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Sexta-feira e fim de semana
16, 17 e 18 de outubro de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Três deputados estreantes
não apresentaram projetos
Média dos 19 parlamentares em primeiro mandato é de 5,6 propostas
ANTONIO PAZ/JC
Fernanda Nascimento
(Projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emendas à Constituição)
A lista completa das propostas está disponível no site do Jornal do Comércio
»»Eduardo Loureiro (PDT)
»»Regina Becker Fortunati (PDT)
7 projetos
PL 21/2015 – Proíbe o sacrifício de animais para fins religiosos. REJEITADO NA CCJ
»»Sérgio Turra (PP)
5 projetos
»»Juliano Roso (PCdoB)
12 projetos
PL 16/2015 – Extingue a pensão vitalícia para ex-governadores
»»João Reinelli (PV)
3 projetos
PL 272/2015 – Isenta de IPVA veículos elétricos, cuja emissão de poluentes é zero na
velocidade de até 60Km/h
»»Missionário Volnei (PR)
3 projetos
PL 153/2015 – Garante vagas escolares para os filhos de líderes religiosos transferidos no
exercício da sua carreira religiosa
»»Miguel Bianchini (PPL)
8 projetos
PL 88/2015 – Obriga a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas
previstas nos concursos públicos estaduais
»»Liziane Bayer (PSB)
10 projetos
PL 124/2015 – Insere o ensino sobre a teoria do criacionismo nas escolas
»»Zé Nunes (PT)
Criação de semanas e dias comemorativos equivale a 23% das matérias
e Regina, a proibição do sacrifício de animais nos cultos e liturgias religiosas — o que implicava
diretamente nas práticas das religiões de matriz africana.
A atuação do parlamentar,
seja por região, profissão ou militância em outros segmentos, dá
o tom das proposições apresentadas. Any Ortiz (PPS) tem propostas apresentadas na área dos microempreendedores, enquanto
Liziane Bayer (PSB) e Missionário Volnei (PR) apresentaram matérias ligadas à sua atuação junto às igrejas evangélicas, como
o Dia Estadual da Marcha para
Jesus. Na mira dos parlamentares está ainda a criação de novas microrregiões para o Estado:
a Região Metropolitana de Passo
Fundo, a Região Metropolitana
do Alto Uruguai e a Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo.
A julgar pelos projetos apresentados até o momento, os conteúdos dos currículos escolares
também parecem despertar bas-
tante interesse entre os parlamentares em primeiro mandato.
No mesmo Parlamento onde foi
rejeitada a discussão das temáticas de gênero e sexualidade nas
escolas durante a votação do Plano Estadual de Educação, os deputados propõem a inclusão de
uma disciplina de educação humanitária, do ensino do criacionismo, da educação financeira e
a implantação do Programa Escola Sem Partido.
Como a atividade parlamentar não se restringe à apresentação
de projetos, dois dos três deputados que passaram em branco nas
proposições já fizeram outros encaminhamentos legislativos. Borba e Zimmermann apresentaram
pedidos para a criação de subcomissões e de grande expediente.
Jardel é o único a não ter qualquer proposição ou pronunciamento na tribuna — mesmo Junior
Piaia (PCdoB), com três semanas
de mandato, já fez um discurso e
apresentou dois projetos.
dadas em outubro, nas sedes das
macrorregiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).
As audiências acontecerão
nas câmaras de vereadores de
Pelotas, em 19 de outubro, às
13h30min; em Torres, 20 de outubro, às 19h30min; em Santa Rosa,
21 de outubro, às 18h30min; em
Passo Fundo, 22 de outubro, às
18h30min; em Santa Maria, 23 de
outubro, às 13h30min; em Bagé,
26 de outubro, às 14h30min; e
em Santa Cruz do Sul, 27 de outubro, às 19h30min.
O PL 342/2015, que define a
Lei Orçamentária para o próximo
ano, define como 12 de novembro a data limite para a votação
do parecer do relator, deputado
Marlon Santos (PDT), na Comissão de Finanças. Em seguida, segue para a votação em plenário,
com o objetivo de garantir o envio para a sanção do governador
até 27 de novembro.
7 projetos
PL 45/2015 – Responsabiliza as pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira
»»Vilmar Zanchin (PMDB)
5 projetos
PL 261/2015 – Altera legislação para que o município de Sananduva possa doar imóvel ao Daer
»»Gabriel Souza (PMDB)
13 projetos
PL 20/2015 – Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre
Estudantil
»»Pedro Ruas (P-Sol)
11 projetos
PL 183/2015 – Estabelece a divulgação de planilhas de custos de empresas e consórcios que
operam o transporte coletivo rodoviário urbano, interurbano e rural nos municípios do Estado
»»Elton Weber (PSB)
5 projetos
PL 31/2015 – Impede a demarcação de terra para indígenas e quilombolas de propriedades
de pequenos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares
»»Any Ortiz (PPS)
9 projetos
PL 22/2015 – Extingue a pensão para ex-governadores
»»Marcel van Hattem (PP)
3 projetos
PEC 240/2015 – Estabelece realização de plebiscito para criação de empresa estatal
»»Junior Piaia (PCdoB)*
2 projetos
PL 356/2015 – Denomina Rodovia Arno Arcênio Burmann a ERS-342
»»Jardel (PSD)
»»Tarcísio Zimmermann (PT)**
»»Gerson Borba (PP)**
* ASSUMIU O MANDATO EM 22 DE SETEMBRO Orçamento de 2016 é debatido em audiências públicas
O Teatro Dante Barone, da
Assembleia Legislativa, em Porto
Alegre, sedia hoje, às 9h30min, a
primeira audiência pública destinada a debater o orçamento do
Estado para 2016. A reunião, promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle da Assembleia, também
está marcada para a tarde de
hoje na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 16h. Ao todo, serão
nove audiências públicas agen-
4 projetos
PL 193/2015 – Institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down
PL 74/2015 – Isenta taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de
sangue e cadastrados como possíveis doadores de medula óssea
[email protected]
Os 19 deputados estaduais estreantes e com mandato em exercício na Assembleia Legislativa
foram responsáveis pela apresentação de 107 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, nos
oito primeiros meses de legislatura. Apesar da média de 5,6 projetos por deputado, três parlamentares ainda não encaminharam
nenhuma proposição: Mário Jardel (PSD), Tarcísio Zimmermann
(PT) e Gerson Borba (PP).
A média de um projeto a
cada 1,5 mês pode mascarar o
conteúdo das proposições, já que
23% se referem a criações de semanas e dias comemorativos, inclusões de datas de eventos no
calendário oficial do Estado e o
reconhecimento de festividades
como de relevante interesse cultural. Se Jardel, Zimmermann
e Borba não apresentaram projetos, Eduardo Loureiro (PDT)
apresentou quatro matérias sobre estes temas.
No topo do número de apresentações de projetos está o deputado Gabriel Souza (PMDB),
com 13 propostas, que variam
desde a criação do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil
à Instituição Turística do Litoral Norte gaúcho. Entre os parlamentares que apresentaram
projetos mais polêmicos figuram
Pedro Ruas (P-Sol) e Regina Becker (PDT), que tiveram propostas rejeitadas antes de chegar ao
plenário, por terem sido consideradas inconstitucionais na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ). Ruas pediu a extinção do
Tribunal de Justiça Militar (TJM);
Principais projetos dos parlamentares gaúchos
em primeiro mandato na Assembleia Legislativa
ROUPA NOVA
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nenhum projeto
** APRESENTARÁ PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÕES