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Date: 2012.09.03 12:08:07 -03'00'
Prefeitura Municipal de Valente-BA
Quit-Feira 0803
dedeMarço
de 2012
Setembro
de 2012
Edição
EdiçãoNº
Nº046-A/2012
030/2012 Segunda-Feira
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE/BA
Praça Getúlio Vargas, 1 – Centro Telefax: (75) 3263-2078 | 3263-2221
A Prefeitura Municipal de Valente, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
DECRETO N.º 155, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012
NOMEAR, GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURIDICO
do GABINETE DO PREFEITO símbolo CC-1, conforme ANEXO II da Lei nº 381/2008.
A Lei Exige Que Todo Gestor
Publique Seus Atos em Um Diário Oficial Próprio
Para que a População Tenha acesso.
Esse Município Cumpre a Lei
Esse Municipio
Tem Transparência
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Prefeitura Municipal de Valente-BA
Ano. II
Edição Nº 046-A/2012
Segunda-Feira 03 de Setembro de 2012
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MUNICÍPIO DE VALENTE
ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 155, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Muni
cipal, considerando as disposições do
art. 66 da Lei Municipal n.º 268/2004, modificado pela Lei n.º 381/2008,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR, GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO, para o Cargo em Comissão
de ASSESSOR JURIDICO do GABINETE DO PREFEITO símbolo CC-1, conforme ANEXO
II da Lei nº 381/2008.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç
ão, ficam revogadas todas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, VALENTE – BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2012 .
AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
______________________________
Prefeito Municipal
Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto
foi publicado no Átrio da Prefeitura nesta data.
Valente-BA, em 03 de setembro de 2012.
efeito
___________________________
Idelmário de Oliveira Duarte
Chefe de Gabinete do Pr
Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Valente – BA
CNPJ: 13.845.896/0001 – 51
CEP.: 48.890-000
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C E R T IF I C A Ç Ã O D I G I T A L
A s p u b lic a çõ es fei tas p elo I N D A P sã o as s in ad a s d igita lm e n te p o r au t or id a d e c e rti fic ad o r a cr e d e n c iad a n o âm b ito d a In fra E s tru tu r a d e C h a ve s P ú b lic as B r as ile ir a – I C P B r as il. E s ta c e rtifi ca ç ão d igi tal n o si te e n as e d iç õ es ga r an t e a a u te n tic id ad e ,
c on fid e n c ial id a d e e in te g rid ad e d as in for m aç õe s d i sp on ib i liz ad a s e letr o n ic a m e n te . E s se p r o ce s s o é o m es m o u tili za d o p o r ór gã os
g ov er n a m e n ta is , c o m o a R ec e ita F e d e r al. E ss a C e rti fic aç ão D ig ita l g ar a n te a a u te n tic id a d e d os d oc u m e n to s as s e gu ra n d o q u e o s
m e s m o s n ã o s ofr e rã o a lte ra çõ e s, o u q u e se ja m c or ro m p id os d ig ita lm e n te .
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