RIO GRANDE ENERGIA S.A.
2ª Emissão de Debêntures não Conversíveis em Ações
Espécie Quirografária
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício 2005
Rating
Emissão: Standard & Poors: brA+
Emissor: Standard & Poors: brA+ /Estável/ --
ÍNDICE
C AR AC T E R I Z A Ç Ã O D A E M I S S O R A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
C AR AC T E R Í S T I C AS D A S D E B Ê N T U R E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ......................................................... 6
A S S E M B L É I A S D E D E B EN T U R I S TAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
P O S I Ç Ã O D A S D E B ÊN T U R E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
E V E N TOS R E A L I Z A D O S – 2 0 0 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
AG E N D A D E E V E N TO S – 2 0 0 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA .................................... 9
O R G A N O G R A M A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PAR TI C I PA Ç Ã O N O M E R C A D O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
C L A S S I F I C AÇ Ã O D E R I S CO .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
A LT E R A Ç Õ E S E S TAT U T Á R I A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
I N F O R M A Ç Õ E S R E L E VAN T E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
P R I N C I PAI S A S P EC TO S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
P R I N C I PAI S R U B R I C A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
A N Á L I S E D E D E M O N S T R ATI V O S F I N A N C E I R O S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
A N Á L I S E D A G A R AN T I A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
PAR E C E R . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
D E C L A R A Ç Ã O .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
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CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA
Denominação
Comercial:
Endereço da Sede:
RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Telefone / Fax:
(51) 3218-3100 / (51) 3218-3233
D.R.I.:
Eduardo Feldmann Costa
CNPJ:
02.016.439/0001-38
Auditor:
Pricewaterhousecooper Auditores Independentes
Atividade:
Energia Elétrica
Rua São Luiz, 77 – 8º andar - Santana
90620-170 – Porto Alegre - RS
CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES
Registro CVM nº:
1ª Série CVM/SRE/DEB/2005/022 – 10 de maio de 2005;
2ª Série CVM/SRE/DEB/2005/023 – 10 de maio de 2005;
Situação da
Emissora:
Adimplente com as obrigações pecuniárias;
Código do Ativo:
CETIP: RIGE12 e RIGE22; e
CBLC: RGEG D21 e RGEG D22;
Banco Mandatário:
Banco Bradesco S.A.;
Coordenador Líder: BankBoston Banco Múltiplo S.A;
Data de Emissão:
Para todos os fins e efeitos, a data de emissão das debêntures é o dia 1º de abril de 2005;
Data de
Vencimento:
As debêntures da 1ª série têm prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da data de emissão,
com vencimento em 1º de abril de 2011. As debêntures da 2º série têm prazo de 04 (quatro)
anos, contados a partir da data de emissão, com vencimento em 1º de abril de 2009;
Quantidade de
Debêntures:
Número de Séries:
Valor Total da
Emissão:
Foram emitidas 23.000 (vinte e três mil) debêntures;
A Emissão foi realizada em duas séries, sendo 2.620 (duas mil, seiscentos e vinte) debêntures
da 1ª série e 20.380 (vinte mil, trezentas e oitenta) debêntures da 2ª série;
O montante total da emissão é de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais),
na data de emissão;
Valor Nominal:
O valor nominal unitário das debêntures, na data de emissão, é de R$ 10.000,00 (dez mil
reais);
Forma:
As debêntures são da forma escritural e nominativa, sem a emissão de certificados;
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Espécie:
As debêntures são da espécie quirografária;
Conversibilidade:
Não se aplica à presente emissão;
Permuta:
Não se aplica à presente emissão;
Poder Liberatório:
Não se aplica à presente emissão;
Opção:
Não se aplica à presente emissão;
Negociação:
As debêntures serão registradas para negociação no SND, administrado pela ANDIMA e
operacionalizado pela CETIP e no BOVESPA FIX sendo, nesta última hipótese, os negócios
liquidados e as debêntures custodiadas na CBLC;
Atualização do
Valor Nominal - 1ª
série:
Pagamento da
Atualização - 1ª
série:
Remuneração - 1ª
série:
Pagamento da
Remuneração - 1ª
série:
As debêntures da 1ª série terão o seu valor nominal unitário atualizado a partir da data de
emissão, de acordo com a variação do IGP-M;
O pagamento da atualização do valor nominal das debêntures da 1ª série dar-se-á conforme
o item que trata sobre o pagamento da remuneração das debêntures da 1ª série;
As debêntures da 1ª série farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, apurados mediante a aplicação da taxa de 9,6% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitário atualizado das debêntures da 1ª série, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período
de capitalização;
Os valores relativos à Remuneração das debêntures da 1ª série deverão ser pagos anualmente,
sempre no dia 1º do mês de abril de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 1º de
abril de 2006;
Remuneração - 2ª
série:
A partir da data de emissão, as debêntures da 2ª série farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios incidentes sobre seu valor nominal unitário, a partir da data
de emissão, e pagos ao final de cada período de capitalização. A taxa de juros aplicável às
debêntures da 2ª série será de 106% da acumulação das taxas médias diárias do DI;
Pagamento da
Remuneração - 2ª
série:
Os valores relativos à remuneração das debêntures da 2ª série deverão ser pagos semestralmente, sempre no dia 1º dos meses de abril e outubro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 1º de outubro de 2005;
Amortização:
Não haverá amortização do valor nominal unitário das debêntures, o qual será pago integralmente na data de vencimento;
Fundo de
Amortização:
Não se aplica à presente emissão;
Prêmio:
Não se aplica à presente emissão;
Repactuação:
Não haverá repactuação das debêntures;
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Aquisição
facultativa:
Resgate
Antecipado:
Vencimento
Antecipado:
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A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir debêntures da 1ª série e/ou Debêntures da 2ª
série em circulação no mercado, por preço ao seu valor nominal unitário, acrescido da remuneração;
Não se aplica à presente emissão;
São considerados eventos de vencimento antecipado das debêntures desta Emissão acarretando, observado o disposto nos itens 7.2., 7.3. e 7.4. da escritura de emissão, a imediata
exigibilidade do pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário de cada Debênture,
acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis a partir da Data de Emissão ou da
última data de pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, quaisquer dos seguintes eventos:
a.
início de procedimento de recuperação judicial ou extrajudicial ou qualquer procedimento
análogo, judicial ou extrajudicial, pela Emissora e/ou por qualquer das sociedades do Grupo
CPFL;
b.
liquidação, dissolução ou decretação de falência da Emissora e/ou de qualquer das sociedades
do Grupo CPFL;
c.
pedido de auto falência pela Emissora e/ou por qualquer das sociedades do Grupo CPFL;
d.
pedido de falência da Emissora e/ou de qualquer das sociedades do Grupo CPFL;
e.
liquidação, dissolução, insolvência ou instauração ou pedido de instauração de qualquer procedimento que implique em concurso de credores, tais como, mas sem limitação, qualquer procedimento análogo à recuperação judicial ou extrajudicial e à falência, pela PSEG Americas
Ltd.;
f.
não pagamento, nas datas de vencimento respectivas, de quaisquer obrigações pecuniárias previstas na Escritura de Emissão, não sanado em até 5 (cinco) dias úteis contados da data do respectivo vencimento;
g.
alienação do controle acionário direto da Emissora, excetuada a hipótese de alienação do controle direto da Emissora para a CPFL Energia S.A. e/ou para uma subsidiária integral da CPFL
Energia S.A.;
h.
caso a VBC Participações S.A. deixe de deter a participação majoritária no controle direto ou
indireto da Emissora, exceto se, nessa hipótese, a participação majoritária ora referida for mantida, em conjunto, pela Votorantim Energia S.A., Bradespar S.A. e Camargo Corrêa Energia
S.A.; e/ou (ii) caso a Votorantim Energia S.A., a Bradespar S.A., a Camargo Corrêa Energia
S.A. e a Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (em conjunto, as
“Controladoras”) deixem de deter, em conjunto, o controle direto ou indireto da Emissora; e/
ou (iii) caso seja alterada a proporção, existente na data de assinatura da Escritura de Emissão,
da participação da Votorantim Energia S.A., da Bradespar S.A. e da Camargo Corrêa Energia
S.A. no controle direto ou indireto da Emissora, aplicando-se, na definição de controle, o disposto no artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações;
i.
alienação de parte ou da totalidade da participação da PSEG Americas Ltd. ou de qualquer
sociedade integrante do Exelon Group na Emissora, excetuada a hipótese de alienação para a
VBC Participações S.A. ou para qualquer sociedade por ela controlada;
j.
alienação do controle da PSEG Americas Ltd., excetuada a hipótese de transferência de controle da PSEG Americas Ltd. para o Exelon Group, inclusive na hipótese da transferência de
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aludido controle ser realizada por meio de aquisição, fusão, cisão, incorporação ou constituição
de nova sociedade, desde que a nova sociedade seja controlada pelo Exelon Group;
k.
caso qualquer terceiro ingresse ou venha a participar, direta ou indiretamente, do grupo de
controle da Emissora, independentemente do motivo do ingresso ou da participação e ainda
que em decorrência de acordo de acionistas. Para os fins deste item (k) entende-se por grupo de
controle da Emissora o conjunto de sociedades formado pelas Controladoras, pela PSEG Americas Ltd. ou por qualquer sociedade do Exelon Group que venha a deter, em decorrência da
alteração do controle da PSEG Americas Ltd. nos termos do item (j) acima, a participação atualmente detida na Emissora pela PSEG Americas Ltd.
l.
falta de cumprimento pela Emissora de toda e qualquer obrigação não pecuniária decorrente da
Escritura de Emissão, não sanada no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de
aviso escrito enviado pelo Agente Fiduciário;
m. falta de cumprimento dos índices financeiros, conforme item que trata sobre as obrigações adicionais da Emissora;
n.
redução do capital social da Emissora e/ou alteração do Estatuto Social da Emissora que implique a concessão de direito de retirada aos acionistas da Emissora em montante que possa afetar,
direta ou indiretamente, o cumprimento das obrigações pecuniárias da Emissora previstas na
Escritura de Emissão;
o.
protestos legítimos e reiterados de títulos contra a Emissora e/ou seus controladores diretos ou
indiretos, cujo valor unitário ou agregado ultrapasse R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais), salvo se o protesto for cancelado ou se for validamente comprovado pela Emissora que o
protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiro, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis de
sua ocorrência;
p.
inadimplemento ou vencimento antecipado de quaisquer dívidas da Emissora, em montante
unitário ou agregado igual ou superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);
q.
pagamento pela Emissora de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio, exceto os dividendos obrigatórios por lei, nos termos de seu Estatuto Social, e os juros sobre capital próprio
imputados aos dividendos obrigatórios, caso esta esteja em mora relativamente ao cumprimento de quaisquer de suas obrigações pecuniárias previstas na Escritura de Emissão; ou
r.
perda ou cassação, por qualquer motivo, da concessão para exploração dos serviços de distribuição de energia elétrica, de que a Emissora é titular nos termos do Contrato de Concessão n.º
13/97, de 06 de novembro de 1997, celebrado entre a Emissora e a União.
A integra das informações no
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Os recursos obtidos por meio desta emissão de debêntures foram integralmente destinados
para refinanciamento de dívidas da Emissora com vencimento em 2005 e para a realização de
parte dos investimentos do mesmo ano, conforme quadro abaixo:
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D e m o n s tra tiv o d o u s o d o s re c u rs o s d a s d e b ê n tu re s
E n d iv id a m e n to
V a lo r (R $ m il)
D ív id a s e m m o e d a n a c io n a l e e s tra n g e ira c o m
1 9 0 .0 0 0 ,0 0
v e n c im e n to e m 2 0 0 5
In v e s tim e n to s
4 0 .0 0 0 ,0 0
T o ta l
2 3 0 .0 0 0 ,0 0
D ív id a s e m m o e d a n a c io n a l e e s tra n g e ira c o m v e n c im e n to e m 2 0 0 5
U s o s (L iq u id a ç ã o S e rv iç o d a D ív id a )
BRDE
ELETRO C EEE
ELETRO BRA S
B N D E S G o v e rn a m e n ta l
B N D E S In v e s tim e n to s
DEG
B a n ris u l R e fin a n c ia m e n to
F IN E P
A L F A - C a p ita l d e G iro
IT A Ú B B A - C C B
S a n ta n d e r - C a p ita l d e G iro
U n ib a n c o C D G - C o m p ro r
B a n c o Ita ú - R e s o lu ç ã o 2 .7 7 0
T o ta l U s o s
T o ta l S e rv iç o d a
D ív id a
3 6 .0 2 0
4 .8 3 4
3 .4 7 5
4 5 .7 9 4
3 1 .5 1 9
1 0 .7 9 3
3 .5 3 4
101
3 1 .1 8 4
1 9 .4 8 7
3 .5 0 2
7 .9 9 6
8 .4 7 3
2 0 6 .7 1 2
ASSEMBLÉIAS DE DEBENTURISTAS
Não foram realizadas Assembléias de Debenturistas no ano de 2005.
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POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES
1ª Série
Data
Valor Nominal
Juros
Preço Unitário
31/12/05
R$ 9.966,768100
R$ 713,207184
R$ 10.679,975284
31/12/04
R$ 0,000000
R$ 0,000000
R$ 0,000000
Data
Debêntures em
Circulação
31/12/05
2.620
0
R$ 27.981.535,24
31/12/04
0
0
R$ 0,00
Data
Valor Nominal
Juros
Preço Unitário
31/12/05
R$ 10.000,000000
R$ 457,098600
R$ 10.457,098600
31/12/04
R$ 0,000000
R$ 0,000000
R$ 0,000000
Data
Debêntures em
Circulação
31/12/05
20.380
0
R$ 213.115.669,47
31/12/04
0
0
R$ 0,00
Debêntures em
Total em Circulação
Tesouraria
2ª Série
Debêntures em
Total em Circulação
Tesouraria
EVENTOS REALIZADOS – 2005
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Data
Evento
Valor Unitário
01/10/05
Remuneração
R$ 1.010,98
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AGENDA DE EVENTOS – 2006
DATA
01/04/06
01/04/06
01/10/06
EVENTO
Remuneração da 1ª Série*
Remuneração da 2ª Série*
Remuneração da 2ª Série
* Já foi devidamente quitado.
OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA EMISSORA
N
o decorrer do exercício de 2005, a Emissora cumpriu, regularmente e dentro dos
prazos, a todas as obrigações previstas na
escritura de emissão.
A Emissora deve cumprir os seguintes índices
financeiros (Covenants):
1) a razão entre Dívida Total e EBITDA, menor
ou igual a 3,0, a ser verificada trimestralmente,
sempre quando da divulgação das informações
trimestrais regularmente apresentadas pela
Emissora. Para os fins deste item (1), considerase como Dívida Total, a soma do saldo dos
empréstimos e financiamentos, incluindo sem
limitação, as debêntures, confissão de dívida
junto a entidade de previdência privada, bem
como avais, fianças e demais garantias prestadas
em benefício de sociedades não consolidadas nas
demonstrações financeiras consolidadas da
Emissora, excetuando-se o contrato de RTE
(Revisão Tarifária Extraordinária) mantido com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (“BNDES”), e considera-se como EBITDA, o lucro operacional
consolidado antes do resultado financeiro, acrescido das despesas consolidadas com depreciação
e amortização, calculado pelo regime de competência ao longo dos últimos 12 (doze) meses.
2) a partir da Data de Emissão, a razão entre
EBITDA e Despesas Financeiras, maior ou igual
a 2,0, a ser verificada trimestralmente, sempre
quando da divulgação das informações trimestrais regularmente apresentadas pela Emissora.
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Para os fins deste item (2), considera-se como
EBITDA o lucro operacional consolidado antes
do resultado financeiro, acrescido das despesas
consolidadas com depreciação e amortização,
calculado pelo regime de competência ao longo
dos últimos 12 (doze) meses e consideram-se
como Despesas Financeiras, as despesas financeiras calculadas pelo regime de competência ao
longo dos últimos 12 (doze) meses, excluídas as
variações cambiais passivas, as despesas referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF e as despesas financeiras
referentes ao contrato de RTE (Revisão Tarifária
Extraordinária) mantido com o BNDES.
3) a partir da Data de Emissão, a razão entre
Dívida Total e Capitalização Total, menor ou
igual a 0,55, a ser verificada trimestralmente,
sempre quando da divulgação das informações
trimestrais regularmente apresentadas pela
Emissora. Para os fins deste item (3), considerase como Dívida Total, a soma do saldo dos
empréstimos e financiamentos, incluindo sem
limitação, as debêntures, confissão de dívida
junto a entidade de previdência privada, bem
como avais, fianças e demais garantias prestadas
em benefício de sociedades não consolidadas nas
demonstrações financeiras consolidadas da
Emissora excetuando-se o contrato de RTE
(Revisão Tarifária Extraordinária) mantido com
o BNDES e considera-se como Capitalização
Total a soma algébrica do Capital de Terceiros
da Emissora e de seu patrimônio líquido contábil. O Capital de Terceiros é igual à Dívida
Total;
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1º Trim.05
2º Trim.05
3º Trim.05
4º Trim.05
(1)
Dívida Total
654.009
684.828
645.799
657.992
(2)
Capitalização Total
1.779.502
1.865.759
1.854.011
1.800.153
(3) Despesas Financeiras
120.229
113.512
116.145
125.857
(4)
EBITDA
334.423
308.450
328.885
287.945
(i)
(1) / (4) < ou = 3,0
1,96
2,22
1,96
2,29
(ii)
(4) / (3) > ou = 2,0
2,78
2,72
2,83
2,29
(iii)
(1) / (2) < ou = 0,55
0,37
0,37
0,35
0,37
(i)
Limite < OU = 3,0
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
(ii)
Limite > OU = 2,0
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
(iii)
Limite < OU = 0,55
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
Cumpriu
ORGANOGRAMA
Cia.Paulista de
Força e Luz
67,032%
Ipê Energia
32,672%
521 Participações
0,006%
VBC Energia
0,006%
Outros
0,283%
PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
A
Emissora é uma concessionária do serviço público de energia elétrica, autorizada a operar nas Regiões do Norte e
Nordeste do Estado do Rio Grande do
Sul, tendo sido constituída em 28 de
julho de 1997, sob a denominação de Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia
Elétrica – CNNDEE, privatizada em 21 de
outubro de 1997 e sua razão social foi alterada
para Rio Grande Energia S.A. naquele ano.
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O objetivo social da Emissora é realizar estudos,
projetos, construções e operações de usinas produtoras e linhas de transmissão e distribuição de
energia elétrica e desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de energia elétrica.
Atualmente, as operações da Emissora se concentram na exploração da concessão de distribuição de energia elétrica.
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
O mercado de energia elétrica da RGE é constituído por clientes cativos, aos quais a RGE
atende através da conexão à sua rede elétrica e
do fornecimento de energia, e por clientes livres,
que apenas conectam-se à rede elétrica da RGE,
comprando eles mesmos o próprio suprimento
de energia elétrica.
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
STANDARD & POORS
Data de Publicação
Rating de Crédito
Corporativo
Rating de Crédito de
Emissão
09/01/06
brA+/Estável/--
brA+
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
a Assembléia Geral Extraordinária
realizada em 27 de junho de 2005,
os acionistas deliberaram: 1)
Aumentar o capital social da Companhia, de R$ 784.430.100,88 para
R$ 830.457.101,43, um aumento,
portanto, de R$ 46.027.000,55, mediante a
emissão de 5.928.362 ações preferenciais e
25.814.397 ações ordinárias, ao preço unitário
de emissão de R$ 1,45, tendo por parâmetro o
valor do patrimônio líquido da ação, nos termos
do art. 170, inciso II, do parágrafo 1º da Lei
6.404/76. Os acionistas presentes esclarecem,
outrossim, que por erro formal de impressão, o
número de ações a ser emitidas, conforme constou do edital de convocação, de 5.928.362 ações
preferenciais e 25.814.397 ações ordinárias, ao
preço unitário de emissão de R$ 1,45, perfazem
o total de R$ 46.027.000,55 e não R$
46.027.000,00. fica registrado que, não obstante o disposto no parágrafo 2º do art. 171 da
Lei nº 6.404/76, para atendimento do disposto
no parágrafo segundo, do artigo segundo, da
Resolução Homologatória nº 166, de 13/07/04,
da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, as ações emitidas em decorrência do
aumento de capital ora aprovado serão totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas
Companhia Paulista de Força e Luz e Ipê Energia Ltda, de acordo com os termos seguintes: i) a
acionista Companhia Paulista Força e Luz subscreve 17.337.196 ações ordinárias e 3.952.241
ações preferenciais, equivalentes a R$
30.869.683,65 integralizando-as, mediante a
utilização do crédito que detém contra a Com-
N
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panhia, referente aos dividendos declarados na
AGO de 29/04/05, conforme Boletim de Subscrição; (ii) a acionista Ipê Energia Ltda, subscreve 8.400.577 ações ordinárias e 1.976.121
ações preferenciais, equivalentes a R$
15.046.212,10, integralizando-as, mediante a
utilização do crédito que detém contra a Companhia, referente aos dividendos declarados na
AGO de 29/04/05, conforme Boletim de Subscrição; e (iii) os acionistas Companhia Paulista
de Força e Luz e Ipê Energia Ltda, subscrevem e
integralizam, na forma descrita no Boletim de
Subscrição, o saldo remanescente das ações ordinárias ora emitidas, integralizando estas ações
com o saldo do crédito, de forma proporcional,
que a Companhia Paulista de Força e Luz e Ipê
Energia Ltda detêm em face da Companhia.
Entretanto, estas ações ordinárias específicas
deverão ser alocadas e registradas em nome dos
acionistas não-controladores, de forma proporcional às respectivas participações destes acionistas não-controladores no capital da Companhia,
da forma a cumprir com o disposto no artigo
2º, parágrafo 2º da Resolução Homologatória
nº 166/04 da ANEEL, devendo a Diretoria
tomar todas as providências necessárias para que
a instituição financeira responsável pela escrituração das ações da Companhia implemente referido registro. Em virtude do quanto deliberado
no item anterior, o aumento de capital foi inteiramente homologado. As novas ações farão jus a
todos os benefícios previstos no Estatuto Social
da Companhia, na forma ali definida, de forma
pro-rata temporis referente ao exercício social de
2005, a partir do mês seguinte ao da emissão.
Página 11
Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Para refletir o aumento de capital ora deliberado, foi alterado o art. 5º do estatuto social da
Companhia, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 5º - O capital subscrito e integralizados é
de R$ 830.457.101,43, dividido em
656.502.720 ações ordinárias, sem valor nominal, e 150.665.862 ações preferenciais, cujas
características estão estabelecidas no art. 7º deste
estatuto social.”
INFORMAÇÕES RELEVANTES
A
CPFL Energia S.A. (“CPFL Energia”), e sua controlada direta Companhia Paulista de Força e Luz
(“CPFL Paulista”), comunicou aos
seus acionistas e ao mercado em
geral através do Fato Relevante de 16 de setembro de 2005, que a Agência Nacional de Energia
Elétrica (“ANEEL”) em consonância com a Lei
nº 10.848/2004, aprovou em reunião de Diretoria, realizada em 05/09/2005, conforme
publicado na Resolução Autorizativa nº 305, a
anuência da prorrogação de prazo para que seja
implementada a estruturação societária necessária à segregação da participação acionária detida
pela CPFL Paulista nas suas controladas Companhia Piratininga de Força e Luz (“CPFL Piratininga”) e Rio Grande Energia S.A. (“RGE”).
Este processo de descruzamento societário
deverá ser implementado em etapas, devendo
ocorrer até 14 de abril de 2006 a transferência
do controle acionário da CPFL Piratininga, e
até 14 de março de 2007 da RGE. Cada operação deverá ser lastreada em Laudos de Avaliação
Contábil, que serão objeto de aprovação nos termos da legislação societária bem como ratificados pela ANEEL previamente à realização das
respectivas assembléias gerais de acionistas das
empresas. Concluído esse processo de descruzamento societário, a CPFL Piratininga e a RGE
passarão a ser controladas diretas da CPFL
Energia. A CPFL Energia e suas controladas,
informarão a seus acionistas e ao mercado em
geral, a implementação de cada etapa do descruzamento societário.
PRINCIPAIS ASPECTOS
Mercado de Energia Elétrica
Variação (2004/2005) dos setores industrias mais representativos
-13,0% -13,0%
Página 12
5,5%
Textil
Celulose
4,8%
Alimentos
-6,7%
-4,1%
4,6%
Borracha
-4,5%
Calçados
Móveis
Veículos
Metal
Metalurgia
Máquinas
13,7%
-9,4%
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
2004, como o aumento real da renda e do
emprego, que, de modo defasado, impactaram
no consumo de 2005, especialmente no primeiro semestre. Dentre as 823 mil unidades
consumidoras atendidas nessa classe, 590 mil
pertencem à modalidade Convencional e 233
mil são classificadas como Baixa Renda, isto é,
consumidores que têm direito à tarifa social e
cuja ligação é financiada por programas especiais do governo. Nesse sentido, em 2005 o consumo dos clientes residenciais convencionais
teve crescimento, em relação a 2004, de 1,57%
e o consumo dos clientes de Baixa Renda cresceu 5,27%.
O mercado de distribuição de energia elétrica,
com clientes cativos e clientes livres, cresceu em
2005 2,1%. Já o mercado cativo da RGE teve
crescimento de 1,01% na sua área de concessão,
o que equivale a 6.787 GWh de energia distribuída. Nesse período houve o incremento de
mais de 22 mil ligações de novos clientes, totalizando 1.094.645 unidades consumidoras ligadas à rede elétrica em dezembro de 2005.
A classe residencial cresceu 2,0% sobre o consumo do ano de 2004, sendo esse o melhor
desempenho dessa classe desde o racionamento
em 2001. Esse resultado positivo encontra justificativa ainda nos resultados econômicos de
Consumo por setor industrial
V eículos
10%
Móveis
6%
Calçados
5%
Borracha
12%
A limentos
21%
Metal
11%
Metalurgia
4%
Têxtil
3%
Demais
20%
Máquinas
5%
Celulóide
3%
Consumo por Classe
Outros 8%
Residencial 23%
Rural 14%
Industrial 42%
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Comercial 13%
Página 13
Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
s indústrias localizadas na área de concessão e
atendidas pela RGE em 2005 consumiram
2.762 GWh, o que representou uma queda de
1,8% em relação ao ano de 2004. A RGE distribuiu energia a 30.090 unidades industriais, que
representaram, neste ano, 42% de toda a energia
distribuída pela Concessionária. Por outro lado,
em 2005, 10 unidades consumidoras representativas de 1,2% do mercado da RGE fizeram a
opção para se tornarem clientes livres.
Observando-se o consumo por ramo de atividade, a classe Industrial apresentou expansão em
dois dos principais segmentos: borracha e plástico, com 4,6% de crescimento anual, e alimentos e bebidas, com 4,8%. Na área de concessão
da RGE, o setor de alimentos é o principal segmento industrial em termos de consumo de
energia, representando 21% desse mercado. Os
outros segmentos representativos são: borracha e
plástico, com 12%; fabricação de produtos
metálicos (exclusive máquinas e equipamentos),
com 11%; e veículos, com 10%.
O desempenho negativo da classe industrial
decorre, por um lado, da conjuntura macroeconômica desfavorável para o setor produtivo do
Estado e, por outro, da severa estiagem que afetou sobremaneira a agricultura e, por conseqüência, o segmento industrial correlato a essa
atividade.
O desempenho do consumo da Classe Comercial em 2005 foi 3,9% superior ao realizado em
2004, representando um consumo de energia de
832 GWh distribuídos para 95 mil unidades
comerciais.
A Classe Rural registrou um incremento de
4,4% no consumo de energia elétrica no ano, o
equivalente a 875 GWh para 134 mil consumidores.
Tarifas e Comercialização
A
Agência Nacional de Energia Elé- 2007, dos subsídios cruzados nas tarifas de enertrica (ANEEL) determinou um gia, conforme definido no Decreto 4.667 de 04
índice de reajuste anual de 21,93% de abril de 2003. Em virtude desse realinhasobre as contas emitidas pela RGE a mento tarifário, os índices de reajuste por classe
partir do dia 19 de abril de 2005. de consumo foram diferenciados de acordo com
Desse valor, à chamada Parcela A, referente aos a classe de consumo de cada cliente.
encargos do setor elétrico e ao custo de aquisição de energia elétrica para revenda, custos esses De acordo com a legislação atual do setor eléque não são gerenciados pelas distribuidoras, trico, a RGE cumpriu, em janeiro de 2005, a
terceira etapa da desatribuem-se
contratação dos con17,87%. Já à chaEm 2005, a ANEEL deu continuidade ao
tratos iniciais, processo
mada Parcela B,
processo de realinhamento tarifário, que
relativa aos custos consiste na eliminação gradativa, no período que começou em
operacionais para
de 2003 a 2007, dos subsídios cruzados nas janeiro de 2003.
Houve o penúltimo
manutenção
e
tarifas de energia
degrau de descontrataoperação do sisção de 25% dos chatema elétrico da
RGE, cabem outros 8,41%, valor inferior ao mados contratos iniciais com a Companhia
IGP-M do período, que foi de 11,12%. Do Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Tractevalor restante do reajuste, 4,33% decorrem das bel Energia e o terceiro degrau de descontrataparcelas financeiras resultantes de custos e ção de 10% do contrato com a Companhia de
encargos incorridos no período tarifário anterior Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).
ao reajuste de 2005, a chamada CVA (Conta de Isso representou 1.069 GWh de energia elétrica,
Variação de itens da Parcela A), e 3,03% decor- que foram substituídos pelos contratos de longo
rem da recuperação de parte dos passivos produ- prazo com a Tractebel Energia e a CPFL Brasil.
zidos pelo não repasse imediato das alterações
das Leis do PIS e do COFINS às tarifas, pro- Os investimentos da RGE no Rio Grande do
blema esse que foi solucionado pela ANEEL em Sul somaram R$ 138.976 mil em 2005, valor
2005, com a explicitação desses impostos fora esse 41,78% superior ao do ano anterior, de R$
98.022 mil. Os investimentos foram aplicados
da estrutura tarifária a partir de julho de 2005.
na adequação e manutenção de subestações,
Em 2005, a ANEEL deu continuidade ao pro- linhas de transmissão, redes de distribuição e
cesso de realinhamento tarifário, que consiste na obras do Plano de Universalização de Energia
eliminação gradativa, no período de 2003 a Elétrica, entre outros.
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A Empresa encerrou o ano com 1.078.155 postes, 56.307 transformadores de distribuição, 81
transformadores de força, 359 alimentadores e
65 subestações, sendo 58 de distribuição, quatro
de transmissão e uma móvel. A capacidade instalada em subestações, sem considerar a subestação móvel, evoluiu de 1.417 MVA (Mega volt
Ampere) em 2004 para 1.467 MVA em 2005. A
extensão da rede de distribuição da RGE
aumentou 1.512 km, passando de 63.526 km,
em 2004 para 65.038 km em 2005, e a das
linhas de transmissão teve um aumento líquido
de 22 km aos 1.616 km existentes em 2004..
Destacam-se as principais obras:
- Complexo de Obras Não-Me-Toque: em 2005, foi concluído o conjunto de obras do Complexo Não-Me-Toque com a implantação, pela Eletrosul, da nova subestação de conexão com
a rede básica Tapera 2 – 230/69 kV, com 166 MVA de potência. A RGE construiu também
uma linha de transmissão de circuito duplo de 69 kV, com derivação Tapera 2 – Tapera 1 x
Soledade, com 1 quilômetro de extensão. Esse conjunto de obras propiciou um novo ponto
de suprimento de energia para a RGE a partir do sistema de 230 kV da rede básica e atende
às subestações de Não-Me-Toque, Ibirubá, Tapera 1 e Soledade. As obras beneficiaram
36.104 clientes.
Complexo de Obras Lagoa Vermelha: o conjunto de obras beneficiou 21.840 clientes e propiciou uma nova conexão da RGE com a rede básica. Em 2005 foram concluídas, pela
Empresa de transmissão do Alto Uruguai (ETAU), as obras da subestação Lagoa Vermelha 2
– 230/138 kV, com 150 MVA. A RGE concluiu as obras da subestação Tapejara 2 – 138/
13,8 kV, de 25 MVA; a linha de transmissão Lagoa Vermelha 2 x Tapejara 2, de 138 kv, com
56 km de extensão, e a linha de transmissão de 138 kV em circuito duplo Lagoa Vermelha 2
x Lagoa Vermelha 1 – Derivação Vacaria, com 6 km de extensão.
Subestação Erechim 2: a nova subestação Erechim 2 – 138/13,8 kV – 25 MVA e a linha de
transmissão de 138 kV Erechim 1 x Erechim 2, com 17,1 km de extensão, trouxeram mais
qualidade e continuidade ao fornecimento de energia para a região do Alto Uruguai. As
obras beneficiaram 45.665 clientes.
Ampliação da Subestação Caxias 5: com a ampliação realizada pela Eletrosul, a subestação
Caxias 5 recebeu 50 MVA de potência na rede primária de 13,8 kV. A subestação recebeu
também um novo transformador de força de 230/69 kV, de 165 MVA. A RGE construiu a
linha de transmissão de 69 kV de circuito duplo, Derivação Caxias 5 – Caxias 2 x Caxias 1,
com 0,7 km de extensão. A Empresa também recapacitou a linha de transmissão de 69 kV
desde a subestação Caxias 5 até a subestação Caxias 2, em um trecho de 4 km de extensão. As
obras beneficiaram 25.941 clientes do município de Caxias do Sul.
Sistema de Medição para Faturamento: atendendo à Resolução 344 Aneel, a RGE implementou sistema de medição em todos os pontos de fronteira com a rede básica na sua área de
concessão. Foram instalados equipamentos em 18 subestações das transmissoras CEEE e Eletrosul, bem como um sistema de supervisão junto ao CCEE (Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica).
Programa de Eficiência Energética: Em 2005, a RGE realizou o projeto Uso Inteligente da
Energia, que envolvia a distribuição de lâmpadas eficientes. Foram distribuídas 187.198
lâmpadas para 93.599 clientes de baixa renda e 9.923 lâmpadas para entidades assistenciais.
O projeto, que beneficiou 103 municípios, prevê a redução de 16.188 MWh/ano no consumo. A Empresa também realizou o projeto Eficientização da Iluminação Pública, que substitui lâmpadas e equipamentos convencionais por tecnologias mais eficientes. Foram
substituídos 11.979 pontos de iluminação pública nos municípios de Entre Ijuís, Crissiumal, Caxias do Sul, Tapera, Guarani das Missões, Ibiraiaras, Quinze de Novembro e Sananduva. O investimento gerou uma economia aos municípios de 4.221,37 MWh/ano e 936,78
kW de demanda evitada.
Pesquisa & Desenvolvimento: em 2005, foi concluído o Ciclo 2003/2004 do Programa
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D), que incluía dez projetos e um
investimento, em 2005, de R$ 1.283 mil, e foram aprovados mais dez projetos para o Ciclo
2004/2005, com investimento de R$ 933 mil no mesmo ano. O P&D tem o objetivo de
fomentar a pesquisa em atividades relacionadas ao setor elétrico e aprimorar as tecnologias e
processos utilizados atualmente.
Programas Luz para Todos e Universalização da Energia Elétrica: a RGE realizou 3.363 ligações e as correspondentes obras do Programa Luz para Todos em 2005, beneficiando 16.815
pessoas em 189 municípios. Desde o início do Programa, em 2004, a Empresa já efetuou
4.767 ligações.
As obras do Programa contemplam a extensão da rede de distribuição, implantação de postes, instalação de transformadores e a entrega aos clientes de um kit com até três pontos de
luz e duas tomadas. O Programa Luz para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e
Energia, é desenvolvido em parceria com os governos estaduais e concessionárias de energia e
permite que a instalação da energia elétrica até os domicílios seja totalmente gratuita para as
famílias de baixa renda e para os consumidores residenciais, com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80kwh/mês, na área rural. Dentro do Programa de Universalização
da Energia Elétrica, a RGE efetuou 5.863 ligações e suas correspondentes obras, abrangendo
217 municípios.
PRINCIPAIS RUBRICAS
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - R$ MIL
ATIVO
2003
AV%
2004
AV%
2005
AV%
CIRCULANTE
429.840 19,0%
481.353 21,2%
516.531 22,2%
Disponibilidades
31.583
1,4%
28.886
1,3%
21.899
0,9%
Créditos a receber
263.774 11,7%
297.480 13,1%
333.451 14,3%
Estoques
3.613
0,2%
4.376
0,2%
4.876
0,2%
Diversos créditos de curto prazo
130.870
5,8%
150.611
6,6%
156.305
6,7%
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
192.395
8,5%
154.945
6,8%
145.227
6,2%
Aplicações financeiras
5.149
0,2%
5.024
0,2%
15.813
0,7%
Tributos a compensar
5.157
0,2%
6.160
0,3%
9.952
0,4%
IR e contribuição social diferido
73.940
3,3%
42.538
1,9%
41.110
1,8%
Depósitos judiciais
10.332
0,5%
16.531
0,7%
18.308
0,8%
Diferimento de custos tarifários
68.886
3,1%
54.331
2,4%
28.223
1,2%
Consumidores e revendedores
23.132
1,0%
24.263
1,1%
25.480
1,1%
Despesas pagas antecipadamente
1.247
0,1%
1.225
0,1%
3.005
0,1%
Diversos créditos de longo prazo
4.552
0,2%
4.873
0,2%
3.336
0,1%
PERMANENTE
1.636.201 72,4%
1.635.063 72,0% 1.663.814 71,5%
Investimentos
940
0,0%
940
0,0%
Imobilizado
1.613.678 71,5%
1.612.495 71,0% 1.645.263 70,7%
Diferido
21.583
1,0%
21.628
1,0%
18.551
0,8%
TOTAL DO ATIVO
2.258.436 100,0%
2.271.361 100,0% 2.325.572 100,0%
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO - R$ MIL
PASSIVO
2003
AV%
2004
AV%
2005
AV%
CIRCULANTE
736.019 32,6%
449.462 19,8%
570.954 24,6%
Fornecedores
130.714
5,8%
125.717
5,5%
145.662
6,3%
Empréstimos e financiamentos
182.882
8,1%
148.053
6,5%
216.476
9,3%
Debêntures
10.939
0,5%
Dividendos a pagar
211.301
9,4%
46.752
2,1%
63.071
2,7%
Dividas com pessoas ligadas
139.564
6,2%
Impostos, taxas e contribuições
30.141
1,3%
75.282
3,3%
46.067
2,0%
Provisões
6.041
0,3%
6.199
0,3%
6.663
0,3%
Diversos débitos de curto prazo
35.376
1,6%
47.459
2,1%
82.076
3,5%
EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO
559.588 24,8%
714.799 31,5%
612.457 26,3%
Empréstimos e financiamentos
197.580
8,7%
325.004 14,3%
206.174
8,9%
Debêntures
230.000
9,9%
Provisões
29.034
1,3%
37.441
1,6%
37.171
1,6%
Dívidas com pessoas ligadas
Diversos débitos de longo prazo
332.974 14,7%
352.354 15,5%
139.112
6,0%
PATRIMÔNIO LIQUIDO
962.829 42,6%
1.107.130 48,7% 1.142.161 49,1%
Capital social
784.430 34,7%
784.430 34,5%
830.457 35,7%
Reserva de capital
132.298
5,9%
69.673
3,1%
69.673
3,0%
Reservas de reavaliação
268.921 11,9%
251.970 11,1%
235.291 10,1%
Reservas de lucro
1.538
0,1%
7.221
0,3%
Lucros acumulados
(222.820) (9,9%)
(481) (0,0%)
(481) (0,0%)
TOTAL DO PASSIVO
2.258.436 100,0%
2.271.391 100,0% 2.325.572 100,0%
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO - R$ MIL
DEMONSTR. DE RESULTADO
2003
AV%
2004
Rec. Bruta de vendas e/ou serv.
1.591.100 136,1% 1.908.764
(-) Deduções da receita bruta
(421.979) (36,1%) (552.315)
(=)Receitas líquidas
1.169.121 100,0% 1.356.449
(-) Custo de bens e/ou serviços vendidos
(832.305) (71,2%) (1.006.124)
(=)Lucro bruto
336.816 28,8%
350.325
(-) Despesas com vendas
(42.194) (3,6%)
(51.734)
(-) Desp. gerais e admin.
(53.871) (4,6%)
(68.910)
(+)Receitas financeiras
29.352
2,5%
36.895
(-)Despesas financeiras
(136.176) (11,6%)
(99.963)
(+/-) Outras receitas/despesas operacionais
(112.027) (9,6%)
(15.779)
(+/-) Res. da Equival. Patrimonial
(49.671) (4,2%)
(36.138)
(=)Lucro operacional
(27.771) (2,4%)
114.696
(+/-)Result. não operacionais
(6.313) (0,5%)
(13.177)
(=)Lucro líq. antes tribut./particip.
(34.084) (2,9%)
101.519
(-) Provisão para IR e CS
10.926
0,9%
(70.767)
(+/-) IR e CS diferido
(-) Partic. / contrib. estatutárias
Reversão dos juros sobre o capital próprio
(=)Lucro disp. do período
(23.158) (2,0%)
30.752
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AV%
2005
AV%
140,7% 2.208.404 146,9%
(40,7%) (705.143) (46,9%)
100,0% 1.503.261 100,0%
(74,2%) (1.106.086) (73,6%)
25,8%
397.175 26,4%
(3,8%)
(82.684) (5,5%)
(5,1%)
(91.381) (6,1%)
2,7%
40.474
2,7%
(7,4%) (125.017) (8,3%)
(1,2%)
(12.149) (0,8%)
(2,7%)
(16.127) (1,1%)
8,5%
110.291
7,3%
(1,0%)
(16.182) (1,1%)
7,5%
94.109
6,3%
(5,2%)
19.551
1,3%
2,3%
113.660
7,6%
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
A RGE registrou receita bruta de R$ 2.208.404 mil no ano de 2005, 15,7% superior a 2004.
O resultado operacional gerencial antes da dedução dos impostos, depreciação, amortização
e juros (EBITDA Gerencial) cresceu 2,1% em relação ao período anterior, atingindo R$
313.843 mil em 2005.
EBITDA (R$ MM)
350
310
307
314
2003
2004
2005
300
250
248
2001
2002
191
200
150
238
147
158
100
50
0
1998
1999
2000
Dentre as despesas operacionais que influenciaram o EBITDA, destacamos: a constituição
de provisão para perdas sobre o contas a receber com a AES Uruguaiana e energia livre, de
R$ 16.774 mil e R$ 5.222 mil, respectivamente, e a constituição de provisão dos gastos a
realizar referentes aos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento,
de R$ 8.551 mil e 9.715 mil, respectivamente.
O resultado financeiro líquido no ano de 2005 está representado por uma despesa de R$
84.543 mil, sendo superior à despesa apresentada em 2004, que foi de R$ 63.068 mil. O
principal motivo desse aumento decorre do incremento dos encargos das dívidas, onde destacamos a elevação da taxa básica de juros no ano de 2005.
Gráfico: Composição da Dívida (Valores em R$ mil)
800.000
700.000
600.000
500.000
OutrasDívidas
Debêntures
400.000
300.000
200.000
100.000
-
2003
2004
2005
Cabe ressaltar o resultado de participações societárias, que reflete a perda com a ex-controlada Sul Geradora Participações S.A. (SGP) até setembro de 2005, quando a mesma foi alienada, conforme obrigatoriedade legal (Lei n° 10.848/2004). Entretanto, em decorrência
dessa alienação, foi reconhecido o benefício fiscal decorrente da perda de capital referente à
baixa do ágio sobre esse investimento, impactando na contribuição social e imposto de renda
do ano de 2005.
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Gráfico: Dívida X PL (Valores em R$ mil)
1.200.000
1.000.000
800.000
Dívida
Patrimônio Líquido
600.000
400.000
200.000
-
2003
2004
2005
Em 2005 a RGE obteve lucro líquido de R$ 113.660 mil, significativamente superior ao de
2004, que foi de R$ 30.752 mil, e assim consolidando a reversão do cenário de prejuízos em
anos anteriores.
Lucro (prejuízo) liquido (R$ MM)
120
114
90
60
59
31
30
0
1998
1999
2000
-30
-60
-58
2001
-16
2002
2003
2004
2005
-23
-58
-90
-86
-120
Em relação à estrutura de capital, a Empresa encerrou o ano 2005 com endividamento financeiro total de R$ 663.589 mil, praticamente estável em relação ao saldo consolidado de
2004. Dos R$ 275.858 mil de liberações de novos empréstimos de longo-prazo, destacou-se
a emissão de debêntures no valor de R$ 230.000 mil, que permitiu o alongamento do perfil
da dívida. Essa emissão foi feita em duas séries, uma em CDI, com vencimento em abril de
2009 (R$ 203.800 mil), e outra em IGP-M, com vencimento em abril de 2011 (R$ 26.200
mil). Cabe ressaltar que o patrimônio líquido atingiu o montante de R$ 1.142.161 mil contra R$ 1.107.130 mil em 2004.
ANÁLISE DA GARANTIA
A presente Emissão não possui garantia, já que é da espécie quirografária ou sem preferência,
não possuindo privilégio algum sobre o ativo da Emissora.
PARECER
Não temos conhecimento de eventual omissão
ou inverdade, contida nas informações divulga-
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das pela Emissora, que manteve atualizado seu
registro de companhia aberta perante a CVM –
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Comissão de Valores Mobiliários.
Após análise das demonstrações financeiras da
Emissora auditadas pela PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, cujo parecer
apresentou ressalva pertinente ao registro das
obrigações em moeda estrangeira da ex-controlada integral Sul Geradora Participações S.A.,
no que diz respeito à capacidade de cumprimento de suas obrigações, a Companhia encontra-se apta a honrar seus compromissos
decorrentes da escritura de emissão.
DECLARAÇÃO
Declaramos estar aptos e reafirmamos nosso interesse em permanecer no exercício da função
de Agente Fiduciário dos Debenturistas, de acordo com o disposto no artigo 68, alínea “b”
da lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976 e no artigo 12, alínea “l”, da Instrução CVM 28
de 23 de novembro de 1.983.
São Paulo, 28 de abril de 2006.
PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.
“Este Relatório foi elaborado visando o cumprimento do disposto no artigo 68, § primeiro, alínea “b” da Lei nº 6404/76 e
do artigo 12 da Instrução CVM nº 28 /83, com base nas informações prestadas pela Companhia Emissora. Os documentos
legais e as informações técnicas que serviram para sua elaboração, encontram-se a disposição dos interessados para consulta na sede deste Agente Fiduciário”
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