Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e
Inovação em Saúde Implementada pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde, no período de 2003 a
2010
Coordenação:
Sonia Natal
Marly Cruz
Zulmira Hartz
Equipe:
Lígia Vieira da Silva
Sandra Chaves
Maria Novaes
Carisi Anne Polanczyk
Maria Elisabeth Moreira Lopes
José Leopoldo Ferreira Antunes
Rita Barata
DECIT
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período
de 2003 a 2010
Até 2003: Ministério da Ciência e Tecnologia liderou o fomento científico e tecnológico no País,
inclusive as atividades de pesquisa em saúde.
Cooperação técnica entre MS e MCT para:
o Ministério da Saúde um papel indutor nesse campo.
o articulação entre a pesquisa em saúde e a Política Nacional de Saúde,
o Reduzir o distanciamento entre a produção do conhecimento científico e as reais necessidades de
saúde da população.
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de 2003 a 2010
Institucionalização da C&T:
2000: DECIT
2003: SCTIE
• formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde,
• elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
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do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Demonstrativo das principais atribuições institucionais dos parceiros envolvidos na condução do PPSUS.
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2010
Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde
Financiamentos de Pesquisa, De 2003 a 2008:
Número de pesquisas financiadas: 1.600 pesquisas
Investimento MS: R$ 207,8 milhões
Total Investimentos: R$ 335 milhões (somando-se as cooperações
técnicas com as agências de fomento do MCT - CNPq e Finep,
Unesco, FAPs).
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2010
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preocupações que mobilizam os governos para a avaliação são:
Efetividade da ação pública - mensuração do alcance dos resultados esperados e não-esperados
(externalidades) , alcançados pelo programa implementado;
Melhor entendimento sobre o processo específico , COMO as políticas alcançam ou não os
resultados - dinâmica e o processo de funcionamento da ação estatal,
Aprendizado organizacional das instituições públicas sobre suas atividades- Formativa - o que
permitirá o constante aperfeiçoamento da forma de operar em ambientes complexos;
Para a tomada de decisão sobre continuidade ou não de políticas - com ou sem reajustes,
informam sobre a pertinência e adequação de uma ação em face da situação que gerou a
intervenção;
Para promover a transparência, a qualidade e accountability na gestão de recursos públicos tendo em vista que, em geral, se opera em nome do interesse da sociedade com recursos
escassos e alvo de competições acirradas.
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pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no
período de 2003 a 2010
1. Análise
da Implantação da Política de Ciência Tecnologia
e Inovação em Saúde pelo DECIT do MS;
2. Uso dos Resultados das Pesquisas financiadas pelo MS,
da Agenda de Prioridades;
3. Impacto orçamentário de decisões tomadas com base
em pesquisas de Avaliações de Tecnologias em Saúde;
4. Institucionalização e Meta-avaliação.
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pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no
período de 2003 a 2010
Objetivo
• Geral:
Avaliar a Política de Ciência Tecnologia e Inovação em
Saúde implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 20042010.
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2010
Objetivos Específicos
• Identificar a estrutura normativa do DECIT e do MS relativa à CTIS, que explicitam
o marco jurídico da PNCTIS e da ANPPS
• Descrever as características favoráveis e as fragilidades no modelo de
financiamento, considerando as interfaces com outras Agências nacionais e
estaduais/municipais (CNPq, FINEP, FAPs, UNESCO, outras)
• Identificar a efetividade do DECIT na implementação da PNCTIS e no cumprimento
da ANPPS.
• Identificar os mecanismos de acompanhamento das pesquisas e de divulgação das
pesquisas.
• Identificar a utilização dos resultados de pesquisas financiados pelo SCTIE/DECIT
• Identificar as formas de disseminação dos resultados
• Determinar o(s) impacto(s) orçamentário das decisões baseadas em avaliação de
tecnologia de saúde.
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1 Modelo teórico
2 Modelos lógicos
Hanney, 2003
CDC, 1999
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Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Modelo Teórico preliminar de Avaliação de implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde - DECIT
Contexto político-organizacional
Agências
Fomento
CNPq
Seleção e avaliação das
propostas submetidas
aos editais e chamadas
públicas nacionais.
Relacionamento das
agências responsáveis
com pesquisadores
Agências
Fomento
FAP
SES
Projetos Contratados
Descentralização
orçamentária e operações
de financiamento
Relações setoriais
Co-Gestão dos
organismos de fomento
(MCT/CNPq, SES &
FAPs)
Efeitos
Integridade e qualidade dos processos de fomento.
Mecanismos de Acompanhamento
DECIT / SCTIS/MS
Pesquisas concluídas
Divulgação
Usos das pesquisas financiadas
Impacto orçamentário das decisões
baseadas em evidências da ATS.
Fortalecimento da C&T nos estados e
municípios.
Satisfação dos usuários (pesquisadores
e gestores)
Descentralização das pesquisas em
saúde
Seleção e avaliação das
propostas submetidas aos
editais e chamadas
públicas estaduais.
Modelo Lógico
Políticas Intersetoriais
Outros recursos e/ou programas da política de C/T
Contexto externo
Fonte: Adaptado Hartz,2000; Santos et al 2007 .
Projeto Avaliação da Política DECIT/SCTIS,
2010
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Modelo Lógico da Avaliação da PCTIS Implementada pelo DECIT / MS
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“integralidade” se refere à atenção nos diversos níveis
incluídos no Edital, como também à
totalidade de componentes ou atividades prevista
como “elenco mínimo”, teoricamente indispensável ao alcance
das metas propostas em um programa.
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Modelo lógico:
Estoque de conhecimento
Utilização de resultados de pesquisa do PPSUS
Capacidade de Pesquisa
Definição das prioridades
MCT/CNPq- Editais Nacionais / MCT/CNPq & FAPs & SES: Editais Estaduais
Composição
dos comitês
Metodologia
da Avaliação
dos Projetos
Seleção de
projetos
com mérito
técnico
científico
Mecanismos de acompanhamento
Financiamento
de projetos
com mérito
Características do
Grupo de Pesquisa
Metodologia
Execução da
pesquisa
Pesquisas
Concluídas
Resultados
Primários:
Formação
pesquisadores
Benefícios para
futuras
pesquisas
Disseminação dos
resultados:
Relatórios, congressos,
revistas, mídia
Resultados secundários
Incorporado à gestão do
Sistema: Formuladores de
políticas
Política de informação e desenvolvimento
Instituições Pesquisa
Incorporação dos
Resultados
SUSTENTABILIDADE
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Metodologia
Será utilizado o estudo de caso múltiplo para a análise de implantação, avaliação
de utilização dos projetos de pesquisa, e avaliação do impacto orçamentário da
ATS, como recomendado na literatura para a Avaliação de Projetos de Pesquisa.
As fontes de evidências utilizadas serão: análise documental, projetos de pesquisa,
coordenadores de projetos, representantes DECIT, CNPq, FAPs, SES.
O uso de diferentes fontes de evidências e coletas diferentes possibilita a
triangulação dos dados aumentando a confiabilidade e a validade interna das
avaliações.
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Metodologia
Critérios de seleção:
• seleção de projetos financiados até 2007 para que os mesmos possam estar
concluídos atualmente
• seleção de projetos de pesquisa estratégica ou tecnológica excluindo pesquisas
básicas ou projetos de desenvolvimento de infra-estrutura para a pesquisa
• estratificação dos projetos segundo probabilidade teórica de aplicação e uso dos
resultados.
• Contemplar pesquisas financiadas pelas 3 modalidades de seleção
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Metodologia
Coleta de dados primários: entrevistas semi-estruturadas, destacando-se as
seguintes fontes de evidência: Coordenadores dos Projetos de pesquisa
selecionados; Gestores estaduais e municipais dos casos selecionados no PPSUS;
Coordenadores e Direção da(s) Instituição(ões); informante-chave indicado nas
entrevistas.
Coleta de dados secundários: Documentos, Editais de 2003 a 2007; Banco de
dados gerenciais da(s) Instituição(ões).
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Metodologia
Obrigada!
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