Nº 536 - JANEIRO/2013
JORNAL OFICIAL DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR
Chegou a hora de intensificar as manifestações
e construir as paralizações no comércio de Salvador
Vamos acampar nos shoppings e nas lojas!
Manifestação na Tend Tudo repudia
demissão de líder sindical
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TST garante domingos e feriados
para comerciários de Irecê
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Campanha salarial 2013
ganha força nas redes sociais
e nas ruas de Salvador
Chegou a hora de construir as
manifestações e paralisações no comércio de Salvador. A Campanha
Salarial 2013 está nas ruas, shopings e supermercados e comerciários
de vários pontos da cidade já aderiram as lutas. A palavra de ordem é
mobilizar a categoria para reivindicar melhores condições de trabalho
e salário forte.
Apesar dos números e do crescimento do setor, os empresários
não estão preocupados em oferecer um aumento digno para os
trabalhadores. Em duas reuniões
realizadas com as entidades pa-
tronais, o percentual de aumento
oferecido foi vergonhoso, 5,9%
com congelamento dos valores
dos domingos, que em Salvador
é 15% menor que em Lauro de
Freitas. Outra proposta indecente
diz respeito ao feriado dos comerciários, que eles querem retirar da
Convenção Coletiva. Um absurdo
e uma falta de respeito com quem
colabora para o setor alavancar a
economia nacional. “O comércio
de Salvador vem crescendo por
sete anos consecutivos, com empresários lucrando e explorando
os trabalhadores. Vamos intensi-
Uma grande manifestação tomou a Av. Sete na última quinta-feira (28/2)
ficar as manifestações e acampar
nos shoppings para garantirmos
um bom acordo com ganhos reais”, disse Jaelson Dourado, presidente do Sindicato.
Salvador tem o 3º maior comércio do Brasil e o 1º do Norte/
Nordeste, mas o piso da categoria
é um dos menores do país, atrás
de cidades como João Pessoa, Re-
cife (R$ 726) e, PASMEM!, Feira de Santana (R$ 720).
É também no setor que ocorre
todo tipo de humilhações, maus
tratos e discriminações. Além
disso, são os comerciários que
sofrem com a violência e muitas
vezes perdem suas vidas para os
marginais, por estarem à frente
das lojas.
Vamos exigir a divisão
dos lucros
Vendas
nos shoppings
De acordo com o
IBGE, de janeiro a
novembro de 2012
o comércio cresceu
12,98% em comparação ao mesmo período de 2011, empregou
9,5% do total da mão
de obra nacional e foi
responsável por 3,6%
da receita bruta total
gerada pela economia
brasileira. Em 13 anos
o setor teve 87% de
crescimento com ganho real enquanto os
comerciários tiveram
6,8% de ganhos reais.
O cenário para 2013
também é favorável
devido a medidas go-
O ambiente é
favorável também
para os trabalhadores dos shoppings
centers. De acordo com a Associação Brasileira de
Shoppings Centers
(Abrasce) as vendas
nos estabelecimentos do país subiram
10,65% em 2012. O
diretor do Sindicato
dos Comerciários
Renato
Ezequiel
destacou a importância da participação e
união da categoria
na conquista de di-
vernamentais que vão
beneficiar ainda mais o
setor. Entre elas, a desoneração da folha de pagamento, que tem início
em 1º de abril e substitui os 20% devidos pelo
empregador ao INSS
por 1% da receita bruta, e o desconto de 32%
sobre a tarifa da energia
elétrica. “Estas medidas
serão levadas para facilitar as negociações com
os empresários do comércio de forma a sensibilizá-los para a valorização dos trabalhadores
que fazem de Salvador
o 3º comércio do país”,
completou Dourado.
São Marcos
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Salvador Iguatemi
Salvador Shopping
Shopping Paralela
reitos. “A categoria
tem que se mobilizar, até porque o comércio de Salvador
vem atraindo empresas nacionais e
internacionais para a
nossa cidade. Isso é
fruto do trabalho dos
comerciários e este
é o momento exato
para que os comerciários se mobilizem
para que possamos
fazer uma grande
campanha e buscar
as reivindicações a
que se faz direito”,
concluiu.
Calçada
Manifestação na
Tend Tudo repudia
demissão de líder sindical
Uma manifestação realizada na loja Tend Tudo,
Tancredo Neves (19/2), ganhou a adesão de trabalhadores e clientes. A empresa desrespeitou as Leis
e a luta sindical ao demitir a sindicalista Sueli Bahia.
“Sempre cumpri meus horários e nunca recebi uma
suspensão, são 11 anos de empresa e nunca tive problema algum com gerentes ou colegas de trabalho.
Como cipista e diretora do Sindicato consegui vários
benefícios para os colegas de trabalho e por isso acredito estar sendo penalizada”, concluiu Sueli.
Um ato de repúdio foi realizado na loja, que também explora os clientes com o título de capitalização
“Troco premiado” e ainda demite as operadoras de
caixa que não forçam a venda. Na ocasião, palavras
Manifestação também contou com apoio dos clientes
de ordem como: “Reintegração Já” foram proferidas por clientes e sindicalistas que, revoltados, vão
acionar o Ministério Público e a Justiça do Trabalho
para que Sueli não saia prejudicada após 11 anos de
trabalho prestados com competência e compromisso,
demitida por reivindicar direitos e benefícios para os
colegas de trabalho.
Senado aprova regulamentação da profissão
O Senado aprovou (20/2) o
texto final do projeto de lei que
regulamenta a profissão de comerciário, a matéria segue agora
para sanção presidencial. A proposta (PLS 115/2007) do senador
Paulo Paim (PT-RS) já havia sido
aprovada no Senado, mas voltou
ao exame dos senadores por ter
recebido três emendas em sua
tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto originalmente aprovado no Senado determina que a
atividade ou função desempenhada pelos empregados do comércio venha especificada na carteira de trabalho, fixa a jornada de
trabalho em oito horas diárias
e 44 semanais e estabelece que
a contribuição para o custeio da
negociação coletiva não seja su-
perior a 12% ao ano e 1% ao mês
do salário do trabalhador.
Uma das emendas recebidas
na Câmara retirou o limite de
12% por ano do salário do trabalhador para a contribuição para
custeio da negociação coletiva,
mas manteve o limite de 1% ao
mês. Em novo exame no Senado,
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e com o objetivo de
discutir a violência praticada contra o
sexo feminino nos diversos ambientes
do cotidiano, a Secretaria de Gênero Raça e Etnia realizará no dia 07/03
(quinta-feira) a III Feira de Cidadania
da Mulher Comerciária. O evento será
na Praça Newton Rique, em frente ao
Iguatemi, das 9 às 16hs, e contará com
a presença de representantes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
DEAM, OAB, entre outros.
Nos primeiros 50 dias deste ano foram registradas 1.702 ocorrências de
casos de violência contra a mulher nas
duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)
em Salvador, uma média de 21 casos por
dia. O dado equivale a 16,4% do total
de 10.352 casos computados nas delegacias especializadas em todo o ano de
2012, que já havia crescido 2,8% quando comparado às 10.064 denúncias de
violência doméstica contabilizadas em
2011. Maiores informações: 3555-3332
durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o
relator da matéria, senador João
Alberto Souza (PMDB-MA),
recomendou a aprovação desta
emenda. O relator, porém, rejeitou as outras emendas por considerar que reafirmam direitos já
previstos em outras normas.
Juventude se mobiliza por reformas e contra monopólio da mídia
A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira – iniciativa que reúne
jovens de organizações estudantis e
movimentos sociais, realizou (23/2)
mais uma plenária preparatória para
as manifestações que devem ocorrer
entre 25/3 e 1/4 deste ano em todo
o país. À frente do projeto estão Juventude da CTB, Marcha Mundial
das Mulheres; MST; entre outras.
Na plenária foram discutidos desde
os temas até a organização das manifestações, e um dos desafios deste
ano é mobilizar os jovens que tive-
ram acesso ao ensino superior por
meio das políticas sociais.
Entre os temas do movimento está o investimento de 10% do
PIB na educação pública, além de
100% dos royalties do petróleo e
50% do Fundo Social do Pré-Sal.
Outra pauta é o combate à violência
e extermínio da população jovem e
negra no Brasil, principalmente nas
periferias das grandes cidades. O
trabalho decente para a juventude
brasileira urbana, com garantia de
todos seus direitos e a possibilidade
de adequação das suas atividades
à formação educacional e cultural,
também terá destaque entre as reivindicações, assim como a reforma
agrária para o pleno desenvolvimento dos jovens nas zonas rurais.
Outro tema prioritário é a democratização dos meios de comunicação
no país, questionando o monopólio
dos grandes grupos econômicos e
promovendo as novas alternativas
de redes e conhecimento livre, rádios e TVs comunitárias, novas mídias e internet.
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TST garante domingos e feriados
para comerciários de Irecê
Uma decisão do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) fortaleceu ainda mais as
lutas sindicais. Os Ministros acataram, por
unanimidade, e reconheceram a validade da
Lei Municipal Complementar nº 14/2008
que proíbe o funcionamento do comércio
aos domingos e feriados em Irecê. Assim, as
empresas estão proibidas de convocar, anun- TST estabeleceu multa no valor equivalente
ciar ou fazer uso da mão de obra dos empre- a 10 salários mínimos ao empregado vincugados aos domingos e feriados. Para tanto, o lado, por domingo e feriado trabalhado.
PLANTÃO
Insinuante da Av. Sete autuada por falsa oferta
Fiscais do Procon-BA autuaram a loja
Insinuante da Avenida Sete de Setembro
por descumprimento de oferta (21/01).
A operação foi motivada por denúncia
relacionada a um anúncio publicado em
jornal de grande circulação. A insinuante
também foi notificada pela ausência de
informações necessárias aos consumidores (como taxa de juros e total a prazo)
nas placas de anúncio das TVs.
Loja John John também autuada
A loja John John do Shopping Barra também foi autuada por fiscais do
Procon-BA. O motivo é que o estabelecimento estava proibindo os clientes
que compravam roupas em promoção
de utilizarem o provador. A denúncia
partiu de um consumidor que se sen-
tiu lesado com a prática. Os fiscais do
órgão presenciaram pessoas provando
as peças no meio da loja, em situações
constrangedoras. Outra infração identificada foi a falta de preço em alguns
produtos comercializados no estabelecimento.
Vitória na Comercial Ramos
A Comercial Ramos assinau Termo de
Ajuste de Conduta – TAC, emitido pelo
Ministério Público do Trabalho, porque estava usando o artifício da lide simulada para
demitir seus funcionários e evitava, assim,
futuros processos trabalhistas. O TAC prevê
também que a empresa volte a homologar
os trabalhadores com mais de um ano de
carteira assinada mediante a assistência do
Sindicato dos Comerciários de Salvador,
com multa de R$ 1.000,00 por trabalhador
no caso de descumprimento do acordo.
SOBRE A LIDE SIMULADA
Através da lide simulada a empresa obriga seus ex-funcionários a entrarem na Justiça para receber suas rescisões, simulando
um falso conflito que acaba abarrotando
de processo e tornando lenta a Justiça do
Trabalho. Em lide simulada, o trabalhador
acaba por aceitar um acordo rescisório em
valor menor devido a demora para receber
seu passivo trabalhista gerando a insegurança do acúmulo de dividas.
Esplanada vai ter que se justificar
EXPEDIENTE
O Sindicato solicitou reunião junto à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE)
para cobrar explicações da Esplanada. Em
Salvador está ocorrendo demissão de trabalhadores em massa, sem nenhuma justificativa, com objetivo de precarizar o setor, visto
que a maioria dos demitidos eram vendedores comissionados e segundo informações
serão substituídos por atendentes.
Embora o comércio seja o que mais
cria postos de trabalho, é também o que
mais demite. Segundo o DIEESE ocorreu
165 mil contratações contra 152 mil demissões. Quanto mais flexível as regras e
mais informais os vínculos empregatícios,
mais o empregador se beneficia da oferta
de mão de obra, reduzindo os benefícios e
seus custos.
Coordenação Política: Jaelson Dourado, Adilson Alves, Renato Ezequiel, Evilásio Lima, Reginaldo
Oliveira, Antonio Sebastião, Rosa de Souza e Ailton Plínio; Coordenação de Imprensa: Alfredo
Santiago e Edvã Galvão; Fotos: João Ubaldo e Arquivo Sindicom; Jornalista Responsável: Gilmara
Iglesias (Reg. DRT 2986); Jornalista Estagiário: Tainara Carvalho; Editoração eletrônica: Jessica
Coelho; Editor de Video: Ricardo Santiago; Assessora: Estela Maria. www.comerciariossalvador.
com.br / [email protected]. Tel:3555-3300 / Fax: 3555-3348.
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Abertas as inscrições
para a Oficina de Teatro
dos Comerciários
O Sindicato reabriu as
inscrições para a Oficina
de Teatro dos Comerciários, uma atividade
gratuita que é oferecida
desde 2010 aos trabalhadores e tem como objetivo levar cultura e entretenimento através de
espetáculos e cenas: jose-
fina; casamento na roça;
O fim da picada e Coisas
do Cotidiano, encenados
por alunos da Oficina
e dirigidos por Alejandro Velásquez. As aulas
acontecem toda terça e
quinta, às 19h, na sede da
categoria. Maiores informações: 3555-3341
NO$$A GRANA
PISOS SALARIAIS
• LOJISTAS:
• Após 3º mês: R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, etc.) e R$
710,00 para as demais funções.
7,05% acima do piso
• COMISSIONADO: R$ 710,00 (primeiro mês de serviço).
• SUPERMERCADOS:
• Empresas com até 50 empregados:
R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 680,00 (demais funções).
7,05% acima do piso
• Empresas acima de 51 empregados:
R$ 678,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 711,00 (demais funções). Empacotador, menor, com
jornada de 40hs semanais: R$ 678, 00.
• SALÁRIO MÍNIMO: R$ 678,00
• INSS: Até R$ 1.247,70 …........ 8%
de R$ 1.247,71 a R$ 2.079,50... 9%
de R$ 2.079,51 a R$ 4.159,00..... 11%
• TRIÊNIO: 3% sobre a remuneração. Cada triênio fica limitado
ao valor de 1 salário mínimo.
• QUEBRA DE CAIXA: 10% do salário mínimo (menos de
três meses de trabalho) e 10% da remuneração para quem tem
mais de três meses.
• VALE TRANSPORTE: até 6% do salário base.
• MENSALIDADE SINDICAL: R$ 13,00 (a partir de setembro/12)
• SALÁRIO FAMÍLIA……... (Vl p/filho)
Até R$ 646,55……………….. R$ 33,16
R$ 646,56 a R$ 971,78 …..… R$ 23,36
• DOMINGOS: Lojistas (R$ 20,00), Supermercados R$ 14,00
(com até 50 empregados) e R$ 20,00 (acima de 51 empregados).
• FERIADOS: Lojistas (R$ 30,00), Supermercados R$ 19,00
(até 50 empregados) e R$ 30,00 (acima de 51 empregados).
• IMPOSTO DE RENDA………. Alíquota …………. dedução
Até R$ 1.637,11………………….. Isento
De R$ 1.637,12 a R$ 2.453,50 ….. 7,5% …………….. R$ 122,78
De R$ 2.453,51 a R$ 3.271,38 ….. 15% ……………… R$ 306,80
De R$ 3.271,39 a R$ 4.087,65 …. 22,5% …………….R$ 552,15
Acima de R$ 4.087,65 ...………… 27,5% …………….R$ 756,53