Death in Custody in
Portugal
ESF Research Conferences
ESF-LiU Conference
Violations of Human Rights and Humanitarian Law:
Investigation and Prevention of Torture and Death
in Custody
3-7 May 2010
António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad
Mortality rate in custody
Portugal
Rússia
Moldávia
Letónia
Bélgica
Dinamarca
Bulgária
Finlândia
França
Escócia
mean
mean 10
Source: European
Council
1997
106
78 -65
59
59
56
46
40
37
32 --21
58
2000
60
by 10 000
inmates
93
43
42
27
31
17
46
30
63
Portugal internal data
Ombudsman
Ministry of Justice to the
Parliament
(1998)
1996
1997
2004
87
84
84
13.874
14.361
63
58
2005years
94deaths
13.152 12.889inmates
64
73rates
HIV/AIDS, Hepatitis, Tuberculoses, mental health, suicide and torture
Imprisonment risk vs crime rate
800
700
600
500
400
300
risco de prisão
taxa de criminalidade (arguidos)
200
100
0
Imprisonment risk – inmate by thousand condemn people
Crime rate – defendants by 100 thousand inhabitants
Imprisonment risk vs crime rate
450
400
350
300
250
risco de prisão
200
taxa criminalidade (crimes)
150
100
50
0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Imprisonment risk – inmate by thousand condemn people
Crime rate – crimes by 10 thousand inhabitants
Ideologias dominantes e
emergentes
Economia
Automobilização
Institucional
Moral
NeoAntiliberal
corrupção
Estatista Securitária
Política
Força
António
Pedro
(2009a)
“Avançar
ou
Travar”,
Revista
http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=1
Dores,
Autor,
on
line,
Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, em Luís de Sousa e João Triães (coordenadores)
Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.
Prisão e Guerra contra jovens
Progresso + guerra de gerações + guerra à guerra dos anos 60
Precariedade + redução de direitos adquiridos + xenofobia
Constatações
Preversidade
Poder
Exclusão
Explicações
Natureza humana
(segredo social)
Instabilidade
(manipulação)
Reprodução
(domesticação)
Natureza Humana
The Spirit Level
Why More Equal Societies Almost Always Do Better,
Richard Wilkinson e Kate Pickett (2009) London, Penguin
FIM
Mortality rate 1997
Mean of all countries (#31)
Mean of 10 countries with higher rates
Portugal
Russia
Moldova
Latvia
Belgium
Denmark
Bulgaria
Finland
France
Scotland
Source: Deaths in penal institutions (1997)
Council of Europe
Deaths per 10 000
prisoners
21
58
106
78
65
59
59
56
46
40
37
32