Oficina de Trabalho
Cooperação Internacional no Continente
Africano: fortalecimento e ampliação da
formação de técnicos em saúde
Salvador,13 a 14 de julho de 2007
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério
e da Educação na Saúde da Saúde
Estrutura da Educação Nacional
2
3
4
5
6
7 8 9 10 11 12 13 14
15 16 17
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO INFANTIL
creches
ENSINO FUNDAMENTAL
pré-escolas
1, 2 ou mais ciclos
ENSINO
MÉDIO
18 19 20 21 . . .
Idade
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nível de
Educação de
Educação
Escolaridade Jovens e Adultos Profissional
1
- Cursos Seqüenciais
- Graduação
- Pós-Graduação
- Extensão
EXAMES: Ensino Fundamental
EXAMES: Ensino Médio
Educação à Distância
Oportunidades de Educação do Trabalhador
Nível Básico
Nível Técnico
Nível Tecnológico
Fonte: Francisco Aparecido Cordão
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Secretaria
de Gestão
do Trabalho
Ministério
Secretaria
de Gestão
do Trabalho
Ministério
e
da
Educação
na
Saúde
da Saúde
e da Educação na Saúde da Saúde
O que é Educação
Profissional?
• É uma modalidade de ensino integrada às
diferentes formas de educação, ao trabalho às
ciências e tecnologias que conduz ao
permanente desenvolvimento de aptidões
para a vida produtiva.
• É também chamada de Ensino Técnico de
nível médio.
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Como se organizam os cursos
da Educação Profissional?
• Formação inicial e continuada dos trabalhadores –
qualquer nível de escolaridade.
• Educação Profissional Técnica de nível médio.
 Qualificação técnica – ensino fundamental
 Habilitação profissional – ensino médio
• Educação Profissional Tecnológica – nível superior
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Problemas no campo da
Saúde
•
•
•
Estudo da força de trabalho em saúde, realizado no
final da década de setenta, indicava que 300 mil
trabalhadores empregados exerciam funções sem a
qualificação específica.
Reivindicações dos trabalhadores, por processos
educativos com validação de estudos e possibilidade
de certificação com validade nacional.
Estimativas da força de trabalho de nível médio em
1999, indicava a presença de 225 mil atendentes só na
área da Enfermagem.
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Problemas no campo da
Educação
Censo Educacional MEC/INEP/2001
• 2.334 instituições ofertam educação técnica;
• 785 escolas oferecem cursos na área da saúde;
• 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em
segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em
radiologia e 70 em biodiagnóstico;
• 68% dos cursos estão na região sudeste e 84% são
privados;
• A matrícula nos cursos técnicos sobe de 82 mil,
para 107.581 mil.
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Antecedentes
•
O Projeto Larga Escala: década de 1980
 Grande movimento do setor público para a formação de
trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área
da enfermagem.
 Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas:
escola função, descentralização dos cursos, currículo
integrado, concepção pedagógica baseada na
problematização das práticas.
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Antecedentes
• O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação
de pessoal não qualificado.
• 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de
115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação
profissional (Rais e Caged – MTE, 1997).
• Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de
haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem
qualificação, em 2000.
• PROFAE
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513
12.086
7.873
Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE
Até Dezembro de 2005 em 319
Escolas Públicas e Privadas
2.120
2.973
18.999
12.477
16.707
Resultados
alcançados –
Componente I
11.575
7.743
21.029
7.543
5.653
28.832
3.637
5.525
3.235
7.101
8.624
34.336
7.328
7.101
14.272
18.711
11.425
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
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33.194
12.557
Total : 323.512 alunos
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Escolas Técnicas do SUS – ETSUS
Educação Profissional
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As ETSUS são:
• Instâncias formadoras criadas para dar resposta às
necessidades de preparação de pessoal de nível
técnico e básico para o setor saúde.
• Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde
são desenvolvidos, de forma descentralizada,
ordenada e sistemática, processos formativos do
profissional-cidadão e o cidadão-profissionaltrabalhador.
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Perspectivas para as ETSUS no
campo da Educação Profissional
Programa formação na área da
educação profissional em saúde
PROFAPS
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PROFAPS
• Trabalhadores favorecidos: 745 mil
• Período previsto: 8 anos
• Formação técnica prioritária: Radiologia,
Patologia, citotecnia, hemoterapia, manutenção de
equipamentos, higiene dental e prótese dentária,
vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e
especializações para cuidadores de idosos e para
serviços de alta complexidade
• Valor estimado: U$ 937.000.000,00
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Negociações em andamento:
•
•
•
•
Ministério do Planejamento
Ministério da Fazenda
Conselho do Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Obrigada!
Ena Galvão
[email protected]
(61) 3315 2846
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“Não é no silêncio que os homens se
fazem, mas na palavra, no trabalho, na
ação-reflexão”.
Paulo Freire [1987]
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