Seminário
“Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde
no Brasil e no Mercosul”
Painel
“Os desafios e as perspectivas da formação dos
trabalhadores técnicos em saúde: a situação dos
países do Mercosul”.
Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Formação profissional: antecedentes
e situação
• estudos da FTS, realizado no final da década de
setenta, indicava que 300 mil trabalhadores de
saúde exerciam funções sem a devida qualificação
específica;
• reivindicações dos trabalhadores, por processos
educativos, com validação de estudos e possibilidade
de certificação com validade nacional
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 identidade profissional - na confluência ou na
polarização - do trabalho de profissionais com formação
superior X impasses referidos à regulamentação das
profissões;
 inserção/atuação circunstancial e imprecisa;
 cursos (formação) oferecidos majoritariamente pelo
setor privado de ensino;
 orientação pedagógica centrada em procedimentos
(competência para fazer), sustentada em manuais;
 pouco investimento na qualificação pedagógica do
corpo docente.
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Alternativas de Superação
Projeto “Larga Escala”
• Escola pública ligada ao setor saúde;
• Aluno/cliente: trabalhador empregado;
• Docente: (instrutor/supervisor) profissional do
serviço;
• Escola multiprofissional em saúde;
• Eixo metodológico: integração ensino/serviço;
• Processos administrativos centralizados;
• Execução curricular descentralizada;
• Coordenação pedagógica: centralizada na Escola e
descentralizada no local dos cursos.
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organismos/Instâncias envolvidas
•
•
•
•
MEC/MS/MPAS/OPAS (Acordo Interministerial)
SES e instâncias descentralizadas
Conselhos Estaduais de Educação
Instituições e Serviços de saúde
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A Educação Profissional na estrutura da Educação
Nacional
1
2
3
4
5
6
7 8 9 10 11 12 13 14
15 16 17
EDUCAÇÃO INFANTIL
creches
pré-escolas
Idade
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ENSINO FUNDAMENTAL
1, 2 ou mais ciclos
ENSINO
MÉDIO
- Cursos Seqüenciais
- Graduação
- Pós-Graduação
- Extensão
EXAMES: Ensino Fundamental
EXAMES: Ensino Médio
Educação à Distância
Oportunidades de Educação do Trabalhador
Nível Básico
Nível Técnico
Nível Tecnológico
Nível de
Educação de
Educação
Escolaridade Jovens e Adultos Profissional
EDUCAÇÃO BÁSICA
18 19 20 21 . . .
Fonte: Francisco Aparecido Cordão,2004
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educação profissional
observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais,
definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será
desenvolvida por meio de cursos e programas de:
I - formação inicial e continuada;
II - educação profissional técnica de nível médio; e
III - educação profissional tecnológica de graduação e
de pós-graduação.
DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004
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como se organiza a Educação Profissional
• Formação inicial e continuada: qualquer nível de
escolaridade.
• Educação Profissional Técnica de nível médio.
 qualificação técnica – ensino fundamental
 habilitação profissional – ensino médio
• Educação Profissional Tecnológica: nível superior
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Educação Profissional
 é uma modalidade de ensino integrada às diferentes
formas de educação, ao trabalho, às ciências e
tecnologias que conduz ao permanente
desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva

formação técnica profissional  ensino técnico de
nível médio.

aos egressos do ensino fundamental e do ensino médio
bem como aos trabalhadores, em geral, inseridos na
produção sem a qualificação específica.
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como e onde a Educação Profissional
poderá ser desenvolvida
• em articulação com o ensino regular, em instituições
especializadas ou nas unidades/setores de trabalho.
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no final da década de 90 estimativas da FTS
indicava a presença de 225 mil atendentes de
enfermagem
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Censo Educacional MEC/INEP/2001
2.334 Instituições de Ensino oferecem educação
técnica;
 na área da saúde: 785 escolas oferecem cursos
de formação técnica de nível médio, sendo:
 570 cursos são na área da enfermagem,
 131 em segurança do trabalho,
 97 em saúde bucal,
 75 em radiologia, e
 70 em biodiagnóstico.
 68% dos cursos concentram-se na Região
Sudeste e 84% deles são privados;
 aumenta o número de matrícula em cursos
técnicos
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O PROFAE
(estratégia de Educação Profissional para a Área da
Enfermagem)
• Cursos: de Qualificação Profissional, de Complementação
do Ensino Fundamental e Complementação para Técnico de
Enfermagem (organização descentralizada).
• Outros componentes: sustentabilidade, certificação,
capacitação pedagógica.
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da Saúde
513
7.873
12.086
2.120
2.973
18.999
Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE
Até Dezembro de 2005 em 319
Escolas Públicas e Privadas
12.477
16.707
Resultados
alcançados –
Componente I
11.575
7.743
21.029
7.543
5.653
28.832
3.637
5.525
3.235
7.101
8.624
34.336
7.328
7.101
14.272
18.711
11.425
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
33.194
12.557
Total : 323.512Ministério
alunos
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da Saúde
alunos formados nos Cursos
da Enfermagem nas ETSUS
increment
o
106,6%
Região
Antes do PROFAE
Após o
PROFAE
Norte
______
5.061
Nordeste
9.724
25.624
Centro Oeste
4.517
6.121
Sudeste
14.888
22.024
Sul
4.920
13.825
Total
34.049
72.655
Fonte: SIG – 2006 – Alunos formados
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quem oferece a Educação
Profissional na área da Saúde
• Escolas públicas (federais, estaduais, municipais)
• Escolas privadas.
• Rede das escolas públicas do Sistema Único de
Saúde – RET-SUS
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a RET- SUS
• Fortalecimento e Modernização das Escolas existentes
 Criação 11 ETSUS em Estados que não as possuíam
(atualmente a RET-SUS conta com 37 Escolas)
 Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, de informática,
softwares, acervo bibliográfico, materiais de ensinoaprendizagem, mobiliários e veículos para as 37 escolas da
RET-SUS
 Assessoria para criação de novos cursos e modernização da
gestão.
• Formação Pedagógica de Docentes Enfermeiros (13.161
docentes/curso de especialização pela ENSP/EAD)
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A RET- SUS
 Desenvolvimento de metodologia para
identificação de perfis de competências
profissionais;
 Elaboração e validação de instrumentos para
avaliação de competências profissionais;
 Tele-Educação – Criação do Homem Virtual;
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2003: criação da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério
da Saúde
Entre as missões da SGTES:
 motivar e propor a mudança na formação
técnica, de graduação e de pós-graduação e
processo de educação permanente dos
trabalhadores da saúde, a partir das
necessidades de saúde da população e de
do Trabalho
Ministério
fortalecimento do SUS. SecretariaededaGestão
Educação na Saúde da Saúde
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Educação Profissional: Ações
Estratégicas
• Expansão da Formação Pedagógica para docentes
de outras categorias profissionais;
• Expansão da Educação Técnica (áreas de
Biodiagnóstico, Radiologia, Odontologia, Nutrição e Dietética,
Farmácia, Vigilância em Saúde, Agente Comunitário de
Saúde) PROFAPS
• Financiamento de estudos e pesquisas na RET-SUS;
• Criação do Mestrado Profissional (prioridade para
dirigentes e equipes técnicas da RET-SUS).
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Educação Profissional em Saúde:
desafios
• definição/formulação da proposta políticopedagógica dos cursos tendo como
referência o paradigma do ensino por
competência;
• impasses/polarização na
conceituação/compreensão da formação
técnica profissional em saúde;
• campos de Estágio (para alunos não
trabalhadores);
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• Entraves jurídicos e administrativos quanto ao
corpo docente (dificuldades para efetivar o
pagamento de docentes da RET-SUS/maioria, por
opção político-pedagógica, são os profissionais dos
serviços de saúde);
• Falta de corpo técnico pedagógico e
administrativo no quadro fixo das Escolas da
RET-SUS;
• Pouca flexibilização gerencial e autonomia
(financeira e orçamentária) da maioria das
Escolas da RET-SUS;
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da Saúde

definição e implementação de políticas dirigidas à educação
técnica profissional na área de saúde considerando:
I. características quantitativas e qualitativas dos processos
de formação, regulação, inserção e exercício profissional
dos trabalhadores/profissionais técnicos do nível médio;
II. demandas e necessidades do SUS
Estratégia Articulação MS/MEC/CNS
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Obrigada,
Maria Auxiliadora Córdova Christófaro
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