DIÁRIO OFICIAL
INDAP INSTITUTO
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DESENVOLVI:14505177000154
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NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154
Date: 2012.09.10 12:49:00 -03'00'
Prefeitura Municipal de Valente-BA
Edição Nº 047/2012
030/2012
Quit-Feira 0810
dedeMarço
de 2012
Segunda-Feira
Setembro
de 2012
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE/BA
Praça Getúlio Vargas, 1 – Centro Telefax: (75) 3263-2078 | 3263-2221
A Prefeitura Municipal de Valente, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
DECRETO N.º 161, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
NOMEAR VIRGINIA ARAÚJO LIMA SANTANA para o Cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo AP, conforme ANEXO II
da Lei nº 381/2008.
A Lei Exige Que Todo Gestor
Publique Seus Atos em Um Diário Oficial Próprio
Para que a População Tenha acesso.
Esse Municipio
Tem Transparência
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Prefeitura Municipal de Valente-BA
Ano. II
Edição Nº 047/2012
Segunda-Feira 10 de Setembro de 2012
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MUNICÍPIO DE VALENTE
ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 161, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal,onsiderando
c
as disposições do
art. 66 da Lei Municipal n.º 268/2004, modificado pela Lei n.º 381/2008,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR VIRGINIA ARAÚJO LIMA SANTANApara o Cargo deSECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo AP, conforme ANEXO II da Lei nº 381/2008.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, cam
fi
revogadas todas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, VALENTE – BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2012.
AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
______________________________
Prefeito Municipal
Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto
foi publicado no Átrio da Prefeitura nesta data.
Valente-BA, em 03 de setembro de 2012.
o
___________________________
Idelmário de Oliveira Duarte
Chefe de Gabinete do Prefeit
Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Valente– BA
CNPJ: 13.845.896/0001 – 51
CEP.: 48.890-000
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C E R T IF I C A Ç Ã O D I G I T A L
A s p u b lic a çõ es fei tas p elo I N D A P sã o as s in ad a s d igita lm e n te p o r au t or id a d e c e rti fic ad o r a cr e d e n c iad a n o âm b ito d a In fra E s tru tu r a d e C h a ve s P ú b lic as B r as ile ir a – I C P B r as il. E s ta c e rtifi ca ç ão d igi tal n o si te e n as e d iç õ es ga r an t e a a u te n tic id ad e ,
c on fid e n c ial id a d e e in te g rid ad e d as in for m aç õe s d i sp on ib i liz ad a s e letr o n ic a m e n te . E s se p r o ce s s o é o m es m o u tili za d o p o r ór gã os
g ov er n a m e n ta is , c o m o a R ec e ita F e d e r al. E ss a C e rti fic aç ão D ig ita l g ar a n te a a u te n tic id a d e d os d oc u m e n to s as s e gu ra n d o q u e o s
m e s m o s n ã o s ofr e rã o a lte ra çõ e s, o u q u e se ja m c or ro m p id os d ig ita lm e n te .
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