Butantan
MSD
Em andamento
HPV
Butantan
MSD
Em andamento
DTPa (Pertussis acelular)
Butantan
GSK
Projeto em análise
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Pneumocócica 10-valente
Última aquisição : 11 milhões de doses ao custo de R$ 363 milhões
_______________________________________
2010
Início
Fiocruz/BioManguinhos
GSK
2013
Status TT
Produção/conjugação e
associação dos polissacarídeos
Construção do Prédio Pneumo
no Campus Santa Cruz
2021
Perspectiva de
término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Tetravalente Viral – MMRV
Última aquisição : 1,5 milhões de doses ao custo de R$ 45 milhões
________________________________________
2012
Início
Fiocruz/BioManguinhos
GSK
2013
Status TT
- Vacina rotulada e embalada pela Fiocruz
contendo o produto formulado e envasado
pela GSK, com diluente produzido pela
Fiocruz
- Construção da nova planta para produção
de vacinas Virais em células, Plataforma
“Cell Factory”, em Santa Cruz
2021
Perspectiva de
término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Meningocócica C Conjugada
Última aquisição : 12 milhões de doses ao custo de R$ 216 milhões
________________________________________
2009
Início
Funed
Novartis
2013
Status TT
-Capacitação
de
Recursos
Humanos com treinamento na
fábrica da Novartis
-Construção de unidade fabril
em fase de finalização
Perspectiva de
término da TT:
Cronograma em
adaptação
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Influenza Sazonal
Última aquisição : 44 milhões de doses ao custo de R$ 382milhões
________________________________________
1999
Início
Butantan
Sanofi
2012
Termo de
Quitação da TT
2013
Status TT
- Concluída
- Início da Fase de
Assistência Técnica
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Hepatite A
- Perspectiva de aquisição de 4,5 milhões de doses
________________________________________
2012
Início
Butantan
MSD
2013
Status TT
Em negociação para fornecimento ao
PNI
2017
Perspectiva de
término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina HPV
- Perspectiva de aquisição de 12 milhões de doses
________________________________________
2013
Início
Butantan
MSD
-Assinatura do Termo de Compromisso na reunião
do GECIS
-Produção do VLP (Vírus Like Particle) em células de
levedura Sacharomyces cerevisae em plataforma de
expressão recombinante
2018
Perspectiva
de término
da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina DTPa – Pertussis acelular
Perspectiva de aquisição de 4,5 milhões de doses
________________________________________
2013
Início
Butantan
GSK
- Projeto Executivo em análise
2018
Perspectiva
de término
da TT
Investimento do Ministério da Saúde aos
Laboratórios Públicos
350
300
250
200
150
100
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Acumulado de 2000 a
2011
Apenas em 2012
De 2012 a 2015
(PROCIS)
512 milhões
271 milhões
1,086 bilhões
Fonte: SCTIE/MS
Investimento do Ministério da Saúde aos
Laboratórios Produtores de Imunobiológicos
Laboratório
Público
Acumulado de
2007 a 2010
2011-2012
2013
(PROCIS)
Bio-Manguinhos
78 milhões
52 milhões
-
Butantan
4 milhões
32 milhões
30 milhões
(perspectiva)
CPPI
-
-
30 milhões
FAP
3 milhões
17 milhões
13 milhões
Funed
6 milhões
15 milhões
10 milhões
IVB
3 milhões
25 milhões
31 milhões
FAP- Vacina BCG e BCG Imuno
CPPI – Antígeno Montenegro e Soro anti-loxoscélico
Fonte: SCTIE/MS
Modalidades de Fomento à Pesquisa
Fomento Nacional
Editais temáticos lançados
nacionalmente,
envolvem a concorrência livre de
projetos de pesquisa de todas
as instituições do país
Fomento Descentralizado - PPSUS
Editais multitemáticos lançados
por UF, envolvem a concorrência
livre entre instituições de
pesquisa do próprio estado
Encomenda Direta
Em situações com características de urgência sanitária ou
especificidade, podem ser encomendados projetos
estratégicos diretamente a instituições de reconhecida
competência
Parceiros: Algumas Pactuações Importantes
Fomento à Pesquisa: 2002 a 2011
 ± 4500 projetos
 27 UF
 ± R$ 1 bilhão
investidos
(valor total com os
parceiros)
INCTs APOIADOS PELO DECIT
INCT de Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas
Carlos Medicis Morel - CDTS (Fiocruz/RJ)
INCT em Tuberculose
Diógenes Santiago Santos - PUCRS
INCT de Fármacos e Medicamentos
Eliezer Barreiro - UFRJ
INCT para Avaliação de Tecnologias em Saúde
Flavio Fuchs – HCPA
INCT de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas
Richard Garratt - USP
INCT de Biologia Estrutural e Bioimagem
Jerson da Silva - UFRJ
INCT de Tecnologia em Saúde
Maurício Barreto - UFBA
INCT de Vacinas
Ricardo Gazzinelli – CPqRR (Fiocruz/MG)
INCT para Diagnóstico em Saúde Pública
Samuel Goldenberg – ICC (Fiocruz/PR)
Vencedor
da
Chamada
Pública
MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT – CT-SAÚDE
e FNS – Síndrome Metabólica – 01/2008.
Estudo multicêntrico nacional que tem
por objetivo estimar a prevalência de
obesidade, diabetes, hipertensão arterial
e outros fatores de risco para doenças
cardiovasculares, em adolescentes de 12
a 17 anos que frequentam escolas
públicas e privadas, em cidades
brasileiras com mais de 100 mil
habitantes.
erica.ufrj.br
Investimentos: ~ R$ 11 milhões
Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto
Vencedor da Chamada Pública MCT/MS/DECIT/FINEP- Multicêntrico
em Cardio e Diabetes - 02/2005.
Estudo multicêntrico de coorte que visa investigar a incidência e os
fatores de risco para doenças crônicas, em particular, as
cardiovasculares e o diabetes em adultos.
Maior seguimento populacional feito no Brasil: 15 mil servidores, com
idade entre 35 e 74 anos.
Investimentos: R$ 48 milhões, destes R$ 24 milhões (50%) do
Ministério da Saúde.
www.elsa.org.br
Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-Estar dos Idosos
– ELSI BRASIL
Estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo avaliar o estado
de saúde da população idosa brasileira.
Consórcio internacional: Inglaterra, China, Irlanda, Estados Unidos,
Índia, países europeus, Coréia do Sul, Japão, Indonésia e Canadá.
Amostra: 15.000 participantes com 50 anos ou mais de idade.
Centro Coordenador: Fiocruz-MG
Investimentos Decit/SCTIE/MS:
•
R$ 600 mil
•
Suplementação de recurso (2013 e 2014) - R$ 2,9 milhões.
Redes em Pesquisa
DADOS FÁRMACOS
Decit/SCTIE/MS
Reinaldo Guimarães
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Redes financiadas pelo Decit/SCTIE/MS
•REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS EM TUBERCULOSE (REDE TB)
•REDE NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA (RNPC)
•REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE (REBRATS)
•REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS SOBRE O CÂNCER
•REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR (RNTC)
•REDE MALÁRIA
•REDE DENGUE
•REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Redes pactuadas em 2013 no CT-Saúde
•REDE NACIONAL DE PESQUISAS SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE
•REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DOENÇAS ENDÓCRINAS E METABÓLICAS
•REDE NACIONAL DE PESQUISA EM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Ano
Chamada
Recursos (R$)
Nº Projetos
2003
Rede TB
1.9 milhões
9
2004
Dengue
944.7 mil
13
2005
Hanseníase
2.4milhões
37
2006
Doenças Negligenciadas
22.2 milhões
82
2008
Doenças Negligenciadas
16.7 milhões
58
2008
INCTs
15,3 milhões
3
2009
Rede Malária
13.7 milhões
17
2009
Rede Dengue
8.7 milhões
17
2012
Doenças Negligenciadas
17.9 milhões
76
TOTAL DE PROJETOS: 778
TOTAL DE RECURSO (R$): 222,7 milhões
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional
do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS
Ação do Ministério da Saúde dirigida ao fortalecimento do SUS
em parceria com hospitais filantrópicos de reconhecida
excelência para desenvolvimentos de projetos em troca de
isenção de contribuições sociais
TRIÊNIO 2009 - 2011
Áreas de atuação
Investimento: R$ 891 milhões
124 projetos
TRIÊNIO 2012 - 2014
Investimento:
R$ 1.500 milhões
109
projetos
Aliança estratégica em torno de prioridades comuns: vacinas,
PESQUISAS INOVADORAS em saúde materno-infantil e controle de
doenças infecciosas
Utilização da bactéria Wolbachia para o
bloqueio de dengue em mosquitos Aedes
aegypti - FIOCRUZ / MG
GRAND CHALLENGES BRAZIL
CHAMADA CNPq/MCTI, Decit/SCTIE/MS e Fundação Bill & Melinda Gates
PREVENÇÃO E MANEJO DOS NASCIMENTOS PREMATUROS
LANÇAMENTO: fevereiro de 2013
Componente de pesquisa do programa brasileiro “Rede Cegonha”
Nascimento prematuro constitui mais de 10% dos nascimentos no Brasil
Mortalidade neonatal: 9,5 para cada um mil nascimentos (2009)
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em
saúde – PPSUS
Recursos despendidos e número de projetos por edição do PPSUS
Parceiros
Decit
Total de
recursos
2002/2003
385.374,60
3.368.826,79
3.754.201,39
147
2004/2005
10.467.371,03
14.860.235,79
25.327.606,75
518
2006/2007
15.973.795,91
19.747.970,77
35.721.766,68
573
2008/2010
25.102.269,82
39.342.882,49
64.445.152,04
743
2011/2012
19.350.000,00
30.000.000,00
49.350.000,00
?
27.830.600,00
47.530.000,00
75.360.600,00
?
99.109.411,36
154.849.915,84
253.959.326,86
1981
Edição
2012/2013/2014
Total de
recursos
Total de
projetos
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados
Gerencial. Capturado em 12/03/2013.
Recursos despendidos e número de projetos por edição do PPSUS
? projetos
80.000.000,00
743 projetos
70.000.000,00
Parceiros
Decit
60.000.000,00
? projetos
Total
Recursos
50.000.000,00
573 projetos
40.000.000,00
518 projetos
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
147 projetos
0,00
2002/2003
2004/2005
2006/2007
2008/2010
2011/2012
2012/2013/2014
Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de
pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.
Subagenda
Nº de Projetos
Total Recursos
Doenças Transmissíveis
429
R$ 31.727.199,25
Doenças Crônicas (Não-transmissíveis)
182
R$ 11.953.473,17
Sistemas e Políticas de Saúde
151
R$ 6.944.832,12
Saúde da Criança e do Adolescente
102
R$ 3.493.627,60
Assistência Farmacêutica
101
R$ 5.030.236,12
Saúde Da Mulher
100
R$ 4.699.231,01
Doenças Não Transmissíveis
92
R$ 8.615.194,14
Saúde Bucal
76
R$ 3.156.075,67
Pesquisa Clínica
74
R$ 8.086.083,20
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
74
R$ 3.325.858,42
1381
R$ 87.031.810,70
Total
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
Capturado em 15/05/2013.
Distribuição de Recursos em
Pesquisa
DADOS
FÁRMACOS
Decit/SCTIE/MS
Reinaldo Guimarães
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Orçamento Previsto Decit
Valor total das ações Orçamentárias – 6146, 24K4, 2B42
Distribuição de Recurso em Pesquisas
2011
2012
2013
Fomento Nacional
R$ 20.514.286,17 R$ 30.086.895,65 R$ 65.042.809,31
Contratação Direta
R$ 20.827.637,82 R$ 11.047.227,16 R$ 4.947.052,12
Fomento Descentralizado R$ 17.243.100,00 R$ 36.071.900,00 R$ 23.915.000,00