P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Rua Nestor Pestana, 30 8º andar – 01303-010 – São Paulo – SP – Brasil Tels.: (55-11) 3138-1111/ 3138-1114/ 3138-1119 www.conbet.com.br / [email protected] 1 ÍNDICE - 1.0 INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA SEGUNDO DESPACHO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE 1º DE OUTUBRO DE 04 1996 - 2.0 INTRODUÇÃO 05 - 3.0 OBJETIVOS 06 - 4.0 ATIVIDADES 07 4.1. AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE 07 4.1.1. PROMOÇÃO DA SAÚDE 07 4.1.2. PROTEÇÃO DA SAÚDE / PREVENÇÃO DE DOENÇAS 07 - 5.0 AÇÕES SECUNDÁRIAS DE SAÚDE 08 5.2. EXAME PERIÓDICO 09 5.3. EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO 09 5.4. EXAME DE RETORNO AO TRABALHO 10 5.5. EXAME DEMISSIONAL 10 - 6.0 TABELAS DE EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES 2 11 DOCUMENTO Nº: P.C.M.S.O. – 3936/2012 Aos oito dias do mês de maio de 2012, PEDRO PAULO SIQUEIRA CAMARGO, médico, CRM 15321, especialista em higiene e segurança do trabalho, SSMT 1289, com endereço em São Paulo, Capital, na Rua Nestor Pestana, 30, 8o andar, telefones (55.11) 3138.1111, 3138.1114 e 3138.1119 foi solicitado para realizar na: ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - P.C.M.S.O. com a finalidade de compreender a promoção e proteção da saúde dos funcionários da empresa, conforme a nova redação dada pela Portaria 24, de 29 de dezembro de 1994 (D.O.U. 30/12/94), que trata entre outros, dos exames médicos ocupacionais dentro da prática da Medicina do Trabalho. 3 1.0 - INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA SEGUNDO DESPACHO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE 1º DE OUTUBRO DE 1996 Empresa............................ ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Endereço........................... Rua Ipê, 140 - Barueri - SP Atividade............................ Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente CNPJ................................. 03.632.236/0001-39 Grau de Risco................... 03 CNAE................................ 27.90-2-99 Data da vistoria................. 11 de maio de 2012 4 2.0 - INTRODUÇÃO Este Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - P.C.M.S.O. - visa atender a Norma Regulamentadora 07 (NR-7), da Portaria 3.214/78, conforme a nova redação dada pela Portaria 24 de 29 de dezembro de 1994 (D.O.U. 30/12/94), que trata entre outros, dos exames médicos ocupacionais dentro da prática da Medicina do Trabalho. 5 3.0 - OBJETIVOS a) Garantir as ações necessárias visando Promoção de Saúde, a Prevenção de Doenças Ocupacionais ou não, e se necessário, a execução de medidas saneadoras de eventuais situações ocupacionais patológicas existentes. b) Garantir aos colaboradores, uma melhoria da qualidade de vida no trabalho, visando à preservação da saúde, bem como, e conseqüentemente, o incremento da produtividade e qualidade na empresa. c) Criar e manter uma cultura prevencionista adequada à responsabilidade social da ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., em todos os níveis hierárquicos, integrando esta cultura a sua atividade profissional. d) Padronizar e normatizar as ações voltadas ao controle médico de saúde ocupacional, atendendo desta maneira a legislação trabalhista vigente. 6 4.0 - ATIVIDADES 4.1. AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE: As atividades previstas a seguir, visam a Promoção da Saúde e a Prevenção de Doenças, tanto ocupacionais, quando existentes, bem como as relacionadas com os hábitos de vida. Isso exige a transferência de informações e a educação da população. O funcionário informado e educado tornar-se-á o seu próprio agente de saúde, e esta mudança estrutural, política e cultural ao se concretizar, proporcionarão uma relevante melhora da saúde de todos os colaboradores. 4.1.1. PROMOÇÃO DA SAÚDE: Programação de palestras educativas junto ao R.H., inseridas na visita mensal programada, envolvendo temas de interesse a população, tais como: . Fumo, Álcool e outras drogas - como prevenir; . Planejamento Familiar; . Promoção da saúde com exercícios físicos; . Ergonomia. 4.1.2. PROTEÇÃO DA SAÚDE / PREVENÇÃO DE DOENÇAS: O segundo nível de prevenção primária se faz para prevenir uma doença ou um grupo específico de doenças. É uma prevenção específica, que visa evitar o desencadeamento de determinado estímulo, que poderá ser uma doença ocupacional ou não, ou um acidente específico. 7 5.0 - AÇÕES SECUNDÁRIAS DE SAÚDE 5.1. EXAME ADMISSIONAL: Deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades. Além de avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental obrigatório a qualquer função, serão realizados os seguintes exames complementares: EXAME OBRIGATÓRIO A SER REALIZADO EM TODAS AS FUNÇÕES EXISTENTES NO LOCAL SETOR: - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) Para todos os funcionários Obs.: A audiometria efetuada nos existentes no local. funcionários existentes no local, deverá ser repetida 06 (seis) meses após a admissão. SETOR: ADMINISTRAÇÃO - Exame Clínico Para todas as funções - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) existentes no setor. SETOR: PRODUÇÃO - Exame Clínico Para as funções: - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) Ajudante de Produção - Raio-X do Tórax Operador de Furadeira Operador de Furadeira/ Granalha SETOR: PRODUÇÃO - Exame Clínico Para as funções: Operador - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) de Máquinas, Inspetor de Qualidade e Montador. SETOR: PRODUÇÃO Para as funções: ½ Oficial Manutenção, Mecânico de Manutenção, Fresador, Ajustador Mecânico, Fresador Montador, Meio Oficial Caldeireiro - Exame Clínico - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) - Raio-X do Tórax - Hemograma Completo - Urina tipo I - Espirometria 8 SETOR: - Exame Clínico PRODUÇÃO - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) Para a função: Ajudante - Eletroencefalograma de Produção - Eletrocardiograma (Empilhadeira) - Acuidade visual SETOR: PRODUÇÃO/SOLDAGEM - Exame Clínico - Audiometria Tonal Limiar (via aérea) - Raio-X do Tórax em PA - Hemograma Completo 5.2. EXAME PERIÓDICO: a) O exame periódico deverá ser ANUAL, no que tange a avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental, nos funcionários dos seguintes setores: - Área administrativa: todos - Produção: todos b) Periodicidade dos exames periódicos e complementares: PERIODICIDADE DOS PERIÓDICOS E COMPLEMENTARES EXAMES PERIODICIDADE - AUDIOMETRIA Deverá ser repetida 06 (seis) meses após a admissão e depois repetida anualmente. - HEMOGRAMA COMPLETO Deverá ser repetido anualmente. - RAIO-X DO TÓRAX Deverá ser repetido anualmente. - ESPIROMETRIA Deverá ser repetida anualmente. - URINA TIPO I Deverá ser repetida anualmente. - EEG/ECG Deverá ser repetida anualmente. - ACUIDADE VISUAL Deverá ser repetida anualmente. - RAIO-X DO TÓRAX EM PA Deverá ser repetido anualmente. Observação: A realização de outros exames complementares, deverá ser definida pelos achados da avaliação clínica ocupacional. 9 5.3. EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: Deve ser realizado obrigatoriamente antes da data de mudança, sempre que ocorrer qualquer alteração da atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposição do trabalhador a risco (s) diferente (s) daquele (s) a que estava exposto antes da mudança. O exame de mudança de função deverá constar de uma avaliação clínica abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental. A realização de exames complementares estará vinculada aos riscos ocupacionais presentes na nova atividade a ser exercida pelo trabalhador, tendo como orientação, as funções listadas no admissional e pelos achados da avaliação clínica. 5.4. EXAME DE RETORNO AO TRABALHO: Deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia de retorno ao trabalho em todo o colaborador que tenha se ausentado por um período igual ou superior a 30 (trinta) dias, motivado por doença ou acidente de natureza ocupacional ou não, ou parto. O exame de retorno ao trabalho deve constar de uma avaliação clínica abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental. A realização de exames complementares será definida pelos riscos ocupacionais presentes na atividade desenvolvida, quando necessária, após verificação da data de realização dos últimos exames, além dos achados da avaliação clínica. 5.5. EXAME DEMISSIONAL: Deve ser realizado, obrigatoriamente, dentro dos 15 (quinze) dias que antecedem o desligamento definitivo do trabalhador. O exame demissional deve constar de uma avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental. Ao fim de cada ano, consoante Portaria supramencionada, será emitido um relatório contendo as atividades exercidas pelo P.C.M.S.O., bem como, a projeção das atividades para o próximo ano. São Paulo, 18 de maio de 2012. 10 6.0 - TABELAS DE EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES 11 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: ADMINISTRAÇÃO Funções: Administrador, Técnico Produção, Assistente de Escrita Fiscal, Assistente Financeiro e Almoxarife Risco: Físico: Ruído Na avaliação feita no local, não foram detectados agentes químicos ou biológicos que possam causar danos à integridade física do funcionário. ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X* X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 12 X X P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /ACABAMENTO E MONTAGEM Funções: Ajudante de Produção Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Poeira e Produtos Químicos em Geral (Manipulação do adesivo epóxi) Medidas de proteção: Protetor auricular, Respirador PFF-01, Luvas e Luvas Látex ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X Raio-X do tórax X X* X X X X X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 13 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /ACABAMENTO E MONTAGEM Funções: Montador Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Poeira e Produtos Químicos em Geral (Manipulação do adesivo epóxi) Medidas de proteção: Protetor auricular, Respirador PFF-01, Luvas e Luvas Látex ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X* X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 14 X X P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /ACABAMENTO E MONTAGEM Funções: Ajudante de Produção (Empilhadeira) Risco: Físico: Ruído Medidas de proteção: Protetor auricular ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X X X X Acuidade visual EEG X X X X X X ECG X X X X* * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 15 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /AJUSTAGEM Funções: Operador Furadeira Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Produtos químicos em geral (Manipulação de óleo para fresa e serra franho) Medidas de proteção: Protetor auditivo e Creme Protetivo ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X Raio-X do tórax X X* X X X X X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão. Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 16 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /AJUSTAGEM Funções: Fresador, Fresador Montador e Ajustador Mecânico Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Produtos químicos em geral (Manipulação de óleo para fresa e serra franho) Medidas de proteção: Protetor auditivo e Creme Protetivo ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X X X X Espirometria Raio-X do tórax Hemograma Completo Urina I X X X X X X X X X X X X X* * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 17 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /AJUSTAGEM Funções: Operador de Furadeira/Granalha Risco: Físico: Ruído Químico: Produtos químicos em geral (Manipulação de óleo para fresa e serra franho) Poeira Medidas de proteção: Protetor auditivo e Creme Protetivo e Respirador PFF-1 ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X Raio-X do tórax X X* X X X X X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 18 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /SOLDAGEM Funções: Operador de Máquina de Solda Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Fumos Medidas de proteção: Protetor auricular e Respirador Facial ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X Raio-X do tórax Hemograma Completo X X X* X X X X X X X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 19 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /SOLDAGEM Funções: Soldador Risco: Físico: Ruído, Radiações não ionizantes e Calor Químico: Fumos metálicos Medidas de proteção: Protetor auricular,Respirador Facial e Roupas de raspa de couro ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X Raio-X do tórax Hemograma Completo X X X* X X X X X X X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 20 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /USINAGEM Funções: Fresador, Torneiro Fresador e Meio Oficial Caldeireiro Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Produtos Químicos Gerais (Manipulação de óleo para fresa e serra franho) Medidas de proteção: Protetor auricular e Creme Protetivo ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X X X X Espirometria Raio-X do tórax Hemograma Completo Urina I X X X X X X X X X X X X X* * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 21 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /MANUTENÇÃO Funções: Mecânico de Manutenção e Meio Oficial de Manutenção Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Produtos Químicos Gerais (Manipulação de óleo e graxa) Medidas de proteção: Protetor auricular e Creme Protetivo ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X X X X Espirometria Raio-X do tórax Hemograma Completo Urina I X X X X X X X X X X X X X* * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 22 P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /PRENSAS Funções: Operador de máquinas Risco: Físico: Ruído e Calor Químico: Produtos Químicos Gerais (Manipulação lubrificante) Medidas de proteção: Protetor auricular e Creme Protetivo ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X* X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 23 X X P.C.M.S.O. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ano Base - 2012 SETOR: PRODUÇÃO /QUALIDADE Funções: Inspetor de Qualidade Risco: Físico: Ruído Medidas de proteção: Protetor auricular ELETRIC PRODUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. P.C.M.S.O. – Ano Base 2012 Periódico Exames Admissional Sem. Anual Bienal Mud. Ret. Demissional Funç. Trabalho Ex. clínico ocup. Audiometria X X X* X X * A segunda audiometria será realizada no 6º mês após a admissão Dr. Pedro Paulo Siqueira Camargo CRM 15321 - SSMT - 1289 Médico Coordenador do P.C.M.S.O. 24 X X