DIÁRIO OFICIAL INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:1450517700015 4 Digitally signed by INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154 Date: 2013.05.16 14:27:55 -03'00' Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA Edição 030/2012 EdiçãoNºNº 00090 Quit-Feira 0816 dedeMarço 2012 Quinta-Feira Maio de de 2013 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. 1 RESUMO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 050/2013 Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no âmbito da gestão municipal A Lei Exige Que Todo Gestor Publique Seus Atos em Um Diário Oficial Próprio Para que a População Tenha acesso. Esse Município Cumpre a Lei Esse Municipio Tem Transparência O Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica-INDAP, escrito pelo CNPJ: 14.505.177/0001-54 esclarece que todos os dados enformados nessa Publicação foram enviados pelo município , e a mesma passa todas as responsabilidade em qualquer ato ao município. Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000 - Tel.: (75) 3244-3800 Fax: 3244-3802 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54, Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected] Ano. III Edição. Nº 00090 Quinta-Feira, 16 de Maio de 2013 « « DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL ATO ADMINISTRATIVO « RESUMO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2 Espécie :Prestação de Serviços Resumo do Objeto :Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no âmbito da gestão municipal Modalidade : Inexigibilidade conforme estabelecido no Artigo, 25 inciso II, da Lei 8.666/93. Unidade Orçamentária Atividade Elemento da Despesa :05 – Secretaria Municipal de Planejamento Finanças e Gestão :2008 – Manutenção da Secretaria de Planejamento Finanças e Gestão : 33.90.35 – Serviços de Consultoria Empresa Contratada :GALVÃO TEIXEIRA ADVOCACIA E ASSESSORIA LTDA-ME Nº do Contrato :050/2013 Empenho da Despesa:de 08 de Fevereiro de 2013. Valor Total do Contrato : R$ 71.500,00 Valor a Pagar por Mês : R$ 6.500,00 Vigência do Contrato : De 08/02/2013 a 31/12/2013. Assina pela Contratante :RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS Assina pela Contratada : GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO ALTERAÇÃO: O valor do Contrato a partir de 02 de maio de 2013 passa a ser de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e o valor mensal passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais). ‘‘Município Transparênte ‘‘ Que cumpre a Lei é um Município Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000 - Tel.: (75) 3244-3800 Fax: 3244-3802 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54, Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected]