Seminário de Integración Energética Perú – Brasil
Evolução da Operação e
Regulação no Setor Elétrico
Brasileiro
Prof. Nivalde J. de Castro
Coordenador do GESEL-UFRJ
Sumário
Características do Setor Elétrico
Evolução dos Modelos do SE Brasil
Operação
Conclusões da Experiência Brasileira
Características do Setor Elétrico
Importância Estratégica do SE: Infraestrutura
Capital Intensivo: Altos Investimentos por
capacidade instalada exigem Padrão de
Financiamento assentado em contratos firmes.
Longo prazo de maturação dos Investimentos:
exige Planejamento
Evolução dos Modelos de Estruturação do
Setor Elétrico Brasil
1950- 1980’: Modelo Estatal
1990-2002: Modelo de Privatização –principais
responsabilidades com as empresas
2003 : Modelo de Parceria Público – Privada.
Atuação orientadora e complementar do Estado
em relação às empresas privadas.
Mudanças na Operação do Sistema Elétrico
Modelo de Privatização
Criação do ONS – Operador Nacional do Sistema em
1999.
São retiradas da Eletrobrás todas as atividades de
operação.
Características do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS
-
-
ONS é uma entidade independente
Missão: Ótimo Sistêmico
Estruturação: Despacho Centralizado
Não é proprietária dos ativos, administra e
coordena o seu uso de forma independente
Opera com controles rígidos e aplicando elevadas
multas função da diversidade e complexidade das
ações e agentes
Planejamento da Expansão das Linhas de
Transmissão
O sistema de transmissão é dependente da Demanda
de EE e da ampliação da Oferta de geração.
ONS realiza estudos de planejamento em horizonte
de 10, 5, 3 e 1 anos.
Planejamento define necessidades de expansão das
LT.
Lotes de Linhas de Transmissão são licitados tendo
como base de preço-teto a RAP – Receita Anual
Permitida, valor indexado à inflação.
Licitação na Transmissão
Formação de Consórcio com diferentes agentes
econômicos: privados e públicos (Eletrobrás).
Concessionária de Distribuição não pode
participar, mas holding pode.
Busca estimular a concorrência para obter tarifas
baixas
Resultados positivos:
- Todas licitações tiveram vencedores
- Todas as subastas tiveram descontos
Licitação na Transmissão
Os consórcios vencedores das Subatas:
São obrigados a formar SPE – sociedade de
propósito específico.
Contratos de 30 anos com valor indexado à inflação
Os contratos são a base da garantia do
financiamento
BNDES financia até 70% do investimento em 20
anos, com as menores taxas de juros (interés)
Conclusões
O somatório de todas as RAP’s – custo total da
transmissão - é rateada por todos os agentes em
proporção ao uso da rede.
ONS opera de forma independente, sem influência
dos proprietários dos Ativos, que recebem
alquiler mensual para manter as LT disponíveis
para uso a qualquer tempo.
ANEEL regula todas as atividades do ONS.
A transição do Modelo em 2003 não afetou ONS.
Regulação
No Modelo estatal a regulação estava implícita à
política energética.
Com o Modelo de Privatização a Regulação ganha
importância estratégica.
ANEEL é criada em 1996.
Inicia criação de arcabouço jurídico para
normatizar o funcionamento do setor elétrico.
È subordinada à política energética do Governo.
Regulação
Atuação da ANEEL é de grande complexidade,
pois tem de ordenar, coordenar e ajustar todas
as atividades relacionadas com Distribuição
(tarifas), Transmissão (ONS) e Geração.
A evolução do Modelo de Privatização para
Modelo Parceria Estratégica Público-Privada
não alterou a atuação da Agência
Conclusões
Há visível estabilidade institucional do SEB:
Ministério, ANEEL, EPE, ONS, CCEE e
BNDES
Esta estabilidade foi fundamental para estruturar
Padrão de Financiamento eficiente
A expansão do SEB – via subastas – tem sido
exitosa e com modicidade tarifária
Conclusões
Estabilidade institucional
Padrão de financiamento sólido,
Regras estáveis e transparentes,
Perspectivas macroeconômicas:
Indicam que as condições basilares para a
Integração Energética estão dadas.
Conclusões da Experiência Brasileira
O Setor Elétrico necessita de planejamento com
horizonte temporal de mais largo prazo.
Está característica – pressuposto – determina a
necessidade do planejamento ser subordinado ao
Estado , à política energética
Desta forma, o planejamento orienta e estimula os
elevados e longos investimentos (e financiamentos)
de agentes privados e públicos.
Prof. Nivalde J. de Castro
Coordenador do GESEL-UFRJ
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