ACS Ministério da Educação Assessoria de Comunicação Social PROGRAMAÇÃO Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social dos Programas Pnae, PDDE, Fundef, Pnate e Peja Data: 30 de maio a 2 de julho Local: Auditório Inocêncio Oliveira - Rodovia PA125, s/n - Parque de Exposições Amílcar Tocantins – Paragominas Telefax: 91-37291212-1781-1030 31/5/2006 8h – Credenciamento dos conselheiros do CAE, PDDE e Fundef e entrega de questionário de avaliação cognitiva (CAE) 8h30 – Abertura oficial com autoridades do município de Paragominas e do FNDE 9h – Apresentação dos programas do FNDE 9h30 – Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista legal e nutricional 10h15 – Intervalo 10h30 – Apresentação do Inep/MEC 11h – Discussão 11h20 – Apresentação do Pnate 12h – Almoço 13h45 – Apresentação do Pnae 14h30 – Apresentação do PDDE Esplanada dos Ministérios, bloco L, 9º andar, sala 905. CEP 70047-900, Brasília, DF Telefone: (0**61) 2104-8294/8133. Fax: (0**61) 2104-9195 E-mail: [email protected] ACS Ministério da Educação Assessoria de Comunicação Social 15h15 – Intervalo 15h30 – Apresentação do Fundef 16h30 – Discussão dos programas apresentados 17h45 – Encerramento 1º/6/2006 8h30 – Apresentação do Peja 9h15 – Licitação pública / Procuradoria Federal do FNDE 10h15 – Intervalo 10h30 – Prestação de contas 11h30 – Oficina da prestação de contas 12h – Almoço 13h30 – Dinâmica 13h45 às 18hs – Oficinas do CAE, PDDE, Fundef, Pnate e Peja Oficina do CAE Execução do Pnae Vigilância sanitária Exercícios sobre a oficina do Pnae Esplanada dos Ministérios, bloco L, 9º andar, sala 905. CEP 70047-900, Brasília, DF Telefone: (0**61) 2104-8294/8133. Fax: (0**61) 2104-9195 E-mail: [email protected] ACS Ministério da Educação Assessoria de Comunicação Social Oficina do PDDE Execução do PDDE Exercícios sobre a execução do PDDE Tira dúvidas Oficina do Fundef Execução do Fundef, Pnate e Peja Exercícios sobre a execução dos três programas Tira dúvidas 2/6/2006 8h30 – A importância do controle social nos programas sociais da educação 9h15 – Discussão 10h – Intervalo 10h20 – O papel dos órgãos de controle interno e externo: TCU, CGU e Auditoria do FNDE 12h – Almoço 15h – Entrega de certificado e encerramento Esplanada dos Ministérios, bloco L, 9º andar, sala 905. CEP 70047-900, Brasília, DF Telefone: (0**61) 2104-8294/8133. Fax: (0**61) 2104-9195 E-mail: [email protected]