A Negociação Sindical em
Tempos de Pleno Emprego
Flávio Obino Filho
www.obinoadvogados.com.br
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Papel do Facilitador
Contextualizar a discussão,
coordenar e incentivar o debate
Conceitos Gerais
• Noção de Conflito
• Três maneiras de resolver disputas
– Imposição de poder
– Exercício do direito
– Defesa de interesses
• Conflitos Coletivos de Trabalho
Sistema de Solução dos Conflitos
Trabalhistas Coletivos no Brasil
• Primeiro Período
– Anterior a lei de sindicalização de 1931
• Segundo Período
– Lei de Sindicalização
– Lei Sobre Convenções Coletivas
– Regulamentação na CLT
– Poder Normativo da Justiça do Trabalho
– Intervencionismo nas questões salariais
Sistema de Solução dos Conflitos
Trabalhistas Coletivos no Brasil
• Negociação Coletiva baseada em direitos
– Codificação de todas as contingências relativas ao
trabalho
– Geração de advogados-negociadores ou de
negociadores –advogados
• Constituição Federal de 1988
Sistema de Solução dos Conflitos
Trabalhistas Coletivos no Brasil
• Terceiro Período
– Extinção de processos pelo TST
– Contradição da Constituição (intervenção do
Estado como árbitro x incentivo a negociação
coletiva)
– Emenda Constitucional nº 45/2004
– Entrave da legislação trabalhista
Cenário Tradicional das Negociações
Coletivas no Brasil
•
•
•
•
•
Elevadas taxas de desemprego
Grande oferta de mão de obra
Rápida reposição de trabalhadores
Intervenção da Justiça do Trabalho
Altas taxas inflacionárias até julho de 1994
Cenário Tradicional das Negociações
Coletivas no Brasil
• Objetivo da negociação – correção das
métricas do mercado
• Fixação de salários em valores superiores aos
praticados pelo mercado
Cenário Tradicional das Negociações
Coletivas no Brasil
• Postura empresarial
– Grupo 1 – Busca do menor reajuste possível
– Grupo 2 – Moderação na elevação salarial,
possibilitando prática empresarial de salário
diferenciado
– Grupo 3 – Fixação de salários acima dos de
mercado
Taxas de Desemprego e
Salários de Mercado
População Economicamente Ativa
Região Metropolitana de Porto Alegre
•
•
•
•
•
Setor Privado com CTPS
Setor Privado sem CTPS
Trab. Conta Própria
Funcionários Públicos
Empregadores
50,30%
10,10%
16,10%
08,00%
04,80%
População Economicamente Ativa
Região Metropolitana de Porto Alegre
•
•
•
•
•
•
Serviços
Indústria
Comércio
Educ. Saúde e Administ.
Construção Civil
Domésticos
27,80%
21,30%
19,40%
17,50%
07,60%
05,80%
Taxa de Desocupação
• Regiões Metropolitanas
• Reg. Metropolitana de POA
6,00%
5,20%
– Menor taxa de desocupação para um mês de
agosto de toda a série histórica
– Menor taxa: Dezembro de 2010 – 3,0%
– Índice considerado de pleno emprego – 5,00%
Taxa de Desocupação
Agosto
Taxa de Desocupação
Agosto
Admitidos/Demitidos
Rio Grande do Sul
•
•
•
•
Admitidos Setembro
110.942
Demitidos Setembro
104.438
Saldo Positivo
6.504 (0,26%)
Saldo Positivo é 41,60% das novas vagas
geradas em setembro 2010
• Indústria demitiu mais do que contratou
• Saldo Positivo Ano
111.712 (4,70%)
Salário Médio Real de Admissão RS
Janeiro – Setembro 2011
• 2011
R$ 860,92 (10º)
• Brasil
R$ 939,90
• 2010
R$ 811,54 (deflacionado pelo
INPC médio de jan/set 2011)
• Variação Real 6,09%
Negociação Coletiva em Tempos de
Pleno Emprego
• Cenário
–
–
–
–
–
–
Números próximos ao Pleno Emprego
Salários elevados
Ausência de oferta de trabalhadores qualificados
Pouca oferta de trabalhadores iniciantes
Dificuldade de retenção de empregados
Concorrência entre empresas resultando em aumento de
salários
– Forte pressão nos salários mais baixos do salário mínimo
nacional e piso regional
Negociação Coletiva em Tempos de
Pleno Emprego
• Tendências
– Resistentes
• Questão salarial mantida como eixo central
• Pressão dos negociadores (patronais e de empregados é artificial)
• Queda de braço para ver quem vence
– Cartoriais
• Negociação artificial que não recebe influência do mercado
– Inovadores
• Procedimento se desloca do eixo salarial
• Criatividade na busca de avanços que retratem vantagens
recíprocas
• Negociações por empresa
Análise de Negociação Coletiva
• Comerciários de São Paulo
– Data-base setembro
– Sindicato Profissional propôs incluir na convenção benefícios como
plano de saúde, seguro, vale refeição, quota para não brancos e
redução do banco de horas
– Sindicato Patronal manteve foco na recomposição salarial e pisos
– Índices ajustados chegam a 2,23% de aumento real nos salários e
2,88% nos pisos, os maiores das últimas três décadas, mas com pouco
impacto nos salários praticados.
– Como o foco do sindicato profissional continua sendo em cláusulas
não econômicas já obteve redução do banco de horas de 180 para 120
dias e condiciona o acordo a inclusão de cláusula de plano de saúde e
quota de não brancos
– Sindicato patronal perdeu a oportunidade de negociar cláusulas de
interesse empresarial
Análise de Negociação Coletiva
• Bancários Nacional
–
–
–
–
–
Data-base: setembro
Salários da base não pressionados pelo mercado
Foco na negociação de índices salariais
Impasse (Patronal INPC).
Maior greve dos últimos 20 anos (21 dias de paralisação).
Ausência de pressão de reposição rápida de trabalhadores
– Solução com aumento do piso e significativo aumento no
PPR (abono mascarado). Reajuste com aumento real de
1,5%. Pisos aumento real de 4,3%. Abono majoração de
16,6%
Análise de Negociação Coletiva
• Comerciários do Rio Grande do Sul (exceto
cidades maiores)
– Data-base: junho
– Sindicatos mantiveram postura histórica de
negociação de salários
– Forte influência do salário mínimo regional e
perspectiva de novo aumento em janeiro 2012
(salário mínimo nacional - 14%)
– Impasse na negociação
A Negociação Sindical em
Tempos de Pleno Emprego
Flávio Obino Filho
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