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Date: 2012.09.11 11:25:30 -03'00'
Prefeitura Municipal de Valente-BA
Edição Nº 048/2012
030/2012
Quit-Feira 11
08dedeSetembro
Março de
2012
Terça-Feira
de 2012
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE/BA
Praça Getúlio Vargas, 1 – Centro Telefax: (75) 3263-2078 | 3263-2221
A Prefeitura Municipal de Valente, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
DECRETO N.º 171, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012
“Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Valente e
dá outras providências.”
A Lei Exige Que Todo Gestor
Publique Seus Atos em Um Diário Oficial Próprio
Para que a População Tenha acesso.
Esse Município Cumpre a Lei
Esse Municipio
Tem Transparência
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Ano. II
Edição Nº 048/2012
Terça-Feira 11 de Setembro de 2012
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MUNICÍPIO DE VALENTE
ESTADO DA BAHIA
Gabinete do Prefeito
DECRETO N.º 171, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 .
“Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio do Município de Valente e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA,no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o que determina o inciso IV, art. 3º, da Lei Federal
10.520 de Julho de
2002,
CONSIDERANDO o disposto no §1º, art. 3º, da Lei Federal 10.520 de Julho de 2002,
CONSIDERANDO que o Servidor NATALÍCIO ARAÚJO LOPES, foi nomeado em
Decreto
Municipal, n.º 153, de 03 de setembro de 2012, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE
APOIO ADMINISTRATIVO, publicado no Diário Oficial dos unicípios
M
em 03 de setembro
de 2012,
CONSIDERANDO que o servidor possui Certificado de “Capacitação de Pregoeir
o”,
ministrado pela União dos Municípios da Bahia– UPB, estando apto, portanto, ao exercício
do “múnus público”,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o Senhor NATALÍCIO ARAÚJO LOPES, Pregoeiro
como
Oficial do
Município de Valente, para a condução e realização dos processos licitatórios na modalidade
Pregão.
Art. 2º - Nomear os servidores efetivos JOSÉ DO NASCIMENTO GENIVAL
e
OLIVEIRA
LIMA JUNIOR como membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor a partir de sua Publica
ção. Ficam revogadas todas as
disposições em contrário.
Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Valente– BA
CNPJ: 13.845.896/0001– 51
CEP.: 48.890-000
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MUNICÍPIO DE VALENTE
ESTADO DA BAHIA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO, VALENTE – BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2012.
AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
______________________________
Prefeito Municipal
Certifico para os devidos fins, que o presente Decre
to
foi publicado no Átrio da Prefeitura nesta data. ValenteBA, em 03 de setembro de 2012.
___________________________
o
Idelmário de Oliveira Duarte
Chefe de Gabinete do Prefeit
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C E R T IF I C A Ç Ã O D I G I T A L
A s p u b lic a çõ es fei tas p elo I N D A P sã o as s in ad a s d igita lm e n te p o r au t or id a d e c e rti fic ad o r a cr e d e n c iad a n o âm b ito d a In fra E s tru tu r a d e C h a ve s P ú b lic as B r as ile ir a – I C P B r as il. E s ta c e rtifi ca ç ão d igi tal n o si te e n as e d iç õ es ga r an t e a a u te n tic id ad e ,
c on fid e n c ial id a d e e in te g rid ad e d as in for m aç õe s d i sp on ib i liz ad a s e letr o n ic a m e n te . E s se p r o ce s s o é o m es m o u tili za d o p o r ór gã os
g ov er n a m e n ta is , c o m o a R ec e ita F e d e r al. E ss a C e rti fic aç ão D ig ita l g ar a n te a a u te n tic id a d e d os d oc u m e n to s as s e gu ra n d o q u e o s
m e s m o s n ã o s ofr e rã o a lte ra çõ e s, o u q u e se ja m c or ro m p id os d ig ita lm e n te .
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