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O Risco à
Segurança do Trabalhador em
Vista da Precarização das
Relações do Trabalho
por José Chacon de Assis
www.chacon.eng.br
Presidente do CREA-RJ
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A Globalização
Neoliberal e a
Precarização do
Trabalho
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O modelo neoliberal adotado pelas
empresas agravou de forma
determinante a qualidade de trabalho e
de vida dos trabalhadores, gerando o
desemprego em grande escala e o
subemprego.
O aumento dos acidentes ou doenças
causados pelos trabalho é atribuído pela
OIT à deterioração das condições de
trabalho, causadas pela globalização e
pela liberalização dos mercados.
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Somente na agricultura morrem 170 mil
pessoa por ano, e milhões de
trabalhadores agrícolas estão seriamente
intoxicados por pesticidas e agroquímicos.
O setor agrícola emprega 1,3 bilhão de
pessoas no mundo.
Atualmente, cerca de 160 milhões de
pessoas estão com alguma doença
relacionada ao trabalho, de acordo com a
OIT.
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A influência da globalização sobre a segurança e
saúde no trabalho pode ser avaliada através de
mais alguns exemplos que mostram como estas
conseqüências podem ser de interesse
multinacional.
Trabalhadores da construção civil do sul do país
vão trabalhar na Argentina e no Uruguai em
busca de melhores salários; para reduzir custos,
as empresas não os registram e, em casos de
infortúnios ocupacionais ficam sem cobertura das
leis acidentárias daqueles países, retornando ao
Brasil que acaba assumindo este ônus.
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Os sinais evidentes da deterioração do
trabalho são: desleixo na prevenção,
equipamentos deficientes, práticas de
produção perigosas e falta de vontade
política por parte de governos, além de
negligência por parte dos
empregadores.
Verifica-se também grande
rotatividade da mão de obra, além da
invasão da mão de obra estrangeira.
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Os Acidentes de
Trabalho no Brasil
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Acidentes de Trabalho no Brasil
Ano
Total
Morte
1997
440.281
3.469
1998
408.636
3.793
1999
393.628
3.605
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A primeira vista, os números até parecem
aceitáveis para um país que tem uma População
Economicamente Ativa (PEA) de mais de 70
milhões de pessoas;
Mas têm outra dimensão, porque se referem
apenas aos 23 milhões de empregados que têm
carteira assinada.
Segundo esses dados 1,7% desses trabalhadores
se acidenta a cada ano ou 156 mortos em cada
milhão, o que é um índice elevadíssimo se
comparado com outros países.
Fonte. estudo do economista, professor da USP e consultor da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), José Pastore
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Número de Óbitos
- comparativo entre 3 países 150
óbitos/milhão de trabalhadores segurados
5
Brasil
Estados Unidos
10
Reino Unido
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Informalidade à
Margem
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Nas contas da Previdência não aparecem registros
referentes aos trabalhadores do mercado informal,
servidores público e nem mesmo os contribuintes
individuais do INSS como autônomos e outros.
Se o mercado informal tiver incidências iguais de
acidentes, podemos falar da duplicação dos
números, já que metade dos trabalhadores está
nesse setor.
O número real de acidentes de trabalho ocorridos no
Brasil deve ser no mínimo o dobro dos cerca de
400.000 registrados pelas estatísticas oficiais. Isso
na melhor das hipóteses, pois na informalidade, as
condições de trabalho são muito piores.
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A subnotificação é bem maior.
Na agricultura, as informações são muito
precárias. Muitos casos de intoxicação
com agrotóxicos e acidentes com
máquinas não são registrados.
O risco no Brasil é muito alto, e mesmo no
setor formal muitos acidentes mais leves
não são registrados, porque só há
benefício do INSS se o empregado ficar
mais de 15 dias de licença.
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A TERCEIRIZAÇÃO
DO TRABALHO
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As empresas que oferecem serviços
terceirizados estão sendo usadas para
burlar a legislação trabalhista e contratar
mão-de-obra barata e sem qualificação.
Os trabalhadores estão deixando de
receber salários e aumentando o nível de
acidentes com morte no país;
Setores mais irregulares: elétrico,
construção civil, informática, vigilância,
limpeza e alimentação.
Fonte: Ministério do trabalho
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Em 1999, 30.248 trabalhadores do setor
(terceirizadas) tiveram acidentes graves em
todo o país, o que corresponde à 8% do total
nacional segundo o Anuário Brasileiro de
Proteção;
Na Coelce – Cia. de Eletricidade do Ceará, 24
trabalhadores morreram desde a privatização
em 1998; a média anterior era de um acidente
fatal por ano;
Hoje, a Coelce conta com 1500 empregados
próprios e 4000 prestadores de serviço.
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No Rio de Janeiro, a LIGHT e a CERJ
demitiram logo após a privatização,
respectivamente, 6.000 e 4.000
trabalhadores, a maioria com larga
experiência técnica, que foram
substituídos por por mão-de-obra
terceirizada mais barata e menos
qualificada.
Os acidentes entre os terceirizados
suplantaram em muito os níveis
verificados antes da privatização.
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Os demitidos não conseguem se reinserir
na força de trabalho formal com facilidade
e muitos continuarão desempregados ou
em subempregos.
Os trabalhadores remanescentes nas
empresas redefinidas, por sua vez,
estarão sujeitas a uma sobrecarga, não só
de trabalho, mas, e principalmente, de
tensões emocionais relacionadas com a
necessidade de se manterem
competitivos.
O salário dos trabalhadores de
empresas terceirizadas não
costuma seguir o padrão da
empresa de origem.
Outra conseqüência destas
políticas de contenção de custos
é a redução dos investimentos
em segurança e saúde.
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Acidentes do Trabalho no
Setor de Serviços
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Acidentes do Trabalho – Setor Serviços
49.22%
36.68%
1997
45.81%
44.16% 44.60%
40.31%
1998
1999
Indústria
Serviços
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Pela primeira vez na história o setor de
serviços teve mais acidentes de trabalho
do que a indústria. É o que mostra os
números de Comunicação de Acidente de
Trabalho (CAT) do Ministério da
Previdência para o ano de 1999.
Um dos destaques dessa inversão são as
doenças ocupacionais, sobretudo da LER
(Lesão por Esforço Repetitivo) ou DORT
(Distúrbios Osteomusculares Relacionados
ao Trabalho).
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Na população masculina entre
20 e 29 anos os acidentes
triplicaram - de 18mil para
58mil.
O aumento da terceirização é
uma das causas do aumento dos
acidentes no setor.
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Avanço das Doenças
Profissionais
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O avanço das doenças profissionais
estão relacionadas a vários fatores,
inclusive ao fantasma das demissões.
O impacto das novas tecnologias, a
reorganização das empresas,
precarização das condições de
trabalho, aumenta da pressão e
competitividade.
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Uma pesquisa feita pelo Sindicato dos
Bancários do município do Rio concluiu que
45% dos 32 mil integrantes da categoria tinha
sintomas da doença. É um exército de mais de
14 mil trabalhadores.
O número de casos registrados no INSS não
chega a 1mil. O maior problema é que o INSS
até afasta o trabalhador, mas concede um
auxílio-doença comum, o que faz com que ele
perca benefícios como estabilidade e depósitos
do FGTS. De cada 200 casos, o INSS reconhece
apenas 2.
Perfil dos Acidentados na
Construção Civil
Quanto a Dados Pessoais
têm curso
superior,
técnico,
SENAI ou
similar
3%
nenhuma
formação
profissional
41%
somente
prática na
função
56%
Fonte: Sinduscon-Rio
Perfil dos Acidentados
na Construção Civil
Quanto às Causas
provocados
por Atos
Inseguros,
devido a
omissões
diversas
27%
Fonte: Sinduscon-Rio
provocados
por Condições
Ambiente de
Insegurança
23%
provocados
por Atos
Inseguros,
devido a ação
imprópria,
inadequada ou
insegura
50%
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Um Caso de
Acidente de Trabalho
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A agonia de Octávio Mariano Marins, 43 anos,
começou no dia 19 de janeiro de 2000.
Contratado pela empresa Engeman - Manutenção
de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda,
Octávio trabalhava na plataforma Garopa da
Petrobras (PGP-1) como auxiliar de plataforma movendo cargas pela embarcação. Ele acumulava
sete anos de experiência quando um acidente o
aposentou. Teve a perna esmagada por contêiner
de quatro mil quilos.
A Engeman disse à esposa de Octávio que não
ajudaria com os custos e até hoje ele não
recebeu uma indenização, nem ajuda com o
tratamento.
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Nos últimos três anos, 92 petroleiros de todo o
país morreram em acidentes de trabalho.
Para o Sindicato dos Petroleiros do Rio, para
melhorar a segurança dos trabalhadores o
Brasil é preciso ratificar a convenção 174 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Um dos pontos mais importantes dessa
convenção é o direito do trabalhador se recusar
a exercer uma atividade quando achar que há
risco de acidente. É um direito que já existe em
lei mas não é respeitado.
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Conclusões
Deve-se resistir à terceirização que,
via de regra, constitui-se numa
fonte crescente de acidentes de
trabalho; no caso de serviços
terceirizados existentes, enfatizar
o cumprimento da legislação
trabalhista e das convenções da
OIT sobre o assunto, com ênfase
na área de segurança e saúde do
trabalhador.
Torna-se necessária reforçar a ação
sindical voltada para a prevenção
dos acidentes do trabalho e das
doenças profissionais, com atuação
prioritária nos locais de trabalho.
A elaboração, pelos sindicatos, de
mapas de risco por
empreendimentos deve constituir-se
como ferramenta para as ações de
prevenção.
O que se observa, regra geral, é
apontarem os trabalhadores como
sendo os principais responsáveis
pelos acidentes de que são vítimas.
Nesse sentido, os Conselhos
Profissionais devem dar amparo legal
aos profissionais responsáveis
técnicos que se recusarem a emitir
laudos sobre acidentes e condições
de trabalho quando ocorrer pressões
da empresa.
O debate e a mobilização da
sociedade é o caminho para
gerar vontade política que
garanta a segurança e saúde
dos trabalhadores.
Pequenas e médias empresas
devem ser assistidas por
profissionais legalmente
habilitados em segurança.
O grande desafio é promover a
melhoria efetiva da qualidade de
vida dos trabalhadores, com
critérios que viabilizem o
desenvolvimento econômico
sustentável, com a eliminação
da exclusão social, a redução da
pobreza e a preservação do
meio ambiente .