Área
Fiscal
Autor
Prosoft Tecnologia Ltda
Criação
27/02/2012
Distribuição
Prosoft Tecnologia Ltda
Publicação
Edição 01 - 02/03/2012
Guia de Procedimentos – Bloco M (SPED PIS/COFINS)
Conteúdo:
Introdução ...............................................................................................................................................2
Mensagem por Bloco/Registro ...............................................................................................................3
Bloco M ...............................................................................................................................................3
Registro M100 (Não se Aplica) ........................................................................................................3
Registro M200 (Não se Aplica) ........................................................................................................5
Registro M400 (Não se Aplica) ........................................................................................................6
Registro M410 (Registro filho obrigatório não informado) ............................................................7
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Guia de Procedimento - BlocoM
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Guia de Procedimentos – Bloco M (SPED PIS/COFINS)
Introdução
O objetivo deste guia irá auxiliar na solução das possíveis mensagens apresentadas ao “Verificar
Pendências de Escrituração” após importar um arquivo texto do SPED PIS/COFINS para o programa
oficial (PVA).
No guia as informações referentes a cada mensagem apresentada estará separadas pelos Blocos
existentes no SPED PIS/COFINS.
Estará disponível em cada mensagem a opção “Solução da mensagem”, nela estaremos passando as
informações necessárias que deverão ser executadas no módulo Fiscal para que não sejam mais
apresentadas.
Exemplo da tela apresentada ao validar um arquivo do SPED PIS/COFINS no PVA.
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Mensagem por Bloco/Registro
Bloco M
Registro M100 (Não se Aplica)
Deverá existir um registro M100 – Crédito de PIS/PASEP / M500 – Crédito de COFINS para cada Tipo
de Crédito e Alíquota informados nos documentos
com CST de 50 a 66 (COD_CRED = 101,
ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT =, NAT_BC_CRED = 01, CST_PIS = 50)
A mensagem é apresentada porque existem notas fiscais de entradas ou notas fiscais de
serviços tomados que possuem crédito de PIS e COFINS.
Solução da mensagem:
Para que a mensagem não seja mais apresentada, após a importação do arquivo texto
deverá ser clicado no botão “Gerar Apuração”.
Após a gerar a apuração, o usuário poderá consultar a informação apurada através da
opção demonstrada abaixo, ou até mesmo efetuar novamente a validação das
informações.
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Observação: Executando esses procedimentos as informações para os registros M100
também serão apurados, e por consequência os registros M500.
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Registro M200 (Não se Aplica)
Registro filho obrigatório não foi informado.
Os CSTs que se enquadram para a geração do bloco M200 e M400, serão gerados a partir
do programa oficial do SPED PIS COFINS (PVA).
Solução da mensagem:
Para que a mensagem não seja mais apresentada, após a importação do arquivo texto
deverá ser clicado no botão “Gerar Apuração”.
Após a gerar a apuração, o usuário poderá consultar a informação apurada através da
opção demonstrada abaixo, ou até mesmo efetuar novamente a validação das
informações.
Observação: Executando esses procedimentos as informações para o registros M400
também serão apurados.
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Registro M400 (Não se Aplica)
Deverá existir um registro M400 para cada CST informados nos documentos com CST igual a 04, 06,
07, 08 ou 09 ou nos documentos com CST igual a 05 e aliq = 0.
A mensagem é apresentada porque existem itens de mercadorias ou itens de cupons fiscais
com os CSTs apresentados na mensagem, mas a apuração não foi gerada e por
consequência os registros M400 e M410 não foram considerados no arquivo texto.
Solução da mensagem:
Para que a mensagem não seja mais apresentada deverá ser executada a apuração através
da opção “Apuração Pessoa Jurídica/ Gerar Apurações”.
Observação: Ao gerar a apuração serão gerados também os registros M800 e M810.
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Registro M410 (Registro filho obrigatório não informado)
Esta mensagem está sendo apresentada pois ao efetuar a geração da apuração os registros
M410 não foram gerados.
Na tela abaixo, foi efetuada a consulta do período, onde consta a geração do registro M400,
mas o registro M410 não foi gerado.
Observação:
Para um melhor entendimento das informações inseridas em “Solução da mensagem”, é
interessante que o usuário saiba que as informações consideradas para os registros M400 e
M410 dizem respeito somente aos CSTs (04, 05 – com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09).
Ou seja, as notas fiscais e mapas resumos que estiverem com problemas somente serão
aqueles que estiverem no intervalo de CSTs citados acima.
Solução da mensagem:
Este problema poderá ser apresentado em duas situações:
1. Para notas fiscais de saídas/serviços:
 Deverão ser analisados os itens de mercadorias que possuírem os CSTs citados acima,
e que não estão com informação no campo “Nat. Receita”.
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
A natureza de receita deverá ser informada conforme solicitado no Guia Prático do
SPED PIS/COFINS:
Para itens de mercadoria o campo está localizado conforme demonstrado na figura abaixo:
Para itens de serviço o campo está localizado conforme demonstrado na figura abaixo:
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2. Para itens de cupons fiscais:
 Para os itens de cupons digitados para o período será considerada a “Nat. Receita”
informada no Cadastro de Produtos.
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