Nº 535 - JANEIRO/2013
JORNAL OFICIAL DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR
2012 foi um ano de lutas e conquistas
e 2013 não será diferente
Trabalhadoras gestantes com
vaga temporária não podem
ser demitidas |Página 3
Sintrasuper realiza manifestação
e exige segurança nos
supermercados | Página 4
Perspectivas 2013
O ano foi cheio de
atividades e em 2013
não será diferente.
Temos um grande desafio pela frente que
é buscar uma cidade
Jaelson Dourado melhor para os sotePresidente
ropolitanos e, em especial, para os trabalhadores. Devemos
fiscalizar, cobrar e denunciar porque
este é o papel de todo o cidadão que
busca o melhor para suas vidas. Vamos
buscar a regulamentação da profissão;
lutar pelo fim do fator previdenciário;
por creches para guarda dos nossos
filhos; salários e alimentação dignos;
por valorização e por um ambiente
de trabalho saudável que preze pela
saúde do trabalhador. Teremos muito
trabalho e esperamos poder contar de
novo com a participação da categoria
nas nossas lutas, conquistas e na Campanha Salarial 2013 que logo estará
nas ruas e comércio de Salvador.
O Sindicato dos Comerciários deseja a todos um ANO NOVO repleto
de felicidades, novas conquistas, valorização, realizações, saúde e paz.
Vamos virar o jogo!
Grito de Carnaval 2013
Participe do lançamento do abadá dia 11/01 às
19h, no Espaço Cultural dos Comerciários,
com Ray e sua banda - Brasil.
O bloco vai desfilar dia 7/2/13 (quinta-feira),
com saída do Campo Grande em direção a
Praça da Sé.
Maiores informações: 3555-3341.
Retrospectiva 2012 - Lutas, grandes conquistas e novos desafios
Com a chegada do novo ano é necessário refletir sobre o que fizemos no ano que passou e o que pretendemos fazer para melhorar e, quem sabe,
mudar a vida daquelas pessoas que colaboram com o crescimento da cidade, do estado e do país. É hora de fazer um balanço e perceber que 2012
foi positivo, mas 2013 será ainda melhor. Vamos lembrar o quanto trabalhamos e quantas vitórias importantes foram conquistadas para a categoria.
Campanha salarial
Nosso balanço começa em janeiro
de 2012. O ano mal tinha começado e
lá estávamos nós, na histórica Lavagem do Bonfim lançando a Campanha
Salarial. Alimentação e salários dignos, melhores condições de trabalho,
saúde e segurança foram algumas de
nossas bandeiras de lutas.
Na Festa de Iemanjá, em fevereiro,
repetimos a atividade, e mais uma vez
mostramos à sociedade os problemas
vividos pelos comerciários no ambiente de trabalho.
Nos dias que antecederam o carnaval os trabalhadores do Shopping
Iguatemi se organizaram e apoiaram
o Sindicato durante a campanha vito-
riosa: “Iguatemi, domingo de carnaval eu não trabalho!”. Com a participação e mobilização de todos, foi
assinado um aditivo à Convenção
Coletiva que cancelou a abertura do
comércio no domingo de carnaval.
Ainda em fevereiro, fomos para
a avenida com o bloco de carnaval
“O Grito”, que em seu terceiro ano
desfilou com alegria e irreverência e
mostrou que o comerciário também
tem vez e voz na avenida.
Levamos a Campanha Salarial para
o comércio, supermercados e shoppings da cidade e com a ajuda da categoria garantimos a melhor Convenção
Coletiva dos últimos seis anos.
Práticas abusivas
Além da Campanha Salarial, que garantiu
benefícios, conquistas financeiras e sociais,
durante todo o ano de 2012 estivemos no comércio lojista e nos supermercados de Salvador para coibir práticas abusivas cometidas
pelas empresas e denunciadas pelos trabalhadores, entre elas: desvios de função; humilhações e discriminações; sobrecarga de trabalho; descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) e das NRs 05 e 17, que tratam do ambiente de trabalho e de mobiliários adequados.
Cobramos água potável para consumo
dos trabalhadores; implantamos ticket alimentação em algumas empresas e aumentamos os valores em outras, e ainda acionamos
a Superintendência Regional do Trabalho para punir organizações que
desrespeitaram a Convenção Coletiva, CLT e as NRs.
Secretarias em ação
Nas atividades realizadas pelas nossas Secretarias reunimos, através de palestras e seminários, especialistas e representantes de organizações públicas e privadas como OAB; Ministério Público; Faculdade Social da Bahia; Superintendência Regional do Trabalho; Deam; UBM Bahia; Naspec;
CTB; Secretaria Municipal de Saúde; Instituto Luís Gama e Hemoba, que falaram sobre a situação e o papel da mulher e do negro no mercado de
trabalho; das doenças ocupacionais; direitos trabalhistas; combate aos cânceres; saúde; ambiente de trabalho saudável; etc., e levamos esporte, lazer
e integração para a categoria por meio do 13º Campeonato de Futebol Society. Além disso, através dos alimentos arrecadados no Festival de Dança
dos Comerciários, colaboramos com organizações sociais como: Naspec; Creche Vó Flor e Lar Maria Luiza.
Secretaria de Gênero, Etnia e juventude
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Gênero e Etnia realizou a 2ª feira de Cidadania da Mulher Comerciária – Praça
Newton Rique – Iguatemi. Em parceria com o Naspec, foram realizadas palestras nas empresas para orientar os trabalhadores sobre prevenção e
combate ao câncer. Estivemos presentes na caminhada contra o câncer de mama durante as comemorações ao Outubro Rosa. E para refletir sobre
o papel do negro na sociedade, a Secretaria promoveu o Novembro Negro dos Comerciários – Praça da Piedade.
Secretaria de Esporte
Secretaria de saúde
Realizou o 13º Campeonato de Futebol Society, que
teve a equipe Cosmos como
vencedora.
Promoveu o VI Encontro de Cipistas do Comércio de Salvador e
o VI Seminário de Saúde da Categoria Comerciária.
Secretaria de cultura
A Secretaria de Cultura realizou diversos espetáculos teatrais, entre eles: “O fim da picada”, encenado por integrantes da Oficina de Teatro dos
Comerciários, que teve apresentações gratuitas para estudantes de escolas públicas; “Ai meu Santo Antônio”; “Coisas do Quotidiano”; “Quintas
de Repente”; Festival de Dança dos Comerciários (em parceria com a Secretaria de Gênero e Etnia); Forró Xaxado; Partido Alto e Balada.
Transporte público, segurança e outros benefícios
Boca do Rio, que cruzaram os braços para reivindicar melhores condições de trabalho.
Com a ajuda dos trabalhadores,
conquistamos na Centauro o benefício da PLR; fornecimento de
água potável; ticket e suspensão do
pagamento de vale por preços alterados.
Cobramos transporte público de
qualidade e recuperação das estações de ônibus. Realizamos manifestações nas ruas, supermercados e
shoppings para exigir segurança no
comércio e emissão do Comunicado
de Acidente de Trabalho (CAT).
Apoiamos os comerciários da
Narciso Enxovais e do Bompreço
Ações na justiça
outras lutas
Através da Justiça do Trabalho, conseguimos que a Di Santinni efetuasse o
pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR); recolhesse FGTS e INSS
das comissões pagas por fora e devolvesse aos colaboradores os valores cobrados
refentes aos pés trocados. Também punimos a Borges Calçados, por
abrir suas lojas no Feriado do Comerciário de 2010, e a C&A, que foi
obrigada a se adequar para cumprir as NRs 05 e 17.
Realizamos manifestação no Shopping
Bela Vista, que insiste em não oferecer condução segura para os funcionários se deslocarem ao trabalho, e pavimentamos o ponto de
ônibus em frente ao Shopping Paralela (sentido rodoviária), que causava problemas para
os comerciários em dias de chuva e nenhuma
providência era tomada por parte da Prefeitura e do Shopping.
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Em janeiro tem pagamento das diferenças do 13º Salário para comissionados
Os comerciários comissionados que tem mais de um ano
de trabalho devem somar os valores das comissões + repouso
remunerado (DSR) de janeiro a
dezembro, corrigidos mês a mês
pelo INPC-IBGE, e dividir por
12. Compare com o que recebeu e
veja a diferença para receber.
Se você tem menos de um ano,
deve somar os valores das comissões + repouso remunerado (DSR)
do mês inicial na empresa até dezembro, corrigido mês a mês pelo
INPC-IBGE, e dividir pelo número de meses trabalhados.
Compare com o que recebeu
e veja a diferença para receber.
Importante: quem recebe fixo +
comissão, o valor final é a soma
da parte fixa com a média das comissões. Todos os cálculos dos
comissionados devem respeitar o
valor do Piso Salarial.
Trabalhadoras gestantes com vaga temporária não podem ser demitidas
O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) estendeu o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários no caso dos empregados que
sofram acidente de trabalho e de empregadas gestantes. Assim, o contrato
firmado com tais funcionários muda
de temporário para prazo indefinido
em qualquer uma das situações, e
eles não podem ser dispensados.
“No caso da mulher que fica grávida, a estabilidade prevista em lei
vai desde a concepção até cinco meses após o parto. Já o funcionário que
sofrer acidente de trabalho tem seu
tempo de afastamento determinado
pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), e depois não pode
ser demitido por um ano”, explica a
advogada Daniela Moreira Sampaio
Ribeiro, especialista em direito trabalhista.
Não há obrigatoriedade de cumprir a decisão do TST, uma vez que
as súmulas editadas pelo órgão não ganhe já que todos os tribunais e juítêm força de lei, mas, se o emprega- zes costumam seguir a orientação do
do recorre à Justiça é provável que TST.
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Manifestação exige
segurança nos supermercados
O Sintrasuper realizou (dia 14/12)
uma manifestação no Hiper Bompreço
Iguatemi para exigir da empresa e dos órgãos competentes segurança no comércio
de Salvador. No dia 7/12 o comerciário
Jean Carlos foi morto no estacionamento
da loja por dois marginais em uma moto.
Em julho outro trabalhador perdeu a vida
no estacionamento da loja do Cabula.
“Na verdade não estamos cobrando, estamos mesmo é exigindo que a iniciativa
privada intensifique o quadro de seguranças para garantir não só a integridade
física mas também a vida das pessoas. O
Sindicato não pode silenciar-se diante de
uma situação destas.”, falou Adilson Alves, Presidente do Sintrasuper.
Em julho, uma comerciária do Atakadão Atakarejo - Calçada foi retirada de
sua residência por marginais e levada
à empresa, e ainda teve a vida de seus
filhos ameaçada caso não abrisse os cofres da loja.
Ebal
No comércio em geral tem crescido o
número de assaltos e nos supermercados
a situação é ainda pior. A Ebal, por exemplo, é campeã, com episódios diários e
vítimas dentro das lojas. “Semana passada fomos informados que uma cliente
teve seus objetos roubados dentro da loja.
O meliante mostrou a arma e a obrigou
a entregar os pertences. Ela entregou e
a empresa ressarciu os valores, se comprometeu em pagar as segundas vias dos
documentos e abafou o caso. Precisamos
mostrar isso para as pessoas para elas
verem até que ponto chegou a insegurança também dentro das lojas”, destacou
Cláudio Freitas, diretor do Sintrasuper e
funcionário da Ebal Barros Reis.
Bancos e lotéricas
As casas lotéricas e caixas de bancos
que funcionam nos estabelecimentos representam perigo, assim como os horários de abertura e fechamento, quando
mais uma vez o trabalhador se torna presa fácil para os bandidos, seja nos pontos de ônibus, escuros e sem segurança,
como dentro das conduções. Os clientes
também se queixam da situação. “Dentro da loja ficam pivetes querendo que os
clientes paguem suas compras e quando
não pagamos eles nos ameaçam. No estacionamento é a mesma coisa. O Hiper
Iguatemi é o maior supermercado da área
e quando vamos fazer compras ficamos
sobressaltados, porque não temos segurança nenhuma.”, completou a empresária Jussara Amado.
Após muita luta, conquistamos vários benefícios
na Le Biscuit, entre eles: o
fim do banco de horas com
pagamento de horas extras;
implantação das CIPAS;
reforma e ampliação do refeitório com espaço de lazer (loja de São Cristóvão);
aumento de 50% da PLR de
2012 e em 2013 o valor do
salário do trabalhador. Conseguimos ainda o vale de
fim de ano no valor de R$
50. Este ano será criada a
comissão que vai discutir as
metas das lojas e, de acordo com a empresa, todos os
checkouts serão trocados
até fevereiro. É isso ai!!!
Trabalhador unido conquista direitos e benefícios. A
luta continua em 2013!!
NO$$A GRANA
PISOS SALARIAIS
• LOJISTAS:
• Após 3º mês: R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, etc.) e R$
710,00 para as demais funções.
7,05% acima do piso
• COMISSIONADO: R$ 710,00 (primeiro mês de serviço).
• SUPERMERCADOS:
• Empresas com até 50 empregados:
R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 680,00 (demais funções).
7,05% acima do piso
• Empresas acima de 51 empregados:
R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 711,00 (demais funções). Empacotador, menor, com
jornada de 40hs semanais: R$ 678, 00.
• SALÁRIO MÍNIMO: R$ 678,00
• INSS: Até R$ 1.174,86 …........ 8%
de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10... 9%
de R 1.958,11 a R$ 3.916,20..... 11%
PLANTÃO
De novo Wave Beach?
A empresa foi convidada para uma reunião no Sindicato (11/2012) para tratar de
denúncias como: assédio moral; horas extras; trabalho aos domingos; etc., confirmou o recebimento do convite mas não compareceu, e continua com práticas abusivas prejudicando os trabalhadores. No mês de dezembro o Sindicato recebeu novas
denuncias. Os comerciários trabalharam mais de 12h por dia, sem fornecimento de
lanche e pagamento de horas extras. Contrariando a nossa CCT, laboraram todos
os domingos sem direito a folga; foram obrigados a registrar o ponto e continuar
trabalhando e o pagamento das comissões foi feito por fora. Nosso jurídico já foi
acionado!
Self Shopping vai acertar contas com a justiça do trabalho
Após várias tentativas de negociações sem sucesso, o Sindicato encaminhou para
a Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho as denúncias dos trabalhadores. Ou vai, ou racha!!!
EXPEDIENTE
Conquistas na Le Biscuit
Coordenação Política: Jaelson Dourado, Adilson Alves, Renato Ezequiel, Evilásio Lima, Reginaldo
Oliveira, Antonio Sebastião, Rosa de Souza e Ailton Plínio; Coordenação de Imprensa: Alfredo
Santiago e Edvã Galvão; Fotos: João Ubaldo e Arquivo Sindicom; Jornalista Responsável: Gilmara
Iglesias (Reg. DRT 2986); Jornalista Estagiário: Tainara Carvalho; Editoração eletrônica: Jessica
Coelho; Editor de Video: Ricardo Santiago; Assessora: Estela Maria. www.comerciariossalvador.
com.br / [email protected]. Tel:3555-3300 / Fax: 3555-3348.
4 - www.comerciariossalvador.com.br
• TRIÊNIO: 3% sobre a remuneração. Cada triênio fica limitado
ao valor de 1 salário mínimo.
• QUEBRA DE CAIXA: 10% do salário mínimo (menos de
três meses de trabalho) e 10% da remuneração para quem tem
mais de três meses.
• VALE TRANSPORTE: até 6% do salário base.
• MENSALIDADE SINDICAL: R$ 13,00 (a partir de setembro/12)
• SALÁRIO FAMÍLIA……... (Vl p/filho)
Até R$ 608,80……………….. R$ 31,22
R$ 608,81 a R$ 915,05 …..… R$ 22,00
• DOMINGOS: Lojistas (R$ 20,00), Supermercados R$ 14,00
(com até 50 empregados) e R$ 20,00 (acima de 51 empregados).
• FERIADOS: Lojistas (R$ 30,00), Supermercados R$ 19,00
(até 50 empregados) e R$ 30,00 (acima de 51 empregados).
• IMPOSTO DE RENDA………. Alíquota …………. dedução
Até R$ 1.637,11………………….. Isento
De R$ 1.637,12 a R$ 2.453,50 ….. 7,5% …………….. R$ 122,78
De R$ 2.453,51 a R$ 3.271,38 ….. 15% ……………… R$ 306,80
De R$ 3.271,39 a R$ 4.087,65 …. 22,5% …………….R$ 552,15
Acima de R$ 4.087,65 ...………… 27,5% …………….R$ 756,53