Discussão técnica sobre TUSD-g
- sistema de 88/138 kV -
INEE
Rio de Janeiro/RJ
26/09/2007
SRT/ANEEL
Contextualização
Metodologia atual
Res. ANEEL nº 166/05
• A TUSDg é apurada como a menor tarifa fora de ponta
calculada para o segmento consumo (69/138 kV)
• Para distribuidoras que operam somente em tensão igual
ou inferior a 34,5 kV, é apurada uma média regional
Res. 286/99
Res. 594/01
Res. 152/03
Res. 166/05
Exemplo
• A diferença é devido as perdas não-técnicas que não
são cobradas do gerador
Contextualização
Metodologia atual
• Considerada provisória desde 1.999
• Não considera a característica do gerador
• Distorções entre as diversas distribuidoras
CMFP(pt, j) 
138kV
CIMLP(i) φ(i, i
i i0
0
)  R(pt, i)
Elektro
6
CENF
14
Ref. Out/06
18
Histórico
R$/kW
16
Santa
Maria nº 67/04
Res.
ANEEL
12
10
8
4
CPFL
2
0
CER
CEEE
EBE
CELPE
CAIUA
EEVP
AES Sul
UHENPAL
EEB
CPFL
EFLUL
EFLJC
DEMEI
CPFL Pira
CJE
CELG
CNEE
LIGHT
I ENERGIA
CELESC
HIDROPAN
MUX ENERGIA
CEB
ESCELSA
ELETROPAULO
FORCEL
COPEL
COOPERALIANÇA
CLFM
CFLO
CSPE
COSERN
CLFSC
CEAM
CPEE
MESA
ELETROACRE
BOVESA
RGE
COELBA
DME-PC
CEMIG
CELPA
AMPLA
CAT LEO
CELTINS
ENERSUL
ELEKTRO
CEMAT
CERON
CELB
ENERGIPE
SAELPA
COELCE
CHESP
CEAL
CEPISA
SULGIPE
CEA
CEMAR
COCEL
ELETROCAR
CENF
ELFSM
Contextualização
Universo de Geradores na D
82,09%
Subgrupo tarifário /
Tensão
Quantidade
de G
Pot. Instalada
% Pot.
Instalada
1
420 MW
3,22%
A2 (88 à 138 kV)
121
10.826,24 MW
78,87%
A3 (69 kV)
89
1.590,26 MW
12,19%
A3a (30 à 44 kV)
70
380,63 MW
2,92%
A4 (2,3 à 25 kV)
128
364,56 MW
2,80%
409
13.041,68 MW
100%
A1 (≥ 230 kV)
TOTAL
* Entrada em operação durante 2007 (Ref. Dez/06)
Contextualização
Universo de Geradores na D
90.000,00
80.000,00
70.000,00
kW
60.000,00
50.000,00
Potência média
40.000,00
Mediana
30.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
A2
A3
A3a
A4
Contextualização
Contratação do uso e faturamento
Res. ANEEL nº 281/99
Tipo
Despachado
centralizadamente
Não despachado
centralizadamente
Local
CUST
CUSD
Transformador de Fronteira
X
X
DIT uso exclusivo da distribuidora
X
X
DIT compartilhada entre
distribuidoras
X
X
Rede de Distribuição
X
X
Transformador de Fronteira
X
DIT uso exclusivo da distribuidora
X
DIT compartilhada
X
Rede de Distribuição
X
Res. ANEEL nº 67/04
Contextualização
Contratação do uso e faturamento
Exemplo
Usina
Potência
UTE A
27 MW
UTE B
36 MW
Ref. 2005
TUST
TUSD
----
1,86
1,585
1,86
Contextualização
Motivações do estudo
• A forma provisória como foi definida a TUSDg desde
1999
• O impasse dos geradores em DIT que não celebraram
os CUSD (2004)
• passivo financeiro
• solução do passivo pela REH nº 497/07
•
A responsabilidade do pagamento de dois encargos de
uso (transmissão e distribuição) para os geradores
centralmente despachados, em contrapartida a sua
ausência para os demais geradores
•
A expansão da geração distribuída
PROPOSTA
Princípios:
1.- Dois ambientes tarifários: T e D
2.- Análise do sistema de distribuição por
nível de tensão
3.- Convergência do cálculo
1º Dois ambientes tarifários – T e D
Transmissão e Distribuição ( TUST e TUSDg)
• Elimina a subjetividade de cobrança baseado no tipo de
despacho
• Cumpre o dispositivo legal da Lei nº 10.848/04
• definir tarifas de uso dos sistemas de distribuição e
transmissão (aplicação única)
• Buscar aderência entre a cobrança do encargo de uso
pelo seu impacto no sistema
• A energia flui da geração para a carga
• A remuneração das redes deve ter aderência com o uso
efetivo da rede
1º Dois ambientes tarifários – T e D
Rede Básica
Rede Básica
~
~
~
DIT
DIT
138 kV
GD1
C2
13,8 kV
BT
138 kV
C1
69 kV
~
~
~
GD1
C2
13,8 kV
C3
C4
Distribuidora
GD1 ≤ (C1+C2+C3+C4)
Paga pelo uso da D
C1
69 kV
BT
C3
C4
Distribuidora
GD1 > (C1+C2+C3+C4)
Paga pelo uso da D e T
2º Análise por nível de tensão
DIVISÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
- TUSDg para 88/138 kV – NODAL
- TUSDg para ≤ 69 kV - SELO
3º Convergência metodologia
Convergência da metodologia - TUSDg e TUST
• Uso de um sinal locacional (NODAL para 88 / 138 kV)
• expansão ótima do sistema
• Metodologia considera a característica do gerador
• são modeladas as cargas e os geradores
• Operacionalização do cálculo compatível
• mesmo aplicativo com algumas mudança
• conjunto de dados compatíveis e complementares
• cálculo concatenado
• mesmas premissas
• Res. 281/99 e pleito dos agentes (AP nº 010/05 e 03/07)
3º Convergência metodologia
A Res. 281/99 definiu a aplicação até o 69 kV
• Porque não será aplicado no 69 kV
• geração distribuída, com menor impacto sistêmico
• expansão ocorre para atendimento da carga
• desconto da TUSD (Res. 77/04)
• dificuldade de modelagem das redes
• volatilidade tarifária
• limitações do cálculo
PROPOSTA
Definições:
1.- Qual a rede a ser remunerada ?
2.- Qual a receita a ser recuperada ?
1º Qual a rede a ser remunerada?
•
DIT (compartilhada, exclusiva da D), Trafo Fr, rede da D (138/88 kV)
• Análise técnica (fluxo)
REDE UNIFICADA
• Critérios regulatórios
- Uma distribuidora deve pertencer somente a uma RU
- Uma DIT compartilhada deve permanecer a uma única
RU
- O limite “superior” é a fronteira da RB e o “inferior” é
a tensão de 69 kV (exclusive)
- Os limites laterais serão definidos com base no fluxo
de carga (“elos fracos”)
Rede unificada
2º Qual a receita a ser recuperada ?
•
A receita deve:
• remunerar os investimentos
• recuperar a quota de reintegração
• recuperar os custos operacionais (O&M)
• recuperar os encargos do serviço de distribuição (RGR,
TFSEE, P&D)
• tributos (IR, CSLL)
2º Qual a receita a ser recuperada ?
•
DIT
• RCDM - receita para instalações novas
• RPC - receita para instalações existentes
•
TRANSFORMADOR DE FRONTEIRA
• RAP – FR – Receita anual permitida de fronteira
•
REDES DA DISTRIBUIDORA
• Percentual definido sobre o Valor Novo de Reposição – VNR
depreciado
RRD138
kV
TUSDg
 N

  *   Elementoi * VNRi  * dep
 i

Relação receita/investimento
Médio para as rede de D
Modelagem do Nodal
PROPOSTA
Operacionalização:
1.- Cálculo
2.- Faturamento
1º Cálculo
• Modelagem das redes
• Padronização das capacidades – (valores regulatórios)
• Padronização dos custos: Custos Modulares da Eletrobrás
• Todas as cargas e geradores modelados no sistema em foco
• Condição de Simulação – critérios iguais ao da TUST
• Despacho proporcional à potência instalada
• Rateio 50 % - 50%
• Anual, no mesmo momento do cálculo da TUST
1º Cálculo
• Rede unificada com todos os pontos importadores
~
~
~
Geradores
fictícios
Rede unificada
1º Cálculo
• Rede unificada com pontos exportadores
TUSDg -T
TUSDg -DIT
Carga
fictícia
~
~
Geradores
fictícios
Rede unificada
TUSDg -Dn
1º Cálculo
n
Τ USDg  Τ USDgDIT   Τ USDgD(n)  Τ USDgT
iΙ
nodal
selo
2º Faturamento
AVD
(Aviso de Débito)
ONS
AVC
(Aviso de Crédito)
Gerador 1
Distribuidora 1
Gerador 2
Distribuidora 2
Gerador n
Distribuidora n
• Já em uso na Rede Básica
• Evita a incidência tributária
Em consulta prévia à Procuradoria da ANEEL,
foi confirmada a possibilidade jurídica de
atribuição da contabilização ao ONS
PROPOSTA
Alteração da regulamentação:
1.- Contratação do uso
2.- Alteração de Resoluções
1º Contratação do Uso
• CUSD
• Celebrado com o ONS para garantir a cobrança dos
encargos de uso de diversas redes
• Atribuições do ONS
• Homologados na ANEEL
• Deverá ter mecanismo para garantir o adimplemento
• Contrato de Prestação dos Serviços de Distribuição - CPSD
• Atribuições do ONS
• Permitirá ao Gestor controlar/atualizar os dados das redes
• Dá a responsabilidade ao ONS para execução do mecanismo
de AVC/AVD
1º Contratação do uso
• CUST
• Os geradores centralmente despachados continuarão a
celebrar com o ONS
• Terá somente a responsabilidade financeira da contribuição
para custeio do ONS
2º Alteração de Resoluções
Assunto
Contratação do uso
Regulamento vigente
Proposta
Resolução Normativa ANEEL
nº 281/99
Resolução Normativa ANEEL
nº 067/04
-Revisão da resolução
- PRODIST
- AP nº 10/05
Resolução Normativa ANEEL
nº 281/99
Nova resolução que
contemple de forma
consolidada o cálculo da
TUSDg
Resolução Normativa ANEEL
nº 166/05
Nova resolução que
contemple de forma
consolidada o cálculo da
TUSDg
Metodologia de
cálculo da TUSDg
PROPOSTA
Disposições Transitórias:
1.- Recuperação da RAP pelos geradores
centralmente despachados conectados em D
1º Recuperação da RAP
• Transição para os geradores que atualmente pagam TUST
(centralmente despachados) e deixarão de pagar
• ~ 10% da RAP atual do segmento geração é recuperada
pelos geradores fora da rede básica
Local de conexão
Rede básica
Âmbito da distribuição
Participação
% da RAP
R$ 3.159.958.018,80
45,10%
R$ 343.321.381,20
4,90%
A RAP para o ciclo foi de R$ 7.006.558.800,00 (2005/2006)
• O impacto tarifário de 10% é grande para ser assimilado de uma
única vez pelos geradores da Rede Básica
• Proposta de migração gradual da responsabilidade
•20% a.a. – 5 ciclos
1,20
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
2007-2008 2008-2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012 2012-2013
TUST+TUSDg
% da RAP da RB do segmento
geração (50% da RAP total)
% da tarifa
Disposições
transitórias
1,00
TUSDg locacional
102%
100%
98%
96%
94%
92%
90%
88%
86%
84%
2007- 2008- 2009- 2010- 2011- 2012- 20132008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Gerador RB
Consumo
Gerador Fora RB
AÇÕES:
• Nova nota Técnica e minuta da Resolução – Out/07
• Modelagem das redes 138/88 kV
• Finalização do aplicativo
• Abertura do processo de Audiência Pública – Nov/07
• AP presencial - Fev /08
• Publicação da Resolução - Abr/08
Obrigado
• Definição de um percentual baseado no valor do investimento
que reflita a receita anual que aquele investimento representa
durante toda a sua vida útil
• Remuneração – CMPC (9,95%)
• Vida útil – condutor/estrutura/trafo (40 anos)
• Quota de reintegração (2,5%)
• O&M (2%)
• IR e CSLL (34%)
• RGR (2,5%)
• P&D (1,0% da ROL)
• TFSEE (0,5% do Benefício Econômico)
• Depreciação média dos ativos (estrutura e condutor)