Nome: Luciani Cristina da Silva Título: ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL E SEUS REFLEXOS NA MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Membros da Banca Examinadora: Coordenador ou subcoordenador de Estágio: Eloi Almiro Brandt Professor Orientador: Juliana Luisa Marcuzzo Professor Convidado: Vilmar Thomé Data da banca: novembro de 2003 Número de páginas: 246 RESUMO O ano de 1996 foi muito importante para a Educação brasileira. Foi neste ano que foram instituídas a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), leis estas com o intuito de valorizar os profissionais da educação, bem como a manutenção e o desenvolvimento do ensino, de forma a obter uma melhoria na qualidade da educação oferecida às crianças e jovens. No sentido de evidenciar a influência destas legislações na educação municipal, este trabalho tem como objetivo analisar a estrutura e composição dos gastos na Secretaria Municipal de Educação de Venâncio Aires – RS, no período de 1996 a 2002, identificando seus reflexos na motivação do servidor público. O presente relatório analisou os gastos com educação infantil e ensino fundamental em V.A., bem como a evolução dos gastos com pessoal na referida secretaria, a aplicação dos recursos do FUNDEF e por fim, foi realizado uma pesquisa de satisfação com profissionais de uma escola municipal de ensino fundamental. Por meio destas análises evidenciou-se que em Venâncio Aires houve um aumento nos gastos com educação em geral, bem como nos gastos com pessoal no período pós instituição da LDB e do FUNDEF, evidenciando a influência positiva destas legislações. Na pesquisa realizada evidenciou-se que a maior insatisfação dos profissionais estão relacionada à remuneração mas estes, ainda assim, consideram-se bastante motivados para seguirem a profissão que escolheram.