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RELATÓRIO INSTITUCIONAL DA ALMG | 2012
Em 2012, a ALMG aperfeiçoou seus canais de atendimento e interação com o cidadão. Qualquer pessoa pode entrar em contato com o Legislativo, por e-mail, pessoalmente ou por telefone. O compromisso da instituição é atender a todos da melhor maneira possível, seja na
área administrativa, seja na área parlamentar. Além de obterem respostas às suas demandas
específicas, essas pessoas são ouvidas e acolhidas.
Gabinetes parlamentares
O gabinete parlamentar é um dos principais canais de relacionamento do Legislativo com a população. Um grande número de problemas, demandas e questões são apresentados diariamente por
cidadãos e entidades da sociedade civil. O diálogo e o conhecimento das necessidades da população são insumos fundamentais para que o parlamentar seja um representante bem-informado.
Segundo os registros mantidos pelos gabinetes parlamentares, no período de 1º de janeiro a
30 de outubro de 2012, foi recebido um total de 52.872 demandas e sugestões, o que representa uma média de 170 por dia.
Os gráficos abaixo representam a distribuição dessas demandas de acordo com o seu assunto
e a macrorregião do Estado de onde se originaram1:
Figura 7 –
Distribuição das demandas por tema
Saúde
Atendimento Social
Atividade Parlamentar
Pessoal – Servidor Público e Empregado
Infraestrutura
Transporte e Trânsito
Cultura, Esporte e Lazer
Agricultura, Pecuária e Política Fundiária
Educação
Segurança Pública
Meio Ambiente
Eleição
Direitos Humanos e Justiça
Não informado
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comércio, Indústria e Turismo
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
Fonte: Sistema de Apoio aos Gabinetes Parlamentares – Sisap
1 A diferença entre o total geral de demandas (52.872) e os totais dos agrupamentos temático (13.979) e por região (14.447) se deve ao
fato de nem todos os gabinetes parlamentares registrarem suas demandas ou adotarem essa mesma categorização.
A POPULAÇÃO SE FAZ OUVIR NA ASSEMBLEIA
A população se faz ouvir na Assembleia
Figura 8 –
Distribuição das demandas por macrorregião
Central
Centro-Oeste de Minas
Rio Doce
Sul De Minas
Mata
Jequitinhonha / Mucuri
Triângulo
Não aplicável
Norte de Minas
Noroeste de Minas
Alto Paranaíba
RELATÓRIO INSTITUCIONAL DA ALMG | 2012
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
Fonte: Sistema de Apoio aos Gabinetes Parlamentares – Sisap
Fale com a Assembleia
Outro canal de grande importância para que a população tenha voz perante o Parlamento mineiro é o Fale com a Assembleia. Por meio desse sistema, que congrega diferentes serviços
de atendimento da instituição, além da Ouvidoria Parlamentar e do Fale com as Comissões,
são recebidos sugestões, questionamentos e pedidos de informação, que são respondidos ou
encaminhados às instâncias pertinentes.
O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) atendeu em 2012 a uma média de 4.871 telefonemas a cada mês. No balcão do CAC, que fica no Palácio da Inconfidência, em média, 1.585
pessoas foram atendidas pessoalmente por mês.
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Além disso, foram registradas, até o dia 30 de novembro, 8.789 demandas respondidas por
e-mail. Os assuntos mais procurados foram: Biblioteca e Arquivo, Assessoria de Imprensa,
Legislação e Jurisprudência e Defesa do Consumidor. Os gráficos a seguir ilustram as demandas recebidas pelo sistema Fale com a Assembleia.
Figura 9 – Gráfico por tipo de solicitante
Fonte: Sistema de Interação com o Cidadão – SIC
Período de abertura da solicitação: entre 1º/1/2012 a 30/11/2012
Fonte: Sistema de Interação com o Cidadão – SIC
Período de abertura da solicitação: entre 1º/1/2012 a 30/11/2012
Envie sua sugestão de projeto de lei
Cidadãos e entidades da sociedade civil têm, ainda, outra forma de participação nas atividades
do Legislativo mineiro. Qualquer pessoa pode enviar, por meio do Portal Assembleia, uma sugestão de projeto de lei, que poderá ser aproveitada pelos parlamentares de diversas formas.
As sugestões recebidas são publicadas, na íntegra, no próprio portal, com nome do autor e
assunto de que tratam.
Os deputados podem utilizar a sugestão para requerer uma audiência pública ou para pedir
providências a outros órgãos e esferas do poder público. Eles também podem transformá-la
em projeto de lei ou usá-la como base para alterar projeto já existente. Em 2012, até o dia 13
de dezembro, foram recebidas 187 sugestões.
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Figura 10 – Gráfico por assunto da solicitação
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