SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS a) nº de trabalhadores: - nível central: 203 -nível superior: 101 -nível médio: 76 -nível elementar: 26 - nível regional: 88 -nível superior: 11 -nível médio: 77 Total: 203 b) Nº de Municípios do Estado: 246 Municípios, sendo: 16- Gestão Plena do Sistema 230- Gestão Plena da Atenção Básica 60- Pleiteando a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada c) Nº de Regionais do Estado: - 14 Regionais de Saúde: Espaço Territorial que coincide com as regiões pactuadas, abrigando as sedes administrativas d) As diretrizes e prioridades de atuação da VISA do Estado de Goiás: - A atuação prioritária da Vigilância Sanitária no Estado é a Saúde Coletiva, intervindo de maneira eficaz nas situações de riscos de forma a prevenir e proteger a saúde da população. - A diretriz do SUS é implementar a regionalização / descentralização das ações de maneira hierarquizada, para cumprir suas atribuições de prevenção e proteção à saúde da população. Perfil dos Trabalhadores de VISA Nível Médio: 1- Escolaridade à nível de 2º grau 2- Pertencer ao quadro de pessoal das secretárias, municipais e ou estaduais, com lotação na vigilância sanitária. 3- Não possuir vínculo empregatício em qualquer estabelecimento cuja atividade seja objeto de fiscalização sanitária. 4- Dedicação exclusiva por impedimento legal de exercer sua atividade. 5- Disponibilidade para viagem, considerando o processo de descentralização. 6- Possuir ou desenvolver características como: - Objetividade, - Persistência, - Criatividade, - Diplomacia, - Conduta ética e moral impecável, - Conhecimento específico para exercer a função. 7- Estar ligado a um conselho profissional. Nível Superior 1- Ter graduação em 3º Grau na área da saúde; 2- Pertencer ao quadro de pessoal das secretárias, municipais e ou estaduais, com lotação na vigilância sanitária. 3- Não ser proprietário, dirigente, acionista, sócio-cotista, responsável técnico ou empregado em qualquer estabelecimento cuja atividade seja objeto de fiscalização sanitária, bem como seu cônjuge. 4- - Dedicação exclusiva por impedimento legal de exercer sua atividade. 5- Disponibilidade para viagens e participação dos processos de formação e recapacitação. 6- Possuir ou desenvolver características como: - Objetividade, - Persistência, - Criatividade, - Diplomacia, - Conduta ética e moral impecável, - Conhecimento específico para exercer a função. 7- Estar ligado ao conselho profissional específico de sua formação. Instrumento de Avaliação 1- A avaliação quantitativa das ações executadas, serão feitas através do sistema de informações em VISA. 2- A avaliação qualitativa das ações, através de supervisões a níveis regionais e municipais. 3- A avaliação dos processos de recapacitação será realizada através de aplicação de instrumentos (questionários, relatórios, etc). Diretrizes de Atuação da Vigilância Sanitária Como Gestora das Ações de VISA: - Promover e realizar os processos de capacitação de Recursos Humanos, - Incentivar e promover condições para os municípios assumirem a gestão, - Promover Capacitação de Gestores Municipais e Conselhos de Saúde. - Promover o processo de regionalização / descentralização Como Gerente das Ações de VISA: - Conhecer a força de trabalho existente, identificando seus pontos fortes e fracos. - Planejar uma atualização permanente dos técnicos para acompanhar a evolução tecnológica do contexto. - Priorizar as funções de gestão e de gerência no mesmo patamar de prioridades das área técnicas, em função do processo de descentralização. - Atuar com eficiência nas situações que coloquem em risco a saúde da população. Propostas de Parceria com o comitê de RH 1- Viabilizar a criação de uma política de plano de cargo, carreira e vencimentos (PCCV) em VISA, nas três esferas de governo, levando esta proposta para discussão na Câmara Técnica do CONASS. 2- Cooperação técnica e financeira na formação e recapacitação de RH, visando a descentralização. TERMO DE AJUSTE E METAS ANVISA/ESTADO DE GOIAS PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE RECURSOS HUMANOS Nº de Profissionais existentes: 291 Nivel Superior: 101 Nivel Médio: 76 Nível elementar: 26 Regional: 88 Modalidade de Projeto de Desenvolvimento de Recursos Humanos N. de Treinados Nível Superi or Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (1) Curso de Especialização em Vigilância Sanitária (1) Curso de Especialização em Microbiologia (1) Curso de Gestão Sanitária (1) Nível Médi o Car ga Hor ária 99 1300 35 520 20 18 1760 Programação Trimestral 1º 2º 3º 4º 99 99 Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (1) 03 Curso de Especialização em Toxicologia (1) 30 Especialização em Ergonomia (Lato Sensu) (1) 40 Mestrado em Toxicologia (1) 08 Condução do Processo Administrativo e Legislação Sanitária (3) 50 30 1x40 hs Redação Oficial, Arquivo e Procedimentos Administrativos- POPS(3) 30 30 1x40 hs Atualização em Tratamento de Acidentes com Animais Peçonhentos (2) 200 360h s 30 40 08 8hs 20 0 Toxicologia Clínica na Emergência (2) Curso de Capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador (2) 100 100 8 250 10 0 10x4 0hs Direito Sanitário (2) Seminário de Toxicologia Clínica e Ocupacional (2) 200 Curso de Controle da Qualidade da Água para Indústrias(medicamentos, cosméticos e saneantes) (2) 30 Controle de Qualidade de Medicamentos – INCQS (2) 25 Capacitação em Ações de Baixa Complexidade(2) 20 0 100 2x80 hs Desenvolvimento de Habilidades de Liderança e Gerenciamento (2) 30 Reestruturação Organizacional – Gerenciamento de Processos Organizacionais (2) 30 Monitoramento da Qualidade da água para consumo humano e legislação pertinente (2) 80 200 Fiscalização e Controle de Agrotóxicos (2) 50 200 Tratamento e disposição final de Resíduos sólidos e líquidos, e Legislação Pertinente (2) 100 200 Legislação em Saúde do Trabalhador (2) 40 30 1x16 hs Curso de Processo Administrativo (2) 40 20 1x40 hs 70 70 70 70 Curso de Capacitação em Processos de Trabalho com Alumínio (2) 10 25 1x40 hs Seminário de Capacitação em Processos de Trabalho com madeira e chumbo (2) 120 80 1x16 hs Curso de Radiação Ionizante: 1) Tomografia, 2) Mamografia, 3) Medicina Nuclear (2) 20 1x40 hs Curso de Hemodiálise: funcionamento dos equipamentos (2 20 1x40 hs Curso sobre BPF e APPCC para alimentos enlatados/ conservas vegetais (2) 60 90 5X4 0hs Curso sobre processamento tecnológico na Indústria de atomatados (2) 40 50 3x30 hs Curso de boas Práticas de distribuição,dispensação e manipulação de medicamentos 30 1x40 hs Curso sobre Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde (2) 30 1x30 hs Curso sobre Alimentos com Informação Nutricional Complementar (2) 30 1x30 hs Curso sobre BPF e APPCC em Indústria e mesa de Alimentos (2) 50 150 7x40 hs Segurança e Saúde no Trabalho para trabalhadores da construção civil (2) 25 15 1x30 hs Curso de Capacitação em B.P.F. e controle de Produtos para a Saúde 15 Saúde mental e organização do trabalho (2) 20 15 1x30 hs Segurança e saúde no trabalho na micro e pequena empresa (2) 20 15 1x16 hs Prevenção da silicose (2) 20 15 1x16 hs Procedimentos técnicos para avaliação na exposição ocupacional ao calor (2) 20 15 1x16 hs O stress no trabalho – abordagem individual e organizacional (2) 20 15 1x30 hs Treinamento em Registro de Produtos (2) 20 10 1x30 hs Informática Básica (3) 50 50 Informática Avançada (3) 50 50 Procedimentos Fiscais em Coleta para Análise de Produtos (3) 100 100 10 0 10 0 Termos Legais/ Documentação fiscal/ Redação e Preenchimento (3) 100 Curso de Inglês Instrumental (3) 20 Curso de Espanhol (3) 20 Curso de Gerenciamento em Vigilância Sanitária(4) 50 Curso de Controle de Microbiológico de Produtos ,Cosméticos e Saneantes 15 Curso de Capacitação Pedagógica para Instrutores e Supervisores (3) 30 40hs Capacitação de Gestores e Conselheiros de Saúde em Vigilância Sanitária (4) 250 550 10 0 300 2x80 hs 16hs 10 0 10 0 10 0 Qualidade de Vida no Trabalho 30 20 Curso de Português à Distância 10 20 Redação e Comunicação Empresarial 10 10 Prestação e Tomada de Contas de Despesas Públicas- Suprimento de Fundo, Convênios e outras despesas 05 05 Administração de Materiais,Almoxarifado, Patrimônio e Compras no Serviço Público 05 05 Capacitação em Média e Alta Complexidade (2) 40 1 – Formação em VISA 2 - Aperfeiçoamento 3 – Instrumentalização/ Atualização 4- Gestão e Gerência 80hs