ASSEMBLEIA NACIONAL
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARLAMENTARES
Programa de Cooperação Técnica Parlamentar
Entre a
Assembleia Nacional de Cabo Verde e a Assembleia da República da Republica democrática
de São Tomé E Príncipe
Acção 1:
Troca de Experiência ao nível do apoio ao Plenário; Estágio e Treinamento na
transcrição dos Debates Parlamentares e apoio para a produção do Manual de
Redacção; Melhoria do sistema de sonorização e gravação dos trabalhos
Parlamentares
Acção 2:
Estágio on the job na Assembleia Nacional de Cabo Verde, com o objectivo de
conhecer o funcionamento da Divisão de Apoio ao Plenário; Gestão de mandatos dos
Deputados
18 - 22 de Outubro de 2015
PROGRAMA
18 de Outubro, Domingo – Chegada à Cidade da Praia
19 de Outubro, Segunda-Feira
- 09h00:
Reunião com os Chefes de Divisão da DSP
- Vista às instalações da Direcção e apresentação dos funcionários
- As competências da Direcção
- 10h00-12:30 A Tramitação do Processo legislativo comum e especial – O papel dos Técnicos do
Apoio ao Plenário
12:30 – Almoço
Período de tarde
14:00- 16:00 – Continuação
16:00 – Visita ao centro histórico do Plateau
20 De Outubro de 2015, Terça- Feira
9:00 -
Assistência à aprovação de uma Lei na especialidade na Comissão de Assuntos
Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social
10H00 -
Tramitação do processo legislativo nas Comissões Especializadas. Breve explicação
do papel dos Técnicos no apoio às Comissões Especializadas.
12h30:
Pausa para almoço
Período de tarde
14h30 – 16h:00:
Visita ao secretariado da Divisão da Apoio ao Plenário
- O Registo e a numeração das Iniciativas Legislativas
- A Gestão dos Mandatos
20h00 – Jantar
21 de Outubro de 2015, Quarta-Feira
- 09h00: Apresentação da Divisão de Redação e Audiovisual: organização, gestão e funcionamento
- Equipamento de áudio destinado à gravação das reuniões parlamentar e de transcrição das
mesmas e seu modo de funcionamento (prática)
- Estágio e treinamento na transcrição dos debates Parlamentares e posterior revisão dos textos
transcritos.
12:30: Pausa para Almoço
Período de tarde
14:00 - Estágio e treinamento na transcrição dos debates Parlamentares e posterior revisão dos textos
transcritos (continuação)
- Elaboração do Manual de Redacção (troca de experiência)
16:00 – Visita a Cidade Velha
22 de Outubro de 2015, Quinta-Feira
- 09h00:
Apoio Jurídico da Divisão do Apoio ao Plenário
- Preparação das Sessões Plenárias
- Convocatórias
-Ordem do Dia
- Apoio à Conferência de Representantes, Comissão Permanente, Conselho de
Administração
- Guia de Votações
12:30: Pausa para Almoço
Período de tarde
14:00-16:00: Continuação
- Relatórios de Actividade
-Planos de Actividade- Perspectivas
Conclusão (…)
Delegação Parlamentar de São Tomé e Príncipe:
- Dr. Hélder Matos, Director dos Serviços de Apoio Parlamentar;
- Dr.ª Leonaide Viegas, Técnica Superior de 2ª Classe
-Dr.ª Jercileyna Bom Jesus, Técnica Superior de 3ª Classe