Viés racial:
Sistema de Justiça Criminal e
Violência Letal
Série de debates ZUMBI
21 de agosto de 2012
CCBB
Julita Lemgruber
www.ucamcesec.com.br
Crescimento da População Carcerária no Brasil
Brasil – 1995 a 2011
Total e taxa por 100 mil habitantes
600,000
300.0
260.1
244.9
240107
233859
232755
194074
170602
148760
100,000
93.0
496251
114.3
103.5
361402
135.3
336358
127.7
308304
137.1
300,000
451429
171.3
401236
184.3
422590
195.3
400,000
231.9
473626
213.8
222.1
514582
500,000
200,000
261.4
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0
0.0
1995
1997
1999
2000
2001
2002
2003
Nº de presos
2004
2005
2006
Taxa por 100 mil hab.
2007
2008
2009
2010
2011
Composição racial
População* e Sistema Penitenciário
Brasil - 2010
70
61.8
60
50
40
49.9
48.6
37.5
30
20
10
1.1
0
Branca
Negros
IBGE
DEPEN
Fonte: SIDRA/IBGE e DEPEN.
*População entre 18 e 70 anos de idade . Categoria Negros = Pretos + Pardos
0.5
Amarela
0.4
0.2
Indígena
Composição racial
População* e Sistema Penitenciário
RJ - 2010
80
70.6
70
60
50
40
30
51.3
47.8
29.3
20
10
0.8
0
Branca
Negros
IBGE
0.0
Amarela
DEPEN
Fonte: SIDRA/IBGE e DEPEN.
*População do estado entre 18 e 70 anos de idade. Categoria Negros = Pretos + Pardos
0.1
Indígena
Presos em flagrante denunciados /
população residente na cidade de São Paulo segundo cor (2011)*
5
Fonte: Pesquisa Presos Provisórios/SP 2011/Pastoral Carcerária
Nos Estados Unidos os negros são:
13% da população do país e 50% dos presos
Homicídios no Brasil: total e taxas por 100 mil hab.
(1980 a 2010)
52,260
51,434
50,113
48,219
49,704
48,136
48,909
51,534
49,816
21.8
48,032
45,433
42,947
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
Fonte: Homicídios DATASUS e Censo 2010 (Elaboração CESeC)
41,974
40,531
38,929
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
Taxa por 100 mil
Homicídios
37,152
32,631
30,618
28,555
30,752
32,015
28,767
23,370
23,100
20,483
19,748
19,768
13,911
15,216
15,554
17,410
5.0
10,000
10.0
20,000
15.0
11.7
30,000
20.0
18.8
40,000
0.0
0
25.0
50,000
30.0
29.2
60,000
27.4
25.2
A cor da morte:
Glaucio Soares e
Doriam Borges
Ciência Hoje,
Outubro 2004
Taxas de homicídios/ Homens / Cor e idade
Brasil, 2010
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0.0
Menos
de 1
ano
4
8
12
16
20
24
28
32
36
Branca
40
44
48
52
56
negra
Fonte: Homicídios DATASUS 2010 e população Censo 2010 (Elaboração CESeC)
60
64
68
72
76
Taxas de homicídios/ Homens / Cor e idade
Rio de Janeiro, 2010
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0.0
Menos
de 1
ano
4
8
12
16
20
24
28
32
36
Brancos
40
44
48
52
56
Negros
Fonte: Homicídios DATASUS 2010 e população Censo 2010 (Elaboração CESeC)
60
64
68
72
76
80 ou
mais
Homicídios no Brasil: taxas por faixa etária, cor e sexo – 2001 e 2010
2001
Masculino
Feminino
250.0
20.0
200.0
15.0
150.0
10.0
100.0
5.0
50.0
0.0
0.0
Até 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 anos
anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
Branca
Preta
Até 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 anos
anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
Parda
Branca
Preta
Parda
2010
Masculino
Feminino
180.0
12.0
120.0
8.0
60.0
4.0
0.0
0.0
Até 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 anos
anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
Branca
Preta
Parda
Fonte: A Cor da Morte (2001), Homicídios DATASUS e Censo 2010 (Elaboração CESeC)
Até 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 anos
anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
Branca
Preta
Parda
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes por Unidade da Federação
Unidade Federativa
Branca
Preta
Cor da vítima
Parda Amarela Indígena
Total
Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
43,79
35,18
15,28
7,92
48,30
41,29
23,14
88,52
75,47
40,89
32,81
120,79
138,27
61,86
44,35
68,75
21,41
19,75
46,53
51,26
19,17
Região Nordeste
Maranhão
Pernambuco
Rio Grande do Norte
7,77
18,74
10,44
30,70
60,26
37,33
11,37
94,02
23,55
11,53
60,83
18,69
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
16,40
17,31
28,39
30,11
45,93
50,26
96,89
86,17
63,98
32,21
50,51
42,44
44,54
25,21
41,52
36,88
Região Sudeste
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
9,28
38,86
35,75
24,24
96,28
83,13
19,88
77,88
63,31
14,34
55,06
43,19
23,66
18,10
8,35
49,43
43,15
50,01
19,69
24,42
25,14
18,56
18,38
45,82
63,65
20,66
16,95
48,87
54,01
21,88
Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
23,45
23,23
19,57
9,51
Homicídios no Brasil: taxas por faixa etária, cor e sexo – 2010
Faixa Etária
Até 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 anos ou mais
Branca
0,8
2,8
41,2
60,1
53,3
44,1
29,0
20,7
17,6
Masculino
Preta
0,7
4,4
87,0
113,3
91,0
63,2
35,6
22,9
30,9
Fonte: Homicídios DATASUS e Censo 2010 (Elaboração CESeC)
Parda
1,0
8,1
112,0
165,9
143,6
99,4
58,8
38,8
37,5
Branca
0,7
1,0
4,7
5,9
6,1
4,5
3,6
2,4
2,5
Feminino
Preta
0,5
2,0
5,2
8,0
5,8
5,2
4,1
2,6
3,0
Parda
1,1
1,9
8,5
9,3
10,0
8,5
5,9
3,1
3,4
Distribuição das mortes segundo causa e faixa
etária – Municípios de mais de 100 mil
habitantes - Brasil: 2008*
População Total
Adolescentes (12 a 18 anos)
Mortes Mal
Definidas
1%
Homicídios
6%
Homicídios
44%
Suicídios
1%
Mortes
Naturais
87%
*Homicídios
Acidentes
5%
na Adolescência no Brasil, IHA 2008
Ignacio Cano e Doriam Borges
Observatório das Favelas 2008
Mortes Mal
Definidas
5%
Suicídios
2%
Mortes
Naturais
30%
Acidentes
19%
Risco relativo por cor:
adolescentes negros/brancos*
• Para a população conjunta de municípios com mais de 100 mil
hab. os adolescentes negros têm risco quatro vezes maior de
serem assassinados do que os brancos
• No Norte e Nordeste os adolescentes negros têm quase dez
vezes mais chances de serem vítimas de homicídios do que
brancos
• No Centro-Oeste, o risco é cinco vezes maior
• No Sudeste, quatro vezes maior
• No Sul, 2 vezes maior
*Homicídios na Adolescência no Brasil, IHA 2008
Ignacio Cano e Doriam Borges
Observatório das Favelas 2008
Composição Racial das Vítimas Fatais da Ação Policial,
e da População da Cidade do Rio de Janeiro*
Cor
Opositores mortos
pela Polícia(1)
População Geral(3)
Branca
240
29,8%
3.252.517
60,0%
Parda
325
40,4%
1.715.178
31,6%
Preta
240
29,8%
454.609
8,4%
TOTAL
805
100,0%
4.967.695
100,00%
(1) Fonte: R.O.s da Polícia Civil 1993-1996.
(3) Fonte: Censo de População do IBGE: 1991.
* Estudo Ignacio Cano, s/d