MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de janeiro
de 2000 à dez./2003 e garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ: Aumentar em 62,41% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1998, no
período de janeiro de 1999 à dezembro de 2003.
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
01
Realizar R$ 2.320
milhões de reais de
receita tributária até
dezembro de 2003
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Item de Controle Nº Ord. P/A Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
Valor mensal
da receita
tributária
realizada
1.1
A
1.2
P
- Implementar
as ações da
Política Tributária Estadual;
- Implantar um fórum de discussão
e aprovação da Política Tributária
Estadual, envolvendo outras
secretarias do governo e outros
poderes;
1.3
P
-Reformular a da legislação
tributária, adequando-a à Política
Tributária Estadual
% Part.
Meta
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
01
Realizar R$ 2.320
milhões de reais de
receita tributária até
dezembro de 2003
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Item de Controle Nº Ord. P/A Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
Valor mensal
da receita
tributária
realizada
1.4
a
Receita
A -Acompanhar
Tributária Projetada (ICMS por
segumento, IPVA, ITCD, Taxas e
Acréscimos Legais;
1.5
P
-Combater
a
sonegação/evasão
estimada (ICMS 2002 e IPVA 2003);
1.6
A
-Acompanhar a Renúncia Fiscal
Estimada (ICMS e IPVA);
1.7
P
- Atuar junto ao Governo do
Estado no sentido de reverter o
avanço da União na base de
tributação do Estado;
% Part.
Meta
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de
janeiro de 2000 à dez./2003 e Garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ: Aumentar o valor do ingresso das transferências constitucionais (não voluntárias) em 47,7%, em
relação aos valores reais acumulados de 1998, no período de janeiro de 1999 à dezembro de 2003
DIRETRIZES ANUAIS ( LDO 2003 )
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
02
Aumentar o valor
do ingresso das
transferências (não
voluntárias) da
União em 3,99%
em relação aos
valores em
dezembro/2002, até
dez/2003.
Item de Controle
Valor mensal das
transferências não
voluntárias
realizada
Nº Ord.
P/A
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
2.1
A
-Incrementar em 3,8%
reais o valor das
transferências do F.P.E.,
até dez/2003.
2.2
A
- Incrementar em 9,30%
reais os valores do Fpex, até
dezembro de 2003
- Revisar a legislação para
viabilizar a participação do
Estado na receita de
contribuições federais.
2.3
P
% Part.
Meta
92
08
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de
janeiro de 2000 à dez./2003 e garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ: - Garantir despesa de pessoal em 52,31% da RCL (LC. 101/00), até dezembro de 2003;
- Atingir superávit primário no valor de 23,5% da RCL (LC. 101/00), até dez./03;
- Limitar o estoque da dívida a 2,35 vezes a RCL (LC. 101/00), até dezembro de 2003;
- Garantir superávit operacional de 4,3% da RCL (LC. 101/00), até dezembro de 2003.
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Medidas e/ou Metas desdobradas
% Part.
Nº Ord Metas Anuais do Programa
Item de Controle Nº Ord. P/A
(Projetos/Atividades)
Meta
desdobradas na SEFAZ
03
Garantir superávit
operacional
de
1,56% de receita
corrente
líquida
(LC. 101/00) até
dez./2003
% mensal de
participação
do superávit
operacional
na RCL.
3.1
A - Garantir a apuração dos resultados
primário e operacional de acordo
com a LC. 101/00, até o dia 18 do mês
subseqüente ao da apuração, durante
o ano de 2003.
3.2
P
-Administrar os ativos e
passivos dos Órgãos extintos
3.3
A - Atingir superávit primário no
valor de 16,60% da RCL (LC.
101/00), até dez./2003.
4
4
40
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
03
Garantir superávit
operacional
de
1,56% de receita
corrente
líquida
(LC. 101/00) até
dez./2003
Item de Controle Nº Ord. P/A
% mensal de
participação do
superávit
operacional na
RCL.
3.4
A
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
-Limitar o estoque da dívida
pública a 2,61 vezes a RCL (LC.
101/00), até dez./2003.
3.5
P
- Implementar o programa
consciência fiscal
em 120
Municípios,
até
dez./2003
% Part.
Meta
50
2
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de
janeiro de 2000 à dez./2003 e garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ: Limitar o índice do custo da administração fazendária a 7% da RCL (LC. 101/00), até 12/2003.
.
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
04
Manter em 7% da RCL,
o custo da administração
fazendária, até dez./03.
Item de Controle Nº Ord. P/A Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
% mensal de
participação
do superávit
operacional
na RCL.
- Limitar a despesa com pessoal
em R$ 132.780.000,00.
% Part.
Meta
4.1
A
4.2
A - Limitar o custeio de manutenção
da SEFAZ em 90% do total
arrecadado pelo FUNGEFAZ.
4.3
A - Realizar investimentos
correspondentes a 10% do total
arrecadado pelo FUNGEFAZ.
1,6
4.4
A
1,4
- Realizar investimentos em infra-
estrutura.
83
14
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Modernização da Gestão
Meta do Programa: Elevar em 50% o nível de satisfação do cliente / cidadão, até dezembro de 2003
Meta de Longo Prazo SEFAZ: Alcançar, até 12/2003, o índice de 68% de clientes satisfeitos com os serviços
prestados pela SEFAZ.
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
05
Alcançar, até 12/2003, o
índice de 68% de
clientes satisfeitos com
os serviços prestados
pela SEFAZ.
Item de Controle Nº Ord. P/A
% apurado
na pesquisa
de satisfação
em 2003.
5.1
5.2
P
P
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
% Part.
Meta
- Implementar melhorias no
modelo de gestão da SEFAZ.
20
- Melhorar o índice de satisfação do
cliente do tributário, tendo como
base o resultado de pesquisa de
2001.
30
- Melhorar o índice de satisfação
5.3
P
do cliente do financeiro, tendo
como base o resultado de pesquisa
de 2001.
30
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
05
Alcançar, até 12/2003, o
índice de 68% de
clientes satisfeitos com
os serviços prestados
pela SEFAZ.
Item de Controle Nº Ord. P/A
% apurado
na pesquisa
de satisfação
em 2003.
5.4
P
% Part.
Meta
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
- Melhorar o índice de satisfação
do cliente interno, tendo como
base o resultado de pesquisa de
2001.
5.5
P
- Implantar
avaliação
capacitação
sistemática
da
eficácia
de
de
10
10
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de janeiro
de 2000 à dez./2003 e garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ:
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
06
Reduzir de X para Y o
índice de corrupção na
SEFAZ, até dez./03.
Item de Controle Nº Ord. P/A
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
6.1
A
- Monitorar o desempenho e o
resultado das equipes com base nos
fundamentos utilizados para medição
do índice de corrupção, tendo como
parâmetro as metas a serem
atingidas.
6.2
A
- Desenvolver ações preventivas,
levando em conta o desempenho
mensal das equipes, visando reduzir a
necessidade de instauração de
processo Adm. disciplinar.
6.3
A
- Intensificar ações
investigatórias visando reduzir o
desvio de conduta do servidor
fazendário.
% Part.
Meta
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de janeiro
de 2000 à dez./2003 e Garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ:
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
07
Reduzir em 10%, em
relação a 2002, o
tempo médio de
julgamento de PAT
até dez./2003.
Item de Controle Nº Ord. P/A
Tempo de
julgamento
7.1
A
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
- Agilizar o trâmite do PAT na
Unidade de Julgamento Singular
7.2
A
- Agilizar o trâmite do PAT no
Conselho Administrativo Tributário
% Part.
Meta
50
50
MODELO I
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ÓRGAO: SEFAZ
Nº Meta Estratégica (PPA): 06
Ano: 2003
Responsável: Fausto de Souza Faria
Desc. Meta Estrat. (PPA): Assegurar que a relação despesa/receita seja igual ou menor que 1.
Programa (PPA/LDO): Administração Fiscal
Meta do Programa: Aumentar em 29% a Receita Tributária em valores reais acumulados em relação a 1999, no período de janeiro
de 2000 à dez./2003 e Garantir Superávit Operacional de 4,3% da RCL (LC 101/00) até dez./03.
Meta de Longo Prazo SEFAZ:
DIRETRIZES ANUAIS (LDO 2003)
Nº Ord Metas Anuais do Programa
desdobradas na SEFAZ
08
Implementar o
Programa Consciência
Fiscal em 120
Municípios, até dez./03.
Item de Controle
Nº Ord. P/A
Medidas e/ou Metas desdobradas
(Projetos/Atividades)
8.1
P
- Implementar o projeto tributo
a cidadania nos Municípios,
qualificando colaboradores em
educação fiscal.
8.2
P
Implementar o projeto balanço social
nos Municípios, qualificando
colaboradores em educação fiscal.
8.3
P
Implementar o projeto orçamento
cidadão nos Municípios,
qualificando colaboradores em
educação fiscal.
% Part.
Meta