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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
DORALI MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA,
PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA
LUCAS DO RIO VERDE/MT
2009
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DORALI MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA,
PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA
Monografia
apresentada
a
Universidade Candido Mendes, como
requisito parcial para obtenção do
título de especialista em Administração
Escolar.
Orientador: Antonio Fernando Vieira
Ney
LUCAS DO RIO VERDE/MT
2009
3
AGRADECIMENTO
À minha família, por todo apoio, carinho e amor; ao meu orientador por ser um
interlocutor paciente e generoso e a todos que de uma forma ou de outra
contribuíram para o meu crescimento profissional.
4
DEDICATÓRIA
Dedico essa pesquisa a minha família, meu orientador e aos meus amigos.
5
RESUMO
O projeto político pedagógico da escola pode ser entendido como um
processo de mudança e de definição de um rumo, que estabelece princípios,
diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar
as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Sua dimensão políticopedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os
diversos segmentos escolares e a própria comunidade onde a escola se insere,
um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza
na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer
realizar. É um importante caminho para a construção da identidade da
instituição. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e
mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da
atividade prática da instituição neste processo de transformação.
Assim, o Projeto Político Pedagógico orienta o processo de mudança,
direcionando o futuro pela explicitação de princípios, diretrizes e propostas de
ação para melhor organizar, sistematizar e dar significado às atividades
desenvolvidas pela escola como um todo. Além do mais, a sua dimensão
político-pedagógica pressupõe uma construção coletiva e participativa que
envolve ativamente os diversos segmentos escolares.
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METODOLOGIA
A presente pesquisa delimita-se a um estudo de caso da função do
Projeto Político Pedagógico na Escola Estadual Ângelo Nadin, município de
Lucas do Rio Verde/MT. Será realizada, analisada e sintetizada através da
distribuição de 50 questionários compostos de questões descritivas e objetivas,
para a comunidade escolar em exercício neste ano letivo de 2009.
Para a realização dessa pesquisa, embasar-nos-emos em Márcia Silva
di Palma, a qual faz uma analise histórica do Projeto Político Pedagógico até os
dias atuais, Vasconcelos e Veiga, ambos ressaltando conceitos, finalidades e
elaboração de uma forma estratégica e participativa, bem como, a importância
do mesmo para uma Instituição Escolar; e Saviani, Libâneo, Oliveira e Toschi,
que dentre outros assuntos abordam a importância da gestão democrática
dentro das instituições escolares, sendo elas fundamentais para a melhoria da
qualidade na/da escola. Dentre outros autores que por não serem citados,
salientamos que não são considerados menos importantes.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................... 8
CAPÍTULO I
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ATÉ OS
DIAS ATUAIS .................................................................................................. 10
1.1 - Análise do Conceito e da Finalidade do Projeto Político Pedagógico para
as Instituições Escolares..............................................................................12
CAPÍTULO II
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO
EM
UMA
PERSPECTIVA
ESTRATÉGICA,
PARTICIPATIVA
E
DEMOCRÁTICA................................................................................................20
CAPÍTULO III
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: INSTRUMENTO EM PROL DA
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL...........................................................................25
CAPÍTULO IV CONTEXTO E REALIDADE EM QUE A ESCOLA ESTÁ
INSERIDA......................................................................................................... 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................34
REFERÊNCIAS.................................................................................................36
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INTRODUÇÃO
Ao realizar essa pesquisa buscamos aprofundar nossos conhecimentos
sobre o Projeto Político Pedagógico, acerca da sua relevância na Instituição
Educacional, visto que, estas são identificadas como importantes na
concretização das políticas educativas que contribuem na formação de um
novo sujeito para atuar no mundo globalizado, deixando de ser apenas
prolongamento da administração central, aparelhos ideológicos do estado e
reprodutora de desigualdades sociais.
No
entanto,
há
necessidade
de
consolidar
esta
importante
concretização, desenvolvendo e executando novos mecanismos que alterem
as concepções existentes.
Indagamo-nos assim sobre o papel social das Instituições Educacionais
(escolas e universidades), que até duas décadas atrás era de formar o sujeito
para a vida e hoje é para o mundo globalizado, nesse pensamento,
questionamo-nos se o Projeto Político Pedagógico é um instrumento de
práticas eficientes e eficazes nas ações educativas de uma instituição escolar?
Consideramos que o Projeto Político Pedagógico seja um valioso
instrumento para efetivar as transformações necessárias nas Instituições
Educacionais, para tanto a necessidade de aprofundamento no conhecimento e
de estudos sobre a (re) elaboração e concretização deste de forma estratégica
e participativa para a efetivação de ações educacionais transformadoras.
Portanto, é necessário resgatar sua origem histórica, seu conceito, sua
finalidade e sua importância para uma Instituição educacional.
No que diz respeito à elaboração do documento, é imprescindível a
participação de toda comunidade escolar, bem como a efetivação do trabalho
integrado no ambiente escolar, unindo dessa forma a teoria e a prática, que
gradativamente
vão
possibilitando
a
ampliação
e
enriquecimento
do
conhecimento e maiores oportunidades de aprendizagem.
Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)
9394/96 como proposta pedagógica, nos artigos 12 e 13 ou como Projeto
Pedagógico no Artigo 14, com a finalidade de garantir ao estabelecimento de
9
ensino a efetiva ação dos objetivos propostos e não somente como uma
obrigação burocrática.
Assim sendo, o processo de trabalho realizado deve ser interativo,
implicando uma ação coletiva de profissionais da educação que visam alcançar
resultados de natureza qualitativa, para tanto é necessário à colaboração da
comunidade escolar como um todo.
Sabe-se que para a realização dos objetivos propostos pela escola é
necessário que a mesma tenha um PPP, que possa ser usado como “carro
chefe” da instituição e que seja sempre atualizado, estando em constante
processo de elaboração; para assim unir a teoria e a prática a fim de planejar
ações que possam melhorar os encaminhamentos propostos no dia a dia.
Buscamos também compreender o PPP na sua dimensão política e
pedagógica, construindo conceitos e ampliando o conhecimento profissional,
no sentido que todo projeto possui uma intencionalidade que está articulada
com um projeto histórico social. Sua dimensão pedagógica reside na
possibilidade concreta da escola, através das ações educativas, cumprir seus
propósitos e sua intencionalidade com a participação de todos os sujeitos que
estão envolvidos na instituição escolar.
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CAPÍTULO I - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: SUA EVOLUÇÃO
HISTÓRICA ATÉ OS DIAS ATUAIS
Em meados do século XX surgiu a necessidade de elaborar um
documento
que
demonstrasse
a
evolução
histórica
e
teórica
dos
direcionamentos do trabalho pedagógico nas instituições escolares. Resquícios
sobre a elaboração de um documento que norteasse o trabalho pedagógico
vinha sendo elaborado desde o início do século XX, que teve como patriarca
Anísio Teixeira1 e os Pioneiros da Educação Nova.
No entanto, a efetivação dos propósitos citados só se efetivou com a
implementação da LDB 9394/96, a qual estabelece que:
(...)
Art. 12 Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns
e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidos;
IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola;
VII. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento
dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
(...)
Esse Artigo define claramente a incumbência da escola de elaborar o
seu projeto pedagógico. Além disso, explicita uma compreensão de escola para
além da sala de aula, no sentido desta estar inserida em um contexto social e
que procure atender às exigências não só dos alunos, mas de toda a
sociedade. Ainda coloca, nos artigos 13 e 14, como tarefa de professores,
supervisores e orientadores, a responsabilidade de participar da elaboração
desse projeto.
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* Anísio Teixeira (1900-1971), educador, escritor e advogado brasileiro, responsável pelo Movimento
dos Pioneiros da Educação Nova no Brasil, que defendia a tese de que o trabalho educacional escolar
deveria ter o foco no desenvolvimento das capacidades cognitivo superiores em vez de centrar-se em
processos de memorização. Lutou pela instituição da escola publica, obrigatória, laica, universal e gratuita
em todo o território nacional, contrariando os interesses das elites nacionais que almejavam manter o
sistema escolar particular, confessional, pago e disponibilizado apenas para uma pequena parcela da
população (GADOTTI, 1995).
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A aprovação da lei previu que as instituições escolares projetassem
processos educativos, baseando-se na persuasão e necessidades das famílias
e da sociedade; além disso, o desenvolvimento desse documento deveria ser
processual, ou seja, precisaria ser reformulado e atualizado anualmente, para
que dessa forma, o documento demonstrasse efetivamente a evolução das
ideias, conquistas, desafios e estratégias que cada unidade escolar havia
assumido.
Com a obrigatoriedade de que cada unidade escolar deveria elaborar e
informar aos pais e responsáveis sobre a concepção e a execução da
sua proposta pedagógica e que deveria articular-se com as famílias e a
comunidade com o objetivo de criar processos de integração, criaramse as bases para a instituição de um novo modelo de gestão
educacional fundamentados na transparência, na participação e na
democracia (DI PALMA, 2008, p. 102).
No entanto, o objetivo real do documento era de registrar as idéias e
ações organizacionais, estas, serviriam para compreender os avanços que a
instituição escolar obteve, bem como, para auxiliar na tomada de decisões, que
deveriam ser pensadas com a participação da comunidade escolar e social.
Ao abordar esse assunto, Marques salienta que:
A participação ampla assegura a transparência das decisões, fortalece
as pressões pra que sejam elas legitimas, garante o controle sobre os
acordos estabelecidos e, sobretudo, contribui para que sejam
contempladas questões que de outra forma não entrariam em
cogitação (1990, p.21).
Nesse aspecto, entendemos que a construção do Projeto Político
Pedagógico na instituição escolar é de suma importância, no entanto, difícil de
ser consolidado, pois, necessita da participação critica de todos os envolvidos
no processo para sua construção.
Dessa forma, essa é uma exigência legal que precisa ser transformada
em realidade por todas as escolas do país. Entretanto, não se trata apenas de
assegurar o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, de garantir um
momento privilegiado de construção, organização, decisão e autonomia da
escola. Por isso, é importante evitar que essa exigência se reduza a mais uma
atividade burocrática e formal a ser cumprida.
12
Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a
gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se
constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas
construído dentro de normas técnicas para ser apresentado às autoridades
superiores.
1.1 - ANÁLISE DO CONCEITO E DA FINALIDADE DO PROJETO POLíTICO
PEDAGÓGICO PARA AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES
Iniciamos a reflexão sobre o Projeto Político Pedagógico afirmando que
todo projeto pedagógico é necessariamente político. Ele possui uma
intencionalidade, é ele que indica a direção e retrata a cara da escola, o projeto
pedagógico da escola é por isso mesmo, sempre um processo que está em
constante mudança, uma etapa em direção a uma finalidade que é alcançada
gradativamente.
Para entendermos melhor o significado do PPP em um ambiente
escolar, apresentaremos o conceito da palavra Projeto, que tem sua origem do
latim, que significa “lançar para diante”, dessa forma, planejamos o que temos
a intenção de fazer, é uma ação intencional definida coletivamente, que busca
um direcionamento. Mais do que isso afirma Gadotti:
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para
arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova
estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de
estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser
tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas
tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus
atores e autores (GADOTTI, 1994, p. 579).
Nesse contexto, faço minhas as palavras de Veiga (1995, p. 13) o PPP
“é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos
com o processo educativo da escola”, ou pelo menos, deveria ser.
A palavra político atenta para a questão do compromisso com a
formação do cidadão para um determinado tipo de sociedade; ao falar sobre
isso, Saviani (1983, p. 93) salienta que: “a dimensão político se cumpre na
13
medida em que ela se realiza enquanto pratica especificamente pedagógica”.
Em uma perspectiva pedagógica, articula-se a real intencionalidade da
instituição educacional, que tem como objetivo formar o cidadão critico,
participativo, criativo e comprometido com a sociedade.
Nessa perspectiva o projeto político pedagógico da escola pode ser
entendido como um processo de mudança e de definição de um rumo, que
estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar,
sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo.
Sua dimensão político-pedagógica pressupõe uma construção participativa que
envolve ativamente os diversos segmentos escolares e a própria comunidade
onde a escola se insere.
Assim sendo, afirmamos que não se constrói um projeto sem uma
direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da
escola é também político. O projeto pedagógico da escola é por isso mesmo,
sempre um processo que está em constante processo de construção, uma
etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola.
Segundo Severino (1998), para que se possa falar de um projeto
impregnado por uma intencionalidade significadora, impõe-se que todas as
partes envolvidas na prática educativa de uma escola estejam profundamente
integradas na constituição e que haja uma vivência dessa intencionalidade,
para tanto, impõe-se que toda a comunidade escolar seja efetivamente
envolvida na construção e explicitação dessa mesma intencionalidade.
O Projeto é justamente um instrumento teórico-metodológico que visa
ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma
forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica, científica. E, o
que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que
possibilita re-significar a ação de todos os agentes da escola.
(VASCONCELOS, 1995, 143).
Portanto, ele possui uma intencionalidade, é ele que indica a direção e
retrata a cara da escola, o projeto pedagógico da escola é por isso mesmo,
sempre um processo que está em constante mudança, uma etapa em direção
a uma finalidade que é alcançada gradativamente.
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Para construirmos conceitos, adquirirmos conhecimentos e fazermos
uma análise sobre o Projeto Político Pedagógico na sua dimensão política e
pedagógica, ressaltamos que todo projeto possui uma intencionalidade que
está articulada com um projeto histórico social. Sua dimensão pedagógica
reside na possibilidade concreta da escola, através das ações educativas,
cumprir seus propósitos e sua intencionalidade com a participação de todos os
sujeitos que estão envolvidos na instituição escolar.
Para tanto, buscamos respaldo nas palavras de Vasconcellos, o qual
afirma que:
O Projeto Político Pedagógico é o plano global da instituição. Pode ser
entendido como a sistematização, nunca definida, de um processo de
planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na
caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se
quer realizar a partir de um posicionamento quanto a sua
intencionalidade e de uma leitura da realidade. Trata-se de um
importante caminho para a construção da identidade da instituição. É
um instrumento teórico-metodológico para a transformação da
realidade (VASCONCELLOS, 2008, p. 17-18).
Nessa perspectiva, o projeto político pedagógico é considerado o eixo
norteador para as ações educativas, levando em consideração que é nele que
as finalidades da instituição educacional são traçadas. Para tanto, seu objetivo
primordial é descentralizar e democratizar a tomada de decisões pedagógicas,
jurídicas e organizacionais na escola, buscando maior participação dos agentes
educacionais.
Um Projeto Político-Pedagógico tem a função de ajudar na conquista e
consolidação da autonomia da escola; nesse enfoque, necessita ser
organizado e subsidiado por teorias e concepções de conhecimentos,
promovendo o desenvolvimento integral dos indivíduos, atualizando-se e
transformando-se de acordo com os avanços e as mudanças da comunidade
escolar. O interessante, neste contexto, é que a escola tem autonomia para
decidir que caminho seguir, que identidade deseja ter, que concepções teóricopráticas deseja desenvolver.
Mas para que todo esse processo resulte em uma prática pedagógica
construtiva, reflexiva, democrática, participativa, crítica que questione e
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transformadora da realidade atual, é necessário que antes o professor tenha
conhecimento sobre o que é um projeto político-pedagógico.
O Projeto Político Pedagógico deve estar em constante estado de
avaliação, em todas as suas etapas e durante todo seu processo, com a
finalidade de garantir o dinamismo na escolarização em todas as suas
dimensões.
Tomando
como
base
o
projeto
político-pedagógico,
podemos
compreender todo o funcionamento, a estrutura organizacional, a metodologia
e os aspectos teórico-práticos presentes na práxis pedagógica, enfim, tudo o
que pode e deve ser esclarecedor e transparente para o bom entendimento
quanto à estrutura e o funcionamento da escola, tanto por parte da comunidade
e especialmente pelos professores.
Veiga (1995, p. 33) coloca que: “É preciso entender o projeto políticopedagógico da escola como uma reflexão de seu cotidiano. Para tanto, ela
precisa de um tempo razoável de reflexão e ação, para se ter um mínimo
necessário à consolidação de sua proposta”.
Para que isso ocorra, é necessário que o planejamento de todas as
suas ações sejam de forma coletiva e democrática, dando a todos que estão
direta ou indiretamente ligados a escola, oportunidade de participarem da
elaboração de um projeto que irá afetar de forma positiva ou não os destinos
de todos que por ele serão influenciados. Citamos ainda Vasconcellos, que
dá grande ênfase ao planejamento das ações educacionais, afirmando que
“cabe ao planejamento a oportunidade de repensar todo o fazer escolar,
como um caminho de formação dos educadores e dos educandos, bem
como de humanização, de desalienação e de libertação.” (1995, p. 92).
Nesse sentido:
O projeto político pedagógico, ao nosso ver, passa a ser o único
instrumento democrático para que a comunidade escolar possa se
organizar e construir dentro de seu espaço, a sua autonomia, que
será o impulsionador da descentralização de suas ações e o
fortalecimento de atitudes democráticas e comunicativas
(CARVALHO e DIOGO, apud, VEIGA e RESENDE, 1998, p. 113).
16
Dessa forma, o projeto político-pedagógico é a sistematização, nunca
definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e
se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa
que se quer realizar. É um importante caminho para a construção da identidade
da instituição. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e
mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da
atividade prática da instituição neste processo de transformação.
Deve ficar explícito e evidente, ao se determinar a proposta políticopedagógica da escola, quais as concepções de ser humano, sociedade e
educação que a mesma assume, que teoria educacional irá guiar o processo
ensino-aprendizagem e como se manifestará a prática pedagógica cotidiana.
A construção do projeto político pedagógico exige bastante dos seus
participantes, e é necessária a articulação dos diferentes segmentos que
compõem a comunidade escolar. Na conciliação entre os diversos interesses
existentes no âmbito escolar encontramos o gestor que age enquanto mediador
no processo de interlocução entre os diferentes segmentos que compõem a
escola.
Dessa forma, as decisões são tomadas coletivamente assim a Proposta
pedagógica da escola será definida a partir do debate e do confronto das
posições e interesses dos alunos dos pais da comunidade e da equipe escolar.
Na elaboração coletiva desse documento deve-se considerar: a experiência
acumulada pelos profissionais que atuam na escola, a cultura da comunidade
as Diretrizes Curriculares Nacionais bem como as Normas e Diretrizes
Educacionais do Sistema de Ensino, esses aspectos devem manter uma
estreita relação com o projeto de homem e de sociedade que se quer construir.
Na verdade, o projeto político-pedagógico é a expressão da cultura da
escola com sua (re) criação e desenvolvimento, pois expressa a cultura da
escola, impregnada de crenças, valores, significados, modos de pensar e agir
das pessoas que participaram da sua elaboração. Assim, o projeto orienta a
prática de produzir uma realidade. Para isso, é preciso primeiro conhecer essa
realidade. Em seguida reflete-se sobre ela, para só depois planejar as ações
para a construção da realidade desejada. É imprescindível que, nessas ações,
estejam contempladas as metodologias mais adequadas para atender às
17
necessidades sociais e individuais dos educandos. Em síntese, suas
finalidades são:
•
Estabelecer diretrizes básicas de organização e funcionamento da
escola, integradas às normas comuns do sistema nacional e do
sistema ou rede ao qual ela pertence.
•
Reconhecer e expressar a identidade da escola de acordo com sua
realidade, características próprias e necessidades locais.
•
Definir coletivamente objetivos e metas comuns à escola como um
todo.
•
Possibilitar ao coletivo escolar a tomada de consciência dos
principais problemas da escola e das possibilidades de solução,
definindo as responsabilidades coletivas e pessoais.
•
Estimular o sentido de responsabilidade e de comprometimento da
escola na direção do seu próprio crescimento.
•
Definir o conteúdo do trabalho escolar, tendo em vista as Diretrizes
Curriculares Nacionais para ensino, os Parâmetros Curriculares
Nacionais, os princípios orientadores da Secretaria de Educação, a
realidade da escola e as características do cidadão que se quer
formar.
•
Dar unidade ao processo de ensino, integrando as ações
desenvolvidas seja na sala de aula ou na escola como um todo, seja
em suas relações com a comunidade.
•
Estabelecer princípios orientadores do trabalho do coletivo da
escola.
•
Criar parâmetros de acompanhamento e de avaliação do trabalho
escolar.
18
•
Definir,
de
forma
racional,
os
recursos
necessários
ao
desenvolvimento da proposta.
A partir dessas finalidades, é preciso destacar que o projeto políticopedagógico extrapola a dimensão pedagógica, englobando também a gestão
financeira e administrativa, ou seja, os recursos necessários à sua
implementação e as formas de gerenciamento. Em suma: construir o projeto
político-pedagógico significa enfrentar o desafio da transformação global da
escola, tanto na dimensão pedagógica, administrativa, como na sua dimensão
política.
O projeto político-pedagógico é um compromisso político que envolve
uma comunidade de escolar num projeto explicito e de longo prazo. Encarnam
um compromisso com a liberdade, na escola, nas relações entre pais, alunos,
professores; encarna o compromisso com o debate e o pluralismo,
estabelecendo formas de autogoverno da escola como prática da liberdade. O
projeto que parte de uma investigação, pressupõe que as pessoas envolvidas
com o processo escolar tenham um senso de diálogo e de investigação
comum. Só na medida em que pais, alunos e professores têm a experiência de
dialogar como iguais, de participar da construção do projeto político
pedagógico, é que a escola será capaz de, eventualmente, desempenhar um
papel ativo na formação da comunidade. O projeto apenas dá forma a um
conjunto de entendimentos e experiências compartilhadas, práticas diárias que
envolvem também senso de afinidade aos fins da educação e as experiências
compartilhadas nas diversas situações de ensino. O projeto nada mais é do
que um projeto par a ação em comum na esfera pública.
Portanto, além de pensar nos objetivos, os sujeitos envolvidos na
construção de um projeto político-pedagógico devem pensar também na forma
como estabelecem suas relações políticas no momento da sua elaboração.
Em uma escola, os participantes estão em uma relação contingente,
estreitamente ligadas aos interesses do grupo e diversas atividades
profissionais desenvolvidas na escola, sempre em revisão.
Além disso, os
profissionais de ensino devem estar atentos ao fato de nem sempre alunos e
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pais estão abertos à complexidade e ambigüidade das necessidades que o
documento evoca, já que as vezes suas crenças guiam a sua ação.
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CAPÍTULO II - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO
PEDAGÓGICO EM UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA, PARTICIPATIVA E
DEMOCRÁTICA
A gestão democrática da escola necessita desenvolver mecanismos
para propiciar a participação de todos os segmentos escolares nas decisões
que precisam ser tomadas. Pois bem, o fim último da escola é a construção da
cidadania que, nesse espaço social específico, tem na construção de
conhecimentos um instrumento importante para atingir sua finalidade maior.
Assim, a construção de conhecimentos, valores e posturas perante a
vida e a sociedade são as contribuições mais importantes que o sistema
educacional, de forma mais ampla, e a escola, de maneira específica, podem
oferecer ao indivíduo e à sociedade.
Para tanto, os sistemas educacionais e a escola precisam se organizar e
elaborar um planejamento que auxilie seu trabalho. Uma forma de organização
e de planejamento da educação escolar dos sistemas educacionais se
concretiza nos Planos Educacionais do Estado e do Município. No âmbito da
escola, é o Projeto Político-pedagógico (PPP) que viabiliza e concretiza ações
educacionais, isto é, ele é a forma de planejamento pedagógico, político e
administrativo, que estabelece os objetivos da escola e os mecanismos e
estratégias mais adequados para alcançar esses objetivos.
O PPP, portanto, é o eixo da gestão democrática da escola, torna-se
privilegiado de participação, espaço de conquista da autonomia da escola e
dos sujeitos sociais e instrumento de transparência, sendo o espaço
preferencial para a participação de todos na construção da escola transparente,
plural, democrática, autônoma e de qualidade social que se deseja construir na
educação básica.
É imprescindível a elaboração do Projeto Político Pedagógico em âmbito
coletivo, ou seja, com a participação de todos os envolvidos no processo de
ensino aprendizagem, juntamente com a comunidade escolar. Porém, algumas
instituições escolares, somente elaboram o documento para cumprir exigências
burocráticas, ou seja, simplesmente acrescentam projetos e mais projetos, com
a finalidade de ter quantidade e não qualidade, infelizes destes, pois, na
21
realidade, isso não contribui em nada para o melhoramento da qualidade de
ensino, aliás, acaba deixando ainda mais precária. Assim sendo:
O Projeto Político Pedagógico é proposto com o objetivo de
descentralizar e democratizar a tomada de decisões pedagógicas,
jurídicas e organizacionais da escola, buscando maior participação
dos agentes escolares (LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2007, p.
178).
O projeto político pedagógico da escola pode ser entendido como um
processo de mudança e de definição de um rumo, que estabelece princípios,
diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar
as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Sua dimensão políticopedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os
diversos segmentos escolares e a própria comunidade onde a escola se insere.
Ao desenvolvê-lo, através de um planejamento participativo, as pessoas
ressignificam suas experiências, refletem suas práticas, resgatam, reafirmam e
atualizam valores, explicitam seus sonhos e utopias, demonstram seus
saberes, suas visões de mundo, de educação e conhecimento, dão sentido aos
seus projetos individuais e coletivos, reafirmam suas identidades, estabelecem
novas relações de convivência e indicam um horizonte de novos caminhos,
possibilidades e propostas de ação. Este movimento visa promover a
transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e comunitário e a
assunção de uma intencionalidade política na organização do trabalho
pedagógico escolar.
Na medida em que tratamos o planejamento participativo como um
instrumento teórico-prático capaz de facilitar a convergência entre o
refletir e o agir de indivíduos e grupos sobre um objeto, somos
levados a identificar seus integrantes como sujeitos em construção.
Sujeitos que se reúnem numa pratica intencionada, na qual tem a
oportunidade de combinar a experiência com a reflexão. Essa pratica,
em todo seu curso, vai sendo conscientemente organizada de modo a
ser democrática; de modo a convidar à participação. Por sua vez, há
a pretensão de que seja formadora de sujeitos imbuídos do propósito
de democratização (VEIGA, 1995, p. 136-137).
Nesse contexto, a construção do projeto político-pedagógico deve ser
pensado numa perspectiva coletiva e participativa, que se constitui num
processo de vivência democrática à medida que todos os segmentos que
compõem a comunidade escolar e acadêmica dele devam participar,
22
comprometidos com a integralidade do seu planejamento, de modo que todos
assumam o compromisso com a totalidade do trabalho educativo.
Desse modo, as decisões centralizadas no diretor cedem lugar a um
processo de resgate da efetiva função social da escola, através de um trabalho
de construção coletiva entre todos os envolvidos na escola e na comunidade
escolar; desta forma também torna-se possível, mudar a prática do professor
que muitas vezes chega em sala de aula sem saber qual é o objetivo daquilo
que esta ensinando. Cabe aqui uma frase dita por Libâneo, Oliveira e Toschi
(2007, p.83), “o trabalho participativo não apenas descentraliza as decisões,
mas também sacode o mofo da rotina e recria o sonho das pessoas a cada
dia”.
De acordo com Gadotti, a autonomia e a gestão democrática da escola
faz parte do ato pedagógico; A gestão democrática da escola é, portanto, uma
exigência de seu projeto político-pedagógico, ela exige, em primeiro instancia,
uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar,
mudanças essas, que implicam, em deixar de lado o velho preconceito de que
a escola pública é apenas um aparelho burocrático do Estado e não uma
conquista da comunidade. A gestão democrática da escola implica que a
comunidade, os usuários da escola, sejam os seus dirigentes e gestores e não
apenas os seus fiscalizadores ou meros receptores dos serviços educacionais.
Acreditamos que a democracia na escola só será real e efetiva se puder
contar com a participação da comunidade, no sentido de fazer parte, inserir-se,
participar discutindo, refletindo e interferindo como sujeito, nesse espaço. É
preciso fazer com que a gestão democrática se realize concretamente na
prática do cotidiano escolar, pois, “só participa efetivamente quem efetivamente
exerce a democracia”. (Antunes, 2002, p. 98).
Nesse contexto, a democracia não se constrói apenas com discurso,
mas necessita de ações e de práticas que possam corporificá-la, e isso
costuma levar tempo para aprender, mas, sem dúvida, só se aprende a fazer,
fazendo, experimentando, errando e acertando. Então, é preciso criar espaços
23
para a participação de todos na escola, para se aprender a exercitar a
democracia.
Muitas vezes a teoria não passa do papel e a prática, usando uma
linguagem informal “é empurrada com a barriga”. Enfim, para que realmente
haja mudanças significativas e positivas a teoria e a prática, devem estar
sempre juntas, entrelaçadas e unidas, obviamente contando com o interesse e
o trabalho de todos os sujeitos que fazem parte dessa história.
Percebemos também que na atual conjuntura social, a escola que
norteia suas ações sob a ótica de uma Gestão Democrática, e que, por
consequência, está respaldada num Projeto Pedagógico, surge como um
processo de ensino-aprendizagem e que, por sua vez, romperá gradativamente
com as distorções que a sociedade impõe quando restringe à classe elitista o
acesso
aos
suportes
didáticos-tecnológicos
a
uma
pequena
parcela da população, visto que são concebidos como instrumentos
facilitadores na aquisição do saber.
Um ponto crucial atribuído ao projeto político pedagógico pelos órgãos
centrais das redes de ensino é a concepção de gestão da escola que
acompanha os processos de implantação e implementação dos mesmos, ou
seja, para que o projeto político pedagógico se constitua num instrumento de
democratização da escola é necessário que se supere o modelo burocrático
dominante e se implante uma gestão democrática que realize a autonomia da
escola, que estimule e facilite a participação da comunidade nos processos de
tomada de decisão, única alternativa para a construção coletiva do projeto
político pedagógico na escola.
No entanto, como se constata, as políticas governamentais na prática
não alteraram as disposições legais e as condições concretas nas quais se
desenvolvem a administração dos sistemas e unidades públicas de ensino,
assim, o que se produz é uma situação contraditória, isto é, propõe-se uma
tarefa para cuja realização a escola não está preparada e, na maioria dos
casos, se utiliza um processo onde apenas a minoria da escola sentem que
são responsáveis pela elaboração, implantação e implementação do projeto
político
pedagógico,
enquanto
os
demais
segmentos
existentes
da
24
escola(funcionários,alunos,pais,comunidade)não sentem que tal é pertence de
sua atuação,esta visão comungada até certo ponto por todos é restritivo, senão
impeditivo da participação de toda comunidade na elaboração do projeto
político pedagógico e da sua apropriação como instrumento de democratização
na escola.
Em suma, constata-se que a escola precisa redimensionar sua prática,
portanto, é imperativo pautar sua atuação numa Gestão descentralizadora, na
qual as ações coletivas estejam contempladas num Projeto Pedagógico,
contudo, não se deve perder de vista que o mesmo é um objeto de estudo
permanente e flexível. Como diz Gadotti (1998, p. 16) "(...) não se constrói um
projeto sem uma direção política, um norte, um rumo (...). O projeto pedagógico
da escola é, assim, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a
uma finalidade que permanece como horizonte da escola". Nesse processo, a
escola atua como um espaço de construção coletiva no qual o poder de
decisão
é
compartilhado,
objetivando
difundir
no
contexto
escolar
a nova postura pertinente a um ensino de qualidade que dará, por conseguinte,
as ferramentas necessárias ao educando para atuar em pé de igualdade no
mercado competitivo que temos na atualidade, pois, Gestão Democrática só se
faz com interação e ação coletiva.
25
CAPÍTULO III - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: INSTRUMENTO EM
PROL DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
A escola é vista como uma instituição social educativa, esta vem sendo
questionada a cerca de seu papel ante as transformações econômicas,
políticas, sociais e culturais do mundo contemporâneo.
Diante dessas transformações, observamos que o setor educacional
perpassou por inúmeras evoluções, que de certa forma contribuíram para os
avanços no processo de gestão democrática na construção de uma sociedade
mais justa, que se reflete impreterivelmente nas instituições escolares, pois, é
um espaço do exercício permanente e coletivo da cidadania, desta forma,
concordamos que:
A centralidade da educação em uma sociedade democrática é
indiscutível. Uma sociedade democrática é uma imensa instituição de
educação e de auto-educação permanente de seus cidadãos, e que ela
não poderia viver sem isso. Porque uma sociedade democrática, tal
como a sociedade reflexiva, deve apelar constantemente para a
atividade lúcida e a opinião esclarecida de todos os cidadãos
(CASTORIADIS, 2002, p. 84).
Nesse contexto, reiteramos que o problema primordial que se refere à
democracia, é compreender a educação, a escola, a sociedade como
processos que constroem uma ação critica, levando os cidadãos a tomarem
consciência da sua importância perante a sociedade em que estão inseridos.
Pensando em democracia, uma das palavras primordiais que fazem
parte desse contexto é a emancipação, que na perspectiva de Adorno (1995),
não
se
refere
apenas
ao
indivíduo
como
entidade
isolada,
mas
fundamentalmente como um ser social. Ela é pressuposto da democracia e se
funda na formação da vontade particular de cada um. A emancipação é a
formação para a autonomia, mas ela só pode ter bons resultados se for um
processo coletivo, já que na sociedade em que vivemos a mudança individual
não provoca necessariamente a mudança social, no entanto, esta é
precondição daquela. A educação deve contribuir, portanto, para o processo de
26
formação e emancipação, possibilitando condições para que os indivíduos,
socialmente, conquistem a autonomia.
Diante dessa questão, levantamos questionamentos que o próprio
Adorno (1995) questiona, como seria possível, então, esta “educação para a
emancipação”? Como os educadores, indivíduos com consciência coisificada,
como quaisquer outros, poderiam reverter à lógica das relações sociais na
escola, o peso da burocracia escolar, da competição, das relações mercantis?
Os educandos estão submetidos ao mundo globalizado, que cada vez mais
utiliza a mídia para manipular o consumo, dessa forma a escassez dos valores,
reproduz a consciência de ter sempre o melhor, isso acaba tornando-se mais
um obstáculo externo para uma educação emancipadora.
A emancipação está associada a uma filosofia política construída a partir
dos conceitos de Civilização, Autonomia e Autovalorização. O primeiro deriva
de “civilis” expressando o processo social de criação cumulativa no domínio
material e intelectual. É um conjunto de valores historicamente ampliado dentre
os quais se destacam: a universalização de procedimentos construídos sem
imposições ou nivelamentos tirânicos; o alargamento substancial da política
através da participação consciente e responsável; a realização individual sem
conotações auto-suficientes; e o respeito fraterno ao outro, à sua liberdade e
diferença (Cattani, 1991, pp.17 a 21). Autonomia remete à idéia de liberdade e
autodeterminação,
a
capacidade
de
tomar
decisões
conscientes
e
responsáveis sem dependências, imposições e avassalamento de espécie
alguma. Por fim, auto-valorização, como sinônimo de qualificação e
aperfeiçoamento contínuo com vistas à competência moral.
Diante dessa discussão, não podemos deixar de abordar sobre o Projeto
Político Pedagógico, acerca da sua relevância na Instituição Educacional, visto
que, estas são identificadas como importantes na concretização das políticas
educativas que contribuem na formação de um novo sujeito para atuar no
mundo globalizado, deixando de ser apenas prolongamento da administração
central, aparelhos ideológicos do estado e reprodutora de desigualdades
sociais. Nesse contexto Severino (1998, p.107), afirma que: “A educação só
pode-se realizar através de mediações práticas que se desenvolvem a partir de
27
um projeto educacional, vinculado, por sua vez, a um projeto histórico e social
e que a instituição escolar é o lugar por excelência desse projeto”
No
entanto,
há
necessidade
de
consolidar
esta
importante
concretização, desenvolvendo e executando novos mecanismos que alterem
as concepções existentes.
Indagamo-nos assim sobre o papel social das Instituições Educacionais
(escolas e universidades), que até duas décadas atrás era de formar o sujeito
para a vida e hoje é para o mundo globalizado, nesse pensamento,
questionamo-nos se o Projeto Político Pedagógico é um instrumento de
práticas eficientes e eficazes nas ações educativas de uma instituição escolar?
Consideramos que o Projeto Político Pedagógico seja um valioso
instrumento para efetivar as transformações necessárias nas Instituições
Educacionais, para tanto a necessidade de aprofundamento no conhecimento e
de estudos sobre a (re) elaboração e concretização deste de forma estratégica
e participativa para a efetivação de ações educacionais transformadoras.
Portanto, é necessário resgatar sua origem histórica, seu conceito, sua
finalidade e sua importância para uma Instituição educacional, dessa forma
possibilita a ampliação e enriquecimento do conhecimento e maiores
oportunidades de aprendizagem.
Assim sendo, o processo de trabalho realizado deve ser interativo,
implicando uma ação coletiva de profissionais da educação que visam alcançar
resultados de natureza qualitativa, para tanto é necessário à colaboração da
comunidade escolar como um todo.
O projeto pedagógico, tal como explicita Ilma Veiga (1995), é ao mesmo
tempo político, no sentido do compromisso com a formação do cidadão para
um tipo de sociedade, e também pedagógico, no sentido de definir as ações
educativas e as características necessárias às escolas para cumprirem seu
propósito, sua intencionalidade (unicidade teoria e prática, construção do
currículo, qualidade do ensino), dessa forma, pressupõe uma construção
emancipadora de um modelo de gestão democrática envolvendo diferentes
instâncias que atuam no campo da educação (escola-comunidade e demais
28
forças sociais), visando à emancipação voltada para a construção do sucesso
escolar e a inclusão como princípio e compromisso social.
Após a divulgação das idéias da Conferência Mundial sobre Educação
para Todos, em Jomtiem, 1990, explicita-se a necessidade de um projeto
político pedagógico para nortear a educaçãode qualidade, da qual o País muito
carecia / carece.
Toda mudança que visa transformar para melhor, exige planejamento e
ousadia, a escola, como um organismo vivo, é um projeto, com este, é uma
escola
instituinte,
em
transformação
e
em
construção
permanente,
vislumbrando sempre aprimoramento e desenvolvimento.
Assim, o Projeto Político Pedagógico orienta o processo de mudança,
direcionando o futuro pela explicitação de princípios, diretrizes e propostas de
ação para melhor organizar, sistematizar e dar significado às atividades
desenvolvidas pela escola como um todo. Além do mais, a sua dimensão
político-pedagógica pressupõe uma construção coletiva e participativa que
envolve ativamente os diversos segmentos escolares.
Com isso, a gestão escolar dará maior consistência e qualidade ao
Projeto Político- Pedagógico se for, de fato, uma gestão democrática e
autônoma; e a escola atual precisa conquistar e ampliar cada vez mais o seu
nível de autonomia. A autonomia administrativa garante à escola a liberdade
para elaborar e gerir os seus próprios planos, programas e projetos,
considerando a sua realidade, o momento histórico e, principalmente, as suas
necessidades.
Devemos lembrar que a gestão democrática não se resume em eleições
ou escolha democrática do diretor escolar. É preciso muito mais do que isso.
Nesse sentido, dentro da escola podemos criar conselhos ou grupos que
ajudem na efetivação da democracia na escola. Tais instâncias colegiadas
devem fazer parte do Projeto Político-Pedagógico da escola, conhecer e
construir a concepção educacional que orienta a prática pedagógica.
Mas como se constrói uma escola verdadeiramente democrática e
autônoma? Sabemos que numa escola democrática, torna-se pertinente “criar
órgãos de gestão que garantam, por um lado, a representatividade e, por outro,
a continuidade e conseqüentemente a legitimidade” (Veiga, 1998, p. 115).
29
Realizado o processo de conscientização, a comunidade-escola,
autônoma, com projeto de sua autoria, representando seus desejos e
aspirações, estará preparada para superar toda forma de indiferença,
individualismo e superficialidade, e alcançar um patamar mais elevado: a
sociabilidade, nesta, as pessoas se tocam, se olham, interagem, trocam,
crescem em comunhão e, juntas, se comprometem com uma causa que
representa o bem comum.
A escola existe para servir a comunidade onde se situa, ela precisa ser
um fórum aberto de participação, onde a democracia se efetiva, e, esta,
somente se concretizará, de fato, quando a comunidade tomar as rédeas e
decidir ousada e corajosamente os rumos da sua história.
Portanto, é indispensável que a escola chegue à família e a conduza
para dentro da escola, forme uma comunidade ou um grupo para discutirem
problemas de interesse comum.
O modelo de educação dentro de uma perspectiva democrática,
antidiscriminatória,
pela
qual
se
vivencia
uma
gestão
participativa,
comprometida com a construção de uma escola pública popular de qualidade,
busca formar alunos livres e conscientes que consigam fazer uma aproximação
crítica entre a escola e a vida. Assim, a cidadania será construída a partir do
exercício efetivo de práticas democráticas e participativas na escola,
comprometidas com a emancipação e a autonomia dos sujeitos ativos, atores
de sua própria história.
30
CAPÍTULO IV - CONTEXTO E REALIDADE EM QUE A ESCOLA ESTÁ
INSERIDA
Para construir conceitos, adquirir conhecimentos e fazer uma análise
sobre o Projeto Político Pedagógico na sua dimensão teórica e prática, foi
necessário fazer um trabalho de campo, que foi realizado na Escola Estadual
“Angelo Nadin”, com sede no Município de Lucas do Rio Verde, situada à Rua
Amor Perfeito, nº 1590, telefone (65) 3549-2269, Bairro Bandeirantes II, e-mail
[email protected], mantida pelo Governo do Estado de Mato Grosso,
SEDUC Secretaria de Estado de Educação, sob acompanhamento da
Assessoria Pedagógica de Lucas do Rio Verde - Mato Grosso.
A instituição citada anteriormente foi criada no dia 17 de setembro de
1990, pelo Decreto Nº 2876/90, com a denominação de Escola Estadual de 1º
Grau “Angelo Nadin”, sediada no município de Lucas do Rio Verde, foi
Autorizada pela Resolução 273/92, D.O.10/12/92, para ministrar o ensino
Fundamental - I a VIII.
O Reconhecimento deste Estabelecimento de Ensino foi publicado em
D.O. de 10 de abril de 2003, página 09, Portaria 029/03- CEE/MT. No ano letivo
de 2006 teve inicio a modalidade Ensino Médio e a Autorização de
funcionamento foi publicada no D.O de 23 de abril de 2007, pela Resolução nº
171/2007 - CEE/MT.
A preocupação do grupo da comunidade escolar dá-se em relação ao
aumento do aproveitamento da aprendizagem em todas as fases/séries. Tendo
como foco o aluno, a escola preocupa-se em criar estratégias educativas de
forma a atender a realidade de sua clientela e para isso necessita organizar
seu trabalho pedagógico, Integrado a uma gestão democrática, permitindo a
tomada de decisões colegiadas entre equipe pedagógica, equipe administrativa
e comunidade escolar, isso é o que diz o Projeto Político Pedagógico da
instituição escolar analisada.
Uma escola que visa à educação de qualidade necessita de um
planejamento, este consiste em ações e procedimentos para tomada de
decisões a respeito de objetivos e de atividades a ser realizadas em razão
desses objetivos.
Libâneo, Oliveira e Toschi ao falar sobre planejamento afirmam que:
31
É um processo de conhecimento e análise da realidade escolar em
suas condições concretas, tendo em vista a elaboração de um plano ou
projeto para a instituição. O planejamento do trabalho possibilita uma
previsão de tudo o que se fará com relação aos vários aspectos da
organização escolar e prioriza as atividades que necessitam de maior
atenção no ano a que ele se refere. Assim, podem ser distribuídas as
responsabilidades a cada setor da escola e aos membros da equipe
(LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2007, p. 345).
Nessa perspectiva, entender o significado da escola e suas relações no
sistema educacional, bem como com a sociedade, tornou-se uma exigência
imprescindível para garantir um planejamento realmente participativo, assim, a
realidade de cada escola deve ser pensada e planejada conforme suas
características especificas; dessa forma, o ato de planejar, torna-se o momento
de decidir sobre a construção de um futuro, ultrapassando a dimensão técnica,
integrando-a numa dimensão político social.
No entanto, ao analisar o questionário respondido pelos professores e
funcionários, observamos que a instituição escolar aqui mencionada, deixa a
desejar no sentido de (re) elaborar o documento coletivamente, ficando na
responsabilidade de poucos que somente atualizam dados para cumprir
exigências burocráticas, além disso, “essa atualização” é feita somente quando
necessário.
Ao deparar com essa situação, cabe nos questionarmos se todos os
profissionais da educação estão realmente cumprindo com o seu papel perante
a sociedade; A instituição escolar não tem data definida de quanto em quanto
tempo o PPP é reorganizado e isso é muito importante, pois, os profissionais
dessa forma interagem com o objeto de estudo, tendo a possibilidade de
ampliar e enriquecer o conhecimento.
Notamos também que muitos projetos estão inseridos no documento, no
entanto, conversando com alguns educadores da própria escola, percebe-se
certo descontentamento com isso, pois, segundo eles, são muitos os projetos
para realizar em pouco tempo, tornando-se assim, um trabalho quantitativo, o
qual deveria ser qualitativo, aliás, como diz no documento da própria escola “a
escola tem a função de assegurar um ensino de qualidade, garantindo o
acesso e a permanência dos alunos, formando cidadãos capazes de agir na
transformação da sociedade”, será que nessa instituição escolar, isto está
realmente acontecendo? É passível de questionamento sim. Segundo Antonio
Joaquim Severino:
32
...a educação só pode-se realizar através de mediações práticas que
se desenvolvem a partir de um projeto educacional, vinculado, por sua
vez, a um projeto histórico e social e que a instituição escolar é o lugar
por excelência desse projeto... (1998, p. 107).
Nesse contexto ousamos afirmar que a gestão da escola requer
planejamento, o qual abrange todo o conjunto das atividades escolares; o
mesmo deve ser pensado, discutido e formulado coletivamente, também como
forma de construção da autonomia da escola, refletindo as intenções, os
objetivos, as metas, tendo em vista um processo de escolarização que atenda
a todos os sujeitos envolvidos no processo, além disso, deve estar em
constante estado de (re)elaboração.
No que diz respeito ao questionário aplicado aos pais e aos alunos, a
informação que os mesmos tem a respeito do Projeto são insuficientes, nem ao
menos sabem o que é um projeto, para que serve, qual sua função, seus
objetivos, cabe-nos questionar, se esta falta de informação é responsabilidade
dos próprios entrevistados ou da instituição escolar que deixa a desejar nesse
setor. As respostas dos entrevistados ainda aponta, certa insatisfação dos pais
em participar da (re) elaboração do Projeto Político Pedagógico.
Sabemos que as instituições escolares enfrentam inúmeros problemas
que se manifestam normalmente nas suas práticas, bem como nas criticas que
se relacionam com o planejamento na/da realidade que a cerca, e para tentar
mudar tais problemas, é imprescindível rever questões que interferem nesse
processo, tais como, contexto, recursos, processos e resultados, relacionandoos com sua eficiência, eficácia, rendimento e pertinência, oportunizando dessa
forma o envolvimento docente, realçando os desafios para a escola
futuramente, assim desenvolvendo a aprendizagem de acordo com a realidade,
podendo esta ser aprendida e recordada.
33
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante o assunto apresentado, analisamos que houve a necessidade
de implementar o Projeto Político Pedagógico em meados do século XX, para
demonstrar a evolução histórica e teórica dos direcionamentos do trabalho
pedagógico
nas
instituições
escolares. Estas
são
identificadas
como
importantes na concretização das políticas educativas que contribuem na
formação de um novo sujeito para atuar no mundo globalizado, deixando de ser
apenas prolongamento da administração central, aparelhos ideológicos do
estado e reprodutora de desigualdades sociais.
O primeiro passo para que isso possa se tornar possível é a elaboração
do Projeto Político Pedagógico, contando com a participação de todos os
envolvidos na unidade escolar, bem como interesses dos mesmos por essa
questão.
Em seguida é necessário que o documento elaborado coletivamente
seja de fato relacionado com o ambiente em que está inserido, ou seja, de
acordo com a realidade da escola e que seja usado para melhorar a qualidade
de ensino e não apenas para cumprir exigências burocráticas.
Este movimento visa promover a transformação necessária e desejada
pelo coletivo escolar e comunitário e a assunção de uma intencionalidade
política na organização do trabalho pedagógico escolar.
Salientamos ainda que a construção do projeto político pedagógico
necessita de redirecionamentos, continuidade dos objetivos traçados e
imprescindível a democratização das ações pautadas em um modelo
participativo, propondo a importância e a necessidade de se ter um projeto
político pedagógico em uma instituição escolar, de forma estratégica,
democrática e participativa.
Dessa forma, as instituições escolares, estarão de fato contribuindo e
efetivando as ações educacionais transformadoras, que são primordiais para o
enriquecimento pessoal e profissional de todos os que fazem parte desse
processo.
34
Acreditamos também que a escola precisa redimensionar sua prática,
portanto, é imperativo pautar sua atuação numa Gestão descentralizadora, na
qual as ações coletivas estejam contempladas num Projeto Pedagógico,
contudo, não se deve perder de vista que o mesmo é um objeto de estudo
permanente e flexível.
Nesse processo, a escola atua como um espaço de construção coletiva
no qual o poder de decisão é compartilhado, objetivando difundir no contexto
escolar a nova postura pertinente a um ensino de qualidade que dará, por
conseguinte, as ferramentas necessárias ao educando para atuar em pé de
igualdade no mercado competitivo que temos na atualidade, pois, Gestão
Democrática só se faz com interação e ação coletiva.
Para a escola ser autônoma, ela não pode depender apenas dos órgão
centrais que definem a política da qual ela não passa de simples executora.
Portanto, a escola concebe seu Projeto Político Pedagógico e tem autonomia
para executá-lo e avaliá-lo ao inserir-se na sua própria liderança, refletindo
sobre as finalidades educacionais da instituição.
O projeto político-pedagógico aparece, assim, como o instrumento capaz
de catalisar um movimento que, ao mesmo tempo em que se opõe ao
centralismo e a visão tecnocrática na educação, é capaz de criar condições de
motivação para a participação dos professores e demais sujeitos da escola na
construção coletiva de uma proposta singular para sua escola concreta, que
lhes é próxima e conhecida. A força dessa idéia esta naquilo que ela
representa enquanto exercício legítimo da autonomia pela escola e pelos
educadores, responsáveis últimos pela condução do processo educacional.
35
BIBLIOGRAFIA
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VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves (Orgs.).
Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
37
ANEXOS
38
APÊNDICE A
QUESTIONÁRIO DIRIGIDO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS:
1- O que você entende por Projeto Político Pedagógico?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
2- Você conhece o Projeto Político Pedagógico da escola?
( ) Sim
(
) Não
3- Você participa da (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola?
Por quê?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4- Você já foi convidado(a) para participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico da escola?
( ) Sim
(
) Não
5- Você já ouviu falar em planejamento estratégico e planejamento
participativo?
( ) Sim
(
) Não
39
APÊNDICE B
QUESTIONÁRIO DIRIGIDO PARA PAIS E ALUNOS:
1- Você sabe o que é um projeto?
( ) Sim
(
) Não
2- Você já ouviu dizer que a sua escola tem um Projeto Político Pedagógico?
( ) Sim
(
) Não
3- Você gostaria de conhecer esse Projeto?
( ) Sim
(
) Não
4- Você gostaria de participar da (re) elaboração deste Projeto Político
Pedagógico da escola?
( ) Sim
(
) Não