Postura Pró-Ativa e Suspeitosa Hudson de Araújo Couto 1- Assumir como primeiro mandamento cumprir as NR ► NR-7 ► NR-15 ► NR17 ► Se for o caso, o único programa ► Assumir os parâmetros da NR-7 e NR-15 como o que precisa ser cumprido ► Abdicar de outro critério científico, por melhor que possa parecer 2- Consulta formal ao Ministério do Trabalho e Emprego ► Discorda do critério do MTE? ► Carta-consulta protocolada à Secretaria de Saúde e Segurança ► Apresentar o critério proposto e questionar oficialmente sobre a validade do mesmo 3- Desenvolva-se tecnicamente ao máximo ► Ninguém na empresa sabe mais sobre o risco ocupacional da mesma que você ► Ninguém fora da empresa conhece mais o risco ocupacional daquela empresa que você ► Documentar visitas técnicas/análises do trabalho ► Conseqüência: empresa respeita suas definições 4- Desenvolver sistema de vigilância epidemiológica competente Definir exames complementares e especializados por função com base na avaliação de risco ambiental ► Checar consistência entre PCMSO, PPRA e ANÁLISE ERGONÔMICA ► Evitar exames ocupacionais se desnecessários ► Protocolo de exame médico – atenção MMSS- anotar positivo e negativo ► Pedir exames gerais- hemograma e urina- não colocar no ASO ► Garantir que todos os convocados compareçam ► Cobrar da chefia um “ciente” na programação de exames consensada ► Se algum trabalhador não comparecer, exija o comparecimento ► 5- Cuidados técnicos com os exames ► Desenvolver prática-padrão para exames complementares gerais ► Idem para exames de monitorização biológica ► Idem para exames médicos especializados 6- Emitir o ASO ► Informação conclusiva quanto ao estado de saúde ► Relatar os exames complementares relacionados à função; não colocar nem normal nem alterado ► Checar a coerência do ASO com os riscos verificados no PCMSO 7- Cuidados no Admissional ► Em risco de membros superiores, fazer exame sob protocolo ► Trabalhador assinar a ficha quando apresentar algum distúrbio ► Assinar a audiometria quando estiver alterada ► Patologia ocupacional relacionada a emprego anterior: documentar- assinatura do trabalhador ► Colocar claramente a definição APTO, quando for o caso; ou INAPTO (sem justificativa)- justificar bem no prontuário ► Em caso de alguma restrição- Colocar campo OBSERVAÇAO – descrever -cobrar assinatura do trabalhador- e assinatura da chefia 8- Cuidados no demissional ► Cumprir a legislação ► Passar o resultado ao trabalhador ► No caso de alguma patologia ocupacional, informar por escrito ao setor de pessoal a contra-indicação da demissão ► Exigência de membros superiores: protocolo ► Doenças não ocupacionais incapacitantes: registrar e encaminhar para INSS 9- Não fazer concessões ► Em exames de monitorização biológica alterados – afastar se for o caso ► Escrever a recomendação à área, enviar sob protocolo; guardar uma cópia consigo, em casa ► Aproveitamento de acidentado: solicitar à chefia a definição por escrito, tomar a assinatura de “ciente” do trabalhador e guardar uma cópia consigo ► Quanto à aceitação de ergonomicamente sem risco ou higienicamente sem risco ► No demissional – tanto normal quanto alterado 10- Documentar reuniões ► Toda e qualquer reunião ► Você elabora a ata ► Coloca os pontos em que discordou, mesmo que seu ponto de vista não tenha prevalecido 11- Com os prontuários ► Escrever letra legível – exigir o mesmo de outros médicos subordinados ao seu PCMSO ► Nunca deixar atendimento em aberto ► Assinatura com carimbo 12- CAT ► Noção dos dois erros fundamentais ► Recomendar por escrito ao RH a emissão da CAT, com protocolo 13- Relação de funções classificadas ► Indica para que funções deve haver revisão médica antes de o trabalhador entrar e ao sair das mesmas ► Relação oficial, assinada pela alta gerência – conhecimento de todos